Número 50
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUPLEMENTO

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2.º SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 128/2015:

Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, para outorgar na escritura pública de prorrogação do prazo até 31 de Dezembro de 2016, e alteração do contrato de concessão celebrado para a exploração de lotarias chinesas.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 395/2015:

Aprova o 1.º orçamento suplementar da Direcção dos Serviços de Correios, relativo ao ano económico de 2015.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2015:

Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2015:

Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2014.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 398/2015:

Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 468/2014.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2015:

Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Boletins de chegada em papel térmico» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2015:

Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2014.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2015:

Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços de Portal de Informações sobre Temas em Destaque».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 402/2015:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no Mercado de Taiwan, China».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 403/2015:

Autoriza a celebração do contrato para a execução do «Fornecimento de um sistema de angiografia por subtracção digital, incluindo o projecto de concepção e a respectiva empreitada de remodelação».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2015:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Assistência de Trânsito (de 1 de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016)».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 405/2015:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas Piscinas afectas ao Instituto do Desporto».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2015:

Altera a designação do contrato de prestação de serviços autorizada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2014, e altera o escalonamento fixado no n.º 1 do mesmo despacho.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2015:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Embalagem de Cinzas Volantes Solidificadas — Central de Incineração de Resíduos Sólidos».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2015:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Portuguesa e a Criação das respectivas Aplicações e sua Gestão e Manutenção».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2015:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «C280R — Revisão e Ajustamento do Projecto do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2015:

Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 447/2013.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2015:

Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2013.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2015:

Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de construção de passagem superior para peões na Av. Doutor Mário Soares».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2015:

Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2006.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 414/2015:

Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2013.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 415/2015:

Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2015:

Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2014.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 417/2015:

Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada da estação elevatória das águas residuais na Av. Marginal do Patane».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 418/2015:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo e Sondagem Geotécnica sobre a Viabilidade de Barragem de Maré no Porto Interior».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 419/2015:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão dos Balcões de Informações Turísticas da Direcção dos Serviços de Turismo em Hong Kong para o ano 2016».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 420/2015:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Remodelação do Reservatório G70 da Guia — Fiscalização».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 421/2015:

Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Reordenamento de drenagem junto ao parque de estacionamento da Praia de Hac-Sá».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 422/2015:

Respeitante as classificações da atribuição de moradias da Região Administrativa Especial de Macau aos funcionários.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 169/2015, que reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso conferente de grau académico, designado como «Curso de Mestrado em Artes Transdisciplinares», para os trabalhadores-estudantes de Macau, ministrado, no exterior, pela Universidade de Artes de Taiwan.