Número 30
II
SÉRIE

Quarta-feira, 28 de Julho de 2004

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho do Chefe do Gabinete, de 5 de Julho de 2004:

Cheong Pak Neng — renovado o contrato de assalariamento como auxiliar qualificado, 2.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, de 15 de Agosto de 2004 a 30 de Junho de 2005.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 21 de Julho de 2004. —O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extracto de despacho

Por despacho da signatária, de 20 de Julho de 2004:

Choi Wai Leong, operário qualificado, 4.º escalão, assalariado, deste Comissariado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Agosto de 2004.

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Comissariado da Auditoria, aos 22 de Julho de 2004. — A Directora da DSAG, Au Vai Va.

GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 17 de Junho de 2004:

António Manuel de Araújo Barrias e Maria Manuela Barata Gonçalves Gorgueira Barrias, escrivão de direito, 3.º escalão, e escrivã-adjunta, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, n.º 2 do anexo II da Lei n.º 1/1999, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2004.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Junho de 2004:

Lo Lai Pang, do quadro de pessoal do CPSP — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, a partir de 8 de Julho de 2004.

Por despachos da Ex.ma Senhora Procuradora, substituta, de 9 e 14 de Julho de 2004:

Lee Kin Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Agosto de 2004.

Lei Ka Lai — contratada novamente, em regime além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2004.

Roque Wong aliás Wong Kok Soi, auxiliar qualificado, 3.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2004.

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Gabinete do Procurador, aos 16 de Julho de 2004. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Julho de 2004:

Licenciada Lam Pui Cheng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Informação deste Gabinete, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 11 de Outubro de 2004.

Ana Maria Costa Farinha — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2004.

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Gabinete de Comunicação Social, aos 22 de Julho de 2004. — O Director do Gabinete, Victor Chan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 24 de Junho de 2004:

Lou Lai Si, professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 2.ª fase, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2004.

Ieong Iok Peng e Lei Weng Sun, adjuntos-técnicos de 1.ª e 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, assalariados destes Serviços — renovados os contratos de assalariamento, pelos períodos de um ano para o primeiro, e de seis meses para o segundo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Julho e 1 de Agosto de 2004, respectivamente.

Ieong Lou Sam, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Julho de 2004.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 20 de Julho de 2004. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Julho de 2004:

Lam Si Vai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 3 de Agosto de 2004.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 21 de Julho de 2004. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

IMPRENSA OFICIAL

Rectificação

Por ter saído inexacto o certificado da «Associação de Auditores de Contas Registados de Macau», publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2004, II Série, de 7 de Julho, a páginas 4368, se rectifica:

Onde se lê: «...茲證明上述社團之設立章程文本自...»

deve ler-se: «…茲證明上述社團的修改章程文本自…».

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Imprensa Oficial, aos 28 de Julho de 2004. — O Administrador, António Martins.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 16 de Abril de 2004:

Chio Im Heong, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, a partir de 23 de Abril de 2004, e renovado o seu contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Junho do mesmo ano.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 7 de Maio de 2004:

Ip In Seng, Io Kit Wa, Lei Kuai Peng e Iong Sut Van — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, o primeiro nos SIS, e as restantes nos SCR, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Maio de 2004.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 21 de Maio de 2004:

Geraldo Gabriel Gomes, fiel especialista, 3.º escalão, índice 165, correspondente a 50% do índice 330, do MAM — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2004.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Américo Machado de Mendonça, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos SCEU, a partir de 10 de Junho de 2004;

Adriano do Espírito Santo, como terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, nos SAA, a partir de 15 de Junho de 2004.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 4 de Junho de 2004:

Lo Lou Meng, dos SIS — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2004.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 18 de Junho de 2004:

Hong Fo San, fiscal técnico especialista, 1.º escalão, índice 350, dos SSVMU — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, reportando os seus efeitos a 7 de Junho de 2004.

Lam Iat Meng, fiscal técnico principal, 2.º escalão, índice 320, dos SSVMU — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, reportando os seus efeitos a 14 de Junho de 2004.

Extractos de despachos

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Janeiro de 2004, presentes na sessão realizada em 30 de Abril do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, do CCM — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Wu Chong Wa aliás Su Cheong Wah, como operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 8 de Fevereiro de 2004;

Che Fok Seng e Chong Iok Kuan, como operários semiqualificados, 3.º escalão, índice 150, a partir de 27 de Abril de 2004.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Janeiro de 2004, presente na sessão realizada em 30 de Abril do mesmo ano:

Ip In Seng, auxiliar qualificado, 3.º escalão, assalariado, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Janeiro de 2004.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Fevereiro de 2004, presentes na sessão realizada em 30 de Abril do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SVT — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Wong Cheong Chi, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 15 de Fevereiro de 2004;

Un Kam Hong, como operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 19 de Fevereiro de 2004.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Fevereiro de 2004, presentes na sessão realizada em 30 de Abril do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Hoi Iok Wai, Cheang Hong Fai e Tam U Lam, como operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190, a partir de 5 de Março para o primeiro, e 18 de Fevereiro de 2004, para os restantes;

Lei Kit Pó, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 28 de Fevereiro de 2004;

Lei Kam Cheong e Lei Kun Kan, como operários, 6.º escalão, índice 160, a partir de 18 de Fevereiro e 24 de Março de 2004, respectivamente;

Francisco Tang e Wan Weng Chim, como operários, 4.º escalão, índice 140, a partir de 18 de Fevereiro e 14 de Março de 2004, respectivamente.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Fevereiro de 2004, presente na sessão realizada em 30 de Abril do mesmo ano:

Lei Kam Meng aliás Lei Wai Man, auxiliar, 2.º escalão, assalariado, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 120, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Fevereiro de 2004.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Fevereiro de 2004, presentes na sessão realizada em 30 de Abril do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Chan Seng Choi e Leong Mun Seng, como auxiliares qualificados, 4.º escalão, índice 160, a partir de 24 de Fevereiro de 2004;

Fong Wang Kei, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 15 de Abril de 2004.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Fevereiro de 2004, presentes na sessão realizada em 30 de Abril do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Lou Wai Sam, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 25 de Fevereiro de 2004;

Cheang Fu, Lam Weng Pui e Leong Weng Cheong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, para os dois primeiros, e 3.º escalão, índice 120, para o último, a partir de 18 e 18 de Março, e 25 de Fevereiro de 2004, respectivamente.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Março de 2004, presentes na sessão realizada em 30 de Abril do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Io Wai Fong, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130, nos SCR, a partir de 2 de Março de 2004.

Nos SZVJ:

Ng Sio Wa, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 2 de Março de 2004;

Che Chong Un, Leong Se Fok e Tam Kam Fok, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, o primeiro a partir de 15 de Abril e os restantes a partir de 2 de Março de 2004;

Cheang Kuok Ng, Cheok Wa San, Kuan Fong Oi, Ng A Tai, Chu Peng Kuong, Leong Sio Peng e Fernando Hyndman da Luz, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, o primeiro a partir de 29 de Abril, o segundo e a terceira a partir de 29 de Março e os restantes a partir de 24 de Abril de 2004.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Abril de 2004, presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:

Wong Choi Chi, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, no CC, a partir de 21 de Maio de 2004.

Nos SZVJ:

Fong Kuai Wa, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 21 de Maio de 2004;

Wu Ion Choi, como auxiliar qualificada, 5.º escalão, índice 170, a partir de 20 de Maio de 2004;

Ao Ieong Kuok Tim, Chou Kun Tou, Leong Peng Nam, Tam Chun Tai, Tam Fok Chun, Tang Weng Hong e Wong Ut Tai, como operários, 6.º escalão, índice 160, a partir de 5 de Maio de 2004;

Leong Ieng Kuong e Chan Weng Kuong, como operários, 5.º escalão, índice 150, a partir de 5 e 14 de Maio de 2004, respectivamente;

Lai Chio e Fong Iok Mui, como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 7 e 20 de Maio de 2004, respectivamente;

Lam Sio Cheong, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130, a partir de 17 de Maio de 2004.

Nos SVT:

Leong Kin Po e Kuan Weng Sang, como operários qualificados, 6.º e 5.º escalão, índices 220 e 200, a partir de 13 e 22 de Maio de 2004, respectivamente;

Lei Keng Lon e Wong Ioi Hoi, como operários semiqualificados, 5.º e 4.º escalão, índices 170 e 160, a partir de 22 e 3 de Maio de 2004, respectivamente;

Lai Iong e Wong Wai Kun, como auxiliares qualificados, 6.º e 5.º escalão, índices 190 e 170, a partir de 12 e 31 de Maio de 2004, respectivamente;

Leong Chon Fai e Lei Pui I, como auxiliares, 6.º e 5.º escalão, índices 150 e 140, a partir de 22 e 21 de Maio de 2004, respectivamente.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Abril de 2004, presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:

Chan Mun Wai, auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, do GC — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2004.

Tam Chi San, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, do GC — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2004.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Abril de 2004, presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lo Kam Hong, Ieong Sio Fan, Ieong Pun Sok Cheng, Choi Iok Ha, Tam Lai Ieng, Chiang Tan Leng, Lei Kuok Ian, Lei Mui Kuan, Chan Siu Mui, Chou Cheong Hong, Chan Chon Choi, Mg Tin Win e Chin Dain Toy, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 11 para o primeiro, 20 da segunda à sexta, e 8 de Maio de 2004, para os restantes;

Chan Pou Keong, Chan Io Wan, Lau Ioc Long, Man Kuok Man e Sio Son Keong, como auxiliares qualificados, 4.º escalão, índice 160, a partir de 5 de Maio de 2004;

Wong Iong Seng e Wong I Son aliás Wong Yee Soon, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 5 e 8 de Maio de 2004, respectivamente.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Abril de 2004, presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:

Nos SAL:

Lam Tin Ian, Wu Kuok Chio e Ng Iong Hong, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 7 para o primeiro, e 20 de Maio de 2004, para os restantes;

Lai Kam Weng, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 23 de Maio de 2004.

Nos SCEU:

Lei Vai Veng, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 7 de Maio de 2004;

Hao Kuai Hong, Leong Wa Seng, Un Tak Fai e Wong Fu Kun, como operários, 5.º escalão, índice 150, a partir de 5 de Maio de 2004.

Nos SSVMU:

Leong Chak Kao, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 21 de Maio de 2004;

Kuok Tim Iao, Lei Kun Kan e Lei Kam Cheong, como operários, 6.º escalão, índice 160, a partir de 11 para o primeiro, e 5.º escalão, índice 150, a partir de 30 de Maio de 2004, para os seguintes;

Lei Soi Lan, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 7 de Maio de 2004.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Abril de 2004, presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:

Cheang Wai Kao e Io Kit Wa, auxiliares, 6.º escalão, índice 150,dos SCR — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2004.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Abril de 2004, presente na sessão realizada em 28 de Maio do mesmo ano:

Chan Chio Chi, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos SAL, a partir de 7 de Maio de 2004.

Wong Chi Chio, Ieong Sun Hoi, Lei Man Long, Ip Hoi Seng e Lio Meng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, para o primeiro, e 4.º escalão, índice 130, para os seguintes, nos SZVJ, a partir de 7, 2, 2, 3 e 3 de Maio de 2004, respectivamente.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Maio de 2004, presente na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:

Lisa dos Santos Lewis, técnica auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, assalariada, dos SAL — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato de assalariamento, a partir de 20 de Maio de 2004.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Maio de 2004, presentes na sessão realizada em 14 do mesmo mês e ano:

Kok Mui aliás Kuoc Ngan Hou, auxiliar, 4.º escalão, índice 130, dos SAL — renovado o contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 21 de Junho de 2004 a 13 de Abril de 2005.

Chao Chi Wa, operário qualificado, 4.º escalão, dos SZVJ — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2004.

Nos SAL:

Leong Seng Kun aliás Miguel Leong, como fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 1 de Julho de 2004;

Leong Chi Kong, Lou Kam Tong e Tang Hoi Neng, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Julho de 2004;

Kuok In Leng, Wong Wai Kok, Chong Mio Keng, Chan Chan Nun, Chao Su Hong, Chou Ieng Keong aliás Chow Yain Kyan, Ho Kuan To, Ieong Chong Fai, Lei Keng Wun, Sun Fok Pou, Tai Kin Sang e U Weng Fu, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, a partir de 21 de Junho para os três primeiros, e 6.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Julho de 2004, para os restantes.

Nos SZVJ:

Ho Peng Iong, como operário, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Julho de 2004;

Wu Chi Keong, Cheong Sio Keong, Ho Lin Mui, Ho Long Fai, Io Chi Weng, Lam Kuok Meng, Lam Kin Kei, Lam Wan Chong, Leong Lin Wa, Tam Keng Un, Sun Hok Un e Cheong Wai San aliás Cheong Cheok Sang, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, a partir de 15 de Junho para o primeiro, e 6.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Julho de 2004, para os seguintes.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Maio de 2004, presentes na sessão realizada na mesma data:

Hong Sut Peng e Au Ieong Vai Chan, auxiliares, 6.º escalão, índice 150, do GAT — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2004.

Kuok Sai Hou, auxiliar, 7.º escalão, índice 160, do GAT — renovado o respectivo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Julho a 18 de Outubro de 2004.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Maio de 2004, presentes na sessão realizada na mesma data:

Kong Tak Hong e Kong Fu Seng, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 26 e 28 de Junho de 2004, respectivamente;

Ku San Meng, Ieong Weng Heng e Lei Chai Keong, como auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170, a partir de 27 para o primeiro, e 4.º escalão, índice 160, a partir de 6 de Junho de 2004, para os seguintes;

Sun Kit Lim, Ao Kan Hoi e Lo Fong Mei, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, para os dois primeiros, e 5.º escalão, índice 140, para o último, a partir de 1 de Julho de 2004;

Leong Ion Peng e Leong Ut Kam, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, a partir de 21 de Junho de 2004.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 17 de Maio de 2004, presentes na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:

Kan In Fun e Lei Kuai Keng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, no LAB, a partir de 1 de Julho de 2004;

Ho Wai Kuong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, no GC, a partir de 17 de Junho de 2004.

Nos SVT:

Chao Lim Hei aliás Chau Chak Kuan, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 4 de Junho de 2004;

Fong Kuok Weng, como operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 26 de Junho de 2004;

Lam Seng Hoi, Chan Io Meng aliás Mg Nge, e Wong Iok Seng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 2 e 20 de Junho, e 1 de Julho de 2004, respectivamente.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Maio de 2004, presentes na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, excepto o primeiro, pelo período de dois anos, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciados Tou Tak Meng aliás Domingos Tou, e Tai Hon Peng, como técnicos superiores assessor e principal, 3.º e 1.º escalão, índices 650 e 540, nos SSVMU, a partir de 1 e 17 de Julho de 2004, respectivamente.

Nos SCEU:

Emília Maria Bento e Lai Chi Chun aliás João Lai, como adjuntos-técnicos especialista e de 2.ª classe, 3.º e 2.º escalão, índices 430 e 275, a partir de 1 de Agosto e 17 de Julho de 2004, respectivamente;

Licenciados Cheong Iat Va, Fong Man Seng e Leong Chak In, como técnicos superiores principais, 3.º e 2.º escalão, para os dois primeiros, e de 1.ª classe, 3.º escalão, para o último, índices 590, 565 e 535, a partir de 1 de Agosto e 24 e 17 de Julho de 2004, respectivamente;

Lo Ha aliás La Ha aliás La Na, como técnica especialista, 3.º escalão, índice 545, a partir de 1 de Agosto de 2004.

Chan Chong Peng, Lo Wai Man, Fan Meng Lei e Pao Sio Chao, como operários qualificados, 2.º escalão, índice 160, para o primeiro, e 5.º escalão, índice 200, para os seguintes, nos SCEU, a partir de 29, 2, 7 e 27 de Junho de 2004, respectivamente;

Lo Ut Meng, como auxiliar qualificada, 5.º escalão, índice 170,nos SAA, a partir de 21 de Junho de 2004.

Nos SSVMU:

Hoi Kuok Fai, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 23 de Junho de 2004;

Chau Vai Keong, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 20 de Junho de 2004;

Lao Weng Kuong e Ng Seak Wan, como operários, 4.º escalão, índice 140, a partir de 14 de Junho e 1 de Julho de 2004, respectivamente.

Nos SFI:

Chu Pui Meng e Tam Lin Chan, como auxiliares qualificados, 5.º e 4.º escalão, índices 170 e 160, a partir de 21 e 9 de Junho de 2004, respectivamente;

Lam Kam Sai, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 21 de Junho de 2004.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 20 de Maio de 2004, presentes na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:

Ma Weng Chi e Sónia Alves Rodrigues, segundos-oficiais, 1.º escalão, contratadas além do quadro, do GAT — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2004.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 21 de Maio de 2004, presente na sessão realizada na mesma data:

Chan Chong Vai, técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 255, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2004.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Maio de 2004, presente na sessão realizada na mesma data:

Tam Chung Keong, fiscal técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SSVMU — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, a partir de 14 de Junho de 2004, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, a partir de 21 do mesmo mês e ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 24 de Maio de 2004, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Chan Hao Chan e Chio Seng Kun, auxiliares, 3.º escalão, dos SZVJ — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência à mesma categoria, 4.º escalão, índice 130, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2004.

Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciada Ho Cheng Wa, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, no GQC, a partir de 14 de Junho de 2004;

Lei Wa Fu, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos SAA, a partir de 7 de Junho de 2004.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, excepto Chan Hong Cheng, Lei Ieng Kun e Cheong Lap Kuan, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lei Chi Kin e Wong Seng Cheong, como operários, 6.º escalão, índice 160, no MAM e GQC, respectivamente, a partir de 4 de Julho de 2004;

Chao Chun, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, na DI, a partir de 3 de Julho de 2004.

Nos SZVJ:

Ma Kit Cheong e José Luís Bernardo da Costa, como operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, a partir de 3 e 9 de Julho de 2004, respectivamente;

Leong Se Fok, Sou Kam Io, Choi Kin Wai e Choi Iong Kuai, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, para o primeiro, e 5.º escalão, índice 140, para os seguintes, a partir de 2, 13, 23 e 24 de Julho de 2004, respectivamente;

Leong Wai Cheong, Chao Ieong aliás Chao Kuok Fai, Chiang Chi Tong, Lon Io Long e Wong Cheng Chun, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, a partir de 28 para o primeiro, e 3.º escalão, índice 120, a partir de 10 de Julho de 2004, para os restantes.

Nos SAL:

Chan Tát Sang, como fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 20 de Julho de 2004;

Cheang Chi Hong, Cheang Wai Keong, Hui Kuok Lin e Chan Kuok Tun, como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 3, 8 e 13 de Julho, e 1 de Agosto de 2004, respectivamente.

Nos SCEU:

Chan Hin Veng, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 26 de Julho de 2004;

Che Fok On, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 15 de Julho de 2004;

Tang Fok In, como operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 15 de Julho de 2004;

Lei Cheong In e Wong Seng Ip, como operários, 6.º escalão, índice 160, a partir de 22 de Julho de 2004.

Nos SSVMU:

Chou Ping Ge, Mak Hang Sam e Wong Keang Fai, como operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, o primeiro a partir de 7 e os restantes a partir de 18 de Julho de 2004;

Lei Hoi Chi, Ao Ieong Chao, Ao Wai Pio, Chan Fei Ou, Chan Iao Kan, Chan Kam Kei, Chan Kam Seng, Chao Meng Chang, Chao Wai Kai, Cheong I, Kuong Tat Keong, Lao Wa Chun, Lei Cheong Iao, Lei Chun, Lei I Chok, Lei Ion Seng, Lei Tak Chi, Leong Sou Chai, Mak Hon Meng aliás Mai Hanming, Ng Chat Kan, Ng Cheng Cheong, Ng Kam Kun, Tang Chi Wo, Ho Fo, Chan Hong Cheng, Lei Ieng Kun e Cheong Lap Kuan, como operários, 6.º escalão, índice 160, o primeiro a partir de 22 e os restantes a partir de 4 de Julho de 2004;

Wong Chio Kan, como operário, 4.º escalão, índice 140, a partir de 23 de Julho de 2004.

Nos SVT:

Ng Io Tak, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 4 de Julho de 2004;

Kong Kam Choi, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 18 de Julho de 2004;

Wong Cheong Chi, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 4 de Julho de 2004;

Chan Wai Meng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 31 de Julho de 2004.

Sio Kuong Sang, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130, nos SIS, a partir de 29 de Maio de 2004;

Lei Pui I, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos SVT, a partir de 24 de Maio de 2004;

Ho Tak Meng e Lei Kam Seng, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, nos SAL, a partir de 29 de Maio de 2004.

Nos SZVJ:

Lai Kam Tim, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 9 de Junho de 2004;

Leung Shui Sang e Ng Kuan Keong, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, a partir de 29 de Maio de 2004.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 25 de Maio de 2004, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Chan Wai Meng e Chao Chit San, contratados além do quadro — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência à categoria de segundos-oficiais, 2.º e 3.º escalão, índices 240 e 255, nos SFI e SAL, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 e 10 de Junho de 2004, respectivamente.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 27 de Maio de 2004, presente na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Lídia Maria dos Santos, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, dos SAL — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2004.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 28 de Maio de 2004, presentes na sessão realizada na mesma data:

Chiu Chan, auxiliar, 6.º escalão, índice 75, correspondente a 50% do índice 150, dos SCR — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Julho de 2004.

Io Mang Si, Wong Sio Mei dos Reis e Io Wai Fong, nos SCR, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 23 de Julho para os dois primeiros, e 4.º escalão, índice 130, a partir de 1 de Agosto de 2004, para o último.

Nos SIS:

Chan Wai Chao, Man Kin Chong, Tang Seng Long, Ho Kam Kan, Ao Kuok Kuong e Chu Pak Wun, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 18, 20, 21, 21 e 25 de Julho, e 1 de Agosto de 2004, respectivamente;

Ng Kin Hong e Wong Pak Son, como operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, a partir de 3 de Julho e 1 de Agosto de 2004, respectivamente;

Ieong Peng Chun e Wan Wai Man, como auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170, a partir de 10 e 29 de Julho de 2004, respectivamente;

Lei Chi Nam, Lo Kam Seng, Leong Choi Sang, Lei Tou Sek, Pao Kei, Leong Chong Pa, Cheang Kam Cheong e Leong Weng Cheong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, para os três primeiros, 5.º escalão, índice 140, para os quatro seguintes, e 3.º escalão, índice 120, para o último, a partir de 6, 19, 21, 13 e 26 de Julho, 1 e 1 de Agosto, e 21 de Julho de 2004, respectivamente.

Helene Chan Koo, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 335, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2004.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 28 de Maio de 2004, presentes na sessão realizada em 4 de Junho do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, do GC — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Moc Tim, Chio Kin Chao e Choi U Chio, como operários qualificados, 6.º, 5.º e 5.º escalão, índices 220, 200 e 200, a partir de 7, 4 e 4 de Julho de 2004, respectivamente;

Kuan Hoi Chi e Sou Kam Lin, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 16 de Julho e 1 de Agosto de 2004, respectivamente.

Licenciado Pedro Maria de Morais Dá Mesquita, técnico superior principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, do GQC — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 590, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2004.

Licenciada Isabel Célia Córdova, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, do GQC — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2004.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 31 de Maio de 2004, presentes na sessão realizada em 4 de Junho do mesmo ano:

Cristina Maria do Rosário, técnica auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, da DI — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2004.

Ao Ieong Pan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SVT — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2004.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração, deste Instituto, de 2 de Junho de 2004, presente na sessão realizada em 4 do mesmo mês e ano:

Lai Wai Kuan, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 430, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2004.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração substituta, deste Instituto, de 8 de Junho de 2004, presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:

Sin Kam Cheong, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, no CA, a partir de 2 de Agosto de 2004;

Liu Chong Ip e Pun San Veng, como operários, 5.º escalão, índice 150, nos SAL, ambos a partir de 1 de Julho de 2004;

Fan Pak Keong, Wu Kin Leng e Lei Sai Mui, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, nos SCR, a partir de 11 para o primeiro, e 18 de Julho de 2004, para os restantes.

Nos SZVJ:

Leong Ieng Kuong e Chan Weng Kuong, como operários, 6.º escalão, índice 160, ambos a partir de 22 de Julho de 2004;

Lo Lao Kam Mui, Fong Iok Mui e Chong Chi Hong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 1 e 22 de Julho, e 27 de Agosto de 2004, respectivamente.

Nos SIS:

Lam Mao Fat aliás Lam Huot, e Ng Tim, como operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, a partir de 24 de Julho e 8 de Agosto de 2004, respectivamente;

Lei Chok Kao, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 18 de Agosto de 2004.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Helene Chan Koo, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, nos SIS, a partir de 6 de Agosto de 2004.

Nos SVT:

Lao Kan Un, como inspector examinador de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 5 de Agosto de 2004;

Adriano Carvalho Cerveira de Melo, como técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 1 de Setembro de 2004;

Yu Mio Cheng, como primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265, a partir de 6 de Agosto de 2004.

Nos SZVJ:

Kou Ip Cheong, como técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 12 de Agosto de 2004;

Ho Chi Hang, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 9 de Agosto de 2004.

No LAB:

Licenciada Iok Lan Lei, como técnica superior principal, 3.º escalão, índice 590, a partir de 19 de Agosto de 2004;

Licenciado Felix Gomes Teixeira, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 7 de Agosto de 2004;

Lao Kio, como preparadora de laboratório de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 16 de Agosto de 2004.

Nos SAL:

Lai Vai Tac, como técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, a partir de 14 de Agosto de 2004;

Licenciado Pang Ting Hung, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, a partir de 14 de Agosto de 2004;

Choi Kam Kei, como ajudante de encarregado, 3.º escalão, índice 300, a partir de 21 de Agosto de 2004.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração, deste Instituto, de 8 de Junho de 2004, presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:

Licenciado Vong Io Chou e Lei Chong Tou, dos SCEU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, e técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 e 12 de Agosto de 2004, respectivamente.

Chang Mei Leng, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, dos SSVMU — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Agosto de 2004.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Junho de 2004, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:

Chou Kei Sek aliás Chow Kee Shak, e Pao Sio Chao, como operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, nos SCEU, a partir de 16 de Agosto para o primeiro, e o último com efeitos reportados a 26 de Fevereiro de 2004.

Nos SSVMU:

Cheong Kuok Leong, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 31 de Julho de 2004;

Ng Seak Wan e Lok Soi Keong, como operários, 5.º escalão, índice 150, a partir de 1 e 5 de Julho de 2004, respectivamente

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 21 de Julho de 2004. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Junho de 2004:

Lok Kin Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2004.

Ondina Lurdes de Assis, Lei Iat Fan, Lei Siu Mui, Lee Sok Mei e Ieong Un I — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 e 23 para os dois primeiros, e 30 de Julho de 2004, para os restantes.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Julho de 2004:

Veng Hang Leong e Wong Si Ian aliás Celene Wong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, e técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, respectivamente, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 e 27 de Julho de 2004, respectivamente.

Declarações

De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 22 de Julho de 2004. — O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Junho de 2004:

Chau Mei Iok — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Julho de 2004.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Julho de 2004:

Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço, codificadora de comércio externo especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2004.

Lo Kam Leng — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de divisão destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 13 de Outubro de 2004.

Ma Lai Peng, assistente de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do mesmo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 290, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Setembro de 2004.

Orlando da Graça do Espírito Santo, técnico superior principal, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato actual para contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2004.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 21 de Julho de 2004. — A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 e 31 de Maio de 2004:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Io Mo Lan, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 3 de Agosto de 2004;

U Kam e Tai Peng, como técnicos superiores de 1.ª e 2.ª classe, 1.º e 2.º escalão, índices 485 e 455, respectivamente, a partir de 1 de Agosto de 2004;

Che Sio Kong e Iu Kin Tong, como assistentes de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Agosto de 2004.

Kuok, Chiu Kwan — contratado além do quadro como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2004.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Maio de 2004:

Chan Mou Kan, Ieong I e Lam Lei — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2004.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Junho e 1 de Julho de 2004:

Licenciada Lameiras, Noémia Maria de Fátima — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como subdirectora destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 24 de Setembro de 2004.

Hung Ling Biu, técnico superior principal, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2004, II Série, de 9 de Junho — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Junho e 1 de Julho de 2004:

Kuan Cheng Sin, Che Ut Hong e Mak Chan I — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 7.º, 3.º e 3.º escalão, índices 160, 120 e 120, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4, 1 e 1 de Setembro de 2004, respectivamente.

Rectificação

Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2004, II Série, de 14 de Julho, se rectifica:

Onde se lê: «Ieong Weng Kin…»

deve ler-se: «Ieong Weng Kin…».

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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 22 de Julho de 2004. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 e 16 de Julho de 2004, respectivamente:

Licenciada Kuan Kun Kuan — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Prestações deste FSS, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 2 de Agosto de 2004, cessando automaticamente a situação anterior, em regime de nomeação, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira, na mesma data, nos termos do artigo 5.º, n.º 3, alínea b), do Decreto-Lei n.º 85/89/M.

Lao Ka Lai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do mesmo contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Setembro de 2004.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que cessa, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Lei Ha Mei, como chefe da Divisão de Prestações deste FSS, regressando ao seu lugar de origem de adjunto-técnico principal, 3.º escalão, do quadro de pessoal do mesmo FSS, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 1 de Agosto de 2004.

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Fundo de Segurança Social, aos 20 de Julho de 2004. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Julho de 2004:

1. Fong Weng Wa, guarda de 1.ª classe, 4.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 9654-7, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Julho de 2004, uma pensão mensal, correspondente ao índice 195, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Wat Kan Cho, auxiliar, 6.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 6096-8, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 14 de Julho de 2004, uma pensão mensal, correspondente ao índice 75, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 20 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 29 de Junho de 2004, homologado pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças em 1 de Julho do mesmo ano:

Frederico José Xavier Couto — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como primeiro-oficial, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 2.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 45/98/M, de 28 de Setembro, pelo qual foram aprovados os Estatutos do Fundo de Pensões, a partir de 12 de Agosto de 2004.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 14 de Julho de 2004, homologado pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças em 16 do mesmo mês e ano:

Kwan Weng Keong — renovado, por averbamento, o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à categoria de assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Setembro de 2004.

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Fundo de Pensões, aos 22 de Julho de 2004. — A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Julho de 2004:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Licenciada Leong Pek San, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, nível 8, índice 370, a partir de 15 de Agosto de 2004;

Kong Fan, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, nível 5, índice 205, a partir de 5 de Agosto de 2004.

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Conselho de Consumidores, aos 22 de Julho de 2004. — O Presidente da Comissão Executiva, Alexandre Ho.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Julho de 2004:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Tam Sou Mui, U Sao Fong, Chan Lai Lai e Pang Iao Kon, como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, para os dois primeiros, e 4.º escalão, índice 130, para os seguintes, a partir de 13, 6, 2 e 1 de Agosto de 2004, respectivamente;

Loi Chan Seng e Iong Kin San, como operários qualificados, 4.º e 3.º escalão, índices 180 e 170, a partir de 16 e 23 de Agosto de 2004, respectivamente.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Julho de 2004. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Abril de 2004:

Chio Wai Meng, Lam Chon Hong, Ng Pak Keong e Lam Chi Iong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2004.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Abril de 2004:

Iu Chi Si — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2004.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Maio de 2004:

Ieong Sek Lam — classificado em 9.º lugar no curso de formação a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2004, II Série, de 21 de Abril — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, auxiliar de investigação criminal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de auxiliar de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), 23.º e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea k), e 25.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2001, com referência ao artigo 6.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, indo ocupar o lugar criado pela Lei Orgânica da mesma Polícia, em vigor, a partir de 18 de Maio de 2004, data da sua tomada de posse.

Tam Man Kin, Vong Hoi Leng, Ho In Kong, Lam Kin Kei, Chu Keng San, Ho Loi Loi, Leong Sou Ha, Cheong Veng I, Chan Wai Tim, Leung Chi Chung, Lei Sio Ieng, Vong Kuok Wa, Mak Kim Chun, Ung Kuok Fai, Lei Pak Iam, Mak Ka Meng e Chan Weng Hou, classificados do 1.º ao 8.º e 10.º ao 18.º lugares, respectivamente, no curso de formação a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2004, II Série, de 21 de Abril — nomeados, provisoriamente, pelo período de dois anos, auxiliares de investigação criminal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de auxiliar de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea k), e 25.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2001, com referência ao artigo 6.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, indo ocupar os lugares criados pela Lei Orgânica da mesma Polícia, em vigor, a partir de 18 de Maio de 2004, data da sua tomada de posse.

As referidas nomeações foram efectuadas por urgente conveniência de serviço, declarada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Maio de 2004, nos termos do artigo 41.º do citado ETAPM.

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Polícia Judiciária, aos 22 de Julho de 2004. — O Director, Wong Sio Chak.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extracto de despacho

Por despachos da subdirectora, de 24 de Maio de 2004:

Os guardas, 1.º escalão, assalariados, abaixo mencionados, deste EPM — alterada a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência às mesmas categorias, 2.º escalão, índice 190, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 62/88/M, de 11 de Julho, na redacção da Lei n.º 12/91/M, de 4 de Novembro, com efeitos retroactivos reportados às datas a cada um indicadas, ao abrigo do artigo do 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:

Lam Im Keng, Mou Weng Ian, Vong Ka Meng, Chan Sao Heong, Leong Kuok San, Chu Veng Iun, Kam Lai Lai, Tang Chong Leng, Ieong Iok Ngai, Cheong Son, Wong Iok, Lao Ian, Ng Wai Hon, Wong Weng Fai, Lei Weng Hon, Lei Tak Wai e Leong Chi Pan, com efeitos retroactivos reportados a 26 de Março de 2004;

Fan Ka Chan e Chan Kio In, com efeitos retroactivos reportados a 2 de Abril de 2004;

Tang Chi Kit, Cheong Sai Ieng e Si Tou Chit In, com efeitos retroactivos reportados a 4 de Abril de 2004.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 19 de Julho de 2004. — O Director, Lee Kam Cheong.

CORPO DE BOMBEIROS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Junho de 2004:

Ung Sio Leng, bombeira n.º 403 940, 4.º escalão, de nomeação definitiva do CB — concedida a licença sem vencimento de longa duração, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2004.

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Corpo de Bombeiros, aos 20 de Julho de 2004. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Junho de 2004:

Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir das datas a cada um indicadas:

Chan Kam Man, Chin Wai, Ho Wai Chio, Kuok Chi Ian, Lam Kuo, Lao Keng, Leong Iek Hou, Leong Wai I, Lio Weng In, Lok Mei Kun, Mok Ka Pou, Wong Kin Long e Wong U Peng, como internos do internato complementar, a partir de 1 de Agosto de 2004;

Cheng Hoi Lai, Cheung Shun, Lai U Chong, Luo Tze Chao, Mui Po Mabel e Wong Lap Peng, como internos do internato complementar, a partir de 1 para o primeiro, e 9 de Setembro de 2004, para os restantes;

Lao Weng I, Chan Lai Ieong, Chu Kong, Ip Kar Hung, Lei Kuok Pan e Ng Ka Kei, internos do internato complementar, a partir de 3 de Outubro para o primeiro, e 19 de Novembro de 2004, para os restantes;

Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período a cada um indicado:

Chan Hong Mou, Chan Pui Pan, Cheung Kam Fai Peter, Ha Kat Sang, Pun Weng Hong e Tse Man Kin, como internos do internato complementar, de 1 de Setembro de 2004 a 31 de Janeiro de 2005;

Kok Chon, como interno do internato complementar, de 1 de Setembro a 31 de Outubro de 2004;

Ho In Chao, Pang Fong Kuong e Tai Wa Hou, como internos do internato complementar, de 1 de Setembro de 2004 a 31 de Dezembro de 2004;

U Iok Sun e Wong Sio Mui, como internos do internato complementar, de 1 de Setembro de 2004 a 30 de Abril de 2005;

Wong Chong Ieong, interno do internato complementar, de 1 de Setembro de 2004 a 31 de Março de 2005.

Por despachos do director dos Serviços, de 8 e 10 de Junho de 2004, respectivamente:

Leong Kan Chan e Chan Lai Fan — contratadas por assalariamento, pelo período de três meses, como enfermeira, 1.º escalão, e técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Julho de 2004.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Junho de 2004:

António Manuel dos Santos Filipe, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2004.

Maria da Glória Silva Gomes da Encarnação, técnica de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2004.

Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Junho de 2004:

So Lap Chung, contratado em regime individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, para prestar cuidados de saúde.

Ip Soi Ngo, auxiliar de serviços de saúde, grau 1, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Julho de 2004.

Sou In Mou, Kuok Kam Leng, Loi Veng Seong e Wong Chi Mui, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 23 para a primeira, e 15 de Julho de 2004, para os restantes.

Susana dos Santos Kaewmanee, auxiliar qualificado, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Julho de 2004.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Junho de 2004:

Chan Hong Tou, Cheng Fai, Chu Man Leng e Fan Ka I, contratados em regime individual de trabalho, pelo período de um ano, para prestar cuidados de saúde, nestes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro como assistentes hospitalares, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2004.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Junho de 2004:

Jin Hong e Ngai Chi Seng, contratados em regime individual de trabalho, pelo período de um ano, para prestar cuidados de saúde nestes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro como assistentes hospitalares, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2004.

Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Junho de 2004:

Henrique da Silva Chiang, Kong Pui Ka, Lei, Chak Cheong e Mak Wai In, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, a partir de 5 de Julho de 2004.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Junho de 2004:

Mok Tin Seak, contratado em regime individual de trabalho, para prestar cuidados de saúde nestes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Julho de 2004.

Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Julho de 2004:

Tai Seng Weng, auxiliar de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Julho de 2004.

Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 8 de Julho de 2004:

Lau Ngan Va e Chang Mei Iao — canceladas, a seu pedido, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-0873 e M-1024.

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Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 13 de Julho de 2004:

Iun In Pek, única classificada no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2004, II Série, de 23 de Junho — nomeada, definitivamente, técnica de diagnóstico e terapêutica principal, grau 3, 1.º escalão, área laboratorial, técnico de análises clínicas e de saúde pública, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 10/95/M, de 31 de Julho.

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Julho de 2004:

Autorizada a mudança de instalações da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Gallant Trading», alvará n.º 148, para a Rua da Prainha, n.º 16-B, loja C, r/c, em Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CGS, de 19 de Julho de 2004:

Chong Yiu Leung — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0905.

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Deng Nan, Yao Sen e Sun Chong Vai — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico dentista, licenças n.os D-0060, D-0061 e D-0062.

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Serviços de Saúde, aos 22 de Julho de 2004. — O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 25 de Maio de 2004:

Licenciado Lam Iu Sang — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnico superior principal, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Outubro de 2004.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho de 2004:

Licenciado Jorge Manuel Pinto Fernandes de Abreu — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e o mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2004.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Junho de 2004:

Licenciados Iu Pek Kuan aliás Fátima Iu, e Wong Chi Hong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e o mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2004.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Junho de 2004:

Licenciado Cheong Heng Leong — contratado além do quadro, por um ano, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e o mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2004.

Licenciada Tsang Hio Ian, professora do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 2.ª fase, contratada além do quadro, destes Serviços — designada, por um ano, directora do Centro de Documentação, Informação e Relações Públicas, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2004.

Licenciada Man Lei Ka Lai, professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 6.ª fase, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 12.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2004.

Licenciado Chan Iok Wai, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Extensão Educativa desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 14.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2004.

Licenciada Ho Weng Wa, educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, mestres Chan Tun I e Lai Vai Kun, educadoras de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, licenciada Wong I Lin, professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, mestre Kok Vai Iun, professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 4. ª fase, licenciada Teresa Fu, professora de língua chinesa do ensino luso-chinês, nível 3, 3.ª fase, licenciada Lau Wai Hong, professora do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, todas de nomeação definitiva, destes Serviços, e mestres Lou Pak Sang e Tang Ho Sam — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como inspectores escolares, nos termos dos artigos 31.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e 8.º do Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho, a partir de 1 de Setembro de 2004.

Licenciada Cheong Man Fai, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como directora do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2004.

Mestre Kwan Kai Kai, professor do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 2.ª fase, contratado além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como director do Centro de Recursos Educativos, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2004.

Chio Man Im, técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como director do Centro de Actividades Juvenis do Bairro Hipódromo, nos termos dos artigos 3.º do Regulamento Administrativo n.º 7/2001, e 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2004.

Licenciada Chan Sio Weng — contratada além do quadro, por um ano, como professora do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 1.ª fase, índice 430, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, o mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2004.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 13 de Julho de 2004:

Che Tai Koc, auxiliar, assalariado, destes Serviços — rescindido o referido contrato, a seu pedido, a partir de 5 de Agosto de 2004.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 19 de Julho de 2004. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Junho de 2004:

Georgi Khazan — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como músico «tutti violoncelo» na Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Agosto de 2004.

Por despacho da signatária, de 2 de Julho de 2004:

Chan Wa Tim — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2004.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Julho de 2004:

Doutor Leung Hio Ming — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, director do Conservatório deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea a), 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugados com os artigos 15.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 2 de Agosto de 2004.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Julho de 2004:

Licenciado Luís Manuel Cerqueira da Costa Ferreira — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Sector de Edições Periódicas deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea c), 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugados com os artigos 12.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 2 de Agosto de 2004.

Por despachos da signatária, de 14 de Julho de 2004:

Chan Son Ieng e Wan Sio Hong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operário, 2.º escalão, e auxiliar qualificado, 5.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 e 19 de Agosto de 2004, respectivamente.

Loi Weng Kam Hung — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 4.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Agosto de 2004.

Por despacho da signatária, de 16 de Julho de 2004:

Chan Chek Kam I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Agosto de 2004.

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Instituto Cultural, aos 22 de Julho de 2004. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Junho de 2004:

Luís Alexandre Cortez da Cunha de Herédia — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Setembro de 2004.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 1 de Julho de 2004:

Leung Tak Meng e Tou Chan Hong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Julho e 4 de Agosto de 2004, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Julho de 2004:

Alice Maria Silveiro Gomes Martins Coelho — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Publicidade e Produção destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Setembro de 2004.

Wong Chi Keong, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2004, II Série, de 9 de Junho — nomeado, definitivamente, técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 7 de Julho de 2004:

Cheong Mei Kio — alterada, por averbamento, a categoria para auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 3, alínea b), 20.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Julho de 2004.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 7 e 9 de Julho de 2004, respectivamente:

Sou Tai Ieong e Wong Hong Kuan — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 1.º e 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto e 8 de Outubro de 2004, respectivamente.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 9 de Julho de 2004:

Hong In Kai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Outubro de 2004.

Extracto de licença

Foi emitida a licença n.º 0099/AV/2004, em 22 de Julho, em nome da sociedade «信德旅遊有限公司», em português «Shun Tak, Serviços de Viagens Limitada», e em inglês «Shun Tak Travel Services Limited», para a agência de viagens «信德旅遊有限公司», em português «Shun Tak, Serviços de Viagens Limitada», e em inglês «Shun Tak Travel Services Limited», sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edifício Jardim Brilhantismo, r/c e sobreloja, Loja AL, Macau.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 22 de Julho de 2004. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Instituto, de 5 de Julho de 2004:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2004:

Chu Wai Chi, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Ieong Lai Cheng, como educadora de infância, nível 3, 2.ª fase, índice 360;

Sou Yuk Shuen, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455;

Ieong Ho Yan e Ung Choi Lin, como técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370;

Lei Vai Cheng, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220.

Por despachos do presidente do Instituto, de 15 de Julho de 2004:

Tong Sai Iun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar principal, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Setembro de 2004.

Sou Chi Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2004.

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Instituto de Acção Social, aos 22 de Julho de 2004. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.

INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Julho de 2004:

Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2004, II Série, de 23 de Junho — nomeados, definitivamente, para as categorias e grupos de pessoal do quadro deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro:

Licenciada Chu Wai Leng, técnica superior principal, única classificada, para técnica superior assessora, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;

Licenciados Manuel Silvério, Sam Kit aliás Sam Kit Man, Kuok Iok Fan e Ha Sao Kun, técnicos superiores de 2.ª classe, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;

Ondina Maria Nogueira de Oliveira, assistente de relações públicas principal, única classificada, para assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional.

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Instituto do Desporto, aos 20 de Julho de 2004. — O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Julho de 2004:

Licenciada Maria de Nazaré Saias Portela — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento Jurídico destes Serviços, ao abrigo do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro, do ponto 2 do anexo II, a partir de 1 de Outubro de 2004.

Pun Va Keong, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma cagetoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2004.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Julho de 2004. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Julho de 2004:

Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2004, II Série, de 2 de Junho — nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 47.º e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares criados pelo Decreto-Lei n.º 70/93/M, de 20 de Dezembro, e alterado pela Portaria n.º 29/97/M, de 10 de Março, e ocupados pelos mesmos:

Chau Kuong Min, intérprete-tradutor chefe, único classificado, para intérprete-tradutor assessor;

Cheong Kit, técnico auxiliar de 1.ª classe, único classificado, para técnico auxiliar principal, 1.º escalão;

Luís Miguel Pereira Lopes e Francisco Xavier Paulo do Rosário, primeiros-oficiais, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para oficiais administrativos principais, 1.º escalão;

Ho Keng, segundo-oficial, único classificado, para primeiro-oficial, 1.º escalão.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 21 de Julho de 2004. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.

CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Julho de 2004:

Chan I Un, técnico superior assessor, 2.º escalão, desta Capitania — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de divisão, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2004.

Lai Hong On — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Setembro de 2004.

Wong Kam Heng, Wong Kam Sui aliás Wong Kam Shui, e Ung Peng Son, contramestres de manobra, desta Capitania, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2004, II Série, de 2 de Junho — nomeados, definitivamente, mestres de manobra, 1.º escalão, da carreira de marítimo do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, continuando a ocupar os mesmos lugares constantes do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.

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Capitania dos Portos, aos 14 de Julho de 2004. — A Directora, Wong Soi Man.

OFICINAS NAVAIS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Julho de 2004:

Liu Wang Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2004.

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Oficinas Navais, aos 19 de Julho de 2004. — O Director, Ho Cheong Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 5 de Julho de 2004:

Leong Lai Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro, com referência à categoria de segundo-oficial, 3.º escalão, índice 255, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Julho de 2004.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Julho de 2004:

Licenciada Lau Wai Meng, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como subdirectora destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Outubro de 2004.

Chao Ieng Hang, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2004, II Série, de 27 de Maio — nomeado, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Lau Ying Wai Erica — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2004.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 e 8 de Julho de 2004:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Leng Kin Ip António e Leong In Chong, como segundos-oficiais, 1.º escalão, índice 230, a partir de 5 de Setembro e 1 de Outubro de 2004, respectivamente;

Lei Kuok Keong aliás Lee Kauk Chan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 20 de Setembro de 2004.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 15 de Julho de 2004. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Julho de 2004:

Lei Kan Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Agosto de 2004.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Julho de 2004:

Chiang Hoi Fat — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2004.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 21 de Julho de 2004. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

CONSELHO DO AMBIENTE

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Julho de 2004:

Maria da Conceição Coelho e Ng Sou Fong, técnica superior principal e técnica de 1.ª classe, ambas do 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Conselho — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 9 de Agosto de 2004, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Julho de 2004:

Ching Hou Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2004.

Chan Ka Kei, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Conselho — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2004.

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Conselho do Ambiente, aos 21 de Julho de 2004. — A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.

Número 30IISÉRIE

Quarta-feira, 28 de Julho de 2004

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Rectificação

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Extractos de deliberações

Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Declarações

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Rectificação

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Extractos de despachos

Declaração

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Extractos de despachos

Fixação de pensões

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Extracto de licença

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Número 30
II
SÉRIE