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Número 29
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 16 de Julho de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Altera a Lei n.º 4/2010 — Regime da Segurança Social.
- Altera a Ordem Executiva n.º 46/2006.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2018:
- Autoriza a execução dos trabalhos da «Obra de Reparação do Sistema de Iluminação no Túnel da Praça do Tap Seac (2018)» Obra n.º 19/2018 da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos períodos das 21h00 às 5h00 do dia seguinte, incluindo os domingos e feriados.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2018, que altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Design da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2018, que define os números de bolsas de estudo e dos apoios complementares do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2018, que homologa as normas para a verificação do número de horas em actividades de desenvolvimento profissional do pessoal docente.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
- Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 20/7/2018
