Número 5
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2002

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2002, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Transmac - Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2002, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2002, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, Limitada.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2002, que manda publicar o primeiro aditamento à nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e/ou a Usama bin Laden prevista na Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1267 (1999), de 15 de Outubro, e n.º 1333 (2000), de 19 de Dezembro, emanada pelo competente Comité.

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 1/2002, que constitui os "Grupo de Trabalho para a Revisão das Posturas Municipais" e "Grupo de Trabalho para a Avaliação das Competências do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais".

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2002, que distribui a verba atribuída ao Conselho Permanente de Concertação Social.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2002, que distribui a verba atribuída ao Conselho Económico.

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2002, que nomeia um representante efectivo da Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2002, respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um terreno, sito entre as ilhas da Taipa e de Coloane, junto à Estrada do Istmo e à Estrada Flor de Lótus.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2002, respeitante à alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito em Macau, no gaveto formado pela Avenida de Almeida Ribeiro, pela Rua Central e pelo Beco da Praia.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2002, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno, sito em Macau, na Rua Central.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2002, respeitante à alteração das cláusulas terceira e quarta do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito em Macau, no gaveto formado pela Avenida do Infante D. Henrique, pela Rua do Dr. Pedro José Lobo e pela Avenida Doutor Mário Soares.

Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal.

Lista dos apoios financeiros concedidos às instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2001.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de inspector principal.

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de treze vagas de técnico superior principal, uma de intérprete-tradutor principal, uma de técnico principal, uma de técnico de informática principal e duas de inspector principal.

Subdelegação de competências na subdirectora, subdirector, substituto, e nos chefes do Departamento de Estudos e Organização e da Divisão Administrativa e Financeira.

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2001.
Éditos sobre processo de infracção instaurados contra vários mediadores de seguros.
Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Novembro de 2001.

Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em cardiologia.

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2001.

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, três de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico de 1.ª classe, duas de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de oficial administrativo principal.
Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente.
Delegação de competências em várias chefias.

Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido guarda de 1.ª classe, do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau.