Número 10
I
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 9 de Março de 1998
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SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Portaria n.º 32/98/M:
- Renova a nomeação de um juiz para o cargo de presidente de tribunal colectivo.
Portaria n.º 33/98/M:
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Promoção
do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 1998.
Portaria n.º 34/98/M:
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Acção Social
Escolar, relativo ao ano económico de 1998.
Portaria n.º 35/98/M:
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Câmara Municipal das Ilhas,
relativo ao ano económico de 1998.
Portaria n.º 36/98/M:
- Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha
de Dedicação.
Portaria n.º 37/98/M:
- Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Dedicação.
Portaria n.º 38/98/M:
- Concede a um chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Dedicação.
Portaria n.º 39/98/M:
- Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha
de Dedicação.
Portaria n.º 40/98/M:
- Concede a um subintendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha
de Dedicação.
Portaria n.º 41/98/M:
- Concede a um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de
Dedicação.
Portaria n.º 42/98/M:
- Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito
Profissional.
Portaria n.º 43/98/M:
- Concede a um intendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de
Mérito Profissional.
Portaria n.º 44/98/M:
- Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito
Profissional.
Portaria n.º 45/98/M:
- Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Sgurança Pública, a Medalha de Mérito
Profissional.
Portaria n.º 46/98/M:
- Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha
de Mérito Profissional.
Portaria n.º 47/98/M:
- Concede a um chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito
Profissional.
Portaria n.º 48/98/M:
- Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança, a Medalha de Mérito
Profissional.
Portaria n.º 49/98/M:
- Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha
de Mérito Profissional.
Portaria n.º 50/98/M:
- Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Polícia, a Medalha de Mérito
Profissional.
Portaria n.º 51/98/M:
- Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha
de Mérito Profissional.
Portaria n.º 52/98/M:
- Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha
de Mérito Profissional.
Portaria n.º 53/98/M:
- Concede a um subintendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha
de Mérito Profissional.
Portaria n.º 54/98/M:
- Concede a um chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito
Profissional.
Portaria n.º 55/98/M:
- Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito
Profissional.
Portaria n.º 56/98/M:
- Concede a um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de
Mérito Profissional.
Portaria n.º 57/98/M:
- Concede a um intendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de
Mérito Profissional.
Portaria n.º 58/98/M:
- Concede a um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de
Mérito Profissional.
Portaria n.º 59/98/M:
- Concede a um chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito
Profissional.
Portaria n.º 60/98/M:
- Concede a um tenente-coronel de artilharia do Corpo de Polícia de Segurança Pública,
a Medalha de Dedicação.
Gabinete do Governador:
-
Despacho n.º 15/GM/98, que aprova o regulamento
do estágio para ingresso na carreira de oficial de justiça e dos cursos de formação
para acesso naquela carreira e para provimento no cargo de secretário judicial.
-
Despacho n.º 17/GM/98, que aprova o regulamento
do estágio para ingresso e dos cursos de formação para acesso na carreira de
oficial dos registos e notariado.
-
Despacho n.º 22/GM/98, que determina a publicação
em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 28/77/M,
de 6 de Agosto. (Concede à Companhia de Corridas de Cavalos a Trote com Atrelado
S. A. R. L., o exclusivo da exploração em Macau das corridas de cavalos, na
modalidade de trote com atrelado, sob o sistema de lotarias e apostas mútuas,
várias isenções fiscais, durante o período da concessão).
-
Despacho n.º 23/GM/98, que determina a publicação
em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 25/80/M,
de 2 de Agosto. (Abole a obrigatoriedade legal de vacinação anti-variólica em
Macau).
-
Despacho n.º 24/GM/98, que determina a publicação
em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 67/84/M,
de 30 de Junho. (Regulariza a situação dos condutores de veículos automóveis
da República Popular da China que circulam em Macau).
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
