Número 2
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2008
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Despacho
do Chefe do Executivo n.º 353/2007, que exonera um membro da Comissão de
Consultadoria de Projectos do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da
Tecnologia e nomeia um outro membro da mesma Comissão.
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Despacho
do Chefe do Executivo n.º 354/2007, que renova a nomeação de um delegado
do Governo junto da Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L.
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Despacho
do Chefe do Executivo n.º 355/2007, que renova a nomeação de um delegado
do Governo junto da Far East Hidrofoil Companhia, Limitada.
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Despacho
do Chefe do Executivo n.º 356/2007, que renova a nomeação de um delegado
do Governo junto da Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L.
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Despacho
do Chefe do Executivo n.º 357/2007, que renova a nomeação de um delegado
do Governo junto da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, Limitada.
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Despacho
do Chefe do Executivo n.º 358/2007, que nomeia, em comissão eventual de
serviço e a tempo inteiro um membro do Conselho de Administração do Fundo para
o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
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Despacho
do Chefe do Executivo n.º 359/2007, que nomeia, em comissão eventual de
serviço, um licenciado como liquidatário da sociedade «Comité Organizador dos
2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau, S.A.».
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Despacho
do Chefe do Executivo n.º 1/2008, que nomeia os membros do Conselho Consultivo
para a Reforma da Administração Pública.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
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Despacho
da Secretária para a Administração e Justiça n.º 32/2007, que nomeia dois
licenciados em Direito do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais para
exercerem as funções de notário privativo do IACM, durante a ausência ou impedimento
do exercício de funções do notário privativo, exercidas pelo chefe do Gabinete
Jurídico e de Notariado.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 97/2007, que subdelega poderes
na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para
a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa,
como outorgante, no contrato de prestação de serviço de limpeza às instalações
da responsabilidade do mesmo Gabinete.
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 98/2007, que subdelega poderes
na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para
a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa,
como outorgante, no contrato de prestação de serviço de segurança às instalações
da responsabilidade do mesmo Gabinete.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Comissariado da Auditoria:
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Anúncio sobre a afixação das listas
provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados,
para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor e uma de técnico
especialista.
Comissariado da Auditoria:
- Lista dos apoios financeiros concedidos
a particulares e a instituições particulares referentes ao 4.º trimestre de
2007.
Serviços de Alfândega:
- Anúncio sobre a afixação das listas
provisórias dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso
de formação, para o preenchimento de vagas de verificador superior alfandegário.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação das listas
provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados,
para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista e três
de intérprete-tradutor chefe.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa dos candidatos
ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento
de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa dos candidatos
ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento
de uma vaga de intérprete-tradutor de 3.ª classe.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória do candidato ao concurso
comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga
de técnico superior assessor.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à lista de operadores
autorizados a exercer a sua actividade na RAEM.
- Sinopse dos valores activos e passivos
em Outubro de 2007.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso do concurso de admissão ao curso
de promoção a chefe da carreira ordinária com vista ao preenchimento de quinze
vagas.
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos
candidatos aprovados na prova escrita e admitidos à entrevista profissional
do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento
de três vagas de técnico superior de informática de 2.ª classe.
Corpo de Bombeiros:
- Aviso do concurso de promoção para o
preenchimento de oito vagas de chefe da carreira de base.
Instituto Cultural:
- Aviso referente à extinção do concurso
comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga
de adjunto-técnico principal.
Instituto Politécnico de Macau:
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista
provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
Capitania dos Portos:
- Anúncio sobre a afixação das listas
provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados,
para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista e duas de
oficial administrativo principal.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2008, que manda publicar a parte útil da notificação
efectuada pela República Popular da China em língua inglesa, acompanhada das respectivas
traduções para as línguas chinesa e portuguesa, relativa à aplicação na Região Administrativa
Especial de Macau da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das
Expressões Culturais, adoptada em Paris, em 20 de Outubro de 2005, bem como o texto
autêntico da Convenção em língua chinesa acompanhado da tradução para a língua portuguesa.
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2008, que manda publicar o texto autêntico
em língua inglesa acompanhado das traduções para as línguas chinesa e portuguesa
da Convenção para a Criação de um Conselho de Cooperação Aduaneira e respectivo
anexo, feita em Bruxelas, em 15 de Dezembro de 1950.
Publicado em: 11/1/2008