Número 8
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2003
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e
Cultura:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras
Públicas:
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última
Instância:
Conselho do Ambiente:
- Protocolo de cooperação entre o Conselho do Ambiente da Região
Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o
Instituto do Ambiente do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território
e Ambiente da República Portuguesa.
Serviços de Alfândega:
- Aviso sobre a apresentação da defesa escrita de um guarda, ausente em
parte incerta.
Serviços de Apoio à Assembleia
Legislativa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de
intérprete-tradutor principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de
adjunto-técnico especialista.
Conselho dos Magistrados Judiciais:
- Aviso sobre a afixação em todos os tribunais das listas de antiguidade
dos magistrados judiciais em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro
de 2002.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso,
documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de
intérprete-tradutor chefe, uma de adjunto-técnico especialista, uma de
técnico auxiliar principal e duas de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de
Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de
uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de
cinco vagas de técnico superior de informática principal.
Conservatória dos Registos Comercial e de
Bens Móveis:
- Lista dos registos comerciais relativa ao mês de Janeiro de 2003.
Instituto para os Assuntos Cívicos e
Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior
assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico
superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de inspector
especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso,
documental, condicionado para o preenchimento de duas vagas de inspector
principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso,
documental, condicionado para o preenchimento de duas vagas de oficial
administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso,
documental, condicionado para o preenchimento de duas vagas de
primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de
intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico
principal.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de
1.ª classe.
- Lista das sociedades de auditores de contas registados na Comissão de
Registo dos Auditores e dos Contabilistas, referente a 31 de Dezembro de
2002.
- Lista de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos
Auditores e dos Contabilistas, referente a 31 de Dezembro de 2002.
- Lista de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e
dos Contabilistas, referente a 31 de Dezembro de 2002.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico
especialista.
Repartição de Finanças:
- Edital sobre as reclamações da contribuição predial urbana.
Instituto de Promoção do Comércio e do
Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares
referente ao 4.º trimestre de 2002.
Direcção dos Serviços das Forças de
Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso,
documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de
intérprete-tradutor de 1.ª classe e uma de segundo-oficial.
- Aviso sobre a reestruturação do júri do concurso comum, de ingresso,
para o preenchimento de dez vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso comum, de ingresso, para a admissão ao curso de formação e
estágio, com vista ao preenchimento de vinte vagas de investigador de 2.ª
classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso comum, de ingresso, para a admissão ao curso de formação, com
vista ao preenchimento de dezoito vagas de auxiliar de investigação
criminal.
Direcção dos Serviços de Educação e
Juventude:
- Aviso sobre o calendário escolar do ano lectivo de 2003/2004 para as
instituições educativas oficiais.
Universidade de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições
particulares referente ao 4.º trimestre de 2002.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras
Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de
cinco vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de
cinco vagas de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de
uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Cartografia e
Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico
superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso,
documentais, condicionados, para o preenchimento de quatro vagas de técnico
superior principal, duas de técnico superior de 1.ª classe, uma de
técnico auxiliar principal e cinco de segundo-oficial.
Capitania dos Portos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de
uma vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Éditos respeitantes à habilitação do interessado nos subsídio por
morte e outros abonos, por falecimento de uma ex-auxiliar.
Montepio Geral de Macau:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de
família, deixada por um falecido preparador electroradiologista, aposentado,
dos Serviços de Saúde e Higiene.
Nota: - Foi publicado um 2.º
suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2002, II Série, de 31 de
Dezembro, inserindo o seguinte:
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de
Finanças:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2003,
que delega competências no Secretário-Geral do Conselho Executivo da RAEM. 
Extractos de despachos