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Número 27
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 5 de Julho de 2006
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2006, que renova a nomeação do coordenador
da área técnico-jurídica da Comissão Especializada. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2006, que renova a nomeação dos membros
do Conselho de Ciência e Tecnologia.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2006, que renova a nomeação da delegada
do Governo junto da sociedade Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2006, que renova a nomeação do delegado
do Governo junto da Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho
da Secretária para a Administração e Justiça n.º 21/2006, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de realização das obras de acabamentos das novas instalações alugadas sitas no 20.º
andar do Edifício China Plaza.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2006, que renova as
nomeações de duas individualidades, bem como nomeia e exonera alguns membros do
Conselho de Administração do Centro de Comércio Mundial Macau S.A. (World Trade
Center Macau, Co., Ltd.).
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2006, que subdelega
poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos», como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de estudos e análises sobre «Actualização de
Análise de Necessidades» e «Revisão de Processos Internos»
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2006, que subdelega
poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no
contrato de produção do programa sobre a «3.ª Competição de Conhecimentos de Segurança
entre Cantão, Hong Kong e Macau».
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 37/2006, que atribui ao chefe da
Divisão de Informações da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 38/2006, que atribui a um investigador
principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 39/2006, que atribui a um investigador
principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 40/2006, que atribui a um investigador
principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 98/2006, que
declara a desistência pelo Laboratório de Engenharia Civil de Macau da concessão
gratuita, por arrendamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Avenida Wai
Long.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 99/2006, que
revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau,
na Avenida do Almirante Lacerda.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 100/2006, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-Estruturas,
como outorgante, no contrato para a «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de
Concepção e Construção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos
de Macau».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 101/2006, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para prestação de serviços para a elaboração
do projecto de «Aterro para construção do Comando conjunto dos Serviços de Polícia
Unitários na Taipa».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a declaração da falência de uma companhia limitada.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe, área administrativa, financeira e planeamento.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal e uma de técnico auxiliar de informática especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de médico veterinário principal, uma de técnico superior principal, área de engenharia civil, uma de oficial administrativo principal e duas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Economia:
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico especialista.
- Aviso do concurso público n.º 1/2006, para o fornecimento de artigos de filmes aos Serviços da RAEM durante o ano de 2007.
- Aviso do concurso público n.º 2/2006, para o fornecimento de géneros alimentícios aos Serviços da RAEM durante o ano de 2007.
- Aviso do concurso público n.º 3/2006, para o fornecimento de água engarrafada, para beber, aos Serviços da RAEM durante o ano de 2007.
- Aviso do concurso público n.º 4/2006, para o fornecimento de artigos de limpeza aos Serviços da RAEM durante o ano de 2007.
- Aviso do concurso público n.º 5/2006, para o fornecimento de artigos de escritório aos Serviços da RAEM durante o ano de 2007.
- Aviso do concurso público n.º 6/2006, para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes aos Serviços da RAEM durante o ano de 2007.
- Aviso do concurso público n.º 7/2006, para o fornecimento de material de construção aos Serviços da RAEM durante o ano de 2007.
- Aviso do concurso público n.º 8/2006, para o fornecimento de material de transporte aos Serviços da RAEM durante o ano de 2007.
- Resumo do movimento do cofre geral da RAEM, referente ao mês de Maio de 2006.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de agente de censos e inquéritos principal, uma de técnico de informática especialista, duas de agente de censos e inquéritos especialista e nove de técnico de estatística especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.
- Aviso sobre a composição da Comissão para o Reconhecimento das Habilitações de Enfermagem.
- Aviso sobre o concurso público para a obra de conservação e impermeabilização do Centro de Saúde Tap Seac.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal, duas de técnico de informática de 1.ª classe e três de primeiro-oficial.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de radioelectrónica de 1.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- Macau Association of Naturopathy. — Estatutos.
- 澳門聾人（成人）特殊教育協會. — Alteração dos estatutos.
- Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2005.
