Número 26
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 28 de Junho de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Autoriza a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. a publicar o balanço relativo ao ano de 2009, sob a forma de sinopse, com indicação do resultado líquido, total do activo, total do passivo e situação líquida.
- Quadro de pessoal da Secretaria do Conselho Executivo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2010:
- Autoriza o escalonamento dos encargos com a prestação dos serviços «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha – Elaboração do Projecto de Execução».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2010:
- Fixa a lista definitiva de participantes e competente notificação, bem como para a transferência de verbas para as contas individuais dos participantes, a que se referem os n.ºs 3 e 4 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2009 (Regras Gerais de Abertura e Gestão de Contas Individuais do Regime de Poupança Central).
Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2010:
- Respeitante ao calendário para a preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR), incluindo o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), para o ano de 2011.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 79/2010, que aprova a tabela dos critérios de classificação das provas de aptidão física dos concursos de acesso na carreira do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau.
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 80/2010, que aprova a fórmula de classificação total obtida a partir da aplicação dos métodos de selecção e a fórmula de classificação final do processo de selecção do concurso de acesso à categoria de guarda principal da carreira do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2010, I Série, de 25 de Junho, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Revoga a Ordem Executiva n.º 51/2010.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 192/2010:
- Extingue o Centro de Coordenação da Gripe e determina o levantamento das medidas especiais previstas no Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2009.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa o Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 30/6/2010