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Número 2
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 353/2007, que exonera um membro da Comissão de
Consultadoria de Projectos do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da
Tecnologia e nomeia um outro membro da mesma Comissão. -
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 354/2007, que renova a nomeação de um delegado
do Governo junto da Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L.
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 355/2007, que renova a nomeação de um delegado
do Governo junto da Far East Hidrofoil Companhia, Limitada.
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 356/2007, que renova a nomeação de um delegado
do Governo junto da Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L.
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 357/2007, que renova a nomeação de um delegado
do Governo junto da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, Limitada.
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 358/2007, que nomeia, em comissão eventual de
serviço e a tempo inteiro um membro do Conselho de Administração do Fundo para
o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 359/2007, que nomeia, em comissão eventual de
serviço, um licenciado como liquidatário da sociedade «Comité Organizador dos
2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau, S.A.».
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 1/2008, que nomeia os membros do Conselho Consultivo
para a Reforma da Administração Pública.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho
da Secretária para a Administração e Justiça n.º 32/2007, que nomeia dois
licenciados em Direito do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais para
exercerem as funções de notário privativo do IACM, durante a ausência ou impedimento
do exercício de funções do notário privativo, exercidas pelo chefe do Gabinete
Jurídico e de Notariado.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 97/2007, que subdelega poderes
na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para
a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa,
como outorgante, no contrato de prestação de serviço de limpeza às instalações
da responsabilidade do mesmo Gabinete.
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 98/2007, que subdelega poderes
na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para
a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa,
como outorgante, no contrato de prestação de serviço de segurança às instalações
da responsabilidade do mesmo Gabinete.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho
do Secretário para a Segurança n.º 111/2007, que louva um subchefe do Corpo
de Polícia de Segurança Pública.
-
Despacho
do Secretário para a Segurança n.º 112/2007, que louva um subchefe do Corpo
de Polícia de Segurança Pública.
-
Despacho
da Comissária da Auditoria n.º 1/2008, que delega poderes na directora da
Direcção dos Serviços de Auditoria, como outorgante, no contrato de arrendamento
do 20.º andar do Edifício Dynasty Plaza.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor e uma de técnico especialista.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referentes ao 4.º trimestre de 2007.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação, para o preenchimento de vagas de verificador superior alfandegário.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista e três de intérprete-tradutor chefe.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Delegação e subdelegação de competências na vice-presidente e em vários administradores.
- Delegação e subdelegação de competências nos chefes de várias subunidades.
- Subdelegação de competências no administrador e nos chefes de várias subunidades.
- Edital sobre a designação de uma nova via pública.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 3.ª classe.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à lista de operadores autorizados a exercer a sua actividade na RAEM.
- Sinopse dos valores activos e passivos em Outubro de 2007.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso do concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária com vista ao preenchimento de quinze vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de informática de 2.ª classe.
- Aviso do concurso de promoção para o preenchimento de oito vagas de chefe da carreira de base.
- Aviso referente à extinção do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Instituto Politécnico de Macau:
- Delegação de competências na secretária-geral.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista e duas de oficial administrativo principal.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Piedade e de Beneficência «Hóng-Chan-Kuan-Mio»/«Hong-Kong-Mio». — Alteração dos estatutos.
- Crown Life Insurance Company — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2006.
- American International Assurance Company (Bermuda) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2006.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2008, que manda publicar a parte útil da notificação
efectuada pela República Popular da China em língua inglesa, acompanhada das respectivas
traduções para as línguas chinesa e portuguesa, relativa à aplicação na Região Administrativa
Especial de Macau da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das
Expressões Culturais, adoptada em Paris, em 20 de Outubro de 2005, bem como o texto
autêntico da Convenção em língua chinesa acompanhado da tradução para a língua portuguesa.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2008, que manda publicar o texto autêntico
em língua inglesa acompanhado das traduções para as línguas chinesa e portuguesa
da Convenção para a Criação de um Conselho de Cooperação Aduaneira e respectivo
anexo, feita em Bruxelas, em 15 de Dezembro de 1950.
Publicado em: 11/1/2008