Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2003:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do disposto no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Presidente do Tribunal de Última Instância, de 12 de Junho de 2003).
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 13 de Junho de 2003.
O Júri:
Presidente: Chan Iok Lin, chefe do Departamento Administrativo e Financeiro.
Vogais efectivos: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos; e
Carlos Alberto Magalhães de Sousa, intérprete-tradutor chefe.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 13 de Junho de 2003.
A Conservadora, Tam Pui Man.
Imposto complementar de rendimentos
Iong Kong Leong, chefe da Repartição de Finanças de Macau.
Faço saber, face ao disposto no n.º 1 do artigo 43.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, aprovado pela Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro, que ao exame dos contribuintes referidos no n.º 3 do artigo 4.º do mesmo Regulamento, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 6/83/M, de 2 de Julho, estarão patentes os respectivos rendimentos colectáveis atribuídos pela Comissão de Fixação, podendo estes, de 16 a 30 de Junho do corrente ano, reclamar para a Comissão de Revisão, caso não se conformem com o rendimento fixado, não terminando, porém, o prazo, sem que hajam decorrido vinte dias sobre a data do registo dos avisos postais enviados aos contribuintes.
E, para constar, se passou este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos de costume e publicados nos jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Repartição de Finanças de Macau, aos 16 de Junho de 2003.
O Chefe da Repartição de Finanças de Macau, Iong Kong Leong.
Visto.
O Director dos Serviços, Carlos Fernando de Abreu Ávila.
(Patacas)
Departamento Financeiro e de Recursos Humanos,
Lei Ho Ian, Esther
Pel'O Conselho de Administração:
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Rufino de Fátima Ramos
De classificação final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de trinta e três vagas de investigador principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2003:
A) Candidatos aprovados: valores
B) Candidato excluído:
Leong Cheong Chun. (*)
(*) Por ter obtido classificação inferior a cinco valores na classificação final, nos termos do artigo 65.º, n.º 3, do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Observação:
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Junho de 2003).
Polícia Judiciária, aos 23 de Maio de 2003.
O Júri do concurso:
Presidente: João Maria da Silva Manhão, subdirector.
Vogais efectivos: Cheong Ioc Ieng, directora da EPJ; e
João Augusto da Rosa, chefe de departamento.
De classificação final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezanove vagas de investigador de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2003:
A) Candidatos aprovados: valores
B) Candidato excluído:
Kam Iok Fai. (*)
(*) Por ter obtido classificação inferior a cinco valores na classificação final, nos termos do artigo 65.º, n.º 3, do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Observação:
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Junho de 2003).
Polícia Judiciária, aos 27 de Maio de 2003.
O Júri do concurso:
Presidente: João Maria da Silva Manhão, subdirector.
Vogais efectivos: Cheong Ioc Ieng, directora da EPJ; e
João Augusto da Rosa, chefe de departamento.
Definitiva dos candidatos ao concurso destinado à selecção de vinte candidatos para frequentarem o internato geral, previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2003:
Candidatos admitidos:
A prova escrita de avaliação de conhecimentos será efectuada no dia 12 de Julho, pelas 8,45 horas, no Auditório dos Serviços de Saúde.
Serviços de Saúde, aos 23 de Junho de 2003.
O Júri:
Presidente: Chau Chi Hong.
Vogais: Orlando Frutuoso da Silva Vieira; e
Ng Hou.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no primeiro trimestre de 2003:
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 11 de Junho de 2003.
O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de doze lugares de segundo-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão de Gestão de Pessoal da DSEJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 926, 1.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 12 de Junho de 2003.
O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2003:
Candidato aprovado: valores
Lee Kam Tong 8,59
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Junho de 2003).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Junho de 2003.
O Júri:
Presidente: Si Tou Siu Hei aliás Sílvia Si Tou, chefe de departamento.
Vogais: Lau Yue Hing, técnico superior de 2.ª classe; e
Shirley Maria Sousa, técnica superior de 2.ª classe.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2003:
Candidatos aprovados: valores
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Junho de 2003).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Junho de 2003.
O Júri:
Presidente: José Alexandre Pereira Braga Gonçalves, chefe do Museu do Vinho.
Vogais: Wong Ieng Ha, técnica auxiliar de 1.ª classe; e
Sandra Cristina Sou Veiga, técnica auxiliar de 1.ª classe.
Provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 23, II Série, de 5 de Junho de 2003:
Candidato admitido:
Cheang Siu Chan.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Junho de 2003.
O Júri:
Presidente: Lun Kuong Lei, intérprete-tradutor chefe.
Vogais: Cristina da Rosa de Sousa Meira, intérprete-tradutora de 1.ª classe; e
Iong Ioc Peng, intérprete-tradutora de 1.ª classe.
Faz-se público que se acham abertos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, apenas para os funcionários da Direcção dos Serviços de Turismo, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, sita no Largo do Senado, n.º 9, edifício Ritz, 1.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Junho de 2003.
O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2002:
Candidatos aprovados: valores
Candidatos excluídos:
a) Nos termos do n.º 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro: quatro candidatos;
b) Nos termos do n.º 4 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro: dezassete candidatos;
c) Nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro: sessenta e três candidatos;
d) Nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro: setenta e três candidatos.
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Junho de 2003).
Instituto de Acção Social, aos 3 de Junho de 2003.
O Júri:
Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.
Vogais efectivos: San Chi Iun, chefe de divisão; e
Ho Lai Cheng, técnica superior assessora.
Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de cinco vagas de segundo-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Secção de Recursos Humanos deste Instituto, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial.
Instituto de Acção Social, aos 17 de Junho de 2003.
O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.