Número 8
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2005
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2005, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2005, que subdelega
poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística
de Macau e sua inserção mensal nos jornais da Região Administrativa Especial de
Hong Kong «Oriental Daily» e «The Sun».
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2005, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento
do apartamento sito no Asia-Pacific Building, Unit A11-05, n.º 8, Ya Bao Road, Chao
Yang District (Jianguomen Beidajie) em Pequim.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2005, que subdelega
poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no
contrato de prestação de serviços do «Sistema de Inscrições das Actividades de Férias
2005».
Serviços de Alfândega:
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento
de uma vaga de segundo-oficial.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista dos registos comerciais referente ao mês de Janeiro de 2005.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
- Lista das sociedades de auditores de contas registadas na CRAC, relativa a 31
de Dezembro de 2004.
- Lista de auditores de contas registados na CRAC, relativa a 31 de Dezembro de
2004.
- Lista de contabilistas registados na CRAC, relativa a 31 de Dezembro de 2004.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos
comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas
de técnico superior de informática principal, uma de técnico auxiliar de informática
especialista, uma de intérprete-tradutor principal, catorze de técnico superior
assessor e três de técnico de estatística principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Fundo de Pensões:
- Éditos respeitantes à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência,
deixada por uma falecida auxiliar, aposentada, do Instituto para os Assuntos Cívicos
e Municipais.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência,
deixada por um marinheiro, aposentado, da Capitania dos Portos.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares
referente ao 4.º trimestre de 2004.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum,
de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico
superior de 2.ª classe, área de comunicações ou electrónica.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso referente a um processo disciplinar instaurado contra um guarda.
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos
comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas
de técnico superior principal, duas de letrado-chefe, quatro de adjunto-técnico
principal e duas de técnico auxiliar especialista.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe.
Serviços de Saúde:
- Aviso referente à revogação do despacho de homologação da lista de classificação
final do concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de oitenta
e sete vagas de enfermeiro-graduado, e nomeação de novo júri.
- Aviso referente à nomeação do júri para a realização do exame de avaliação final
de graduação em medicina desportiva.
- Aviso referente à nomeação do júri para a realização do exame de avaliação final
de graduação em estomatologia.
- Aviso referente ao concurso público para fornecimento e instalação de dois equipamentos
ecográficos a estes Serviços .
- Aviso referente ao concurso público para fornecimento e instalação de um sistema
de endoscopia a estes Serviços.
- Aviso referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de oito
monitores fetais a estes Serviços.
- Aviso referente ao concurso público para prestação de serviços de vigilância
aos Serviços de Saúde, pelo período de dezoito meses.
- Aviso referente à afixação da lista definitiva do concurso para o preenchimento
de seis vagas de técnico auxiliar principal.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio referente à afixação do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento
de duas vagas de técnico superior de informática de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
Capitania dos Portos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de uma vaga de desenhador principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada de Reformulação da Rotunda
Ferreira do Amaral».
Conselho do Ambiente:
- Aviso de rectificação do anúncio do aviso do concurso comum, de ingresso, de
prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª
classe, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2005, de 14 de Fevereiro.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2005, II Série,
de 18 de Fevereiro, inserindo o seguinte:
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Aviso
do Chefe do Executivo n.º 8/2005, que manda publicar a nova lista
consolidada das pessoas singulares e entidades designadas como pertencentes ou
associadas aos Taliban e à Organização Al-Qaida, emanada em 23 de Dezembro de
2004, pelo Comité de Sanções aos Taliban e à Al-Qaida.
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Nota: Acompanhou o B.O. n.º 8/2005, de 23 de Fevereiro, o Índice Geral, II Série,
2.º Semestre de 2004.
Extractos de despachos