Número 30
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 28 de Julho de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 203/2008:
- Cria a Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 204/2008:
- Emite e põe em circulação uma emissão ordinária de selos designada «Património Mundial».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 205/2008:
- Emite e põe em circulação uma emissão ordinária de etiquetas postais designada «Património Mundial».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 206/2008:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Abertura dos Jogos Olímpicos de Beijing 2008».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 207/2008:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de seis veículos pesados com caixa basculante ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Rectificação
da versão chinesa do Regulamento
Administrativo n.º 17/2008, publicado no Boletim Oficial da Região
Administrativa Especial de Macau n.º 27, I Série, de 7 de Julho.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2008, que altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2008, que cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Enfermagem e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 23/2008, que aprova o Curso de Aperfeiçoamento de Topografia, com a duração de um ano (em dois semestres).