Número 30
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 28 de Julho de 2008

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2008:

• Cria a Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2008:

• Emite e põe em circulação uma emissão ordinária de selos designada «Património Mundial».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2008:

• Emite e põe em circulação uma emissão ordinária de etiquetas postais designada «Património Mundial».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2008:

• Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Abertura dos Jogos Olímpicos de Beijing 2008».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2008:

• Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de seis veículos pesados com caixa basculante ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Rectificação da versão chinesa do Regulamento Administrativo n.º 17/2008, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, I Série, de 7 de Julho.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2008, que altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2008, que cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Enfermagem e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 23/2008, que aprova o Curso de Aperfeiçoamento de Topografia, com a duração de um ano (em dois semestres).