Número 36
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 6 de Setembro de 2000

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2000, que exonera a presidente do Conselho de Administração da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2000, que nomeia os vogais da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 96/2000, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Turismo.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 63/2000, que concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno, sito na península de Macau, na Avenida Marginal do Lam Mau.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 64/2000, respeitante à revisão da concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na ilha da Taipa, na Estrada dos Sete Tanques.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 65/2000, que altera, parcialmente, a finalidade do aproveitamento de um terreno, sito na península de Macau.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 66/2000, respeitante à revisão da concessão, por aforamento, de dois terrenos, sitos na ilha da Taipa, no Largo Governador Tamagnini Barbosa.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 67/2000, que fixa os elementos necessários à perfeição da concessão, por aforamento, de um terreno, sito na península de Macau, na Rua de Martinho Montenegro.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2000, que autoriza a transmissão onerosa dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, do lote B/b da zona "B" do empreendimento designado por "Fecho da Baía da Praia Grande", sito na península de Macau.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 69/2000, que autoriza a transmissão onerosa do direito resultante da concessão, por arrendamento, do lote B/f da zona "B" do empreendimento designado por "Fecho da Baía da Praia Grande", sito na península de Macau.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 70/2000, que autoriza a transmissão onerosa dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, do lote B/g da zona "B" do empreendimento designado por "Fecho da Baía da Praia Grande", sito na península de Macau.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 71/2000, que autoriza a transmissão onerosa dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, do lote B/l da zona "B" do empreendimento designado por "Fecho da Baía da Praia Grande", sito na península de Macau.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 72/2000, que autoriza a transmissão onerosa dos direitos resultantes do contrato de revisão da concessão, por aforamento, de um terreno, sito na península de Macau, na Rua da Ribeira do Patane.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 73/2000, que autoriza a transmissão onerosa dos direitos resultantes do contrato de revisão da concessão, por aforamento, de um terreno, sito na península de Macau, na Rua de João de Araújo.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 74/2000, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na ilha da Taipa.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 75/2000, que declara a caducidade da concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau, na Estrada de Coelho do Amaral, contíguo ao prédio n.º 28-A.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 76/2000, respeitante à publicação da planta n.º 128/1989, emitida em 11 de Março de 1996.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Justiça:

• Anúncio sobre os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe e três de intérprete-tradutor de 1.ª classe.

Câmara Municipal de Macau Provisória:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Protecção do registo de marcas.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Anúncio sobre o concurso público para o fornecimento de artigos de filmes.
• Anúncio sobre o concurso público para o fornecimento de géneros alimentícios.
• Anúncio sobre o concurso público para o fornecimento de água engarrafada para beber.
• Anúncio sobre o concurso público para o fornecimento de artigos de limpeza, higiene e conforto.
• Anúncio sobre o concurso público para o fornecimento de artigos de escritório e material didáctico.
• Anúncio sobre o concurso público para o fornecimento de combustíveis lubrificantes e seus derivados.
• Anúncio sobre o concurso público para o fornecimento de material de construção, matérias-primas e material eléctrico.
• Anúncio sobre o concurso público para o fornecimento de material de transporte.
• Edital sobre o imposto complementar de rendimentos.

Autoridade Monetária de Macau:

• Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Abril de 2000.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Aviso sobre o concurso público para aquisição das viaturas para os serviços e dos respectivos equipamentos.

Estabelecimento Prisional de Macau:

• Aviso sobre um processo disciplinar instaurado contra um guarda de 1.ª classe.

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:

• Aviso sobre um processo disciplinar instaurado contra um segundo-oficial.

Serviços de Saúde:

• Anúncio sobre o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de enfermeiro-chefe.

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de inspector principal.

Instituto de Acção Social:

• Anúncio sobre o concurso público para o fornecimento de géneros alimentícios e produtos de higiene, limpeza e conforto para as cantinas, creche, lar e outras dependências.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de informática de 1.ª classe.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.
• Aviso sobre um processo disciplinar instaurado contra um auxiliar.
• Aviso sobre um processo disciplinar instaurado contra um operário semiqualificado.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

• Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de topógrafo especialista.

Capitania dos Portos:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de onze vagas de condutor mecânico marítimo.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial.

Instituto de Habitação:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de segundo-oficial.

Anúncios notariais e outros

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