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Número 52
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Terça-feira, 27 de Dezembro de 2011
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
3.º SUPLEMENTO
4.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado do Japão».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado da Coreia».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de Singapura».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado da Malásia».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de Hong Kong».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados de Expressão Alemã».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de França».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 414/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado das Filipinas».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 415/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados do Reino Unido e da Irlanda».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados da Austrália e da Nova Zelândia».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 417/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Salvamento nas Piscinas Afectas ao Instituto do Desporto».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 418/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Líquido para Hemodiálise e Medicamentos de Esterilização para o Aparelho de Hemodiálise».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 419/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução das «Obras de Remodelação das Novas Instalações do Centro Hong Ieng».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 420/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de Consumo Clínico» para o bloco operatório dos Serviços de Saúde.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 421/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento e instalação de sete «Incubadoras de Cuidados Infantis para Lactentes» aos Serviços de Saúde.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 422/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Fornecimento, Instalação, Substituição e Testes de duas Unidades Resfriadoras de Líquidos «Chiller» ao Centro Hospitalar Conde de São Januário».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada do Reordenamento Viário do ZAPE, Fase 1 — Fiscalização».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 424/2011:
- Autoriza o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 425/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução dos trabalhos de «Modernização, Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Ampliação da Zona Prisional Feminina do EPM».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Reordenamento do Talude atrás da Sociedade de Cimentos de Macau em Coloane».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção das Fundações do Armazém de Materiais e Oficinas da 1.ª Fase do Metro Ligeiro — C380».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada dos Arruamentos e Redes de Drenagem Envolventes do Lote TN27, na Taipa».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Remodelação das Instalações da Polícia Judiciária no 9.º andar do Edifício Comercial Nam Tung».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 431/2011:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Uma Nova Era de Macau sem Fumo».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento e instalação de uma reembaladora e dispensador automático de medicamentos de formas orais sólidas — comprimidos e cápsulas aos Serviços de Saúde.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento e instalação de cinco analisadores de hematologia para os Serviços de Saúde.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Aterro da Zona de Administração na Ilha Fronteiriça Artificial da Ponte Hong Kong — Zhuhai — Macau — Consultadoria de Gestão».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 435/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Remodelação do Terminal Marítimo do Porto Exterior — Elaboração do Projecto».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 436/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de construção do edifício das instalações provisórias do Tribunal de Última Instância de Macau — Fiscalização».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 437/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Consultadoria de Gestão de Projecto».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 438/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção de Média e Publicidade sobre a Promoção das Lojas Certificadas do Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau no Aeroporto Internacional de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de construção do Edifício de Serviços Sociais de Pou Tai».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 440/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Concepção e desenvolvimento de um sistema para proceder, em ambiente Internet, à Gestão da Centralização de Compras da Direcção dos Serviços de Finanças».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Estudo preliminar sobre o Eixo de Ligação Este do Sistema de Metro Ligeiro entre Macau e Taipa».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 442/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da Obra de Reconstrução da Escola Luso﹣Chinesa de Coloane».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 443/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de construção de túnel da Taipa Grande e Reordenamento das vias do Bairro de Pac On — Elaboração de Projecto».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 444/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado dos Estados Unidos da América».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção do Centro de Inspecções de Veículos em Cotai — Elaboração do Projecto».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 446/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada da Urbanização de Seac Pai Van, Coloane, Fase 1 — Infraestruturas no Este e Oeste — Fiscalização».
- Resolução n.º 1/2011, respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2010.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 224/2011, que cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma chinesa).
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 225/2011, que cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma chinesa).
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 226/2011, que cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Gestão de Turismo Internacional (norma chinesa).
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2011, I Série, de 19 de Dezembro e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2011, I Série, de 23 de Dezembro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2011, I Série, suplemento, de 19 de Dezembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
- Alteração à tabela anexa ao Regulamento do Imposto de Consumo.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2011, I Série, 2.º suplemento, de 23 de Dezembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
- Designa o Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata.
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
- Concede a uma sociedade anónima a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Turístico.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Turístico.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural.
- Concede à Casa de Portugal em Macau a Medalha de Mérito Cultural.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Altruístico.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Altruístico.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Altruístico.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo.
- Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação.
- Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação.
- Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação.
- Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários.
- Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários.
- Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Prestígio.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Concede à Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau Extensivo aos Jovem Consome Drogas o Título Honorífico de Valor.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 448/2011:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar da Direcção dos Serviços de Correios, relativo ao ano económico de 2011.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 449/2011:
- Fixa os valores mínimos e máximos dos preços de venda das habitações económicas construídas no terreno situado na ilha de Taipa, junto à Estrada Coronel Nicolau de Mesquita, designado por lote «TN27».
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Regulamento Administrativo n.º 40/2011:
- Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
- Delega poderes na Secretária para a Administração e Justiça, para celebrar, com o Governo da República da Sérvia, o acordo sobre a dispensa mútua de visto.
Publicado em: 29/12/2011
3.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Lei do Orçamento de 2012.
Regulamento Administrativo n.º 41/2011:
- Regime de instalação e operação de redes públicas de telecomunicações fixas.
Regulamento Administrativo n.º 42/2011:
- Novos modelos dos dísticos constantes do Anexo II do Regulamento do Imposto de Circulação.
Publicado em: 30/12/2011
4.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 457/2011:
- Altera o Estatuto do Pessoal do Instituto Politécnico de Macau.
Publicado em: 30/12/2011