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Número 9
II
SÉRIE
Quarta-feira, 2 de Março de 2005
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho do chefe deste Gabinete, substituto, de 22 de Dezembro de 2004:
Au Pou U — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 20 de Fevereiro de 2005.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 25 de Janeiro de 2005:
Ngai Hang e Lei Kuai Seng — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos SASG, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos mesmos, com referência à categoria de técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2005.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 1 de Fevereiro de 2005:
Wong Wu Keong — admitido, por de contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Fevereiro de 2005.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 7 de Fevereiro de 2005:
Lei Oi Iong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário, 4.º escalão, índice 140, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea b), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Fevereiro de 2005.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 28 de Fevereiro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Dezembro de 2004:
Debora da Conceição Chan Noble — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar de finanças principal, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2005.
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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 18 de Fevereiro de 2005. — A Chefe do Gabinete, substituta, Ku Mei Leng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Louvor
No momento em que a licenciada Sou Mun Iong, da Direcção dos Serviços de Turismo, cessa funções para prosseguir os seus estudos no exterior, é de toda a justiça exarar público louvor pela forma eficiente e profícua como, desde o ano de 2000, vem prestando serviço no Gabinete de Apoio à Direcção, tendo sempre prestado toda a dedicação e esforço ao bom cumprimento das tarefas que lhe foram confiadas, o que contribuiu para a eficácia com que concluiu todos os trabalhos sob sua responsabilidade, numa firme demonstração da sua excelente capacidade de trabalho, dedicação e zelo.
A licenciada Sou Mun Iong granjeou, pela sua correcção e aprumo, a confiança dos seus superiores e a estima dos colegas, sendo de inteira justiça distinguir as assinaladas virtudes e qualidades, o que faço através deste público louvor.
23 de Fevereiro de 2005.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Janeiro de 2005:
Chiang Fok Cheong, guarda n.º 206 751, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — dada por finda, a seu pedido, a comissão normal de serviço como adjunto do Secretário deste Gabinete, a partir de 1 de Março de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Fevereiro de 2005:
Mestre Sou Chio Fai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como director dos Serviços de Educação e Juventude, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 19 de Março de 2005.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 22 de Fevereiro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 16 de Fevereiro de 2005:
Chong Pou San e Kou Peng Wai, operários semiqualificados, 4.º escalão, assalariados, deste Comissariado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2005.
Por despacho da Ex.ma Senhora Auditora Principal da 2.ª Direcção de Serviços de Auditoria, de 16 de Fevereiro de 2005:
Ma Sai Lim, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, deste Comissariado — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Abril de 2005.
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Comissariado da Auditoria, aos 23 de Fevereiro de 2005. — O Director da DSAG, substituto, Cheang Koc Leong.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extracto de deliberação
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 17 de Fevereiro de 2005:
Ng Fu Chuen, Un Kuong Weng, Chan Kam In e Choi Lai Ieng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 6.º e 4.º escalão, para os dois primeiros, e auxiliares, 6.º e 4.º escalão, para os últimos, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1, 16, 1 e 3 de Abril de 2005, respectivamente.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 23 de Fevereiro de 2005. — A Secretária-geral, Celina Azedo.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extracto de despacho
Por despacho do presidente, de 11 de Janeiro de 2005:
Mestre Chan Iok Lin — renovada a comissão de serviço, por um ano, como chefe do Departamento Administrativo e Financeiro deste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, 13.º, n.º 1, e 14.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigos 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Março de 2005.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 21 de Fevereiro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Janeiro de 2005:
Bacharel Wong Man Fu — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector Administrativo e Financeiro, deste Gabinete, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 3 de Abril de 2005.
Lao Weng Fok — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2005.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso deste Gabinete, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2005, II Série, de 2 de Fevereiro, se rectifica:
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Janeiro de 2005:
Licenciado Leong Sio Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Fevereiro de 2005.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 23 de Fevereiro de 2005. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Dezembro de 2004:
Ana Paula Córdova Lao — contratada além do quadro, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Fevereiro de 2005.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Dezembro de 2004:
Ung Sio Cheong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, índice 130, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2005.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Janeiro de 2005:
Ian Hio Tong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, índice 130, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Janeiro de 2005.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Janeiro de 2005:
Tang Kuan Hang, Tang Sio Chong, Tang Veng Si, Wong Ka I e Cheung Man Wah — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2, 4, 5, 12 e 16 de Fevereiro de 2005, respectivamente.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 17 de Janeiro de 2005:
Fong Kam Han, Lai Keng Lam, Lo Man Cheng e Wong Sio Ieng, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 para a primeira, e 18 de Março de 2005, para os restantes.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 25 de Janeiro de 2005:
Che Hao Chi, auxiliar qualificado, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Fevereiro de 2005.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Janeiro de 2005:
José Monteiro Canada, técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2005.
Por despachos do signatário, de 28 de Janeiro de 2005:
Jane Maria Placé, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2005.
Chan Un Tong, Pang Un Han e Lei Lai Peng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Fevereiro de 2005.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Luiz Amado de Vizeu, técnico superior assessor, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, requisitado para desempenhar funções no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, cessa as suas funções no termo do prazo da sua requisição e regressa ao seu Serviço de origem, a partir de 1 de Março de 2005.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 24 de Fevereiro de 2005. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
IMPRENSA OFICIAL
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Fevereiro de 2005:
U Chi Keong, chefe da Oficina de Encadernação e Acabamentos desta Imprensa — cessa, a seu pedido, a comissão de serviço, como chefe da Oficina de Encadernação e Acabamentos, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, regressando ao lugar de origem, como encadernador, 7.º escalão, do quadro da indústria gráfica da mesma Imprensa, a partir de 1 de Março de 2005.
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Imprensa Oficial, aos 2 de Março de 2005. — O Administrador, António Martins.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Janeiro de 2005:
Chan Iok Chong e Li Shuk Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos principal e de 1.ª classe, ambos do 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Fevereiro de 2005.
Deolinda Teresa da Silva Nogueira de Sequeira e Aureliano António Ritchie — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como escriturário-dactilógrafo, 5.º escalão, e auxiliar qualificado, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 e 3 de Março de 2005, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias e datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Marina Paula Duarte de Carvalho, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 22 de Fevereiro de 2005;
Vong Sok Han e Ng Wan In, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 20 e 23 de Fevereiro de 2005, respectivamente;
Sou Sio Cheong, Lai Cheng I, Chang Iok Kim, Leong Chin Hong, Chung Mei Teng, Lam Tat Kong, Wong Kit Weng, Au Wai San e Ho Chi Kai, para inspectores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 2 para os oito primeiros, e 9 de Março de 2005, para o último.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Fevereiro de 2005:
Ng Sut In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Fevereiro de 2005.
Declarações
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Fevereiro de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 e 14 de Dezembro de 2004 e 11 de Janeiro de 2005:
Tam Hoi Keng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2005.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Leong, Sok Noi, Ao, Sok I e Chan, Sio Lin, como técnicas auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 25 de Fevereiro para a primeira, e 1 de Março de 2005 para as restantes;
Paulo Mota e Reis Pereira, Hugo Manuel, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Março de 2005.
Wong, Vai Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Março de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Dezembro de 2004:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2005:
Lam Chong On, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195;
Kuan Lai Meng, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 21 de Fevereiro de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong, subdirector.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Fevereiro de 2005:
Chan Im Lin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Abril de 2005.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 21 de Fevereiro de 2005. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Fevereiro de 2005:
1. Cheang, Wai Chun, guarda de 1.ª classe, 4.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 1255-6, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Fevereiro de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 210, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Gomes da Costa, Eugénia Fátima, oficial administrativo principal, 1.º escalão, do Instituto Cultural, com o número de subscritor 10797-2, desligada do serviço de acordo com o artigo 107.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 14 de Janeiro de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 130, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 17 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
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Fundo de Pensões, aos 25 de Fevereiro de 2005. — A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Janeiro de 2005:
Ricardo Jorge Teixeira Santos, técnico auxiliar principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Direcção de Serviços — caducado o contrato, terminando o vínculo com estes Serviços, a seu pedido, a partir de 1 de Abril de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Janeiro de 2005:
Tam Pek U — nomeado, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despacho do signatário, de 15 de Fevereiro de 2005:
Sio Kit Tak — nomeado, definitivamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Março de 2005.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Fevereiro de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 1 de Fevereiro de 2005:
Mestre Cheong Ioc Ieng, classificada em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 1/2005, II Série, de 5 de Janeiro — nomeada, provisoriamente, pelo período de dois anos, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico superior do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea c), e 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, em vigor, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 124/2000, de 13 de Novembro, publicado no Boletim Oficial n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro.
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Polícia Judiciária, aos 24 de Fevereiro de 2005. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Janeiro de 2005:
Licenciado Chang Hiu Ming, médico, contratado além do quadro deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2005.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 21 de Fevereiro de 2005. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Novembro de 2004:
Leong Chon Man — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2005.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 30 de Dezembro de 2004:
Pang Fong Kuong, Tai Wa Hou e Ho In Chao, internos do internato complementar, contratados além do quadro, destes Serviços — celebrados novos contratos individuais de trabalho, pelo período de três meses, para prestarem cuidados de saúde nestes Serviços, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, a partir de 1 de Janeiro de 2005.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Janeiro de 2005:
Chan Sok Peng, Cheang Iok Mui, Fan Lai Heng, Fong Kai Ning, Lao Se Un, Lei Sao Lin e Un Lin Fun, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 4 de Fevereiro de 2005.
Kuok Chi Wa, auxiliar de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Fevereiro de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Janeiro de 2005:
Tse Man Kin, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de três meses, para prestar cuidados de saúde nestes Serviços, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, a partir de 1 de Fevereiro de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Janeiro de 2005:
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à Farmácia Tsan Heng II, alvará n.º 50, com o local de funcionamento na Rua do Campo, n.º 106, r/c, com sobreloja, em Macau.
O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 4 de Fevereiro de 2005:
Kwok Maria Teresa — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-0876.
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João Manuel Barata Frexes — cancelada, por não ter cumprido o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, com a redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0757.
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Lo Kam Leong — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1266.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, para os CSG, de 8 de Fevereiro de 2005:
Cheang Sau Cheng da Rosa Duque, Sio Sao Man de Carvalho, Chan Un Wa aliás Maria Fátima Chan Rosário, e Lao Wan U — canceladas, a seu pedido, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1183, E-1186, E-1206 e E-1292.
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Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Fevereiro de 2005:
Ng Wa Hong, único classificado no concurso comum, documental, de acesso e condicionado, a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 4/2005, II Série, de 26 de Janeiro — nomeado, definitivamente, técnico principal, grau 3, 1.º escalão, área de serviço social, do grupo de pessoal técnico destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Por despacho do subdirector dos Serviços, para os CSG, de 23 de Fevereiro de 2005:
Ng Un I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1484.
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Neng Fong Wa — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1065.
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Serviços de Saúde, aos 23 de Fevereiro de 2005. — O Subdirector dos Serviços, Kun Sai Hoi.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Novembro de 2004:
Doutor Guo Xiaoming — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 7.º, n.os 1, alínea b), e 3, do Decreto-Lei n.º 60/92/M, de 24 de Agosto, a partir de 1 de Março de 2005.
Por despachos do signatário, de 11 de Janeiro de 2005:
O pessoal abaixo mencionado — renovados os contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciado Pun Ka Lon, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, de 7 de Março de 2005 a 6 de Março de 2006;
Licenciado Alfredo Liu do Castro, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, de 7 de Março a 6 de Setembro de 2005;
Leong Im Fan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, de 23 de Março de 2005 a 22 de Março de 2006;
Fong Kun Meng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, de 6 de Março de 2005 a 5 de Março de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Fevereiro de 2005:
Licenciada Wong Keng Chao — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Desporto Escolar e Ocupação de Tempos Livres destes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 20.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2005.
Licenciado Sin Seong Lai — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e o mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2005.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a mestre Cheang Hang Chip, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, do quadro destes Serviços, mantém a sua situação na Direcção de Serviços de Educação e Juventude, por força do mapa I, anexo ao Regulamento Administrativo n.º 38/2004.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 21 de Fevereiro de 2005. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 17 de Fevereiro de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Auxiliares, 4.º escalão: Un Lai San, a partir de 3; 3.º escalão: Un Wai Ieng, Sin Kuan Mui e Chan In Mei, a partir de 2; Pun Kam I, Siu Ping Angela Lee Colaço e Lo Wai Keng, a partir de 15 de Março de 2005;
Cheong Kin Seng e Ho Io Chong, como auxiliares qualificados, 5.º e 3.º escalão, a partir de 2 e 8 de Março de 2005, respectivamente;
António Ramos Lucindo, Chek Kuok Lam e Chan Kuok Wa, como operários qualificados, 7.º, 6.º e 3.º escalão, a partir de 12, 26 e 8 de Março de 2005, respectivamente;
Ho Sek Meng, como operário semiqualificado, 6.º escalão, a partir de 29 de Março de 2005.
Por despachos da signatária, de 18 de Fevereiro de 2005:
Cheong Cheong Kuai, Lei Sio Fan, Leong Lai Heong e Iek Chi Wai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como desenhador de 2.ª classe, 3.º escalão, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, segundo-oficial, 1.º escalão, e técnico auxiliar principal, 3.º escalão, respectivamente, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2005.
Sam Weng Io Basilla — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para exercer funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Abril de 2005.
Por despachos da signatária, de 21 de Fevereiro de 2005:
Wong Io Fong — renovado o contrato além do quadro, como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 2 de Março a 27 de Dezembro de 2005.
Choi Chan Wa e Kuok Chon I — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, como músicos a tempo parcial da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Abril de 2005.
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Instituto Cultural, aos 24 de Fevereiro de 2005. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Janeiro de 2005:
Lau Man Fan — celebrado novo contrato individual de trabalho, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, de 18 de Março a 31 de Dezembro de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Fevereiro de 2005:
Elsa Maria d’Assunção Silvestre — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Abril de 2005.
Daniela de Souza Fão da Luz — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Sector de Apoio ao Fundo de Turismo destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Fevereiro de 2005.
Manuela Garcias Yu Batalha — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Aprovisionamento e Contabilidade destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Fevereiro de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Fevereiro de 2005:
Chiang Hio Ian — admitida por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções respeitantes ao estabelecimento de ligação com organismos internacionais da área do turismo e preparar a participação de Macau em reuniões daquele âmbito, junto ao Departamento de Estudos e Planeamento destes Serviços, a partir de 1 de Março de 2005.
Chan Sok I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Março de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 4 de Fevereiro de 2005:
Chen, Yuan Yuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2005.
Extracto de licença
Foi emitida a licença n.º 396/2005, em 21 de Fevereiro, em nome de Lam Veng Fat, para o bar com karaoke denominado “第捌站卡拉OK酒吧”, e em português «G-Oito», e classificado de 1.ª classe, sito na Rua de Paris, n.os 20, 22 e 30, r/c e 1.º andar, Macau.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 24 de Fevereiro de 2005. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Janeiro de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias e datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
José Chan, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 26 de Março de 2005;
Claudia Cheung, para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 6 de Março de 2005;
Chiu Mei Seong e Norma Lemos Vong, para técnicos principais, 2.º escalão, índice 470, a partir de 22 de Março de 2005.
Por despachos do presidente, de 19 de Janeiro de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lau Wai Mei, como técnica superior principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2005;
Lok Lai Un Amante, como técnico principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2005;
Hau Peng Iun, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 22 de Março de 2005.
Por despachos do presidente, de 27 de Janeiro de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Fong Mei Mei, Choi Chong Man e Wan Sao Hong, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, a partir de 3 de Abril de 2005;
Kuan Peng Fa, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Abril de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Fevereiro de 2005:
Chiu Man Vai e Tang Si Man aliás Elaine Tang — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 e 17 de Abril de 2005, respectivamente.
Por despacho do presidente, de 2 de Fevereiro de 2005:
Wong Kit Pan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Março de 2005.
Por despacho do presidente, de 7 de Fevereiro de 2005:
Wong Tak Ian — renovado o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2005.
Por despacho do presidente, de 21 de Fevereiro de 2005:
Kou Kit Io — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, a partir da data da assinatura do contrato de assalariamento.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lao Kit Im, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, ocupando, em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão, transita para a situação de supranumerário ao quadro deste Instituto, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 14 de Fevereiro de 2005.
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Instituto de Acção Social, aos 24 de Fevereiro de 2005. — O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Janeiro de 2005:
Luo Yin — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Fevereiro de 2005.
Ip Kam Chong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Fevereiro de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Fevereiro de 2005:
Licenciado Vong Iao Lek, técnico superior principal, 1.º escalão, deste Instituto — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como vice-presidente deste Instituto, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 5 de Março de 2005.
Licenciado José Maria da Fonseca Tavares, técnico principal, 2.º escalão, deste Instituto — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Desenvolvimento Desportivo, deste Instituto, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 5 de Março de 2005.
Licenciado Tong Wai Leong, técnico superior assessor, 3.º escalão, deste Instituto — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira, deste Instituto, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 27 de Fevereiro de 2005.
Por despachos do signatário, de 14 de Fevereiro de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Licenciada Lei Chit, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Fevereiro de 2005;
Bacharel Sam Weng Kan, como técnico especialista, 2.º escalão, a partir de 1 de Março de 2005;
Licenciado Wong Kang, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 6 de Março de 2005;
Licenciado Ho Wa, como técnico superior de informática principal, 3.º escalão, a partir de 6 de Março de 2005.
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Instituto do Desporto, aos 24 de Fevereiro de 2005. — O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2005:
Cheung In Fong e Au Io On — contratados por contrato além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Fevereiro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Janeiro de 2005:
Li Weng Tim — contratada por contrato além do quadro, pelo prazo de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Fevereiro de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Fevereiro de 2005:
Sun Seak Kuan, classificado em primeiro lugar no respectivo concurso — nomeado, definitivamente, fiscal técnico principal, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e provido pelo mesmo.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Fevereiro de 2005. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Janeiro de 2005:
Lei Sao Iok — celebrado o contrato de assalariamento, pelo prazo de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, correspondente a um período experimental antes da celebração do contrato além do quadro, ao abrigo do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, de 27 de Setembro, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Fevereiro de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Fevereiro de 2005:
Vong Kam Fai, técnico superior assessor, 2.º escalão, e Lei Veng Seng, técnico superior principal, 1.º escalão, desta Capitania — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como subdirector e chefe de departamento, respectivamente, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Fevereiro de 2005:
Cheong Wai Peng — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como auxiliar, 3.º escalão, nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2005.
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Capitania dos Portos, aos 23 de Fevereiro de 2005. — A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Fevereiro de 2005:
Lao On I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª de seu contrato de assalariamento com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2005.
Por despacho do signatário, de 4 de Fevereiro de 2005:
Tian Xiaoyan Santos — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2005.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 22 de Fevereiro de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Fevereiro de 2005:
Lao Ieng Wai, Lou Mei Meng e Yuen Iek Chong, meteorologistas de 1.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2005, II Série, de 12 de Janeiro — nomeados, definitivamente, meteorologistas principais, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 10.º e 47.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com o artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 18 de Fevereiro de 2005. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Fevereiro de 2005:
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas inseridas no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2005, II Série, de 5 de Janeiro — nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lee Sio Lam, Cheang Sek Lam, Wong Wing Tat, Iong Chi Keong e Kam Sio Leng, técnicos superiores de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, para técnicos superiores de informática principais, 1.º escalão;
Ng Si Leng, Lei Kit U, Vong Sio Ieng, Ivone da Conceição Ramos, Wong Mei Leng, Ng Lok Mui e Chan Sio Mui, técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, classificadas do 1.º ao 7.º lugares, respectivamente, para técnicas principais, 1.º escalão;
Tam Kuok Hong, assistente de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado, para assistente de informática principal, 1.º escalão.
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Instituto de Habitação, aos 24 de Fevereiro de 2005. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
