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Número 11
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 16 de Março de 2005
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2005, que renova os membros permanentes
do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 7/2005, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de prestação de serviços de manutenção e de apoio do sistema de produção do bilhete
de identidade do tipo smart card aos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 8/2005, que subdelega poderes no
director da Polícia Judiciária, para outorgar um contrato de tarefa com um licenciado.
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 17/2005, que subdelega poderes no
director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de abastecimento
de «Equipamento de Radiocomunicações e Materiais Adequados».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2005, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de gestão da Igreja de S. Domingos e Tesouro de Arte Sacra.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2005, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção de Campo
de Futebol a Nordeste de COTAI».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2005, que
revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa, na Rua
dos Bem Casados.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2005, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de «Serviços de Operação
e Manutenção da ETAR do Aeroporto Internacional de Macau».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2005, que
subdelega poderes no coordenador do Grupo de Trabalho para coordenar os trabalhos
de planeamento, concepção e construção das instalações desportivas para os Jogos
da Ásia Oriental para o ano de 2005, como outorgante, no contrato para a prestação
adicional de serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção
da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 19/2005, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Assistência Técnica
ao GDI para o Metro Ligeiro de Macau — Fase 2».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 20/2005, que
designa o presidente do Conselho de Administração e membro da Comissão Executiva
da «CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2005, que
designa o presidente da Comissão Executiva da «CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional
de Macau, S.A.».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 22/2005, que
designa os membros não executivos do Conselho de Administração da «CAM — Sociedade
do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 23/2005, que
designa um licenciado como membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva
da «CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2005, que
designa um licenciado para exercer funções de membro do Conselho Fiscal da «CAM —
Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 25/2005, que
designa um engenheiro para exercer funções de membro do Conselho Fiscal da Companhia
de Electricidade de Macau, S.A».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2005, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de
Construção da Extensão do Estacionamento Sul, Fase 2, no Aeroporto Internacional
de Macau».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2005, que
revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na Península de Macau,
na Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE), quarteirão 9, Lote E.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Anúncio do concurso público para a «Empreitada da Construção da Pista de Gelo e Fornecimento de Equipamentos Desportivos Inerentes e Conexos».
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, duas de adjunto-técnico especialista, e uma de fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor, duas de intérprete-tradutor chefe, uma de assistente de relações públicas principal e uma de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, uma de oficial administrativo principal e três de intérprete-tradutor principal.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista dos registos comerciais referente ao mês de Fevereiro de 2005.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do cofre geral da RAEM, referente ao mês de Dezembro de 2004.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Éditos respeitantes à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido inspector especialista, da Direcção dos Serviços de Economia.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 3.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática de 1.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:
- Lista de classificações finais de curso e consequentes números de curso dos alunos do 6.º Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros.
- Lista classificativa do exame final de especialidade em ortopedia.
- Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em cirurgia geral.
- Aviso sobre concurso público para o fornecimento e instalação de cadeiras para estomatologia e odontologia aos mesmos Serviços.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento de materiais cirúrgicos de ortopedia aos mesmos Serviços.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Aviso de rectificação da lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares referentes ao 4.º trimestre de 2004.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de fiel de depósito principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, uma de técnico especialista, duas de adjunto-técnico especialista, três de meteorologista operacional de 1.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- «Instituto dos Agrimensor de Macau». — Estatutos.
- «Day Horn — Associação de Cultura Cristã». — Estatutos.
- «Associação de Saúde e Segurança Profissional de Macau». — Estatutos.
- Laboratório de Engenharia Civil de Macau — LECM. — Convocatória.
- Cosmos Televisão por Satélite, S.A. — Convocatória.
- Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. — Convocatória.
- Companhia de Electricidade de Macau, S.A. — Convocatória.
- Magran Industrial-Transformação de Mármores e Granitos, S.A.R.L. — Convocatória.
- Magran-Gestão de Participações, S.A.R.L. — Convocatória.
- Magran Desenvolvimento e Comércio Internacional, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Investimento Predial Ka Fai, S.A.R.L. — Convocatória.
