Número 23
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quinta-feira, 5 de Junho de 2003
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2003, que determina a substituição do presidente da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias
Empresas, nas suas ausências ou impedimento.
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 14/2003, que torna público ter sido efectuada a troca de notas referentes ao cumprimento dos procedimentos legais internos exigidos para a entrada em vigor do Acordo de Cooperação na Área de Educação e Cultura entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, assinado em
Lisboa, em 29 de Junho de 2001.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 44/2003, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e
Geofísicos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção da rede
informática.
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 45/2003, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de
Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto de execução da passagem desnivelada e tratamento paisagístico da rotunda à saída da 3.ª ponte
Macau-Taipa».
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 46/2003, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e
Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de coordenação e fiscalização da empreitada de
«Construção das Novas Instalações do IC no Tap Seac».
Comissariado contra a Corrupção:
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Lista de apoio financeiro concedido no 4.º trimestre de 2002.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
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Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos
comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal e uma de técnico auxiliar principal.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
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Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
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Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de
primeiro-oficial.
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Edital sobre a designação de uma nova via pública na Taipa.
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Edital sobre a designação de uma via pública em Coloane.
Direcção dos Serviços de Economia:
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Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª
classe, área jurídica.
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Protecção do registo de marcas.
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Protecção de patentes de invenção.
Direcção dos Serviços de Finanças:
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Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de
ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª
classe, área de contabilidade.
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Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar principal.
Repartição de Finanças de Macau:
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Edital referente à contribuição predial urbana.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
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Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
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Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar
especialista.
Fundo de Pensões:
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Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de
acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico
especialista.
Polícia Judiciária:
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Anúncio sobre a realização do exame psicológico referente ao concurso comum, de
ingresso, para a admissão ao curso de formação e estágio, com vista ao preenchimento de vinte lugares de investigador de 2.ª
classe.
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Anúncio sobre a realização do exame psicológico referente ao concurso comum, de
ingresso, para a admissão ao curso de formação, com vista ao preenchimento de dezoito lugares de auxiliar de
investigação criminal.
Serviços de Saúde:
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Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área
farmacêutica.
Direcção dos Serviços de Turismo:
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Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de duas vagas de segundo-oficial.
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Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso,
documentais, condicionados, para o preenchimento de cinco vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe e uma de intérprete-tradutor de 1.ª
classe.
Montepio Geral de Macau:
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Éditos respeitantes à habilitação das interessadas na pensão de família, deixada por um falecido
aferidor, aposentado, do Leal Senado de Macau.