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Número 8
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2005
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2005, que renova a nomeação da delegada
do Governo junto da «Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.». -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2005, que renova a nomeação do delegado
do Governo junto da Sociedade «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited».
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2005, que renova a nomeação do delegado
do Governo junto da «Far East Hidrofoil Companhia, Limitada».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2005, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2005, que subdelega
poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística
de Macau e sua inserção mensal nos jornais da Região Administrativa Especial de
Hong Kong «Oriental Daily» e «The Sun».
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2005, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento
do apartamento sito no Asia-Pacific Building, Unit A11-05, n.º 8, Ya Bao Road, Chao
Yang District (Jianguomen Beidajie) em Pequim.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2005, que subdelega
poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no
contrato de prestação de serviços do «Sistema de Inscrições das Actividades de Férias
2005».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista dos registos comerciais referente ao mês de Janeiro de 2005.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
- Lista das sociedades de auditores de contas registadas na CRAC, relativa a 31 de Dezembro de 2004.
- Lista de auditores de contas registados na CRAC, relativa a 31 de Dezembro de 2004.
- Lista de contabilistas registados na CRAC, relativa a 31 de Dezembro de 2004.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática principal, uma de técnico auxiliar de informática especialista, uma de intérprete-tradutor principal, catorze de técnico superior assessor e três de técnico de estatística principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Éditos respeitantes à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência, deixada por uma falecida auxiliar, aposentada, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um marinheiro, aposentado, da Capitania dos Portos.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2004.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicações ou electrónica.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso referente a um processo disciplinar instaurado contra um guarda.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal, duas de letrado-chefe, quatro de adjunto-técnico principal e duas de técnico auxiliar especialista.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe.
- Aviso referente à revogação do despacho de homologação da lista de classificação final do concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de oitenta e sete vagas de enfermeiro-graduado, e nomeação de novo júri.
- Aviso referente à nomeação do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em medicina desportiva.
- Aviso referente à nomeação do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em estomatologia.
- Aviso referente ao concurso público para fornecimento e instalação de dois equipamentos ecográficos a estes Serviços .
- Aviso referente ao concurso público para fornecimento e instalação de um sistema de endoscopia a estes Serviços.
- Aviso referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de oito monitores fetais a estes Serviços.
- Aviso referente ao concurso público para prestação de serviços de vigilância aos Serviços de Saúde, pelo período de dezoito meses.
- Aviso referente à afixação da lista definitiva do concurso para o preenchimento de seis vagas de técnico auxiliar principal.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio referente à afixação do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de desenhador principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada de Reformulação da Rotunda Ferreira do Amaral».
- Aviso de rectificação do anúncio do aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2005, de 14 de Fevereiro.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Tecnologia e Segurança de Combustível Gasoso de Macau. — Estatutos.
- Associação de Promoção Jurídica de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Profissionais e Operadores de Taxis de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Confraternização Cristã Bethel. — Estatutos.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2005, II Série, de 18 de Fevereiro, inserindo o seguinte:
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Aviso
do Chefe do Executivo n.º 8/2005, que manda publicar a nova lista
consolidada das pessoas singulares e entidades designadas como pertencentes ou
associadas aos Taliban e à Organização Al-Qaida, emanada em 23 de Dezembro de
2004, pelo Comité de Sanções aos Taliban e à Al-Qaida.
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Nota: Acompanhou o B.O. n.º 8/2005, de 23 de Fevereiro, o Índice Geral, II Série, 2.º Semestre de 2004.
