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Número 27
II
SÉRIE

Quarta-feira, 7 de Julho de 2004

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Anúncios notariais e outros

1.º CARTÓRIO NOTARIAL DE MACAU

CERTIFICADO

澳門註冊核數師公會

Associação de Auditores de Contas Registados de Macau

為公佈之目的，茲證明上述社團之設立章程文本自二零零四年六月二十八日起，存放於本署的社團及財團存檔文件內，檔案組1號45/2004，有關的條文內容如下：

第一章

名稱、地址、期限及宗旨

第一條——本會定名為“Associação de Auditores de Contas Registados de Macau”，中文“澳門註冊核數師公會”，英文“Macau Society of Registered Auditors ”。

第二條——本會現址為澳門高甸玉街2-4號二樓I座（Rua Gago Coutinho, n.º 2-4, 1.º andar, I）。經理事會議決，可遷往其他地點。

第三條——本會之存在期為無限期者。

第四條——（一）本會宗旨為：團結所有專業人士，在法律範圍內維護其技術、文化、職業道德及所有專業性質的權益。

（二）為達到本會之宗旨，本會可與其他組織連繫，舉辦培訓課程，出版定期或非定期刊物及其他文化活動，及符合本會宗旨所需之一切活動。

第二章

會員

第五條——（一）本會成員分為正式會員及其他類別之會員。

（二）正式會員指已根據現時法令登記為註冊核數師之人士。

（三）其他類別之會員指理事會按需要而設立之會員類別，唯必需符合本會之宗旨。

（四）第三點所指之會員需由內部規章規範。

第六條——（一）會員之權利：

a）選舉及被選舉為本會領導機構成員；

b）參加其可屬機構有關會議；

c）參加本會所舉行之一切活動。

（二）會員之義務：

a）遵守職業道德；

b）對促進本會之宗旨作出貢獻；

c）履行被選之職責及負責被委派之其他職務；

d）繳付入會費及會費。

第三章

領導機構

第七條——（一）會員大會為本會最高領導機構，由所有享有全權的會員組成。

（二）會員大會每年截至三月三十一日舉行，當理事會認為有必要時可隨時召開特別會員大會，有關通知至少在十天前發出。

（三）會員大會之領導層由單數成員組成，每兩年由會員大會選出，成員為會長一名，副會長、秘書各一名或多名。

（四）會員大會之領導層成員可連任一次或多次，惟會員大會會長除外，其任期不可超過連續三屆。

第八條——（一）理事會由五名起之單數成員組成，成員最多不超過二十一人，每兩年由會員大會選出。

（二）理事會成員通過互選，選出理事長、副理事長、秘書及財務。

（三）理事會可以委任一名或多名成員履行特定之職務或責任，但必需符合內部規章所規範之責任與義務及符合本會之宗旨。

（四）理事會成員可連任一次或多次，惟理事長除外，其任期不可超過連續三屆。

第九條——理事會之職權：

a）制訂內部規章並呈交會員大會通過或修訂之；

b）執行會員大會之決議；

c）按照會章召開會員大會；

d）確保會務之良好管理；

e）執行本會章程及規章。

第十條——（一）監事會由三名至九名，包括正選及後備之單數成員組成，每兩年由會員大會選出。

（二）監事會成員通過互選，選出監事長一名、副監事長一名。

（三）監事會成員可連任一次或多次，惟監事長除外，其任期不可超過連續三屆。

第十一條——監事會之職權：

a）監察理事會之活動；

b）對理事會所提交之年報及賬目發表意見。

第四章

一般規定

第十二條——本會可聘請顧問或其他專業人士協助會務發展。

第十三條——經特別全體會員大會決議，可解散本會。需召開第一次特別全體會員大會投票決定，必須得到四分之三或以上之會員贊同票方為通過。如第一次特別全體會員大會不成立，需召開第二次特別全體會員大會，亦必須得到四分之三或以上之會員贊同票方為通過。

與正本相符。

二零零四年六月二十八日於第一公證署

助理員 Norma Maria de Assis Marques

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2.º CARTÓRIO NOTARIAL DE MACAU

CERTIFICADO

Associação dos Indivíduos de Apelido Tam, Residentes em Macau

為公佈之目的，茲證明上述社團的章程之修改文本已於二零零四年六月二十三日，存檔於本署之2004/ASS/M1檔案組內，編號為66號，有關修改之條文內容如下：

澳門譚氏宗親會章程

第一章

總則

第一條——本會定名為：“澳門譚氏宗親會”。

葡文：Associação dos Indivíduos de Apelido Tam, Residentes em Macau。

英文：The Tam Clansmen's Association of Macau。

第二條——本會會址設在澳門蓬萊新巷十一號自置物業“譚氏宗親會大廈”。

第三條——本會宗旨以聯絡譚氏宗親情誼，團結互助，共謀福利。並致力與世界各地及僑居海外之譚氏宗親聯系，促進宗誼，為不牟利之慈善團體。

第二章

會員

第四條——凡譚氏宗親，不分性別，及若其母親或妻室或丈夫屬譚氏者，認同本會宗旨，願意遵守本會章程，品行端正者，均可申請入會。

第五條——凡申請入會者，須填寫入會申請表，由本會會員介紹，經理事會審查通過，方得成為會員。

第六條——會員之權利：

（一）凡會員均享有選舉權及被選舉權。

（二）參加本會舉辦之各項活動，享有本會為會員所提供之一切福利。

（三）會員仙遊，由本會致送香儀金，以表哀悼。

第七條——會員之義務：

（一）遵守本會章程，執行本會決議，協助推進本會會務。

（二）依期繳交會費。

（三）推介新會員入會。

第八條——會員之繳費：

（一）基金：一百元正，入會時一次過繳交。

（二）會費：每年年費三十元正。

（三）永遠會員，一次過繳交二千元正，以後毋須繳交會員年費。

（四）凡會員欠交年費兩年，經催收仍不繳交者，則停止其享受本會一切福利。若清繳欠費滿三十天後，方可恢復享受本會福利之權。

第九條——凡會員有嚴重違反本會章程，或對本會聲譽有損者，經勸告無效時，經理監事聯席會議通過，得開除其會籍。

第三章

組織

第十條——會員大會為本會最高權力機關，每年召開一次，由理事會召集。如有需要，得召開特別會員大會。其職權如下：

（一）制定及修改會章。

（二）選舉正副會長、理事會及監事會成員。

（三）審議理事會之財務及會務工作報告。

（四）決定會務方針。

第十一條——本會設會長一名，副會長若干名。由會員大會選出，任期三年，連選得連任。會長對外代表本會，對內領導會務工作。

本會根據實際情況，得聘請名譽會長、顧問等若干名，以匡助會務。

第十二條——理事會為常設執行機關。由會員大會選出最少二十一名或以上理事及若干名候補理事以單數組成。其職權如下：

（一）執行會員大會決議。

（二）向會員大會報告財務及全年工作概況。

（三）處理一切日常會務。

（四）舉辦各項有關活動。

第十三條——理事會由理事中互選產生理事長一名，副理事長若干名。下設文書部、總務部、財務部、聯絡部、福利部、嘗業保管組、青年部、婦女部等。各設部長一名，副部長一至二名，部委若干名。處理日常會務工作。理事會得視工作需要，設立“特別委員會”。理事任期三年，連選得連任。

第十四條——監事會由會員大會選出最少五名成員以單數組成。並由監事互選產生監事長一名，副監事長一名、監事若干名。其職權為審核本會財務賬目、監察理事會各部門工作，就其監察活動編制年度報告。監事任期三年，連選得連任。

第四章

附則

第十五條——本會設有“譚氏宗祠”，用以安奉先人靈位及設有仙座。由本會經常拜祭，其辦法細則，由理事會制定。

第十六條——本會附設有“宏陽福利會”，可享本會同等福利，其細則辦法由理事會制定。

第十七條——本章程如有未盡善處，得由理監事聯席會議建議修改。交由會員大會通過修訂。

Está conforme.

Segundo Cartório Notarial de Macau, aos vinte e cinco de Junho de dois mil e quatro. — A Ajudante, Maria Virgínia Inácio.

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2.º CARTÓRIO NOTARIAL DE MACAU

CERTIFICADO

澳門奎霞鄉親聯誼會

為公佈之目的，茲證明上述社團之章程已於二零零四年六月二十四日，存檔於本署之2004/ASS/M1檔案組內，編號為67號，有關條文內容如下：

第一章

總則

第一條——本會定名為“澳門奎霞鄉親聯誼會”。

第二條——本會會址設在澳門筷子基和樂坊一街30號5樓v。

第三條——本會宗旨：

發揚愛國、愛鄉、愛澳門傳統，團結同鄉為鄉親辦實事，融洽社團，促進社會安定繁榮。

第二章

會員

第四條——凡持有有效證件居澳的奎霞及鄰鄉，年滿18周歲，同意並遵守本會會章者，均可申請入會。

第五條——本會會員有以下權利：

1. 選舉權及被選舉權。

2. 對會務有批評及建議權。

3. 享有本會之各種福利權。

第六條——本會會員有以下義務：

1. 遵守本會會章及決議。

2. 積極參加本會各種活動。

3. 會員如有違反會章，經理事會決議將予以處分。

第三章

組織

第七條——本會之最高權力機構為會員大會，其職責是決定及檢討本會一切會務，並選舉正、副會長及理事、監事。其正、副理事長由各理事互選產生，正、副監事長由監事互選產生。

第八條——1.會員大會：會長一人，副會長若干人，負責本會領導工作。

2. 理事會：理事長一人，副理事長若干人，執行會務運作，如有需要可設各部幫助管理。

3. 理事會設財務部長一人。

4. 監事會：監事長一人，副監事長若干人，監督本會正確運作。

5. 大會設秘書長一人，秘書若干人。

6. 會長，副會長，理事長，監事長，秘書長及財政部長任期二年，連選可連任。

7. 理事會及監事會均由單數成員組成。

第四章

會議

第九條——會員大會每年舉行一次，由會長，理事長召集，主持。

第十條——理監事會每三個月召開一次，並可按需要而召開。

第十一條——各種會議之決議均需出席人數半數以上通過，方為有效，由秘書長或副秘書長作會議記錄。

第五章

財務

第十二條——本會為非牟利社團，其經費由各會員自由認捐。

副則

本規章如有不適合事宜，需經會長召開會員大會修改。

Está conforme.

Segundo Cartório Notarial de Macau, aos vinte e cinco de Junho de dois mil e quatro. — A Ajudante, Maria Virgínia Inácio.

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SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DE MACAU, S.A.R.L.

Balanço em 31 de Dezembro de 2003

Demonstração de resultados do exercício de 2003

Relatório dos administradores — 2003

Com o desempenho satisfatório dos sectores de jogo e de turismo, a economia de Macau recuperou rapidamente em 2003. O número total de turistas em 2003 atingiu 11,89 milhões, ultrapassando o recorde estabelecido nos anos anteriores. O consumo registado durante o ano 2003 foi de 51,63 milhões de metros cúbicos, um aumento de 5,2% relativamente ao ano passado. Com o objectivo de agilizar a operação e procedimentos de serviço e reforçar a qualidade de atendimentos ao cliente, em 2003 a Macao Water levou a cabo as seguintes actividades:

- Auditoria ISO e obtenção da certificação «IS09001:2000 — Sistema de Gestão de Qualidade» para toda a companhia, tornando-se na primeira empresa de utilidade pública em Macau a ser certificada em todas as suas áreas de operação.

- Assinatura da «Carta de Segurança e Saúde no Emprego» com o representante dos empregados, na presença do representante do Departamento de Trabalho e Emprego do Governo da RAEM.

- Lançamento de novos serviços aos clientes, nomeadamente: «Serviço de ajuda domiciliária»; «Serviço de limpeza de tanque de água;» «Serviço de análise laboratorial de água»; Macauservices. com, desenvolvido juntamente com CEM, e que permitindo aos clientes obterem informações e requerem serviços online; Implementação de uma nova política de instalação de contadores, que permite os construtores civis instalarem contadores em edifícios novos a uma data posterior; e actualização do conteúdo e do desenho gráfico do site da companhia «Macaowater.com.»

As principais realizações e investimentos de capital em 2003 são:

- A produção total de água foi de 57,24 milhões de metros cúbicos.

- O consumo total de consumo registado foi de 51,63 milhões de metros cúbicos.

- O número total de contadores de clientes instalado no território até ao fim do ano foi de 183,962, representado um aumento de 3,624 novos contadores este ano.

- Os investimentos realizados durante o ano atingiram 30,68 milhões de patacas de entre os quais se destacam:

• Construção de um Centro de Atendimento de Clientes «paragem única» ao lado do edifício administrativo;

• Obtenção de Certificação ISO 9001:2000;

• Desenvolvimento e Lançamento, em cooperação com a CEM, do portal macauServices.com;

• Renovação dos equipamentos do Laboratório e Centro de Investigação;

• Estudo de prospecção de fugas nas condutas subterrâneas da rede de distribuição;

• Actualização do Sistema Internacional de Informação de Cliente (ICIS);

• Lançamento de novas condutas numa extensão de 10 461 metros, com diâmetros que variam entre os DN 100mm e DN 1200mm; e

• Continuação do programa de substituição de contadores.

Administrador Delegado,
Director Chan Kam Leng

Macau, aos 29 de Março de 2004.

Relatório do Conselho Fiscal

Senhores accionistas,

Examinámos o relatório de contas verificado pelos auditores e o relatório dos administradores para o ano findo a 31 de Dezembro de 2003, que nos foram apresentados pelo conselho de administração. Estamos satisfeitos por os resultados financeiros e o relatório dos administradores terem sido devidamente elaborados de forma a poderem dar uma completa e verdadeira visão da posição financeira e administrativa da companhia.

Fizemos as devidas perguntas à administração da companhia e tanto quanto nos pudemos inteirar, a Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A.R.L., cumpriu com todas as disposições estatutárias vigentes em Macau, incluindo as obrigações contratuais com terceiros.

Em resultado da nossa análise e inquérito, recomendamos a aprovação do relatório de contas verificado pelos auditores e do relatório do conselho dos administradores, para o ano findo a 31 de Dezembro de 2003.

Presidente do Conselho Fiscal,
Cheng Chi Pang.

Macau, aos 29 de Março de 2004.

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Balanço anual em 31 de Dezembro de 2003

Demonstração de resultados do exercício de 2003

Conta de exploração

Conta de lucros e perdas

Síntese do parecer dos auditores externos

Para os directores do Banco Comercial Português, S.A.
Referente ao Banco Comercial Português — Sucursal Off-Shore (Macau)

Examinámos, de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria, as demonstrações financeiras do Banco Comercial Português —Sucursal Off-Shore (Macau), referentes ao exercício que terminou em 31 de Dezembro de 2003, e a nossa opinião sobre as demonstrações financeiras está expressa, sem reservas, no nosso relatório datado de 20 de Janeiro de 2004.

Em nossa opinião, as contas resumidas estão de acordo com as demonstrações financeiras atrás referidas das quais elas resultaram.

Para uma melhor compreensão da posição financeira e dos resultados das operações da Sucursal, durante o exercício que terminou em 31 de Dezembro de 2003, as contas resumidas devem ser analisadas em conjunto com as correspondentes demonstrações financeiras auditadas do ano.

KPMG

Macau, aos 20 de Janeiro de 2004.

Síntese da actividade do exercício de 2003

A economia da RAE de Macau de um modo geral teve um bom desempenho ao longo do ano 2003, apesar de ter sido sujeita aos efeitos adversos da pneumonia atípica no segundo trimestre.

As Instituições Bancárias continuaram, à semelhança do ano anterior, confrontadas com os excessos de liquidez, resultante da reduzida procura interna de crédito.

A conjuntura acima, ainda que pouco favorável, determinou toda a actuação da Sucursal de Macau ao longo do ano 2003.

Procurando manter as mesmas linhas de orientação na prossecução dos objectivos, o activo da Sucursal totalizou os 242 milhões de patacas basicamente assente nas Aplicações a Prazo no Exterior.

Os depósitos dos clientes atingiram os 230 milhões de patacas um ligeiro acréscimo na ordem dos 2,5% relativamente ao ano anterior.

Dentro de uma política de redução de custos operacionais e mantendo os mesmos padrões de qualidade, os custos com pessoal, outros gastos administrativos e amortizações foram reduzidos em 9% relativamente ao ano transacto, totalizando o valor de 2 milhões de patacas em 2003.

Os resultados líquidos atingidos no final do exercício foram de 142 mil patacas.

Findo o exercício de 2003, não podemos deixar de exprimir os nossos agradecimentos às Autoridades de Macau, aos Colaboradores e aos nossos Clientes que nos apoiaram na consecução dos objectivos.

A Direcção da Sucursal.

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Balanço em 31 de Dezembro de 2003

Relatório anual

Temos o prazer de registar o lucro de MOP 59 553 069,28 no exercício do ano de 2003. Desde o lançamento de apostas nos jogos de Futebol e Basquetebol (NBA), respectivamente, em 1998 e em 2000, a SLOT vem advogando o conceito de «jogo como entretenimento» e ele foi bem aceite por diversos sectores do público. O crescimento da popularidade deste conceito deve-se muito ao esforço colectivo e do espírito de equipa dos nossos empregados e a sua incansável procura da melhoria contínua e no providenciar a melhor qualidade de serviços aos nossos clientes.

«Orientação ao Cliente» é o principal lema da nossa missão. Para intensificar a segurança de informação dos nossos clientes, introduzimos o «Sistema de Autenticação do Password» (Password Authentication System) para que os clientes pudessem efectuar as suas apostas em segurança, sem possibilidade de fuga de informação do seu PIN. Em complemento os clientes que fazem levantamentos em dinheiro nos Centros de Apostas em Dinheiro, já utilizam o nosso novo Cartão Interactivo de Levantamento em Dinheiro (Interactive Cash Withdrawal Card) para ainda maior segurança. Como resultado, o nosso contínuo esforço em intensificar a segurança de informação foi internacionalmente reconhecido. Em Dezembro de 2003, o «British Standard Institute (BSI)» atribuiu a SLOT a Certificação BS7799-2-2002. No mundo somos o primeiro corretor de apostas com essa prestigiosa certificação.

Por outro lado, deparamos com intensa concorrência por parte do «Jockey Clube de Hong Kong» (Hong Kong Jockey Club), desde que o Clube iniciou os serviços de apostas no Futebol em 2003, após a introdução em 2002, da Alteração da Lei de Jogos de Hong Kong (Hong Kong Gambling Amendment Act). O nosso mercado ‘offshore’ foi grandemente afectado, mas afortunadamente o nosso pessoal trabalha persistentemente para se manter na vanguarda para o crescimento da actividade. A fim de nos apetrecharmos para futuros adversidades, continuamos a nossa busca de novos potenciais mercados e a ampliação de bases de clientes no exterior. Iremos também estabelecer os melhores compromissos na qualidade de serviços, com o fim de exceder a satisfação dos clientes, bem como criar um relacionamento mais forte com os clientes.

Embora a nossa companhia esteja localizada em Macau, temos como objectivo ser a melhor companhia de lotaria desportiva no mundo através de contínuo aumento da qualidade. Neste seguimento gostaríamos de expressar o nosso agradecimento ao Governo de Macau pelo seu contínuo apoio que nos tem permitido manter o crescimento da nossa empresa.

O Gerente, Louis Ng.