Número 26
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 25 de Junho de 2003
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2003, que manda publicar a Resolução n.º 1478 (2003), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 6 de Maio de 2003, relativa à situação na Libéria.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 40/2003, que louva uma subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2003, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração do condomínio das instalações do mesmo Gabinete.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2003, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de empreitada para a construção do edifício de salas de aula provisórias da UM (fase I).
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 55/2003, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços para a elaboração do projecto de execução de "Embelezamento da Margem Sul na Zona NAPE".
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 56/2003, que concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno, sito na península de Macau, na Estrada da Penha.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 57/2003, que concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno, sito na ilha de Coloane, na Zona Industrial do Aterro de Seac Pai Van, lote C, junto à Estrada de Seac Pai Van.

Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de intérprete-tradutor principal.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
Direcção dos Serviços de Finanças:
Repartição de Finanças de Macau:
- Edital sobre a reclamação do imposto complementar de rendimentos.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Março de 2003.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de trinta e três vagas de investigador principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezanove vagas de investigador de 1.ª classe.
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso destinado à selecção de vinte candidatos para frequentarem o internato geral.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2003.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de doze vagas de segundo-oficial.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe, cinco de técnico superior de 1.ª classe, cinco de técnico de 1.ª classe, duas de primeiro-oficial, cinco de técnico principal e uma de desenhador principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de segundo-oficial.
Anúncios notariais e outros
- Estatutos da "澳門艷陽天粵劇曲藝會"
- Estatutos da "Associação das Artes Marciais Kong Va".
- Estatutos da "Associação Recreativa dos Aposentados do Canídromo de Macau".
- Estatutos da associação "Joshua Universal Assembly".
- Liu Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch - Relatório das contas do exercício de 2002.
- Engenharia Hidráulica de Macau, Limitada - Relatório das contas do exercício de 2002.
- Transmac - Transportes Urbanos de Macau, SARL - Relatório das contas do exercício de 2002.
- Hong Kong Macao Hydrofoil Company Limited - Relatório das contas do exercício de 2002.
- Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. - Parecer sobre as contas de gerência de 2002.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Aviso do Chefe do Executivo n.º 16/2003, que manda publicar a nova lista consolidada das pessoas singulares e entidades designadas como pertencentes ou associadas aos Taliban e à Organização Al-Qaida, emanada em 25 de Abril de 2003, pelo Comité de Sanções aos Taliban.