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Número 26
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 25 de Junho de 2003
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2003, que manda publicar a Resolução n.º 1478 (2003), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 6 de Maio de 2003, relativa à situação na Libéria.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 40/2003, que louva uma subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2003, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração do condomínio das instalações do mesmo Gabinete.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2003, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de empreitada para a construção do edifício de salas de aula provisórias da UM (fase I).
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 55/2003, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços para a elaboração do projecto de execução de "Embelezamento da Margem Sul na Zona NAPE".
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 56/2003, que concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno, sito na península de Macau, na Estrada da Penha.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 57/2003, que concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno, sito na ilha de Coloane, na Zona Industrial do Aterro de Seac Pai Van, lote C, junto à Estrada de Seac Pai Van.
Rectificação do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 45/2003, publicado no Boletim Oficial n.º 23/2003, II Série, de 5 de Junho. 
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de intérprete-tradutor principal.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
Direcção dos Serviços de Finanças:
Repartição de Finanças de Macau:
- Edital sobre a reclamação do imposto complementar de rendimentos.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Março de 2003.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de trinta e três vagas de investigador principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezanove vagas de investigador de 1.ª classe.
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso destinado à selecção de vinte candidatos para frequentarem o internato geral.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2003.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de doze vagas de segundo-oficial.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe, cinco de técnico superior de 1.ª classe, cinco de técnico de 1.ª classe, duas de primeiro-oficial, cinco de técnico principal e uma de desenhador principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de segundo-oficial.
Anúncios notariais e outros
- Estatutos da "澳門艷陽天粵劇曲藝會"
- Estatutos da "Associação das Artes Marciais Kong Va".
- Estatutos da "Associação Recreativa dos Aposentados do Canídromo de Macau".
- Estatutos da associação "Joshua Universal Assembly".
- Liu Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch - Relatório das contas do exercício de 2002.
- Engenharia Hidráulica de Macau, Limitada - Relatório das contas do exercício de 2002.
- Transmac - Transportes Urbanos de Macau, SARL - Relatório das contas do exercício de 2002.
- Hong Kong Macao Hydrofoil Company Limited - Relatório das contas do exercício de 2002.
- Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. - Parecer sobre as contas de gerência de 2002.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 16/2003, que manda publicar a nova lista consolidada das pessoas singulares e entidades designadas como pertencentes ou associadas aos Taliban e à Organização Al-Qaida, emanada em 25 de Abril de 2003, pelo Comité de Sanções aos Taliban.