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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2008

BO N.º:

30/2008

Publicado em:

2008.7.28

Página:

769-774

  • Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Versão Chinesa

Alterações :
  • Rectificação - Rectificação do Quadro IV do Anexo II do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2008.
  • Diplomas
    relacionados
    :
  • Decreto-Lei n.º 11/91/M - Define a organização e funcionamento da generalidade das instituições, públicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no território de Macau.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2006 - Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
  • Categorias
    relacionadas
    :
  • LICENCIATURAS - ENSINO SUPERIOR -
  • Ent. Privadas
    relacionadas
    :
  • UNIVERSIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MACAU -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2008

    Sob proposta da Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau;

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º e no n.º 1 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000 e com o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. São alterados a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, aprovados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2006.

    2. São aprovados a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso referido no número anterior, que passam a ter a redacção constante dos anexos I e II ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

    3. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2008/2009, devendo os restantes alunos concluir os seus estudos de acordo com o plano de estudos aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2006.

    21 de Julho de 2008.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    ———

    ANEXO I

    Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Direito

    Área científica: Ciências Jurídicas

    Condições de acesso: As previstas no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro.

    Duração do curso: Quatro anos

    Regime de leccionação: Aulas presenciais

    Língua veicular: Chinesa/Inglesa

    O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de, pelo menos, 142 unidades de crédito, assim distribuídas:

    1. 34 unidades de crédito nas disciplinas do quadro I do Anexo II.

    2. 27 unidades de crédito nas disciplinas do quadro II do Anexo II.

    3. 33 unidades de crédito nas disciplinas do quadro III do Anexo II.

    4. 43 unidades de crédito nas disciplinas do quadro IV do Anexo II:

    — 33 unidades de crédito nas disciplinas obrigatórias do quadro IV;

    — Nas disciplinas optativas do quadro IV: 4 unidades de crédito nas disciplinas da área de Ciências e Tecnologias; 2 unidades de crédito nas disciplinas da área de Ciências Sociais e Ciências Humanas e 4 unidades de crédito nas disciplinas da área de Artes Literárias e Línguas e Escritas.

    5. 2 unidades de crédito no estágio.

    6. 3 unidades de crédito na dissertação final.

    Avaliação: Trabalhos, provas escritas, estágio e a dissertação final.

    ANEXO II

    Plano de estudos do curso de licenciatura em Direito

    Quadro I

    Disciplinas Tipo Unidades
    de crédito
    Estudo de Língua Legal e Instrumento Legal Obrigatória 4
    Redacção dos Documentos Jurídicos Ingleses » 3
    Teoria Básica do Direito » 3
    Direito Comparado » 3
    Introdução ao Direito de Macau » 3
    História do Direito Chinês » 3
    Direito Constitucional e Lei Básica » 3
    Direito Internacional Público » 3
    Direito Internacional Privado » 3
    Direito Internacional Económico » 3
    Direito da Propriedade Intelectual » 3

    Quadro II

    Disciplinas Tipo Unidades
    de crédito
    Teoria Geral do Direito Civil 1/Teoria Geral do Direito Civil de Macau 2 Obrigatória* 3
    Direitos Reais 1/Direitos Reais de Macau 2 » * 3
    Direito das Obrigações 1/Direito das Obrigações de Macau 2 » * 3
    Teoria Geral do Direito Comercial 1/Direito Comercial de Macau 2 » * 3
    Direito Criminal — Parte Geral1/Direito Criminal de Macau — Parte Geral 2 » * 3
    Direito Criminal — Parte Especial1/Direito Criminal de Macau — Parte Especial 2 » * 3
    Direito Processual Civil 1/Direito Processual Civil de Macau 2 » * 3
    Direito Processual Criminal 1/Direito Processual Criminal de Macau 2 » * 3
    Direito Administrativo e Direito Processual Administrativo 1/Direito Administrativo e Direito Processual Administrativo de Macau 2 » * 3

    * Os estudantes devem escolher uma das disciplinas.

    Nota: 1. Disciplinas de Direito Chinês.
                  2. Disciplinas de Direito de Macau.

    Quadro III

    Disciplinas Tipo Unidades
    de crédito
    Filosofia do Direito Optativa 3
    História do Pensamento Jurídico Ocidental » 2
    Lógica Legal » 2
    Lei da Organização Mundial do Comércio (WTO) » 2
    Direito Comunitário » 2
    Lei das Diversões e Jogos » 2
    Direito das Sociedades Comerciais » 3
    Direito das Falências » 2
    Direito dos Títulos de Crédito » 2
    Direito Comercial Marítimo » 2
    Direito dos Seguros » 2
    Direito do Ambiente » 2
    Direito Fiscal » 2
    Direito de Família e Sucessões » 2
    Direito do Trabalho e da Segurança Social » 2
    Direito de Família e Sucessões de Macau » 2
    Legislação Laboral de Macau » 2
    Português Jurídico Optativa 3
    Tópicos Especiais — Lei Básica de Macau » 2
    Tópicos Especiais — Direito (I) » 2
    Tópicos Especiais — Direito (II) » 2
    Tópicos Especiais — Direito (III) » 2

    Quadro IV

    Disciplinas Tipo Unidades
    de crédito
    Língua Inglesa de Nível Universitário Obrigatória 20
    Língua Chinesa de Nível Universitário » 3
    Matemática Avançada » 3
    Estudo Geral sobre Cultura Chinesa » 3
    Estudo Geral sobre Cultura Ocidental » 2
    Educação Física » 2
         
    Ciências e Tecnologias    
    Astronomia Optativa 2
    Ciências da Terra » 2
    Ciências da Vida » 2
    Ciências Ambientais 2
    Introdução à Tecnologia Informática 2
    Introdução à Preservação da Saúde na Medicina Chinesa 2
    Criatividade na Resolução de Problemas 2
    Seminários de Tópicos de Ciência e Tecnologia 2
    Tópicos Especiais – Ciência e Tecnologia (I) » 2
    Tópicos Especiais – Ciência e Tecnologia (II) » 2
    Tópicos Especiais – Ciência e Tecnologia (III) » 2
    Tópicos Especiais – Ciência e Tecnologia (IV) » 1
    Tópicos Especiais – Ciência e Tecnologia (V) » 1
         
    Ciências Sociais e Ciências Humanas    
    Introdução à Filosofia Optativa 2
    Introdução à Estética » 2
    Introdução à Psicologia » 2
    Teoria da Criatividade » 2
    Princípios Básicos de Economia » 2
    Sociologia » 2
    Introdução à Ciência Política » 2
    Seminários sobre Autores Famosos » 1
    Introdução ao Estudo Universitário » 1
    Seminários Temáticos » 1
    Tópicos Especiais – Ciências Humanas (I) » 2
    Tópicos Especiais – Ciências Humanas (II) » 1
    Tópicos Especiais – Ciências Sociais (I) » 2
    Tópicos Especiais – Ciências Sociais (II) » 2
    Tópicos Especiais – Ciências Sociais (III) » 2
    Tópicos Especiais – Ciências Sociais (IV) » 1
         
    Artes Literárias e Línguas Vivas    
    Análise de Drama Chinês Optativa 1
    Temas Seleccionados de Contos Contemporâneos Chineses » 1
    Análise de Tang Shi (I) » 1
    Análise de Tang Shi (II) » 1
    Análise de Song Ci (I) » 1
    Análise de Song Ci (II) » 1
    Temas Seleccionados de Contos Clássicos Chineses (I) » 1
    Temas Seleccionados de Contos Clássicos Chineses (II) » 1
    Estudo e Prática sobre Poemas Contemporâneos (I) » 1
    Estudo e Prática sobre Poemas Contemporâneos (II) » 1
    Leituras Seleccionadas de Obras Famosas da Literatura Mundial (I) » 1
    Leituras Seleccionadas de Obras Famosas da Literatura Mundial (II) » 1
    Tópicos Especiais – Literatura (I) » 2
    Tópicos Especiais – Literatura (II) » 1
    Música Chinesa » 1
    Observação de Obras Chinesas de Belas Artes » 1
    Observação de Obras Ocidentais de Belas Artes » 1
    Música Ocidental » 1
    Formação de Cultura e Arte » 1
    Observação de Filmes Mundiais Famosos » 1
    Observação de Fotografia » 1
    Caligrafia (I) » 1
    Caligrafia (II) » 1
    Desenho (I) » 1
    Desenho (II) » 1
    Pintura (I) » 1
    Pintura (II) » 1
    Tópicos Especiais — Artes (I) » 2
    Tópicos Especiais — Artes (II)  » 1
    Eloquência de Discurso » 1
    Eloquência de Debate » 1
    Prática de Redacção de Textos (I) » 1
    Prática de Redacção de Textos (II) » 1
    Introdução à Reportagem e Redacção Jornalística (I) » 1
    Introdução à Reportagem e Redacção Jornalística (II) » 1
    Tópicos Especiais de Linguística (I) » 2
    Tópicos Especiais de Linguística (II) » 1
    Introdução ao Mandarim (I) » 1
    Introdução ao Mandarim (II) » 1
    Introdução ao Cantonês (I) » 1
    Introdução ao Cantonês (II) » 1
    Língua Portuguesa (I) » 1
    Língua Portuguesa (II) » 1
    Língua Portuguesa (III) » 1
    Língua Portuguesa (IV) » 1
    Língua Francesa (I) » 1
    Língua Francesa (II) » 1
    Língua Francesa (III) » 1
    Língua Francesa (IV) » 1

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2008

    BO N.º:

    30/2008

    Publicado em:

    2008.7.28

    Página:

    774-777

    • Cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Enfermagem e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

    Versão Chinesa

    Alterações :
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2013 - Altera a designação do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau para o curso de licenciatura em Ciências de Enfermagem, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
  • Diplomas
    relacionados
    :
  • Decreto-Lei n.º 11/91/M - Define a organização e funcionamento da generalidade das instituições, públicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no território de Macau.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2002 - Aprova a organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem Geral na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2006 - Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Enfermagem, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2002.
  • Categorias
    relacionadas
    :
  • LICENCIATURAS - ENSINO SUPERIOR - INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2008

    Sob proposta do Instituto Politécnico de Macau, ouvidos o seu Conselho Consultivo e os Serviços de Saúde;

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000 e com o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É criado, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Enfermagem.

    2. São aprovados a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso referido no número anterior, constantes dos anexos I e II a este despacho e que dele fazem parte integrante.

    3. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referido no número anterior aplicam-se aos alunos que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2008/2009. Os alunos do curso de bacharelato em Enfermagem Geral e do curso complementar de licenciatura em Enfermagem, aprovados pelos Despachos do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2002 e n.º 47/2006, que já tenham iniciado os seus estudos devem concluir os cursos de acordo com os planos de estudos aprovado pelos referidos Despachos.

    4. São admitidos ao presente curso os alunos possuidores do curso do ensino secundário com a duração de 12 anos de escolaridade.

    23 de Julho de 2008.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    ———

    ANEXO I

    Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Enfermagem

    1. Área científica: Enfermagem

    2. Área profissional: Enfermagem

    3. Duração do curso: 4 anos

    4. Número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 163.5 unidades de crédito

    5. Língua veicular: Chinesa/Inglesa

    ANEXO II

    Plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem

    Disciplinas Tipo Horas Unidades
    de crédito
    1.º Ano      
    Fundamentos da Enfermagem I Obrigatória 60 4
    Fundamentos da Enfermagem II » 60 4
    Anatomia e Fisiologia » 60 4
    Microbiologia » 45 3
    Patofisiologia » 45 3
    Farmacologia » 45 3
    Avaliação da Saúde » 30 2
    Tecnologia Informática de Enfermagem » 30 2
    Ética e Aspectos Legais da Enfermagem » 30 2
    Inglês I » 45 3
    Inglês II » 45 3
    Mandarim I » 30 -
    Mandarim II » 30 -
    Estágio Clínico (Fundamentos da Enfermagem I) » 3 semanas 3
    Estágio Clínico (Fundamentos da Enfermagem II) Obrigatória 4 semanas 4
    Os alunos devem escolher uma das duas disciplinas optativas de educação geral seguintes:
    — Apreciação de Artes
    — Educação Física
    Optativa 30 2
           
    2.º Ano      
    Enfermagem Médico-Cirúrgica I Obrigatória 60 4
    Enfermagem Médico-Cirúrgica II » 60 4
    Dietética Clínica » 22 1.5
    Enfermagem Pediátrica » 45 3
    Enfermagem Ginecológica e Obstétrica » 45 3
    Psicologia Aplicada » 45 3
    Inglês III » 45 3
    Inglês IV » 45 3
    Mandarim III » 30 -
    Mandarim IV » 30 -
    Estágio Clínico (Enfermagem Médico-Cirúrgica I) » 6 semanas 6
    Estágio Clínico (Enfermagem Pediátrica) » 3 semanas 3
    Estágio clínico (Enfermagem em Ginecológica e Obstétrica) » 3 semanas 3
    Os alunos devem escolher uma das duas disciplinas optativas de educação geral seguintes:
    — Introdução à Gestão Comercial
    — Cultura Chinesa
    Optativa 30 2
           
    3.º Ano      
    Enfermagem Médico-Cirúrgica III Obrigatória 60 4
    Enfermagem Médico-Cirúrgica IV » 60 4
    Enfermagem de Saúde Mental » 45 3
    Enfermagem de Saúde Geriátrica » 45 3
    Estatística da Saúde » 45 3
    Sociologia Aplicada » 45 3
    Investigação de Enfermagem » 45 3
    Cuidados Combinados de Saúde » 60 4
    Inglês V » 30 2
    Inglês VI » 30 2
    Estágio Clínico (Enfermagem Médico-Cirúrgica II) » 6 semanas 6
    Estágio Clínico (Enfermagem de Saúde Mental) » 3 semanas 3
    Estágio Clínico (Enfermagem de Saúde Geriátrica) » 3 semanas 3
           
    4.º Ano      
    Noções e Prática de Enfermagem Obrigatória 45 3
    Educação e Promoção da Saúde » 30 2
    Enfermagem de Saúde Comunitária » 45 3
    Teorias de Política da Saúde » 30 2
    Teorias de Economia da Saúde » 30 2
    Desenvolvimento Profissional de Enfermagem » 30 2
    Desenvolvimento da Prática Clínica » 30 2
    Gestão de Enfermagem » 45 3
    Projecto » 30 2
    Inglês VII » 30 2
    Inglês VIII » 30 2
    Estágio Clínico (Enfermagem de Saúde Comunitária) » 3 semanas 3
    Estágio Clínico (Enfermagem Geral) » 12 semanas 12

    Nota: Todas as disciplinas do curso são semestrais.


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