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Número 40
II
SÉRIE

Quarta-feira, 5 de Outubro de 2005

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 12 de Setembro de 2005:

Iong Kuok Kei — renovado o contrato de assalariamento como auxiliar qualificado, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, de 14 de Setembro de 2005 a 30 de Junho de 2006.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 28 de Setembro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

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COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Louvor

Licenciado Chan Hin Chi, investigador-chefe geral do Comissariado contra a Corrupção, presta serviço no Comissariado — CCAC e ex-ACCCIA — desde Setembro de 1995. Ao longo dos dez anos de funções, tem dado um valioso contributo ao desenvolvimento institucional interno, à formação de pessoal e aos contactos com o exterior, sempre esforçadamente, com empenho e dedicação, tendo assumido por diversas vezes funções de destaque. Na investigação de casos de corrupção e de corrupção eleitoral tem revelado elevado sentido de responsabilidade e espírito de missão e grande capacidade de liderança, bem como persistência e tenacidade no combate à corrupção, constituindo, deste modo, um bom exemplo para os colegas.

Pelo seu valioso contributo à promoção da integridade, é justo distinguir o licenciado Chan Hin Chi, investigador-chefe geral do CCAC, conferindo-lhe louvor, o que me apraz fazer.

Comissariado contra a Corrupção, aos 23 de Setembro de 2005.

O Comissário, Cheong U.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 27 de Setembro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.

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GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.ª alteração do orçamento privativo do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância para o ano económico de 2005, autorizada por deliberação do Conselho Administrativo deste Gabinete, de 16 de Setembro de 2005, e aprovada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 do mesmo mês e ano:

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 26 de Setembro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.

Por despacho do presidente, de 26 de Setembro de 2005:

Eduardo Alberto Correia Ribeiro — renovada a comissão de serviço, por um ano, como assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 7.º e 13.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março (na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro), a partir de 1 de Novembro de 2005.

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 29 de Setembro de 2005:

Lio Chi Kei, auxiliar qualificado, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, na mesma categoria, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março (na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro), e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000 conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Outubro de 2005.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 29 de Setembro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 4 de Agosto de 2005:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Chan Cheok Tim, Lao Meng Lat, como operários semiqualificados, 6.º e 5.º escalão, respectivamente, a partir de 1 de Novembro de 2005;

Maria Redenta Sousa, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2005;

Wong Hang Mei, como auxiliar, 3.º escalão, a partir de 30 de Outubro de 2005.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Agosto de 2005:

Lao Peng Ian — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2005.

Por despachos do signatário, de 25 e 29 de Agosto de 2005, respectivamente:

Yip Pak Tong — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de informática principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2005.

Chan Mio Kun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Outubro de 2005.

Por despachos do signatário, de 7 de Setembro de 2005:

Cheang Kin Ian e Leong Lai Kuan — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 5.º escalão, e auxiliar, 6.º escalão, respectivamente, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Novembro de 2005.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Setembro de 2005:

Che Sok Ha, técnica superior de 1.ª classe, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2005, II Série, de 17 de Agosto — nomeada, definitivamente, técnica superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Setembro de 2005. — O Director dos Serviços, José Chu.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Setembro de 2005:

Miguel Vasco de Carvalho Bailote, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do Fundo de Pensões — requisitado, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Setembro de 2005.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 28 de Setembro de 2005. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Imprensa Oficial, para o ano económico de 2005, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Setembro do mesmo ano:

Imprensa Oficial, aos 26 de Setembro de 2005. — O Presidente do Conselho Administrativo, António Martins. — O Vogal, Alberto Ferreira Leão. — O Representante dos Serviços de Finanças, Chong Yi Man.

Por despachos do administrador, de 26 de Setembro de 2005:

Lok Wai Chao, auxiliar, 5.º escalão, assalariado, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, por mais um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2005.

Lei Lai Chan, operador de fotocomposição de 1.ª classe, 1.º escalão, e licenciado Ng Man Kuai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 e 19 de Outubro de 2005, respectivamente.

Licenciado Chan Wai San, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato para exercer as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2005.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Kuan Sok Leng, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, e Lo Sio Man, operador de fotocomposição principal, 1.º escalão, exercendo, em comissão de serviço, o cargo de chefes da Secção Chinesa de Revisão e da Secção Chinesa de Fotocomposição, respectivamente, transitam para a situação de supranumerários ao quadro da IO, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.

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Imprensa Oficial, aos 29 de Setembro de 2005. — O Administrador, substituto, Alberto Leão.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 19 de Agosto de 2005:

Os trabalhadores abaixo mencionados, do MAM — contratados além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Agosto de 2005:

Licenciado Lo Ka Chon, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430;

Lei Tak Seng, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 26 de Agosto de 2005:

Licenciada Pang Sin Ian, dos SFI — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Junho de 2005, presentes na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:

Iam Pou Fun, operário, 5.º escalão, assalariado, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, excepto Chan Kam Kei, até 18 de Julho de 2005, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Mak Hang Sam e Wong Keang Fai, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 18 de Julho de 2005;

Chou Ping Ge, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 7 de Julho de 2005;

Lei Ion Seng e Lei Hoi Chi, como operários, 7.º escalão, índice 180, a partir de 4 e 22 de Julho de 2005, respectivamente;

Ao Ieong Chao, Ao Wai Pio, Chan Fei Ou, Chan Iao Kan, Chan Kam Kei, Chan Kam Seng, Chao Meng Chang, Chao Wai Kai, Cheong I, Kuong Tat Keong, Lao Wa Chun, Lei Cheong Iao, Lei Chun, Lei I Chok, Lei Tak Chi, Leong Sou Chai, Mak Hon Meng aliás Mai Hanming, Ng Chat Kan, Ng Cheng Cheong, Ng Kam Kun, Tang Chi Wo e Ho Fo, como operários, 6.º escalão, índice 160, todos a partir de 4 de Julho de 2005;

Wong Chio Kan, como operário, 4.º escalão, índice 140, a partir de 23 de Julho de 2005.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 20 de Junho de 2005, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:

Lam Wai Chun aliás Lam Kuai Chun, operário qualificado, 4.º escalão, assalariado, dos SVT — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2005.

Wong Cheng Chun, auxiliar, 3.º escalão, dos SZVJ — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 10 de Julho de 2005, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, índice 130, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Julho do mesmo ano.

Chao Ieong aliás Chao Kuok Fai, Chiang Chi Tong e Lon Io Long, auxiliares, 3.º escalão, dos SZVJ — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência à mesma categoria, 4.º escalão, índice 130, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2005.

Sun Hok Un e Iu Peng Kiu, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliares, 7.º e 6.º escalão, índices 160 e 150, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 e 23 de Julho de 2005, respectivamente.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Wong Seng Cheong, como operário, 6.º escalão, índice 160, no GQC, a partir de 4 de Julho de 2005;

Chao Chun, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, na DI, a partir de 3 de Julho de 2005.

No GC:

Mok Tim, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 7 de Julho de 2005;

Wong Pak Son, Chio Kin Chao e Choi U Chio, como operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, o primeiro a partir de 1 de Agosto e os restantes a partir de 4 de Julho de 2005;

Kuan Hoi Chi e Sou Kam Lin, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 16 de Julho e 1 de Agosto de 2005, respectivamente.

Nos SAL:

Cheang Chi Hong, Hui Kuok Lin e Chan Kuok Tun, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 3 e 13 de Julho, e 1 de Agosto de 2005, respectivamente;

Cheang Wai Keong, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 8 de Julho de 2005.

Nos SVT:

Ng Io Tak, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 4 de Julho de 2005;

Kong Kam Choi, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 18 de Julho de 2005;

Wong Cheong Chi, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 4 de Julho de 2005;

Chan Wai Meng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 31 de Julho de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

José Luís Bernardo da Costa e Ma Kit Cheong, como operários qualificados, 6.º e 5.º escalão, índices 220 e 200, a partir de 9 e 3 de Julho de 2005, respectivamente;

Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Leong Se Fok, a partir de 2; 5.º escalão, índice 140: Sou Kam Io, Choi Kin Wai, Choi Iong Kuai e Leong Wai Cheong, a partir de 13, 23, 24 e 28, respectivamente; 4.º escalão, índice 130: Chio Seng Kun e Chan Hao Chan, a partir de 2 de Julho de 2005.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Junho de 2005, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:

Che Fok On, auxiliar qualificado, 5.º escalão, dos SCEU — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 190, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2005.

Pun San Hung, auxiliar, 5.º escalão, assalariado, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lei Tou Sek, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos SFI, a partir de 13 de Julho de 2005.

Nos SCEU:

Chan Hin Veng, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 26 de Julho de 2005;

Tang Fok In, como operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 15 de Julho de 2005;

Lei Cheong In e Wong Seng Ip, como operários, 7.º escalão, índice 180, a partir de 22 de Julho de 2005.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 21 de Junho de 2005, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Lei Kuai Keng, para auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nos SCR, a partir de 1 de Agosto de 2005.

Nos SIS:

Yuen Ka Pou, para operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 10 de Julho de 2005;

Hoi Kin Ip, para auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 31 de Julho de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Wong Sio Mei dos Reis e Io Wai Fong, como auxiliares, 6.º e 4.º escalão, índices 150 e 130, nos SCR, a partir de 23 de Julho e 1 de Agosto de 2005, respectivamente;

Lei Chi Kin, como operário, 6.º escalão, índice 160, no MAM, a partir de 4 de Julho de 2005.

Nos SIS:

Chan Wai Chao, Man Kin Chong, Tang Seng Long, Ho Kam Kan, Ao Kuok Kuong e Chu Pak Wun, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 18, 20, 21 e 21 para os quatro primeiros e 25 de Julho e 1 de Agosto de 2005, para os últimos;

Ng Kin Hong, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 3 de Julho de 2005;

Ieong Peng Chun e Wan Wai Man, como auxiliares qualificados, 6.º e 5.º escalão, índices 190 e 170, a partir de 10 e 29 de Julho de 2005, respectivamente;

Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Leong Chong Pak, Cheang Kam Cheong, Lei Chi Nam, Lo Kam Seng, Leong Choi Sang e Pao Kei, a partir de 1 de Agosto, para os dois primeiros, e 6 19, 21 e 26 de Julho, para os seguintes; 3.º escalão, índice 120: Leong Weng Cheong, a partir de 21 de Julho de 2005.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 21 de Junho de 2005, presente na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano, e rectificado por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração, de 29 de Agosto de 2005, presente na sessão do Conselho de Administração em 2 de Setembro do mesmo ano:

Io Mang Si, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, dos SCR — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2005.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Junho de 2005, presente na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Chiu Chan, auxiliar, 6.º escalão, dos SCR — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato de assalariamento, a partir de 7 de Julho de 2005.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Agosto de 2005, presente na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:

Licenciada Loh, Wan Yin, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Agosto de 2005.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Agosto de 2005, presente na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:

Licenciado Chou On Sek aliás Chow On Shak, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 480, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Agosto de 2005.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Agosto de 2005, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Agosto de 2005:

Licenciados Lam San Keong e Cheong Keng In, para técnicos superiores principais, 3.º escalão, índice 590;

Licenciada Estefania Linda dos Santos Inacio, para técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480;

Cheang Wai Hong, para adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290;

Un Kin Seng, para técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Agosto de 2005, presentes na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, do LAB — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2005:

Licenciada Chan Tsz Wing, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455;

Kuan Ka Lim, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Agosto de 2005, presentes na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os respectivos contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciada Chiu Weng Sut, como técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, no GC, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Outubro de 2005.

No GJN:

Licenciada Couto do Rosário Santos, Violeta Maria, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2005;

Lopes, Marisa Aparecida, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, pelo período de um ano, a partir de 4 de Setembro de 2005.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Agosto de 2005, presentes na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Cheung Ka Man, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, no CA, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Outubro de 2005.

Nos SSVMU:

Licenciado Lam Soi Keng aliás Lim Sui King, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, pelo período de um ano, a partir de 25 de Setembro de 2005;

Wong Ho Iek, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, pelo período de um ano, a partir de 9 de Setembro de 2005.

No CCM:

Licenciadas Vong In Sam e Rebeca Lei, como técnicas superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Outubro de 2005;

Che Tan Kei aliás Celina Violeta Che, e Cheong Iu Kit, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Outubro de 2005.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Agosto de 2005, presentes na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciado Kyaw Kyaw Tun, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, nos SIS, pelo período de dois anos, a partir de 2 de Setembro de 2005;

Roberto da Lúcia Pereirinha, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, nos SAL, pelo período de dois anos, a partir de 14 de Setembro de 2005.

Nos SRC:

Licenciado Hui Koc Kun, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, pelo período de um ano, a partir de 4 de Setembro de 2005;

Licenciado Cheang Kai Meng, como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, pelo período de dois anos, a partir de 18 de Setembro de 2005;

Ung Kit Man, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, pelo período de dois anos, a partir de 16 de Setembro de 2005;

Savita Datarama Pernencar, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Outubro de 2005.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Agosto de 2005, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAA — renovados os respectivos contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Tin Wai Ip, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, pelo período de um ano, a partir de 30 de Setembro de 2005;

Ip, Chi Kin, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, pelo período de dois anos, a partir de 2 de Setemtro de 2005.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Setembro de 2005. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Setembro de 2005:

Costa António, Micaela Francesca — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Setembro de 2005:

Licenciado Pereira de Oliveira, José Manuel — renovada a sua comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Inspecção da Indústria e Comércio destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 9 de Dezembro de 2005.

Doutora Ung Lai In, licenciados Iu, Wai Kuan e Carlos Aníbal Sarmento Veiga, técnicos superiores principais, 2.º escalão, destes Serviços, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2005, II Série, de 24 de Agosto — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupadas pelos mesmos.

Chong, Chi Weng e Au, Kin Hung, inspectores principais, 2.º escalão, destes Serviços, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2005, II Série, de 24 de Agosto — nomeados, definitivamente, inspectores especialistas, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, e 19.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupadas pelos mesmos.

Wong, Ion Tai e Iu, Kuai Kuan, primeiros-oficiais, 2.º escalão, destes Serviços, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2005, II Série, de 24 de Agosto — nomeadas, definitivamente, oficiais administrativos principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupadas pelas mesmas.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 28 de Setembro de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Agosto de 2005:

Lei Ferreira, Ricardo Manuel, terceiro-oficial, assalariado — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir 1 de Outubro de 2005.

Tam Chon Ian aliás Tum Toon Yin, e Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, e adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Setembro e 1 de Outubro de 2005, respectivamente.

Catarina Sofia Ramos Alves Gomes — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, com referência à categoria de técnico superior de informática assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Setembro de 2005:

Amélia Maria Minhava Afonso e Palmiro Jorge do Rosário — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, e segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro e 28 de Setembro de 2005, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Setembro de 2005:

Chang Leng In, Ieong Wu Peng e Un Sio Chou — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8, 15 e 22 de Outubro de 2005, respectivamente.

Os contratados além do quadro, abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos mesmos contratos, nas categorias e datas a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chan Si Wan, para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 2 de Outubro de 2005;

Cheong Pui Nei de Beltrão Loureiro, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 18 de Outubro de 2005;

Chui How Yan, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 4 de Outubro de 2005.

Declarações

De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º da Lei n.º 12/2004, de 30 de Dezembro, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52 (2.º suplemento), se publicam as seguintes alterações à distribuição da verba global do Cap.º 01-07 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-05 da tabela de despesa corrente do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências correntes — Sector Público — Outras — Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa», autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º da Lei n.º 12/2004, de 30 de Dezembro, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52 (2.º suplemento), de 30 de Dezembro, se publicam as seguintes alterações na distribuição da verba global do Capítulo 12 com as classificações funcional 9-03-0 e económica 05-04-00-00-18 da tabela de despesa corrente do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: « Outras despesas correntes — Diversas — Despesas com a Realização das Eleições para a Assembleia Legislativa», autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Setembro de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.

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FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Setembro de 2005:

1. Chan, Heng Chiu, investigador principal, 2.º escalão, da Polícia Judiciária, com o número de subscritor 3499-1 desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Setembro de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 400, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Osório, João Maria Bosco Junior, auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 2716-2, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Setembro de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 120, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Setembro de 2005:

1. Augusto Monteiro Soares, Isabel, guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 5342-2, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Setembro de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 165, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

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Fundo de Pensões, aos 30 de Setembro de 2005. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Setembro de 2005:

Cho Un Mei, Wong Iok Ioi, Lei Ka Weng e Cheang Chi Hou, terceiros-oficiais, 1.º escalão — cessam os actuais contratos de assalariamento, em 30 de Setembro de 2005 e celebram novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renováveis, como adjuntos-técnicos, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Setembro de 2005:

Chan Kei Chun — nomeado, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Wong Kin — nomeada, definitivamente, letrada principal, 1.º escalão, índice 485, do grupo de pessoal letrado, do quadro de pessoal civil da DSFSM, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

Wong Kit Man — nomeado, definitivamente, desenhador principal, 1.º escalão, índice 305, do grupo de pessoal Técnico-Profissional do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 30 de Setembro de 2005. — O Director os Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Agosto de 2005:

Wong Weng Keong, investigador de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva desta Polícia, classificado em 38.º lugar no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 52/2003, II Série, de 26 de Dezembro — nomeado, definitivamente, investigador de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, em vigor, conjugado com os artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 297.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, conjugado com os artigos 117.º e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos, a partir de 25 de Fevereiro de 2004.

Leong Siu In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, a partir de 3 de Setembro de 2005.

Leong Kin Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, a partir de 15 de Setembro de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Setembro de 2005:

Wu Kit Ian e Lao Tek — contratadas, por contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicas de 2.ª classe, do 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea c), 5, e 28.º, todos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, a partir de 12 de Setembro de 2005.

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Polícia Judiciária, aos 29 de Setembro de 2005. — O Director, Wong Sio Chak.

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ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Setembro de 2005:

Lai Hong On, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria, índice 260, do mesmo Estabelecimento Prisional, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2005.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 27 de Setembro de 2005. — O Director, substituto, Ng Ioi On.

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CORPO DE BOMBEIROS

Extracto de despacho

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 88/2005, de 16 de Setembro:

Tai Lap Man e Chiang Kin Wai, subchefes n.os 433 831 e 409 841, respectivamente — promovidos a chefes, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal deste Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas com os artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º, 135.º e 149.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, a partir de 17 de Setembro de 2005.

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Corpo de Bombeiros, aos 30 de Setembro de 2005. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Abril de 2005:

Chan Waichi — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como chefe de serviço hospitalar, 2.º escalão, índice 675, nos termos do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 15 de Agosto de 2005.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Abril de 2005:

Wu Jidong — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 2.º escalão, índice 600, nos termos do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 6 de Setembro de 2005.

Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Agosto de 2005:

Wong Lap Peng, interna do internato complementar, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 9 de Setembro de 2005.

Wong In — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de três meses, para prestar cuidados de saúde nestes Serviços, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 13 de Setembro de 2005.

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Agosto de 2005:

Ha Kat Sang, Cheung Kam Fai Peter e Chan Hong Mou, médicos, contratados por contrato individual de trabalho — renovados os contratos, pelo período de três meses, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Setembro de 2005:

Wong Kit I, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 1 de Outubro de 2005.

Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Setembro de 2005:

Aldina Azinheira Pinheiro Gabriel, única classificada no concurso comum, documental, e de acesso condicionado, a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2005, II Série, de 31 de Agosto — nomeada, definitivamente, técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Cancelado o alvará n.º 39 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «New Star Instruments», com o local de funcionamento na Rua de Coelho do Amaral, n.º 93, C-D, r/c, em Macau, cuja titularidade pertence a Kong Kung Him, com residência na Estrada Noroeste da Taipa, lote «K», Edifício Begonia Court 21-A, Taipa, em Macau.

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Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Setembro de 2005:

Autorizada a actividade farmacêutica à Drogaria «HKW» alvará n.º 57, com local de funcionamento na Rua de S. Paulo, n.º 26-A, r/c, em Macau, cuja titularidade pertence à Companhia de Investimento HCK Limitada, com sede na Rua de S. Paulo, n.º 26-A, r/c, em Macau.

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Serviços de Saúde, aos 29 de Setembro de 2005. — O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do subdirector, substituto, dos Serviços, de 31 de Agosto de 2005:

O pessoal abaixo mencionado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à categoria, escalão e índice, a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Auxiliares, 7.º escalão, índice 160: Chan Fung Cheng e Lee Mui das Neves, a partir de 2; 6.º escalão, índice 150: Lam Ut Mun, a partir de 16; Lei In Peng, a partir de 18; Kuok Lai Kun, a partir de 23; Chao In Mei, Chau Fong I, Hong In Tou, Lei Lan Fan, Lo Ka Man, Ma Fong Peng, Song Kit Sao, Sun Oi Kio, Tai Mei Ngan, Tam Iong Tak, Vong Pou Wan e Wu Fong Chu, a partir de 30 ; 5.º escalão, índice 140: Suzana Ho aliás Ho In Ha e Vong Iok In, a partir de 6 de Outubro de 2005.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 14 de Setembro de 2005:

O seguinte pessoal docente — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, nível, fase e índice, a cada um indicados, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 4.ª fase, índice 590: licenciados Fong Kim Mou, a partir de 28 de Agosto de 2005; 2.ª fase, índice 485: Lam Pak Un, a partir de 1 de Setembro de 2005; Long Sut Ieng Conney, a partir de 3 de Setembro de 2005; professores do ensino primário luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, índice 420: Tam Pou I, a partir de 31 de Agosto de 2005, 2.ª fase, índice 360: Lei Man Meng, a partir de 2 de Setembro de 2005; Ip Peng Fai, a partir de 4 de Setembro de 2005; educadoras de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, índice 420: Teresa Ng, a partir de 28 e Mok Pui Iu, a partir de 30 de Agosto, e Au Mei Mei, a partir de 5 de Setembro de 2005.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Setembro de 2005:

Mestre Kuok Heng Kei, técnico superior de informática assessor, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes de Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 6.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Setembro de 2005.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 26 de Setembro de 2005. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 15 de Setembro de 2005:

Choi San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Outubro de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Leong Wai Fong e Pang Chong Iau João, auxiliares, 6.º e 5.º escalão, a partir de 6 de Outubro e 5 de Novembro de 2005, respectivamente;

Wong Wun Hong, auxiliar qualificado, 6.º escalão, a partir de 13 de Outubro de 2005.

Por despacho da signatária, de 16 de Setembro de 2005:

Lee Wai Lon, assistente de informática de 1.ª classe, 3.º escalão, deste Instituto — caduca o contrato além do quadro, no termo do seu prazo, em 2 de Outubro de 2005.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Setembro de 2005:

Cheong Ieng Kan — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 3 de Outubro de 2005.

Por despachos da signatária, de 22 de Setembro de 2005:

Lam Chon Keong, Alawia Binte Junas Bin Amir Ahmad e Tang Chi Chio — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índices 370, 220 e 320, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Outubro, e 1 e 2 de Novembro de 2005, respectivamente.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias, escalão e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Wong Peng Seak e Ng Kuok I, para auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 12 de Novembro de 2005;

Chan Chi Keang, para auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 27 de Novembro de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Setembro de 2005:

Ivo Batalha e Ng Weng Fai — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, para desempenharem funções neste Instituto, e alterada, por averbamento, a cláusula 4.ª dos mesmos contratos, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Novembro de 2005.

Anna Ho e Ma Chi Chong — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, para desempenharem funções neste Instituto, e alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª dos mesmos contratos, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Novembro de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Setembro de 2005:

Chan Hio Iong, Chen Dongxiao, Gao Neng, Guan Donghai, Guo Shuangxi, Hu Yu, Jia Lei, Jia Xuefei, Jiang Ning, Jiang Xiaodong, Lin Jie, Wei Qing, Shi Juan, Tian Ding, Wel Qing e Zhang Yueru — alteradas, por averbamento, as cláusulas 3.ª, alínea 7), 4.ª , 6.ª, n.º 3, 7.ª , n.º 4, 8.ª, n.º 5 e 10.ª , n.º 1, alínea 2), dos seus contratos individuais de trabalho, com referência às categorias de músicos a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 27 de Setembro de 2005.

Chan Soi Ieng, Cheung Yuk Kam, Choi Chan Wa, Chong Kit Pai, Ip Chio Sang, Cheng Kun Hon, Kuok Chon I, Kuong Kuok U, Kuong Pou In, Lao Fei Long, Leong Man Wai, Leong Oi Kan, Ng Toi Wong, Tou Chun Chong, Wong Chan U e Wong Sau Chuen — alteradas, por averbamento, as cláusulas 1.ª, n.º 2, alínea 1), 3.ª, alínea 7), 4.ª, 5.ª, n.º 1, 7.ª, n.os 2 e 5, 8.ª, n.º 1, alínea 2), 2 a 4, e 10.ª, n.os 1, alínea 2), e 3, dos seus contratos individuais de trabalho, com referências às categorias de músicos a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 27 de Setembro de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Setembro de 2005:

Kuan Wai A e Lam Lap Chong — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, para desempenharem funções neste Instituto, e alterada, por averbamento, a cláusula 8.ª, n.º 5, dos mesmos contratos, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 3 de Outubro de 2005.

Por despachos da signatária, de 29 de Setembro de 2005:

Chong In Cheng — alterada a cláusula 1.ª , n.º 2, alínea 5), do seu contrato individual de trabalho para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 3 de Outubro de 2005.

Ng Heng Wa — alterada a cláusula 1.ª, n.º 2, alínea 6), do seu contrato individual de trabalho para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 3 de Outubro de 2005.

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Instituto Cultural, aos 29 de Setembro de 2005. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publicam-se as alterações orçamentais ao orçamento privativo do Fundo de Turismo de 2005, orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau e orçamento individualizado do Festival de Fogo-de-Artifício de 2005, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Setembro do mesmo ano:

Orçamento privativo do Fundo de Turismo 2005

Orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau

«02-03-09-02-01»

Orçamento individualizado do Festival do Fogo-de-Artifício

«02-03-09-02-02»

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Setembro de 2005. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, João Manuel Costa Antunes. — Os Vogais, Maria Helena de Senna Fernandes — Manuel Gonçalves Pires Junior — Elsa Maria d'Assunção Silvestre — Carlos Alberto Nunes Alves.

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Turismo de 2005, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Setembro do mesmo ano:

Orçamento privativo do Fundo de Turismo 2005

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Setembro de 2005. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, João Manuel Costa Antunes. — Os Vogais, Maria Helena de Senna Fernandes — Manuel Gonçalves Pires Junior — Elsa Maria d'Assunção Silvestre — Carlos Alberto Nunes Alves.

Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Setembro de 2005:

Filipe Coelho Dias Coutinho, técnico superior principal, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 118.º, n.os 1, alínea c), e 2, alínea a), do CPA, com efeitos retroactivos, a partir de 1 de Agosto de 2005.

José Alexandre Varela dos Reis, técnico principal, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, índice 470, nos termos do artigo 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 118.º, n.os 1, alínea c), e 2, alínea a), do CPA, com efeitos retroactivos, a partir de 1 de Agosto de 2005.

Extracto de licença

Foi emitida a licença n.º 0126/2005, em 22 de Setembro, em nome da sociedade “皇玉旅行社有限公司”, em português «Companhia de Viagens e Turismo Kingston's Pearl Limitada» e em inglês «Kingston's Pearl Tours and Travel Company Limited», para a agência de viagens “皇玉旅行社有限公司”, em português «Companhia de Viagens e Turismo Kingston's Pearl Limitada» e em inglês «Kingston's Pearl Tours and Travel Company Limited», sita na Avenida da Amizade, Ponte-Cais do Porto Exterior, Aposento 1023, Macau.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Setembro de 2005. — Pel'O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Instituto, substituto, de 22 de Agosto de 2005:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Tai Man Chun e Cheong Kuok Wai, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, a partir de 2, e Bento Cheong Choi Fong, 6.º escalão, índice 150, a partir de 7 de Outubro de 2005;

Lai Chi Meng Pedro, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 6 de Outubro de 2005;

Lou Fat Wo, como operário, 6.º escalão, índice 160, a partir de 7 de Outubro de 2005;

Ao Ion Hong e Tam Pak Un, como auxiliares qualificados, 7.º escalão, índice 210, a partir de 30 de Outubro de 2005.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro de 2005:

Ng Ka Lon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2005.

Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 2 de Setembro de 2005:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Chan Mei Chao, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Novembro de 2005;

Leong Ian Ian e Fong Mou Chai, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Novembro de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Setembro de 2005:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias, escalão e datas a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lam Oi Ieng, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 15 de Novembro de 2005;

Lau Chi Keong, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 12 de Novembro de 2005.

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Instituto de Acção Social, aos 29 de Setembro de 2005. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.

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COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 e 28 de Setembro de 2005, respectivamente:

Licenciados Wong Kei Fai e Ho Hou Nang — admitidos por contratos individuais de trabalho como técnicos administrativos na área de «homepage», telecomunicações e informática, nesta Comissão, de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2005.

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Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 30 de Setembro de 2005. — O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Julho de 2005:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas por contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, nas categorias e datas a cada um indicadas, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Georgina Pang Baptista e Tam Pui I, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Setembro de 2005;

Ho Wai Sam, Rosalina Maria da Conceição e Ieong Kam In, como terceiros-oficiais administrativos, 1.º escalão, a partir de 26 de Setembro de 2005.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Setembro de 2005. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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CAPITANIA DOS PORTOS

Lista nominativa do pessoal que transita para novos quadros

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Capitania dos Portos, aos 29 de Setembro de 2005. — A Directora, Wong Soi Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 e 6 de Setembro de 2005:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Segundos-oficiais, 1.º escalão, índice 230: Cheong Kam Cheng, a partir de 1; Wong Kong Hong e Lau Ka Meng aliás Linda Lau, a partir de 7, e Chio Kin Hong, a partir de 27 de Outubro de 2005; Carolina Morais Hoi, a partir de 1 de Novembro de 2005; 2.º escalão, índice 240: Ieong Ut Keong e Leong In Chong, a partir de 1; Vong Kam Tou, Choi Mei I e Ho Chi Seng, a partir de 7 de Outubro de 2005;

Leong Wai Wa, como segundo-oficial de exploração postal, 1.º escalão, índice 230, a partir de 16 de Outubro de 2005;

Lok Fong Cheng, como segundo-oficial, 3.º escalão, índice 255, a partir de 28 de Outubro de 2005;

Leung Lai Seong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 21 de Outubro de 2005;

Lou Sin Teng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 16 de Outubro de 2005.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 22 de Setembro de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Setembro de 2005:

Iao Soc Fan, adjunto-técnico especialista, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção do Pessoal, Atendimento e Expediente desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2005.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 26 de Setembro de 2005. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Setembro de 2005:

Tam Kuong Man — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como vice-presidente deste Instituto, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 27 de Novembro de 2005.

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Instituto de Habitação, aos 22 de Setembro de 2005. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.