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Número 26
II
SÉRIE

Quarta-feira, 25 de Junho de 2003

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA 

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2003: 

Candidatos aprovados: valores 

1.º Júlia Chen Pacheco 8,89 

2.º Lam Ho Ian 8,82

3.º Carlos Leong Correia 8,70

4.º Rosa Elfrida Noronha 8,52

5.º Frederico Augusto de Assis 8,51

6.º José Manuel dos Santos César 8,22 

Nos termos do disposto no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação. 

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Presidente do Tribunal de Última Instância, de 12 de Junho de 2003). 

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 13 de Junho de 2003. 

O Júri: 

Presidente: Chan Iok Lin, chefe do Departamento Administrativo e Financeiro. 

Vogais efectivos: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos; e 

Carlos Alberto Magalhães de Sousa, intérprete-tradutor chefe.

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CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Maio

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Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 13 de Junho de 2003.

A Conservadora, Tam Pui Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DE MACAU

Edital

Imposto complementar de rendimentos

Iong Kong Leong, chefe da Repartição de Finanças de Macau.

Faço saber, face ao disposto no n.º 1 do artigo 43.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, aprovado pela Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro, que ao exame dos contribuintes referidos no n.º 3 do artigo 4.º do mesmo Regulamento, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 6/83/M, de 2 de Julho, estarão patentes os respectivos rendimentos colectáveis atribuídos pela Comissão de Fixação, podendo estes, de 16 a 30 de Junho do corrente ano, reclamar para a Comissão de Revisão, caso não se conformem com o rendimento fixado, não terminando, porém, o prazo, sem que hajam decorrido vinte dias sobre a data do registo dos avisos postais enviados aos contribuintes.

E, para constar, se passou este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos de costume e publicados nos jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Repartição de Finanças de Macau, aos 16 de Junho de 2003.

O Chefe da Repartição de Finanças de Macau, Iong Kong Leong.

Visto.

O Director dos Serviços, Carlos Fernando de Abreu Ávila.

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AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Março de 2003

(Patacas)

Departamento Financeiro e de Recursos Humanos,
Lei Ho Ian, Esther

Pel'O Conselho de Administração:
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Rufino de Fátima Ramos

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POLÍCIA JUDICIÁRIA 

Listas

De classificação final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de trinta e três vagas de investigador principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2003: 

A) Candidatos aprovados: valores 

1.º Liu Kuok Sang 8,343

2.º Chan Kin Hong 8,322

3.º Sam Kam Weng 8,233

4.º Fong Hou In 8,215

5.º Luís Leong aliás Leong Man Chiu 8,065

6.º Tam Kuai Leng 8,023

7.º Ieong Heng Mui 7,927

8.º Che Chi Sang 7,890

9.º Mok Heong Io 7,813

10.º Chan Wun Man 7,812

11.º Leong Chi Wai 7,755

12.º Chan Kuai Kan 7,705

13.º Chan Heng Chiu aliás Chan Kuong Tat 7,687

14.º Chong Kong Chong 7,667

15.º Chan Wai Kun 7,645

16.º Tang Kam Va 7,640

17.º Cheong Kam Fai 7,630

18.º Lou Lap U 7,553

19.º Lei Kam Fai 7,497

20.º Cheang Tai San 7,478

21.º Tou Wai Kuong 7,470

22.º Cheang Hong Lok 7,435

23.º Kou Peng Hong 7,402

24.º Cheung Hoi 7,288

25.º U Kuai Hou 7,263

26.º Sou Sio Keong 7,252

27.º Lei Ka Wo 7,240

28.º Kuok Chi Wai 7,205

29.º Chu Chi Wai Joseph 7,185

30.º Mok Im Noi 7,150

31.º Lei Chong U 6,965

32.º Cheang Kai Seng 6,665 

B) Candidato excluído: 

Leong Cheong Chun. (*)

(*) Por ter obtido classificação inferior a cinco valores na classificação final, nos termos do artigo 65.º, n.º 3, do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro. 

Observação: 

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista. 

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Junho de 2003). 

Polícia Judiciária, aos 23 de Maio de 2003.

O Júri do concurso:

Presidente: João Maria da Silva Manhão, subdirector.

Vogais efectivos: Cheong Ioc Ieng, directora da EPJ; e

João Augusto da Rosa, chefe de departamento.

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De classificação final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezanove vagas de investigador de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2003: 

A) Candidatos aprovados: valores 

1.º Leong Chon Sang 7,78 

2.º Vat Chi Meng 7,77 

3.º Vu Chi Leong 7,72

4.º Lam Kuok Hong 7,70 

5.º Ma Ka Koi 7,69 

6.º Lam Ka Weng 7,67

7.º Chan Cho Man 7,62 

8.º Cheng Chio Fai 7,58

9.º Lao Man Leng 7,57

10.º Lok Kin Kwok 7,49 

11.º Leong Pui Teng 7,47 

12.º Lei Hon Nei 7,31 

13.º Lai Seong Man 7,24 

14.º Lei Tak Vai 7,15

15.º Lam Wa Tai 7,01 

16.º Kuan Chi Kin 6,74 

17.º Pedro Lei 6,62 

18.º Kuan Pek Fan 6,61 

B) Candidato excluído: 

Kam Iok Fai. (*)

(*) Por ter obtido classificação inferior a cinco valores na classificação final, nos termos do artigo 65.º, n.º 3, do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro. 

Observação: 

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista. 

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Junho de 2003). 

Polícia Judiciária, aos 27 de Maio de 2003. 

O Júri do concurso: 

Presidente: João Maria da Silva Manhão, subdirector. 

Vogais efectivos: Cheong Ioc Ieng, directora da EPJ; e 

João Augusto da Rosa, chefe de departamento.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Definitiva dos candidatos ao concurso destinado à selecção de vinte candidatos para frequentarem o internato geral, previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2003: 

Candidatos admitidos: 

Ao Chi Ieong;

Ao Man Pan;

Au Tak Wai;

Chan Chio Peng;

Chan Hei;

Chan Io Kam;

Chan Man Chi;

Chan Man Si;

Chan Pui Man;

Chan Sai Yan;

Chan Sio Wai;

Chan Wai Un;

Chang Hong Cheong aliás Horacio Chang;

Chang Kin;

Chang Tam Fei;

Chang Wai Kuan;

Chao Chun;

Chao Un Meng;

Chao Wo On;

Che Kuai Leng;

Cheong Mou Cheng aliás Zheng Muqing;

Cheang Peng Chun;

Cheok Ka Ian;

Cheok Kei I;

Cheong Iok Kuan;

Cheong Ka Pan;

Cheong, Lit Noi;

Cheong Tan Fong;

Chiang Wa Keong;

Chiang Weng Pui;

Chio Sok Man;

Chio Tak Long;

Choi I Fan;

Choi Kuai Sam;

Chong Keng Sang;

Chong Weng Fai;

Chou Mei Fong;

Chu Iek Man;

Chu Mei Leng;

Chung Ka Weng;

Fok Weng Kuong;

Fong Chut Nei;

Fong Kai;

Fong Si In;

Ho Hoi Mui;

Ho Hon In;

Ho Hon Seng;

Ho Ka Kui;

Ho Meng Kei;

Hoi Cheng Sim;

Hoi Kuok Chi;

Hoi Sun San;

Hon Chon Pan;

Ieong Seong Chon;

Ieong Seong Sao;

Io Lap Ngai;

Ip Toi Yan;

Ip Veng Va;

Kam Ka Wa;

Kong Kuan Kei;

Kong, San Lan;

Ku Kit Meng;

Ku Sio Kuan;

Kuong Peng Wang;

Kwok Siu Yan;

Lam Chi Wai;

Lam Chu Tou;

Lam Hao San;

Lam Kuok Ian;

Lam Meng Hou;

Lam Pui Peng;

Lam Seong;

Lam Sio Chong aliás David Lam;

Lam Sut Lei;

Lam Tak Man;

Lam Tat Kat;

Lao Hao Wa;

Lao Nga Leng;

Lao Sin Teng;

Lao Weng Im;

Lao, Sin Ian;

Lau Kwo;

Lau Si Un;

Law Kit Ping;

Lei Chi Neng;

Lei Chit;

Lei Lai;

Lei Mio Tim;

Lei Pui I;

Lei Wan Ieng;

Leng Ian Ieong;

Leong Chi Keong;

Leong Chin Wan;

Leong Hoi Ip;

Leong I Lei;

Leong Io In;

Leong Kit Wa;

Leong Nga Cheng;

Leong Sio Meng;

Leong Tip Fong;

Leong U Meng;

Leong Un I;

Leong Weng Hong;

Leung Chi On;

Lo Chi Wai;

Lo Iek Long;

Lo Song Wai;

Loi Kam Iong;

Lok Chon;

Lok Sio Cheong;

Lou Chi Han;

Lou Sao Man aliás Mg Yee Win Aung;

Ma Wai Kuan;

Mak Keng Weng;

Mak Lou Ka;

Mok Io Sang;

Mou Lai Na;

Mui Chong Seong;

Neng Fong Wa;

Ng Chi Kit;

Ng Chi Wa;

Ng Ip Mao;

Ng Si Man;

Ng Sut I;

Ng Weng Man;

Ngan Chi Hip;

Pang Man Pan;

Pong Man Nun;

Pun Chai Hou;

Sam Keng Fai;

Si In Cheong;

Sio Mei Wa;

Sit Chi;

Sou Ut Sim;

Stanley Willys;

Sue Ye Lan;

Sun Po;

Tai Wai Tim;

Tam Hoi I;

Tam Ian Kit;

Tam Wai In;

Tam Wai Leng;

Tang Chi Man;

Tang Lai In;

U Mei Sit;

Wong In;

Wong Kei Mun;

Wong, Kin Sang;

Wong Sio Fong;

Wong Sio Lam;

Wong Sio Sio;

Wong Sok Kin;

Wong U;

Wu Ieng Lei;

Wu Ngai;

Yu Chi Man;

Yuen Chi Yeung. 

A prova escrita de avaliação de conhecimentos será efectuada no dia 12 de Julho, pelas 8,45 horas, no Auditório dos Serviços de Saúde. 

Serviços de Saúde, aos 23 de Junho de 2003.

O Júri:

Presidente: Chau Chi Hong.

Vogais: Orlando Frutuoso da Silva Vieira; e

Ng Hou.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no primeiro trimestre de 2003:

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 11 de Junho de 2003. 

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de doze lugares de segundo-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços. 

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão de Gestão de Pessoal da DSEJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 926, 1.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. 

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 12 de Junho de 2003. 

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2003:

Candidato aprovado: valores

Lee Kam Tong 8,59

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Junho de 2003).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Junho de 2003.

O Júri:

Presidente: Si Tou Siu Hei aliás Sílvia Si Tou, chefe de departamento.

Vogais: Lau Yue Hing, técnico superior de 2.ª classe; e

Shirley Maria Sousa, técnica superior de 2.ª classe.

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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2003:

Candidatos aprovados: valores

1.º Alcinda Cheong Pérola 8,08

2.º Si Tou Wai Kun 8,06

3.º Wong Kuok Hong 7,14

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Junho de 2003).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Junho de 2003.

O Júri:

Presidente: José Alexandre Pereira Braga Gonçalves, chefe do Museu do Vinho.

Vogais: Wong Ieng Ha, técnica auxiliar de 1.ª classe; e

Sandra Cristina Sou Veiga, técnica auxiliar de 1.ª classe.

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Provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 23, II Série, de 5 de Junho de 2003:

Candidato admitido:

Cheang Siu Chan.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Junho de 2003.

O Júri:

Presidente: Lun Kuong Lei, intérprete-tradutor chefe.

Vogais: Cristina da Rosa de Sousa Meira, intérprete-tradutora de 1.ª classe; e

Iong Ioc Peng, intérprete-tradutora de 1.ª classe.

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, apenas para os funcionários da Direcção dos Serviços de Turismo, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo:

Uma vaga de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão;

Cinco vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;

Cinco vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;

Duas vagas de primeiro-oficial, 1.º escalão;

Cinco vagas de técnico principal, 1.º escalão; e

Uma vaga de desenhador principal, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, sita no Largo do Senado, n.º 9, edifício Ritz, 1.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Junho de 2003.

O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL 

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2002: 

Candidatos aprovados: valores 

1.º Chan Im Fong 7,75

2.º Ieong Hou Kei 7,38

3.º Lam Man Tat 6,84

4.º Lei Ka Man 6,62

5.º Ao Wai Lon 6,60

6.º Chao Hoi Ka 6,51

7.º Lam Weng 6,30

8.º Lou Fan 6,05

9.º Chio Wai Meng 5,91

10.º Lei Nam Kin 5,79

11.º Tam Kuok Hong 5,61

12.º José António Choi Hoi 5,58 

Candidatos excluídos: 

a) Nos termos do n.º 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro: quatro candidatos; 

b) Nos termos do n.º 4 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro: dezassete candidatos; 

c) Nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro: sessenta e três candidatos; 

d) Nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro: setenta e três candidatos. 

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação. 

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Junho de 2003). 

Instituto de Acção Social, aos 3 de Junho de 2003.

O Júri:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento. 

Vogais efectivos: San Chi Iun, chefe de divisão; e

Ho Lai Cheng, técnica superior assessora.

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de cinco vagas de segundo-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social. 

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Secção de Recursos Humanos deste Instituto, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial. 

Instituto de Acção Social, aos 17 de Junho de 2003. 

O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.