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Número 30
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 28 de Julho de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2004,
que delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante,
no contrato para a prestação de serviços electrónicos de recortes de imprensa.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça
n.º 17/2004, que subdelega poderes no director dos Serviços de Administração
e Função Pública, como outorgante, no contrato de aquisição do «Sistema Integrado
de Resposta Interactiva em Voz e de Gravação» destinado ao uso do Centro de Atendimento
e Informação ao Público.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 34/2004,
que nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social dos Serviços de
Alfândega.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras
Públicas n.º 69/2004, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços
de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços para a elaboração do projecto do «Novo Terminal Marítimo da Taipa».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras
Públicas n.º 70/2004, que concede, por arrendamento e com dispensa de concurso
público, um terreno, situado na península de Macau, na Avenida Marginal do Lam
Mau, destinado à instalação de um jardim de infância.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas especialista.
- Éditos respeitantes à habilitação do interessado no subsídio por morte e outros abonos, deixada por um falecido verificador alfandegário dos mesmos Serviços.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Aviso da rectificação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente de informática principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Aviso de rectificação da lista de apoios financeiros concedidos, referente ao 2.º trimestre de 2004.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de inspector especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de treze vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor chefe e uma de letrado de 1.ª classe.
- Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado-chefe.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, referente ao 2.º trimestre de 2004.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso respeitante à supervisão da actividade seguradora — Revogação da licença de mediador de seguros por não regularização da taxa de registo de 2004 — Junho/04.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor principal.
- Aviso sobre o concurso público para a aquisição de equipamentos de ambulância.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento de «Gastrointestinal Videoscope» aos mesmos Serviços.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento e instalação de três ventiladores respiratórios para crianças aos mesmos Serviços.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, referente ao 2.º trimestre de 2004.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, referente ao 2.º trimestre de 2004.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Aviso sobre a publicação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de acesso à compra de habitações construídas em regime de contrato de desenvolvimento para a habitação.
Anúncios notariais e outros
- Estatutos da associação «澳門政法學會» — (alteração).
- Estatutos da associação «澳門濕地學會».
- Estatutos da associação «澳門觀鳥會» — (alteração).
- Estatutos da associação «澳門野生動植物保護協會» — (alteração).
- Estatutos da «Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo de Macau» — (alteração).
- Estatutos da «Associação de Bem-Estar dos Moradores de Macau» — (alteração).
- Estatutos da «Associação dos Empregados da CEM e SAAM» — (alteração).
- Estatutos da «Associação Promotora do Comércio de Nordeste de Macau».
- Estatutos da «Associação de publicações de Macau» — (alteração).
- Estatutos do «Comité Organizador dos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau, S.A.» — (alteração).
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2004.
- The Macau Chinese Bank Ltd. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2004.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2004.
- Banco da China, Sucursal de Macau — Balancete do razão em 30 de Junho de 2004.
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Nota: No sumário da Associação de Auditores de Contas Registados de Macau, publicado no Boletim Oficial n.º 27/2004, II Série, a páginas 4126, dever ler-se:
- Estatutos da «Associação de Auditores de Contas Registados de Macau». — (alteração).
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2004, que nomeia o presidente do Conselho
de Administração da sociedade denominada «Comité Organizador dos 2.os Jogos Asiáticos
em Recinto Coberto de Macau, S.A.».
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2004, que nomeia, em regime de acumulação,
a administradora da sociedade denominada «Comité Organizador dos 2.os Jogos Asiáticos
em Recinto Coberto de Macau, S.A.».
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 24/2004, que
manda publicar as listas das pessoas singulares e das entidades previstas na
Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1483 (2003), relativa
à situação entre o Iraque e o Kuwait, emanadas pelo competente Comité
(actualização de 2/6/2004).