Número 30
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 26 de Julho de 2010

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 62/2010:

• Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Ordem Executiva n.º 63/2010:

• Quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social.

Ordem Executiva n.º 64/2010:

• Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

Ordem Executiva n.º 65/2010:

• Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2010:

• Altera o n.º 16 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2007, que criou a Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2010:

• Altera o n.º 16 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2008, que criou a Comissão para os Assuntos de Reabilitação.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2010:

• Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Vitrais de Igreja».

Assembleia Legislativa:

• Resolução n.º 1/2010, respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2008.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2010, que autoriza a exploração do jogo de fortuna ou azar denominado «Dragão/Fénix».

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2010, que fixa o critério de cálculo do preço de venda a retalho relativo a livros e lembranças do Instituto de Formação Turística (IFT).
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2010, que fixa o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-gradua-dos a conceder no ano académico de 2010/2011.

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Nota: Acompanha este número o Índice Geral do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da I Série, referente ao 1.º Semestre de 2010.