Número 11
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 16 de Março de 2005

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2005, que renova os membros permanentes do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 7/2005, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de apoio do sistema de produção do bilhete de identidade do tipo smart card aos mesmos Serviços.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 8/2005, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar um contrato de tarefa com um licenciado.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 17/2005, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de abastecimento de «Equipamento de Radiocomunicações e Materiais Adequados».

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de S. Domingos e Tesouro de Arte Sacra.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2005, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção de Campo de Futebol a Nordeste de COTAI».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2005, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa, na Rua dos Bem Casados.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2005, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de «Serviços de Operação e Manutenção da ETAR do Aeroporto Internacional de Macau».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2005, que subdelega poderes no coordenador do Grupo de Trabalho para coordenar os trabalhos de planeamento, concepção e construção das instalações desportivas para os Jogos da Ásia Oriental para o ano de 2005, como outorgante, no contrato para a prestação adicional de serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 19/2005, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Assistência Técnica ao GDI para o Metro Ligeiro de Macau — Fase 2».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 20/2005, que designa o presidente do Conselho de Administração e membro da Comissão Executiva da «CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2005, que designa o presidente da Comissão Executiva da «CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 22/2005, que designa os membros não executivos do Conselho de Administração da «CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 23/2005, que designa um licenciado como membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da «CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2005, que designa um licenciado para exercer funções de membro do Conselho Fiscal da «CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 25/2005, que designa um engenheiro para exercer funções de membro do Conselho Fiscal da Companhia de Electricidade de Macau, S.A».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2005, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção da Extensão do Estacionamento Sul, Fase 2, no Aeroporto Internacional de Macau».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2005, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na Península de Macau, na Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE), quarteirão 9, Lote E.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Anúncio do concurso público para a «Empreitada da Construção da Pista de Gelo e Fornecimento de Equipamentos Desportivos Inerentes e Conexos».

Gabinete de Comunicação Social:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, duas de adjunto-técnico especialista, e uma de fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor, duas de intérprete-tradutor chefe, uma de assistente de relações públicas principal e uma de oficial administrativo principal.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor principal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática principal.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, uma de oficial administrativo principal e três de intérprete-tradutor principal.

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:

• Lista dos registos comerciais referente ao mês de Fevereiro de 2005.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Subdelegação de competências em várias chefias.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Resumo do movimento do cofre geral da RAEM, referente ao mês de Dezembro de 2004.

Fundo de Pensões:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
• Éditos respeitantes à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido inspector especialista, da Direcção dos Serviços de Economia.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
• Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 3.ª classe.

Polícia Judiciária:

• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática de 1.ª classe.

Estabelecimento Prisional de Macau:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe.

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:

• Lista de classificações finais de curso e consequentes números de curso dos alunos do 6.º Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros.

Serviços de Saúde:

• Lista classificativa do exame final de especialidade em ortopedia.
• Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em cirurgia geral.
• Aviso sobre concurso público para o fornecimento e instalação de cadeiras para estomatologia e odontologia aos mesmos Serviços.
• Aviso sobre o concurso público para o fornecimento de materiais cirúrgicos de ortopedia aos mesmos Serviços.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.

Fundo de Cultura:

• Aviso de rectificação da lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares referentes ao 4.º trimestre de 2004.

Capitania dos Portos:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de fiel de depósito principal.

Oficinas Navais:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, uma de técnico especialista, duas de adjunto-técnico especialista, três de meteorologista operacional de 1.ª classe.

Anúncios notariais e outros

• «Instituto dos Agrimensor de Macau». — Estatutos.
• «Day Horn — Associação de Cultura Cristã». — Estatutos.
• «Associação de Saúde e Segurança Profissional de Macau». — Estatutos.
• Laboratório de Engenharia Civil de Macau — LECM. — Convocatória.
• Cosmos Televisão por Satélite, S.A. — Convocatória.
• Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. — Convocatória.
• Companhia de Electricidade de Macau, S.A. — Convocatória.
• Magran Industrial-Transformação de Mármores e Granitos, S.A.R.L. — Convocatória.
• Magran-Gestão de Participações, S.A.R.L. — Convocatória.
• Magran Desenvolvimento e Comércio Internacional, S.A.R.L. — Convocatória.
• Companhia de Investimento Predial Ka Fai, S.A.R.L. — Convocatória.