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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Diploma:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2006

BO N.º:

26/2006

Publicado em:

2006.6.26

Página:

773-774

  • Autoriza a celebração do contrato para arrendamento das fracções A a X dos 6.º e 7.º andares, totalizando 48 fracções, do «Edifício Hot Line».
Diplomas
relacionados
:
  • Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
  •  
    Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2006

    Tendo sido adjudicado a «Ye Rongyao, Lau Fai Fan Daniel, Ng Shuk Yi Gloria e Xie Shuzhen» o arrendamento das fracções A a X dos 6.º e 7.º andares, totalizando 48 fracções, do «Edifício Hot Line», destinadas ao uso dos Serviços de Saúde, cujo prazo se prolonga por mais de um ano económico, torna-se necessário garantir a sua cobertura financeira.

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio, o Chefe do Executivo manda:

    1. É autorizada a celebração do contrato com «Ye Rongyao, Lau Fai Fan Daniel, Ng Shuk Yi Gloria e Xie Shuzhen», para arrendamento das fracções A a X dos 6.º e 7.º andares, totalizando 48 fracções, do «Edifício Hot Line», pelo montante de $ 10 113 868,80 (dez milhões, cento e treze mil, oitocentas e sessenta e oito patacas e oitenta avos), com o escalonamento que a seguir se indica:

    Ano 2006 $ 2 408 064,00
    Ano 2007 $ 5 056 934,40
    Ano 2008 $ 2 648 870,40

    2. O encargo, referente a 2006, será suportado pela verba inscrita na rubrica 02.03.04.00.01 «Arrendamento de Instalações» do orçamento privativo dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, para o corrente ano.

    3. Os encargos, referentes a 2007 e 2008, serão suportados pelas verbas correspondentes a inscrever no orçamento privativo dos Serviços de Saúde, desses anos.

    4. Os saldos que venham a apurar-se nos anos económicos de 2006 e 2007, relativamente aos limites fixados no n.º 1 do presente despacho, podem transitar para o ano económico seguinte, desde que a dotação global do organismo, que suporta os encargos da acção, não sofra qualquer acréscimo.

    16 de Junho de 2006.

    O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2006

    BO N.º:

    26/2006

    Publicado em:

    2006.6.26

    Página:

    774-775

    • Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de aluguer de 8 máquinas fotocopiadoras para a Universidade de Macau.
    Diplomas
    relacionados
    :
  • Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
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    relacionadas
    :
  • UNIVERSIDADE DE MACAU -
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    Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2006

    Tendo sido adjudicada à «Ricoh Hong Kong Limited», a prestação de serviços de aluguer de 8 máquinas fotocopiadoras para a Universidade de Macau, cujo prazo de execução se prolonga por mais de um ano económico, torna-se necessário garantir a sua cobertura financeira.

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio, o Chefe do Executivo manda:

    1. É autorizada a celebração do contrato com a «Ricoh Hong Kong Limited», para a prestação de serviços de aluguer de 8 máquinas fotocopiadoras para a Universidade de Macau, pelo montante de $ 269 760,00 (duzentas e sessenta e nove mil, setecentas e sessenta patacas), com o escalonamento que a seguir se indica:

    Ano 2006 $ 26 976,00
    Ano 2007 $ 53 952,00
    Ano 2008 $ 53 952,00
    Ano 2009 $ 53 952,00
    Ano 2010 $ 53 952,00
    Ano 2011 $ 26 976,00

    2. O encargo, referente a 2006, será suportado pela verba inscrita na rubrica 02-03-04-00-02 «Locação de bens — Outras rendas e alugueres», do orçamento privativo da Universidade de Macau, para o corrente ano.

    3. Os encargos, referentes a 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, serão suportados pelas verbas correspondentes, a inscrever no orçamento privativo da Universidade de Macau, desses anos.

    4. Os saldos que venham a apurar-se nos anos económicos de 2006 a 2010, relativamente aos limites fixados no n.º 1 do presente despacho, podem transitar para o ano económico seguinte, desde que a dotação global do organismo, que suporta os encargos, não sofra qualquer acréscimo.

    16 de Junho de 2006.

    O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2006

    BO N.º:

    26/2006

    Publicado em:

    2006.6.26

    Página:

    775-776

    • Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de aluguer de 11 máquinas fotocopiadoras para a Universidade de Macau.
    Diplomas
    relacionados
    :
  • Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
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  • UNIVERSIDADE DE MACAU -
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    Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2006

    Tendo sido adjudicada à «Fuji Xerox (Hong Kong) Limited», a prestação de serviços de aluguer de 11 máquinas fotocopiadoras para a Universidade de Macau, cujo prazo de execução se prolonga por mais de um ano económico, torna-se necessário garantir a sua cobertura financeira.

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio, o Chefe do Executivo manda:

    1. É autorizada a celebração do contrato com a «Fuji Xerox (Hong Kong) Limited», para a prestação de serviços de aluguer de 11 máquinas fotocopiadoras para a Universidade de Macau, pelo montante de $ 301 554,00 (trezentas e uma mil, quinhentas e cinquenta e quatro patacas), com o escalonamento que a seguir se indica:

    Ano 2006 $ 30 155,40
    Ano 2007 $ 60 310,80
    Ano 2008 $ 60 310,80
    Ano 2009 $ 60 310,80
    Ano 2010 $ 60 310,80
    Ano 2011 $ 30 155,40

    2. O encargo, referente a 2006, será suportado pela verba inscrita na rubrica 02-03-04-00-02 «Locação de bens — Outras rendas e alugueres» do orçamento privativo da Universidade de Macau, para o corrente ano.

    3. Os encargos, referentes a 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, serão suportados pelas verbas correspondentes, a inscrever no orçamento privativo da Universidade de Macau, desses anos.

    4. Os saldos que venham a apurar-se nos anos económicos de 2006 a 2010, relativamente aos limites fixados no n.º 1 do presente despacho, podem transitar para o ano económico seguinte, desde que a dotação global do organismo, que suporta os encargos, não sofra qualquer acréscimo.

    16 de Junho de 2006.

    O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2006

    BO N.º:

    26/2006

    Publicado em:

    2006.6.26

    Página:

    776-777

    • Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2006.
    Diplomas
    relacionados
    :
  • Decreto-Lei n.º 53/93/M - Revê o regime financeiro dos serviços e fundos autónomos. — Revogações.
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    :
  • INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL -
  •  
    Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2006

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nos artigos 17.º e 18.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, o Chefe do Executivo manda:

    É aprovado o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2006, no montante de $ 15 765 718,26 (quinze milhões, setecentas e sessenta e cinco mil, setecentas e dezoito patacas e vinte e seis avos), o qual faz parte integrante do presente despacho.

    16 de Junho de 2006.

    O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

    ———

    1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social para o ano económico de 2006

    Unidade: MOP

    Classificação económica Designação Montante
    Cap. Gr. Art. N.° Alín.
             

    Receitas

     
              Receitas de capital  
    13 00 00     Outras receitas de capital  
    13 01 00     Saldo da gerência anterior 15,765,718.26
              Total das receitas 15,765,718.26
             

    Despesas

     
              Despesas correntes  
    05 00 00 00   Outras despesas correntes  
    05 04 00 00   Diversas  
    05 04 10 00   Dotação provisional para encargos 15,765,718.26
              Total das despesas 15,765,718.26

    Instituto de Acção Social, aos 20 de Junho de 2006. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Ip Peng Kin. — Os Vogais, Zhang Hong Xi — Cheong Wai Fan — Ulisses Júlio Freire Marques.

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2006

    BO N.º:

    26/2006

    Publicado em:

    2006.6.26

    Página:

    777-782

    • Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2006.
    Diplomas
    relacionados
    :
  • Decreto-Lei n.º 53/93/M - Revê o regime financeiro dos serviços e fundos autónomos. — Revogações.
  •  
    Categorias
    relacionadas
    :
  • UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE MACAU -
  •  
    Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2006

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nos artigos 17.º e 18.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, o Chefe do Executivo manda:

    É aprovado o 2.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2006, no montante de $ 59 100 000,00 (cinquenta e nove milhões e cem mil patacas) o qual faz parte integrante do presente despacho.

    22 de Junho de 2006.

    A Chefe do Executivo, interina, Florinda da Rosa Silva Chan.

    ———

    2.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau para 2006

    (MOP)

    Código das
    contas
     Rubricas Reforço
     

    Imobilizações

     
    42 Imobilizações corpóreas 10,277,400.00
    422 Edifícios e outras construções 8,682,700.00
    4221 Obras em edifícios 8,682,700.00
    423 Equipamentos básicos e outras máquinas e instalações 377,400.00
    4231 Máquinas de escritório e fotocopiadoras 67,200.00
    4239 Outro equipamento básico 310,200.00
    426 Equipamento administrativo e social e mobiliário diverso 1,152,000.00
    4261 Mobiliário para escritório 720,300.00
    4262 Máquinas de escrever e de calcular 2,000.00
    4264 Mobiliário/Equipamento para residência 62,100.00
    4265 Outro equipamento administrativo 367,600.00
    429 Outras imobilizações corpóreas 65,300.00
    4291 Livros 43,600.00
    4292 Vídeos 21,700.00
      Total das imobilizações 10,277,400.00
     

    Custos

     
    63 Fornecimentos e serviços de terceiros 6,617,000.00
    631 Fornecimentos de terceiros 2,715,100.00
    6312 Electricidade 2,581,500.00
    6315 Ferramentas e utensílios de desgaste rápido 55,400.00
    6318 Outros fornecimentos 78,200.00
    632 Serviços de terceiros (I) 1,091,500.00
    6321 Rendas e alugueres 179,900.00
    6322 Despesas de representação 66,500.00
    6326 Publicidade e propaganda 256,500.00
    6327 Trabalhos especializados 588,600.00
    633 Serviços de terceiros (II) 2,810,400.00
    6332 Transportes de pessoal 3,000.00
    6333 Deslocações e estadias 1,328,200.00
    6335 Honorários 229,000.00
    6338 Outros serviços 1,250,200.00
    65 Despesas com o pessoal 10,452,400.00
    651 Remunerações dos corpos gerentes 32,300.00
    6511 Conselho de gestão 32,300.00
    652 Ordenados e salários 7,601,800.00
    6521 Vencimentos do pessoal 7,601,800.00
    653 Remunerações adicionais 1,163,400.00
    6532 Horas extraordinárias (pessoal docente) 311,200.00
    6533 Remunerações dos trabalhos adicionais 375,100.00
    6534 Subsídio de chefia 12,700.00
    6536 Subsídio de família 21,100.00
    6537 Verbas para viagens e deslocações 317,800.00
    6539 Outros subsídios 125,500.00
    655 Encargos sobre remunerações 875,500.00
    6553 Fundo de previdência do IPM 875,500.00
    658 Outras despesas com o pessoal 779,400.00
    6581 Uniformes 29,400.00
    6582 Despesas médicas 750,000.00
    67 Outras despesas e encargos 31,753,200.00
    674 Livros e documentação técnica 798,000.00
    6741 Livros, documentação, jornais e revistas 798,000.00
    676 Ofertas 22,000.00
    6761 Ofertas — Adquiridas no exterior 22,000.00
    678 Despesas não especificadas 13,283,200.00
    6781 Diversos 392,000.00
    6782 Encargos com os estudantes 352,500.00
    6783 Outras actividades 457,500.00
    6784 Actividades — Exposições 700.00
    6785 Actividades — Seminários e conferências 74,200.00
    6786 Prémios académicos e bolsas de estudo 774,800.00
    6787 Bolsas de investigação científica 1,931,500.00
    6788 Cooperação com instituições não locais 200,000.00
    6789 Outras despesas 9,100,000.00
    67891 Cooperação em projectos de estudos científicos 9,100,000.00
    679 Despesas especiais 17,650,000.00
    6792 Centro de Formação Técnica nas áreas do Turismo e do Jogo de Macau 17,650,000.00
      Total dos custos 48,822,600.00
      Total das imobilizações e custos 59,100,000.00
     

    Proveitos

     
    74 Subsídios destinados à exploração 50,000,000.00
    741 Dotação orçamental — OG RAEM 50,000,000.00
    7411 Subsídios de exploração 32,350,000.00
    7413 Subsídio para o Centro de Formação Técnica nas áreas do Turismo e do Jogo de Macau 17,650,000.00
    78 Outras receitas 9,100,000.00
    783 Outras receitas 9,100,000.00
      Total dos proveitos 59,100,000.00

    Suplementar ao orçamento individualizado do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau de 2006

    (MOP)

    Código das
    contas
     Rubricas Reforço
     

    Imobilizações

     
    6792-42 Imobilizações corpóreas 2,030,000.00
    6792-422 Edifícios e outras construções 1,200,000.00
    6792-4221 Obras em edifícios 1,200,000.00
    6792-423 Equipamentos básicos e outras máquinas e instalações 800,000.00
    6792-4239 Outro equipamento básico 800,000.00
    6792-426 Equipamento administrativo e social e mobiliário diverso 30,000.00
    6792-4261 Mobiliário para escritório 10,000.00
    6792-4265 Outro equipamento administrativo 20,000.00
      Total das imobilizações 2,030,000.00
     

    Custos

     
    6792-63 Fornecimentos e serviços de terceiros 15,620,000.00
    6792-631 Fornecimentos de terceiros 505,000.00
    6792-6311 Água 5,000.00
    6792-6312 Electricidade 500,000.00
    6792-632 Serviços de terceiros (I) 14,645,000.00
    6792-6321 Rendas e alugueres 12,515,000.00
    6792-6324 Comunicação 20,000.00
    6792-6325 Seguros 10,000.00
    6792-6327 Trabalhos especializados 2,100,000.00
    6792-633 Serviços de terceiros (II) 470,000.00
    6792-6338 Outros serviços 470,000.00
      Total dos custos 15,620,000.00
      Total das imobilizações e custos 17,650,000.00

    O Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau. —O Presidente, Lei Heong Iok. — O Vice-Presidente, Wang Puqu. — A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.


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