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Número 9
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 2 de Março de 2005
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2005, que renova a nomeação do presidente
do Conselho Fiscal da Teledifusão de Macau, S.A. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2005, que delega poderes no director do
Gabinete de Comunicação Social, para a prestação de serviços editoriais relacionados
com a publicação da Revista Macau em língua chinesa.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2005, que nomeia, em comissão de serviço,
um coordenador do Centro de Estudos para a Qualidade de Vida.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2005, que nomeia, em comissão de serviço,
um coordenador-adjunto do Centro de Estudos para a Qualidade de Vida.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2005, que nomeia, em comissão de serviço,
para um coordenador-adjunto do Centro de Estudos para a Qualidade de Vida.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 9/2005, que manda publicar a Resolução n.º 1572
(2004), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 15 de Novembro
de 2004, relativa à situação na Costa do Marfim.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2005, que atribui ao
Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2005, que actualiza
a composição do Conselho Consultivo da AMCM.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 6/2005, que subdelega poderes no
director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de
fornecimento de refeições aos guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de
Macau.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2005, que subdelega
poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os
Jogos da Ásia Oriental de Macau, como outorgante, no contrato para a execução das
obras da construção da Academia de Ténis e Centro de Bowling.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2005, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a execução de «Projecto de Execução do Terminal
de Autocarros de Turismo das Portas do Cerco — Fase 1».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de equipamentos informáticos para os Centros de Dados Informáticos dos 4.os Jogos da Ásia Oriental».
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio referente à afixação do aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre o Processo de Falência n.º CV2-04-0002-CFI, referente à Fábrica de Artigos de Vestuário Smart Kids, Lda.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor assessor e uma de técnico de informática principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, uma de intérprete-tradutor chefe, uma de técnico de informática principal, uma de técnico auxiliar de informática e uma de oficial administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de desenhador principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Delegação e subdelegação de competências em diversas chefias deste Instituto.
- Edital respeitante à designação de uma nova via pública.
- Edital respeitante à integração de um novo troço de via pública na Avenida Panorâmica do Lago Sai Van.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Protecção do registo de marcas.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
Direcção dos Serviços de Finanças:
Repartição de Finanças de Macau:
- Edital respeitante a reclamações referentes à Contribuição Predial Urbana.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Aviso sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Aviso sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a chefe, da carreira ordinária ou de linha masculina e feminina desta Polícia.
- Aviso respeitante à nomeação do júri para a realização dos exames de avaliação final de graduação em medicina interna.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Aviso referente ao calendário escolar do ano lectivo 2005/2006 para as instituições educativas oficiais.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2004.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2004.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista.
Anúncios notariais e outros
- Clube de Badminton Amigos de Mong Há de Macau. — Estatutos.
- União de Macau da Sagrada Escritura. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Ópera Chinesa de Kuok Soi de Macau. — Estatutos.
- Associação de Literatura Cristã de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Cristãos em Acção. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Amizade de Arte e Cultura de Sam Heong. — Estatutos.
- Associação Piedosa Asilo de São José de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Ópera Chinesa de Ieng Fong de Macau. — Estatutos.
- Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Ka Long de Macau. — Estatutos.
- TRANSMAC — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- CPM — Companhia de Parques de Macau, S.A. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Construção e Fomento Predial Golden Crown, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Banco de Taipé Internacional, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004.