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Número 27
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 5 de Julho de 2010

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Lei n.º 2/2010:

• Revisão do Orçamento de 2010.

Ordem Executiva n.º 56/2010:

• Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

Ordem Executiva n.º 57/2010:

• Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.

Ordem Executiva n.º 58/2010:

• Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.

Ordem Executiva n.º 59/2010:

• Aprova as taxas e tarifas do serviço público de abastecimento de água, a cobrar pela Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A.R.L.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2010:

• Aprova o modelo do título de identificação de trabalhador não residente.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2010:

• Prorroga a duração do Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2010:

• Cria o Gabinete Preparatório do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2010:

• Cria o Gabinete Preparatório do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

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Nota: Foram publicados um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2010, I Série, de 28 de Junho, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2010, I Série, de 30 de Junho, inserindo o seguinte:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2010, I Série, suplemento, de 28 de Junho:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2010:

• Extingue o Centro de Coordenação da Gripe e determina o levantamento das medidas especiais previstas no Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2009.

No Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2010, I Série, 2.º suplemento, de 30 de Junho:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 55/2010:

• Designa o Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.

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SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 60/2010:

• Designa o Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.

Ordem Executiva n.º 61/2010:

• Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.

Publicado em: 9/7/2010