REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

BOLETIM OFICIAL - I SÉRIE

Diploma:	Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2005
BO N.º:	26/2005
Publicado em:	2005.6.27
Página:	697-715

Define os nomes específicos dos aditivos alimentares.

Versão Chinesa

Revogado por :	Despacho do Chefe do Executivo n.º 556/2009 - Publica os nomes específicos dos aditivos alimentares genéricos e as classes e subclasses funcionais, estabelecidas de acordo com a natureza de utilização dos aditivos alimentares.

Alterações :	Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2006 - Determina a entrada em vigor do anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2005.

Diplomas relacionados :	Decreto-Lei n.º 50/92/M - Estabelece as condições a que deve obedecer a rotulagem dos géneros alimentícios prontos a serem fornecidos ao consumidor final.

Categorias relacionadas :	REGIME JURÍDICO DAS INFRACÇÕES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA E CONTRA A ECONOMIA - CONSELHO DE CONSUMIDORES -

Notas em LegisMac

Versão original em formato PDF

Este diploma foi revogado por: Despacho do Chefe do Executivo n.º 556/2009

Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2005

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 50/92/M, de 17 de Agosto, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 56/94/M, de 21 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 7/2004, o Chefe do Executivo manda:

1. Os nomes específicos dos aditivos alimentares são os que constam do Anexo I ao presente despacho.

2. As classes funcionais, estabelecidas de acordo com a natureza de utilização dos aditivos alimentares, são os que constam do Anexo II ao presente despacho.

3. Os Anexos referidos nos dois números anteriores fazem parte integrante do presente despacho.

4. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação, sem prejuízo do disposto no número seguinte.

5. O Anexo I entra em vigor um ano após a publicação do presente despacho.*

* Revogado - Consulte também: Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2006

16 de Junho de 2005.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

———

ANEXO I

Nomes específicos dos aditivos alimentares genéricos

Nomes específicos			Números de identificação INS, sob o Sisitema de Numeração Internacional (1)	Números de identificação com prefixo.E, adoptados pela União Europeia (2)	Números de identificação GB, adoptados pela República Popular da China (3)
Chinês	Português	Inglês
2,4-二氯苯氧乙酸	2, 4- Ácido diclorofenoxiacético	2, 4-Dichlorophenoxyacetic acid	---	---	17.027
4-己基間苯二酚	4-Hexilresorcinol	4-Hexylresorcinol	---	---	04.013
黃蜀葵膠	Goma abelmoschus manihot	Abelmoschus manihot gum	---	---	20.019
乙酰磺胺酸鉀(安賽蜜)	Acessulfame de potássio	Acesulfame potassium	---	E950	19.011
乙酸(醋酸)	Acido acético	Acetic acid	INS: 260	E260	01.107
醋酸和脂肪酸甘油酯	Esteres de mono e degliceridos de ácidos gordos com ácido acético	Acetic and fatty acid esters of glycerol	INS: 472a	E472a	10.027
乙酰化二澱粉己二酸酯	Adipato de diamido acetilado	Acetylated distarch adipate	INS: 1422	E1422	---
乙酰化二澱粉磷酸酯	Fosfato de diamido acetilado	Acetylated distarch phosphate	INS: 1414	E1414	20.015
酸處理澱粉	Amido acidificado tratado	Acid-treated starch	INS: 1401	---	---
橡子殼棕	Castanho da casca de bolota	Acorn shell brown	---	---	08.126
己二酸	Ácido adípico	Adipic acid	---	E355	01.109
琼脂(洋菜)	Ágar	Agar	INS: 406	E406	20.001
海藻酸	Ácido algínico	Alginic acid	INS: 400	E400	---
鹼處理澱粉	Amido alcalino tratado	Alkaline treated starch	INS: 1402	---	---
誘惑紅	Vermelho allura ac	Allura red AC	---	E129	08.012
硫酸鋁銨(銨明矾)	Sulfato de amónio e alumínio	Aluminium ammonium sulphate	INS: 523	E523	06.005
硫酸鋁鉀(鉀明矾)	Sulfato duplo de alumínio e potássio, alumínio sulfato de potássio	Aluminium potassium sulfate	---	E522	06.004
硅酸鋁	Silicato de alumínio	Aluminium silicate	INS: 559	E559	---
莧菜紅(莧菜紅鋁色澱)	Amarante	Amaranth	---	E123	08.001
醋酸銨	Acetato de amónio	Ammonium acetate	INS: 264	---	---
海藻酸銨	Alginato de amónio	Ammonium alginate	INS: 403	E403	---
碳酸銨	Carbonato de amónio	Ammonium carbonate	INS: 503i	E503	---
氯化銨	Cloreto de amónio	Ammonium chloride	INS: 510	---	---
檸檬酸銨	Citrato triamónico	Ammonium citrate	INS: 380	E380	---
碳酸氫銨	Bicarbonato de amónio ou carbonato ácido de amónio	Ammonium hydrogen carbonate	INS: 503ii	E503	06.002
氫氧化銨(氨水)	Hidróxido de amónio	Ammonium hydroxide	INS: 527	E527	---
乳酸銨	Lactato de amónio	Ammonium lactate	INS: 328	---	---
澱粉酶	Amilase	Amylases	INS: 1100	---	11.003
竹葉抗氧化物	Antioxidante de folhas de bambu (aob)	Antioxidant of bamboo leaves (AOB)	---	---	04.x
抗壞血酸	Ácido ascórbico	Ascorbic acid	INS: 300	E300	04.014
抗壞血酸棕櫚酸酯	Palmitato de ascorbila	Ascorbyl palmitate	INS: 304	E304	04.011
抗壞血酸硬脂酸酯	Estearato de ascorbila	Ascorbyl stearate	INS: 305	E304	---
天門冬酰苯丙氨酸甲酯(又名甜味素或阿斯巴甜)	Aspartame	Aspartame	---	E951	19.004
偶氮甲酰胺	Azodicarbonamida	Azodicarbonamide	INS: 927a	---	13.004
落葵紅	vermelho de basella rubra	Basella rubra red	---	---	08.121
蜂蠟	Cera de abelha (branca e amarela)	Beeswax, white and yellow	INS: 901	E901	---
乙萘酚	Beta naftol	β - Naphthol	---	---	17.021
甜菜紅	Vermelho de beterraba ou betanina	Beet red	INS: 162	E162	08.101
苯甲酸	Ácido benzóico	Benzoic scid	INS: 210	E210	17.001
過氧化苯甲醯	Peróxido de benzóleo	Benzoyl peroxide	---	---	13.001
黑豆紅	Vermelho de feijão preto	Black bean red	---	---	08.114
黑加侖紅	Extracto de groselha preta	Black currant extract	---	---	08.122
漂白澱粉	Amido branqueado	Bleached starch	INS: 1403	---	---
亮藍(亮藍鋁色澱)	Azul brilhante (FCF)	Brilliant blue FCF	---	E133	08.007
菠蘿蛋白酶	Bromelaína	Bromelain	INS: 1101iii	---	---
丁苯橡膠	Borracha de butadeno estireno butadeno-estireno	Butadiene-styrene rubber	---	---	07.002
丁基羥基茴香醚	Butilhidroxianisol, (BHA)	Butylated hydroxyanisole (BHA)	---	E320	04.001
二丁基羥基甲苯(BHT)	Butilhidroxitolueno, (BHT)	Butylated hydroxytoluene	---	E321	04.002
5’-鳥苷酸鈣	Guanilato de cálcio 5’-	Calcium 5’-guanylate	INS: 629	E629	---
5’-肌苷酸鈣	Inosinato de cálcio 5’-	Calcium 5’-inosinate	INS: 633	E633	---
5’-核糖核苷酸鈣	Ribonucleotídeo de cálcio 5’-	Calcium 5’-ribonucleotides	INS: 634	E634	---
醋酸鈣	Acetato de cálcio	Calcium acetate	INS: 263	E263	---
海藻酸鈣	Alginato de cálcio	Calcium alginate	INS: 404	E404	---
硅酸鋁鈣	Silicato de cálcio e aluminio	Calcium aluminium silicate	INS: 556	E556	---
抗壞血酸鈣	Ascorbato de cálcio	Calcium ascorbate	INS: 302	E302	04.009
苯甲酸鈣	Benzoato de cálcio	Calcium benzoate	INS: 213	E213	---
碳酸鈣(沉澱碳酸鈣)(輕質碳酸鈣)	Carbonato de cálcio	Calcium carbonate	INS: 170i	E170	06.003 13.006
氯化鈣	Cloreto de cálcio	Calcium chloride	INS: 509	E509	18.002
檸檬酸鈣	Citratos de cálcio	Calcium citrate	INS: 333	E333	---
磷酸二氫鈣(磷酸鈣)	Ortofosfato de cálcio	Calcium dihydrogen phosphate	---	E341	15.007
乙二胺四乙酸二鈉鈣	Etilenodiamino tetracetato cálcico dissódico (EDTA)	Calcium disodium ethylene diamine tetra acetate	INS: 385	E385	---
亞鐵氰化鈣	Ferrocianeto de cálcio	Calcium ferrocyanide	INS: 538	E538	---
葡糖酸鈣	Gluconato de cálcio	Calcium gluconate	INS: 578	E578	---
谷氨酸鈣	Diglutamato de cálcio, glutamato de cálcio	Calcium glutamate	INS: 623	E623	---
氫氧化鈣	Hidróxido de cálcio	Calcium hydroxide	INS: 526	E526	---
乳酸鈣	Lactato de cálcio	Calcium lactate	INS: 327	E327	16.206
蘋果酸鈣	Malato de cálcio, D, L	Calcium malate	INS: 352ii	E352	---
磷酸氫鈣	Ortofosfato de cálcio	Calcium monohydrogen phosphate	---	E341	06.006
氧化鈣	Óxido de cálcio	Calcium oxide	INS: 529	E529	---
丙酸鈣	Propionato de cálcio	Calcium propionate	INS: 282	E282	17.005
硅酸鈣	Silicato de cálcio	Calcium silicate	INS: 552	E552	---
硬脂酰乳酸鈣	Estearoil lactilato de cálcio	Calcium stearoyl lactylate	---	E482	10.009
硫酸鈣	Sulfato de cálcio	Calcium sulphate	INS: 516	E516	18.001
小蠟燭樹蠟	Cera candelila	Candelilla wax	INS: 902	E902	---
焦糖色(不加氨生產)	Caramelo natural , classe I	Caramel colour, class I	INS: 150a	E150a	08.108
焦糖色(亞硫酸銨法)	Caramelo de sulfito cáustico, classe II	Caramel colour, class II--caustic sulfite process	---	E150b	08.109
焦糖色(加氨生產)	Caramelo amônico, classe III	Caramel colour, class Ⅲ--ammonia process	INS: 150c	E150c	08.110
焦糖色(亞硫酸銨法)	Caramelo de sulfito amónico classe IV	Caramel colour, class Ⅳ--ammonia sulphite process	INS: 150d	E150d	---
植物炭黑	Carbono preto	Carbon black	---	---	08.138
二氧化碳	Dióxido de carbono	Carbon dioxide	INS: 290	E290	17.014 17.015 17.016 17.017
巴西棕櫚蠟	Cera carnaúba	Carnauba wax	INS: 903	E903	---
角豆膠(槐豆膠)	Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí	Carob bean gum	INS: 410	E410	20.023
卡拉膠	Carragena	Carrageenan	INS: 407	E407	20.007
紅花黃	Amarelo de carthamus	Carthamus yellow	---	---	08.103
辣椒橙	Laranja de pimenta malagueta	Chilli orange	---	---	08.107
甲殼素(幾丁質)	Chitosan	Chitosan	---	---	20.018
氯氣	Cloro	Chlorine	INS: 925	---	---
二氧化氯	Bióxido de cloro	Chlorine dioxide	INS: 926	---	---
葉綠素銅鈉鹽	Complexos cúpricos das clorofilas e clorofilinas	Chlorophyllins copper complex, sodium and potassium salts	---	E141	08.009
葉綠素	Clorofilas	Chlorophylls	INS: 140	E140	---
膽鹼鹽	Sais de colina	Choline salts	INS: 1001	---	---
桂醛	Cinamaldeído	Cinnamaldehyde	---	---	17.012
檸檬酸	Ácido cítrico	Citric acid	INS: 330	E330	01.101
檸檬酸和脂肪酸甘油酯	Esteres de mono e deglicerídos de ácidos gordos com ácido cítrico	Citric and fatty acid esters of glycerol	INS: 472c	E472c	---
可可殼色	Pigmento de cacau	Cocao pigment	---	---	08.118
菊花黃浸膏	Extracto amarelo de coreopsis	Coreopsis yellow extract	---	---	08.113
越桔紅	Vermelho de mirtilo	Cowberry red	---	---	08.105
姜黃素	Curcumina	Curcumin	---	E100	08.132
凝結多糖	De endurecimento (curdlan)	Curdlan	INS: 424	---	---
β-環糊精	Beta ciclodextrina	β-Cyclodextrin	INS: 459	E459	20.024
脫氫乙酸	Ácido dihidroacetico	Dehydroacetic acid	---	---	17.009
β-葡聚糖酶	Dextranase	Dextranase	---	---	11.006
糊精(黃糊精、白糊精、焙炒澱粉)	Dextrinas branca e amarela de amido tostadas	Dextrins, white and yellow roasted starch	INS: 1400	---	---
雙乙酰酒石酸單(雙)甘油酯	Esteres de mono e diglicerídeos de ácidos gordos com ácido diacetil tartárico	Diacetyl tartaric acid esters of mono- and diglycerides	---	E472e	10.010
硫代二丙酸二月桂酯	Dilauril tiodipropionato	Dilauryl thiodipropionate	INS: 389	---	04.012
焦碳酸二甲酯	Dimetil dicarbonato	Dimethyl dicarbonate	INS: 242	E242	---
聚二甲基硅氧烷	Dimetilpolisiloxano	Dimethyl polysiloxane	---	E900	14.007
聯苯醚	Difenol óxido	Diphenol oxide	---	---	17.022
5’-鳥苷酸二鉀	Guanilato de potássio	Dipotassium 5’-guanylate	INS: 628	E628	---
磷酸氫二鉀	Fosfato ácido dipotassico	Dipotassium hydrogen phosphate	---	E340b	15.009
5’-鳥苷酸二鈉	Guanilato dissódico, 5’	Disodium 5’-guanylate	INS: 627	E627	12.002
5’-肌苷酸二鈉	Inosinato dissódico, 5’	Disodium 5’-inosinate	INS: 631	E631	12.003
5’-呈味核苷酸二鈉	5’-Ribonucleotídeo dissódico	Disodium 5’-ribonucleotides	INS: 635	E635	12.004
乙二胺四乙酸二鈉	Etilenodiaminotetraacetato dissódico-	Disodium ethylene-diamine- tetra-acetate	INS:386	---	18.005
磷酸二氫鈉	Fosfato ácido dissódico	Disodium hydrogen phosphate	---	E339b	15.006
檸檬酸亞錫二鈉	Citrato dissódico de estanho	Disodium stannous citrate	---	---	18.006
琥珀酸二鈉	Dissódio succinato	Disodium succinate	---	---	12.005
二澱粉磷酸酯	Fosfato de diamido	Distarch phosphate	INS: 1412	E1412	---
十二烷基二甲基溴化胺	Bromido de amoniaco dodecil dimetil benzil	Dodecyl dimethyl benzyl ammonium bromide	---	---	17.026
高碳醇脂肪酸酯複合物	Dsa-5	DSA-5	---	---	03.002
酶處理澱粉	Enzima tratado por amido	Enzyme treated starch	INS: 1405	---	---
異抗壞血酸	Ácido eritórbico, ácido isoascorbico	Erythorbic acid (isoascorbic acid)	INS: 315	E315	---
赤蘚糖醇	Eritritol	Erythritol	INS: 968	---	---
赤蘚紅(赤蘚紅鋁色澱)	Eritrosina	Erythrosine	---	---	08.003
乙氧基喹	Etoxiquina	Ethoxy quin	---	---	17.010
乙基纖維素	Etilcelulose	Ethyl cellulose	INS: 462	---	---
羥乙基纖維素乙基醚	Etilhidroxietilcelulose	Ethyl hydroxyethyl cellulose	INS: 467	---	---
對羥基苯甲酸乙酯	Para- hidroxibenzoato de etila	Ethyl p-hydroxybenzoate	---	E214	17.007
堅牢綠	Verde FCF	Fast green FCF	INS: 143	---	---
檸檬酸鐵銨	Citrato férrico amoniacal	Ferric ammonium citrate	INS: 381	---	---
葡糖酸亞鐵	Gluconato ferroso	Ferrous gluconate	INS: 579	E579	16.203
乳酸亞鐵	Lactato ferroso	Ferrous lactate	INS: 585	E585	16.202
甲酸	Ácido fórmico	Formic acid	INS: 236	---	---
富馬酸	Acido fumárico	Fumaric acid	INS: 297	E297	01.110
γ-環糊精	Gama ciclodextrina	Gamma cyclodextrin	INS: 458	---	---
梔子藍	Gardenia azul	Gardenia blue	---	---	08.123
梔子黃	Gardenia amarela	Gardenia yellow	---	---	08.112
明膠	Gelatina	Gelatin	---	---	20.002
潔冷膠	Goma gelana	Gellan gum	INS: 418	E418	---
糖化酶製劑	Gluco-amilase	Glucoamylase	---	---	11.004
葡萄酸δ內酯	Gluco-delta lactona	Glucono-δ-lactone	---	E575	18.007
葡萄糖氧化酶	Glucose oxidase (aspergillus niger, var.)	Glucose oxidase (Aspergillus niger, var.)	INS: 1102	---	---
L-谷氨酸	Ácido glutâmico, l-	L - Glutamic acid	INS: 620	E620	---
五碳雙縮醛(戊二醛)	Glutar-aldeído	Glutaraldehyde	---	---	17.025
甘油	Glicerina, de glicerol	Glycerol	INS: 422	E422	---
氫化松香甘油酯	Ester de glicerol de resina de madeira parcialmente hidrogenada	Glycerol esters of partially hydrogenated wood rosin	---	---	10.013
松香甘油酯	Esteres glicéridos de colofonia com resina de madeira	Glycerol ester of wood rosin	INS: 445	E445	10.012
辛、癸酸甘油酸酯	Caprilato de gliceril – caprato	Glyceryl caprylate-caprate	---	---	10.018
葡萄皮紅	Extracto de casca de uva (antocianinas)	Grape skin extract	---	E163	08.135
紫草紅	Pigmento aljofareira (gromwell)	Gromwell pigment	---	---	08.140
愈創樹脂	Resina de guaiaco	Guaiac resin	INS: 314	---	---
鳥苷酸	Ácido guanílico	Guanylic acid	INS: 626	E626	---
瓜爾豆膠	Goma guar	Guar gum	INS: 412	E412	20.025
阿拉伯膠	Goma arábica	Gum arabic	INS: 414	E414	20.008
六亞甲基四胺	Hexametileno tetramina	Hexamethylene tetramine	INS: 239	E239	---
玫瑰茄紅	Hibiscetino	Hibiscetin	---	---	08.125
沙棘黃	Hippophae rhamnoides amarela	Hippophae rhamnoides yellow	---	---	08.124
海蘿膠	Hunori gel	Hunori gel	---	---	20.x
鹽酸	Ácido clorídico	Hydrochloric acid	INS: 507	E507	01.108
過氧化氫(或過碳酸鈉)	Peróxido de hidrogénio	Hydrogen peroxide	---	---	17.020
羥丙基纖維素	Hidroxipropilcelulose	Hydroxypropyl cellulose	INS: 463	E463	---
羥丙基二澱粉磷酸酯	Fosfato de diamido hidroxipropilado D	Hydroxypropyl distarch phosphate	INS: 1442	E1442	20.016
羥丙基甲基纖維素	Hidroxipropilmetil celulose	Hydroxypropyl methyl cellulose	INS: 464	E464	---
羥丙基澱粉	hidroxipropil de amido	Hydroxypropyl starch	INS: 1440	E1440	20.014
固定化葡萄糖異構酶	Preparado inerte de isomerase glucose	Immobilized glucose isomerase preparation	---	---	11.002
靛藍(靛藍鋁色澱)	Indigotina	Indigotine	---	E132	08.008
5’-肌苷酸	5’-Ácido inosínico,	5’-Inosinic acid	INS: 630	E630	---
聚乙烯聚呲咯烷酮	Polivinilpirrolidona insolúvel	Insouluble polyvinylpyrrolidone	INS: 1202	E1202	18.008
異麥芽糖醇	Isomalte	Isomalt	INS: 953	E953	---
檸檬酸異丙酯	Citrato de isopropila	Isopropyl citrates	INS: 384	---	---
酸棗色	Pigmento de jujuba	Jujube pigment	---	---	08.133
高粱紅	Corante de kaoliang	Kaoliang colour	---	---	08.115
刺梧桐膠	Goma de alcaravia (caraia), goma de sterculia	Karaya gum	INS: 416	E416	---
魔芋甘露聚糖	Goma konjac	Konjac flour	INS: 425	E425	---
紫膠紅(蟲膠紅)	Laca corante	Lac dye	---	---	08.104
乳酸	Ácido láctico	Lactic acid	INS: 270	E270	01.102
乳酸和脂肪酸甘油酯	Ésteres de mono e deglicerídeos de ácidos gordos com ácido lático	Lactic and fatty acid esters of glycerol	INS: 472b	E472 b	---
乳糖醇	Lactitol	Lactitol	INS: 966	E966	---
L-半胱氨酸鹽酸鹽	Cloridato de l-cisteína	L-Cysteine monohydrochloride	---	E920	13.003
卵磷脂	Lecitina	Lecithins	INS: 322	E322	04.010
甘草	Raiz de alcaçuz (licorice)	Licorice root	---	---	19.009
甘草抗氧物	Raiz de alcaçuz antioxidante	Licorice root antioxidant	---	---	04.008
亞麻籽膠(富蘭克膠)	Goma de semente de linhaça	Linseed gum	---	---	20.020
脂酶	Lipases	Lipases	INS: 1104	---	---
L-α-天冬氨酰-N-(2,2,4,4-四甲基-3-硫化三亞甲基)-D丙氨酰胺(阿力甜)	Alitame l-α-aspartil-n- (2,2,4,4-tetramethil-3- thietanil)-d-alani-amida	L-α-Aspartyl-N- (2,2,4,4-tetramethyl-3-thietanyl) -D-alanihamide (Alitame)	---	---	19.013
溶菌酶	Lisozima	Lysozyme	INS: 1105	E1105	---
碳酸鎂	Carbonato de magnésio	Magnesium carbonate	INS: 504i	E504	13.005
氯化鎂	Cloreto de magnésio	Magnesium chloride	INS: 511	E511	18.003
葡糖酸鎂	Gluconato de magnésio	Magnesium gluconate	INS: 580	---	---
二谷氨酸鎂	Glutamato de magnésio	Magnesium glutamate	INS: 625	E625	---
鹼式碳酸鎂	Carbonato ácido de magnésio	Magnesium hydrogen carbonate	INS: 504ii	E504	---
氫氧化鎂	Hidróxido de magnésio	Magnesium hydroxide	INS: 528	E528	---
乳酸鎂	Lactato de magnésio, D, L-	Magnesium lactate, D, L-	INS: 329	---	---
氧化鎂	Óxido de magnésio	Magnesium oxide	INS: 530	E530	---
硅酸鎂	Silicato de magnésio (sintéctico)	Magnesium silicate (synthetic)	INS: 553i	E553a	---
玉米黃	Amarelo de milho	Maize yellow	---	---	08.116
蘋果酸	Ácido málico, D, L-	Malic acid, D, L-	INS: 296	E296	01.104
麥芽糖醇	Maltitol (incluindo xarope de maltitol)	Maltitol (including maltitol syrup)	INS: 965	E965	19.005
甘露糖醇	Manitol	Mannitol	INS: 421	E421	---
偏酒石酸	Ácido meta-tartárico	Metatartaric acid	---	E353	01.105
甲基纖維素	Metilcelulose	Methyl cellulose	INS: 461	E461	---
纖維素甲乙醚	Metiletilcelulose	Methyl ethyl cellulose	INS: 465	E465	---
微晶纖維素	Celulose microcristalina	Microcrystalline cellulose	INS: 460i	E460	---
微晶臘	Cera microcristalina	Microcrystalline wax	INS: 905ci	E905	---
密蒙黃	Amarelo de mi-mong	Mi-mong yellow	---	---	08.139
白色油(液體石蠟)	Óleo mineral	Mineral oil	---	---	14.003
酒石酸、乙酸和脂肪酸混合甘油酯	Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos gordos com mistura de ácido acético e ácido tartárico	Mixed tartaric, acetic and fatty acid esters of glycerol (mixed)	INS: 472f	E472f	---
改性大豆磷脂	Fosfolipido de rebentos de soja modificados	Modified soybean phospholipid	---	---	10.019
紅曲紅	Corante de monascus	Monascus colors	---	---	08.120
單硬脂酸甘油酯(單、雙、三甘油酯)	Mono e diglicerídeos	Mono- and diglycerides	INS: 471	E471	10.006
L-谷氨酸銨	L-glutamato de monoamónio,	Monoammonium glutamate, L-	INS: 624	E624	---
甘草酸胺	Glicirizinato de mono-amonio	Monoammonium glycyrrhizinate	---	---	19.012
L-谷氨酸鉀	Glutamato monopotássico, L-	Monopotassium glutamate, L-	INS: 622	E622	---
甘草酸一鉀及三鉀	Monopotássio glicirinato	Monopotassium glycyrrhinate	---	---	19.010
磷酸二氫鈉	Ortofosfatos de sódio	Monosodium dihydrogen phosphate	---	E339	15.005
L-谷氨酸鈉	Glutamato monossódico, L-	Monosodium glutamate, L-	INS: 621	E621	12.001
單澱粉磷酸酯	Fosfato de monoamido	Monostarch phosphate	INS: 1410	E1410	---
嗎啉脂肪酸鹽(果蠟)	Acido gordo de morfolina de cera de sais de fruto	Morpholine fatty acid salt fruit wax	---	---	14.004
桑椹紅	Vermelho de amora	Mulberry red	---	---	08.129
天然莧菜紅	Purpura natural de amaranto	Natural amaranthus red	---	---	08.130
β-胡蘿蔔素	Alfa, beta e gama carotenos	Natural carotenes	---	E160a	08.010
NP紅	Vermelho de essência	Nature red	---	---	08.127
新紅(新紅鋁色澱)	Vermelho recente de alumínio lacado	New red aluminium lake	---	---	08.004
乳酸鏈球菌素	Nisina	Nisin	---	E234	17.019
氮	Nitrógeno	Nitrogen	INS: 941	E941	---
一氧化二氮	Óxide nitroso	Nitrous oxide	INS: 942	E942	---
辛基苯氧聚(乙烯氧基)	Octilfenol polioxietileno	Octylphenol polyoxyethylene	---	---	14.006
柑桔黃	Amarelo laranja	Orange yellow	---	E160a	08.143
鄰苯基苯酚	Orto-fenilfenol	Ortho-phenylphenol	INS: 231	E231	---
氧化澱粉	Amido oxidado	Oxidized starch	INS: 1404	E1404	---
氧化硬脂精	Oxistearina	Oxystearin	INS: 387	---	---
異麥芽酮糖	Palatinose	Palatinose	---	---	19.003
木瓜蛋白酶	Papaína	Papain	INS: 1101ii	---	11.001
辣椒紅	Paprica vermelha	Paprika red	---	---	08.106
石蠟	Azeites minerais	Paraffin wax	---	E905	14.002
花生衣紅	Película de amendoim vermelho	Peanut-skin red	---	---	08.134
精製果膠酶	Pectinase	Pectinase	---	---	11.005
果膠	Pectina (amidada e não amidada)	Pectins (amidated and non-amidated)	INS: 440	E440	20.006
松香己戊四醇酯	Pentaeritritol ester de resina de madeira	Pentaerythritol ester of wood rosin	---	---	14.005
4-苯基苯酚	o-fenil-fenol	o-Phenyl phenol	---	---	17.024
磷酸化二澱粉磷酸酯	Fosfato de diamido fosfatado	Phosphated distarch phosphate	INS: 1413	E1413	20.017
磷酸	Ácido forfórico	Phosphoric acid	---	---	01.106
植酸(肌醇六磷酸)	Ácido fítico (ácido hexafosfórico de inositol)	Phytic acid (Inositol hexaphosphoric acid)	---	---	04.006
游霉素(納他霉素)	Pimaricina (natamicina)	Pimaricin (Natamycin)	INS: 235	E235	---
聚葡萄糖	Polidextrose	Polydextroses	INS: 1200	E1200	20.022
聚乙二醇	Polietileno glicol	Polyethylene glycol	INS: 1521	---	---
聚甘油單硬脂酸酯	Ésteres de ácidos gordos com poliglicerol	Polyglycerol esters of fatty acids	---	E475	10.022
聚甘油單油酸酯	Monooleato de poliglicerol	Polyglycerol monooleate	---	---	10.023
氫化葡萄糖漿	Xarope de poliglicitol	Polyglycitol syrup	INS: 964	---	---
聚氧乙烯聚氧丙烯季戊四醇醚(PPE)	Polioxietileno polioxi propileno pentaohithnitol	Polyoxyethylene polyoxy propylene pentaohythnitol	---	---	03.003
聚氧乙烯聚氧丙醇胺醚(BAPE)	Polioxiethileno polioxipropileno amina	Polyoxyethylene polyoxypropylene amine	---	---	03.004
聚氧乙烯木糖醇酐單硬脂酸酯	Polioxietileno monoestearato de xilitano	Polyoxyethylene xylitan monostearate	---	---	10.017
聚氧丙烯甘油醚	Polioxipropileno éter de glicerol	Polyoxypropylene glycerol ether	---	---	03.005
聚氧丙烯氧化乙烯甘油醚	Polioxipropileno éter de oxietileno glicerol	Polyoxypropylene oxyethylene glycerol ether	---	---	03.006
聚氧乙烯(20)-山梨醇酐單月桂酸酯(吐溫20)	Monolaurato de polioxietileno (20) sorbitana,polisorbato 20	Polysorbate 20 (Tween 20)	---	E432	10.025
聚氧乙烯(20)-山梨醇酐單棕櫚酸酯(吐溫40)	Monopalmitato de polioxietileno(20) sorbitana, polisorbato 40	Polysorbate 40 (Tween 40)	---	E434	10.026
聚氧乙烯山梨醇酐單硬脂酸酯(吐溫60)	Monoestearato de sorbitana polioxietilenado polisorbato 60	Polysorbate 60 (Tween 60)	---	E435	10.015
聚氧乙烯山梨醇酐單油酸酯(吐溫80)	Monooleato de polioxietileno (20) sorbitana polisorbato 80	Polysorbate 80 (Tween 80)	---	E433	10.016
聚乙酸乙烯酯	Polivinil acetato	Polyvinyl acetate	---	---	07.001
聚乙烯呲咯烷酮	Polivinilpirrolidona	Polyvinylpyrrolidone	INS: 1201	E1201	---
胭脂紅(胭脂紅鋁色澱)	Ponceau 4R	Ponceau 4R	---	E124	08.002
醋酸鉀	Acetato de potássio	Potassium acetates	INS: 261	E261	---
海藻酸鉀	Alginato de potassio	Potassium alginate	INS: 402	E402	20.005
抗壞血酸鉀	Ascorbatode potassio	Potassium ascorbate	INS: 303	---	---
苯甲酸鉀	Benzoato de potássio	Potassium benzoate	INS: 212	E212	---
溴酸鉀	Bromato de potássio	Potassium bromate	---	---	13.002
碳酸鉀	Carbonato de potássio	Potassium carbonate	INS: 501i	E501	01.301
氯化鉀	Cloreto de potássio	Potassium chloride	INS: 508	E508	00.008
檸檬酸鉀(檸檬酸三鉀)	Citrato diácido de potássio	Potassium dihydrogen citrate	INS: 332i	E332	---
磷酸二氫鉀	Fosfato ácido de potassio	Potassium dihydrogen phosphate	---	E340a	15.010
亞鐵氰化鉀	Ferrocinato de potássio	Potassium ferrocyanide	INS: 536	E536	02.001
葡糖酸鉀	Gluconato de potássio	Potassium gluconate	INS: 577	E577	---
碳酸氫鉀	Carbonato ácido de potassio	Potassium hydrogen carbonate	INS: 501ii	E501	06.001
蘋果酸氫鉀	Malato ácido de potássio	Potassium hydrogen malate	INS: 351i	E351	---
氫氧化鉀	Hidróxido de potássio	Potassium hydroxide	INS: 525	E525	---
5’-肌苷酸二鉀	Inosinato de potássio	Potassium inosate	INS: 632	E632	---
乳酸鉀溶液	Lactato de potássio (solução)	Potassium lactate (solution)	INS: 326	E326	---
酒石酸氫鉀	L-bitartrato de potássio	Potassium L-bitartrate	---	---	06.007
蘋果酸鉀	Malato de potássio	Potassium malate	INS: 351ii	E351	---
焦亞硫酸鉀	Metabisulfito de potássio	Potassium metabisulfite	---	---	05.002
硝酸鉀	Nitrato de potássio	Potassium nitrate	---	E252	09.001
亞硝酸鉀	Nitrito de potássio	Potassium nitrite	---	E249	09.002
丙酸鉀	Propionato de potássio	Potassium propionate	INS: 283	E283	---
山梨酸鉀	Sorbato de potássio	Potassium sorbate	---	E202	17.004
硬脂酸鉀	Sais sódicos, potássicos e cálcicos	Potassium stearate	---	E470a	10.028
硫酸鉀	Sulfato de potássio	Potassium sulphate	INS: 515	E515	---
纖維素粉	Celulose em pó	Powdered cellulose	INS: 460ii	E460	---
琼芝屬海藻製品	Alga euchema processada	Processed eucheuma seaweed	INS: 407a	E407a	---
丙烷	Propano	Propane	INS: 944	E944	---
丙酸	Ácido propiónico	Propionic acid	INS: 280	E280	---
沒食子酸丙酯	Galato de propila	Propyl gallate	INS: 310	E310	04.003
對羥基苯甲酸丙酯	Para-hydroxibenzoato de propila	Propyl p-hydroxybenzoate	---	E216	17.008
丙二醇	Propileno glicol	Propylene glycol	---	---	18.004
海藻酸丙二醇酯	Alginato de propileno glicol	Propylene glycol alginate	---	E405	20.010
丙二醇脂肪酸酯(脂肪酸丙二醇酯)	Propileno glicol, ésteres de Ácido graxo com propileno glicol	Propylene glycol esters of fatty acids	INS: 477	E477	10.020
蛋白酶	Protease (a.oryzae var.)	Protease (A.Oryzae Var.)	INS: 1101i	---	---
喹啉黃	Amarelo de quinoleína	Quinoline yellow	---	E104	08.x
蘿蔔紅	Vermelho de rabanete	Radish red	---	---	08.117
紅曲米	Arroz de kojic vermelho	Red kojic rice	---	---	08.119
紅米紅	Vermelho de arroz vermelho	Red rice red	---	---	08.111
金櫻子棕	Rosa laevigata michx castanha	Rosa laevigata michx brown	---	---	08.131
脂肪酸鹽	Sais de ácidos gordos (com base al, ca, na, mg, k and nh4)	Salts of fatty acids (with base Al, Ca, Na, Mg, K and NH4)	INS: 470	E470a	---
仲丁胺	Butil amie secundário	Secondary butyl amie	---	---	17.011
蟲膠(紫膠)	Goma laca, laca em crosta	Shellac	INS: 904	E904	14.001
二氧化硅	Dióxido de silício, de sílica (amorfo)	Silicon dioxide (amorphous)	INS: 551	E551	02.004
乳化硅油	Óleo de silicone emulsionantes	Silicone oil, emulsifying	---	---	03.001
醋酸鈉	Acetato de sódio	Sodium acetate	INS: 262i	E262	---
焦磷酸二氫二鈉	Pirofosfato ácido de sódium	Sodium acid pyrophosphate	---	E450	15.008
海藻酸鈉	Alginato de sódio	Sodium alginate	INS: 401	E401	20.004
硅鋁酸鈉	Silicato de aluminio e sódio	Sodium aluminosilicate	INS: 554	E554	02.002
抗壞血酸鈉	Ascorbato de sódio	Sodium ascorbate	INS: 301	E301	---
苯甲酸鈉	Benzoato de sódio	Sodium benzoate	INS: 211	E211	17.002
碳酸鈉	Carbonato de sódio	Sodium carbonate	INS: 500i	E500	01.302
羧甲基纖維素鈉	Carboximetilcelulose sódica	Sodium carboxymethyl cellulose	INS: 466	E466	20.003
酶解羧甲基纖維素鈉	Carboximetilcelulose sódica, hidrolizada enzimáticomente	Sodium carboxymethyl celluose, enzymatically hydrolyzed	INS: 469	E469	---
羧甲基澱粉鈉	Sodium carboxymethyl amido	Sodium carboxymethyl starch	---	---	20.012
酪蛋白酸鈉(酪朊酸鈉)	Caseinato de sódio	Sodium caseinate	---	---	10.002
環己基氨基磺酸鈉(甜蜜素)	Ciclamato de sódio	Sodium cyclamate	---	E952	19.002
雙乙酸鈉	Diacetato de sódio	Sodium diacetate	---	E262	17.013
檸檬酸鈉	Citrato monossódico, citrato monobásico de sódio, dihidrogénio de sódio	Sodium dihydrogen citrate	INS: 331i	E331	01.306
異抗壞血酸鈉	Eritorbato de sódio	Sodium erythorbate	INS: 316	E316	04.004
亞鐵氰化鈉	Ferrocianeto de sódio	Sodium ferrocyanide	INS: 535	E535	---
富馬酸鈉	Fumarato de sódio	Sodium fumarate	INS: 365	---	---
葡糖酸鈉	Gluconato de sódio	Sodium gluconate	INS: 576	E576	---
六偏磷酸鈉	Hexametafosfato de sódio	Sodium hexametaphosphate	---	E452	15.002
碳酸氫鈉	Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio	Sodium hydrogen carbonate	INS: 500ii	E500	06.001
DL-蘋果酸-鈉	Malato ácido de sódio	Sodium hydrogen malate	INS: 350i	E350	---
亞硫酸氫鈉	Hidrogenio sulfito de sódio	Sodium hygrogen sulfite	---	---	05.006
低亞硫酸鈉(保險粉)	Hidrosulfito de sódio	Sodium hydrosulfite	---	---	05.005
氫氧化鈉	Hidróxido de sódio	Sodium hydroxide	INS: 524	E524	01.201
乳酸鈉(溶液)	Lactato de sódio (solução)	Sodium lactate (solution)	INS: 325	E325	---
DL-蘋果酸鈉	Malato dissódico, d, l-	Sodium malate, D, L-	INS: 350ii	E350	---
焦亞硫酸鈉	Metabisulfito de sódio	Sodium metabisulfite	---	---	05.003
硝酸鈉	Nitrato de sódio	Sodium nitrate	---	E251	09.001
亞硝酸鈉	Nitrito de sódio	Sodium nitrite	---	E250	09.002
鄰苯基苯酚鈉	Orto-fenilfenol de sódio	Sodium o-Phenylphenol	INS: 232	E232	17.023
丙酸鈉	Propionato de sódio	Sodium propionate	INS: 281	E281	17.006
焦磷酸鈉	Pirofosfato de sódio	Sodium pyrophosphate	---	E450	15.004
糖精鈉	Sacarina e sais de sódio	Sodium saccharin	---	E954	19.001
碳酸氫三鈉(倍半碳酸鈉)	Sesquicarbonato de sódio	Sodium sesquicarbonate	INS: 500iii	E500	01.305
澱粉磷酸酯鈉	Amido fosfato de sódio	Sodium starch phosphate	---	---	20.013
硬脂酰乳酸鈉	Estearoil lactato de sódio	Sodium stearoyl lactate	---	E481	10.011
硫酸鈉	Sulfato de sódio	Sodium sulfate	INS: 514	E514	---
亞硫酸鈉	Sulfito de sódio	Sodium sulfite	---	---	05.004
三聚磷酸鈉	Tripolifosfato de sódio	Sodium tripolyphosphate	---	E450	15.003
山梨酸	Ácido sórbico	Sorbic acid	---	E200	17.003
山梨醇酐單月桂酸酯(司盤20)	Monolaurato de sorbitana (SPAN20)	Sorbitan monolaurate (Span 20)	---	E493	10.024
山梨醇酐單油酸酯(司盤80)	Monooleato de sorbitana (SPAN80)	Sorbitan monooleate (Span 80)	---	E494	10.005
山梨醇酐單棕櫚酸酯(司盤40)	Monopalmitato de sorbitana	Sorbitan monopalmitate	---	E495	10.008
山梨醇酐單硬脂酸酯(司盤60)	Monostearato de sorbitana (SPAN60)	Sorbitan monostearate (Span 60)	---	E491	10.003
山梨醇酐叁硬脂酸酯(司盤65)	Tristearato de sorbitana (SPAN65)	Sorbitan tristearate (Span 65)	---	E492	10.004
山梨糖醇	Sorbitol (e xarope de sorbitol)	Sorbitol (including sorbitol syrup)	INS: 420	E420	19.006
藻監(淡、海)	Espirulina azul	Spirulina blue colour	---	---	08.137
穩定態二氧化氯	Solução de clorina dióxido estabilizada	Stabilized chlorine dioxide solution	---	---	17.028
氯化亞錫	Cloreto de estanho	Stannous chloride	INS: 512	E512	---
醋酸澱粉	Amido acetilado	Starch acetate	INS: 1420	E1420	---
辛烯基琥珀酸澱粉鈉	Octenil succinato sódio de amido	Starch sodium octenylsuccinate	INS: 1450	E1450	---
檸檬酸硬脂酰酯	Citrato de estearila	Stearyl citrate	INS: 484	---	---
甜菊糖	Esteviosido	Stevioside	---	---	19.008
乙酸異丁酸蔗糖酯	Acetato isobutirato de sacarose	Sucrose acetate isobutyrate	INS: 444	E444	10.014
蔗糖脂肪酸酯	Ésteres gordos de sacarose	Sucrose esters of fatty acids	---	E473	10.001
硫磺	Enxofre	Sulphur	---	---	05.007
二氧化硫	Dióxido de enxofre	Sulphur dioxide	---	E220	05.001
日落黃(日落黃鋁色澱)	Amarelo de pôr de sol (sunset) - FCF	Sunset yellow FCF	---	---	08.006
蘭錠果紅	Vermelho dos bagos de madressilva	Sweetberry honeysuckle red	---	---	08.136
滑石粉	Talco	Talc	INS: 553iii	E553b	---
羅望子多糖膠	Goma detamarindo	Tamarind gum	---	---	20.011
多穗柯棕	Castanho de tanino do carvalho	Tanoak brown	---	---	08.128
他拉膠	Goma tara	Tara gum	INS: 417	E417	---
酒石酸	Ácido tartárico, D, L-	Tartaric acid, D, L-	---	---	01.103
檸檬黃(檸檬黃鋁色澱)	Tartarazina	Tartrazine	---	E102	08.005
茶綠色素	Pigmento de chá verde	Tea green pigment	---	---	08.142
茶多酚(維多酚)	Polifenos de chá	Tea polyphenols	---	---	04.005
茶黃色素	Pigmento de chá amarelo	Tea yellow pigment	---	---	08.141
特丁基對苯二酚(TBHQ)	Butilhidroquinona	Tertiary butylhydroquinone	---	---	04.007
索馬甜	Taumatina	Thaumatin	INS: 957	E957	---
熱氧化大豆油與脂肪酸單、雙甘油酯的交聯物	Óleo de soja termo-oxidado com mono e digliceridos de ácidos gordos (TSOM)	Thermally oxidized soya bean oil with mono- and di-glycerides of fatty acids (TOSOM)	INS: 479	E479b	---
噻苯咪唑	Tiabendazole (TBZ)	Thiabendazole (TBZ)	---	---	17.018
硫代二丙酸	Thiodipropionic acid	Thiodipropionic Acid	INS: 388	---	---
田菁膠	Goma tian jing	Tian Jing gum	---	---	20.021
二氧化鈦	Bióxido de titânio	Titanium dioxide	INS: 171	E171	08.011
黃芪膠	Goma tragacanto	Tragacanth gum	INS: 413	E413	---
三乙酸甘油酯	Triacetina	Triacetin	INS: 1518	E1518	---
檸檬酸銨	Citrato triamónico	Triammonium citrate	INS: 380	E380	---
磷酸三鈣	Ortofosfatos de cálcio	Tricalcium phosphate	---	E341	02.003
檸檬酸三乙酯	Etil tricitrato -, citrato de trietilo	Triethyl citrate	INS: 1505	E1505	---
三聚甘油單硬酸酯(PEG)	Tripoliglicerol monostearato (PEG)	Tripolyglycerol monostearates	---	---	10.021
檸檬酸鉀	Citrato de potássio	Tripotassium citrate	INS: 332ii	E332	01.304
檸檬酸鈉	Citrato trissódico, citrato de sódio	Trisodium citrate	INS: 331iii	E331	01.303
磷酸三鈉	Ortofosfato trissódico	Trisodium orthophosphate	---	---	15.001
姜黃	Amarelo de turmerico	Turmeric yellow	---	---	08.102
黃原膠(漢生膠)	Goma xantana	Xanthan gum	INS: 415	E415	20.009
木糖醇酐單硬脂酸酯	Xilitane monoestearato	Xylitan monostearate	---	---	10.007
木糖醇	Xilitol, xilita	Xylitol	INS: 967	E967	19.007

(1) Números de identificação sob o Sistema de Numeração Internacional para Aditivos Alimentares (Identification numbers under the International Numbering System for Food Additives), adoptado pela Comissão de “Codex Alimentarius”

(2) Números de identificação com prefixo “E”, adoptados pela União Europeia

(3) Números de identificação GB, adoptados pela República Popular da China

ANEXO II

As classes funcionais, estabelecidas de acordo com a natureza de utilização dos aditivos alimentares

Classes funcionais
Chinês	Português	Inglês
酸度調節劑	Regulador de acidez	Acidity Regulator
發泡劑	Agentes de espuma	Aerating Agent/Foaming Agent/Whipping Agent
消泡劑	Agentes anti-espuma	Antifoaming Agent
抗結劑	Agentes anti-coagulantes	Anticaking Agent
抗氧化劑	Antioxidante	Antioxidant
漂白劑	Agente branqueador	Bleaching Agent
填充劑	Agente expansor	Bulking Agent
膠姆糖基礎劑	Base de pastilha elástica	Chewing Gum Base
着色劑(色素)	Corantes	Colour
護色劑	Corante fixador de cor/Agentes retentores de cor	Colour Fixative/Colour retention Agent
酶製劑	Preparados enzimáticos	Enzyme preparation
乳化劑	Emulsionantes	Emulsifier
固化劑(凝固劑)	Agente de firmeza (Agregante)	Firming Agent　(Coagulator)
食用香料	Agente aromatizante	Flavouring Agent
增味劑	Intensificadores de sabor	Flavour Enhancer
麵粉處理劑	Agentes para tratamento de farinhas	Flour Treatment Agent
膠凝劑	Agente gelificante	Gelling Agent
被膜劑(塗釉劑)	Agente de revestimento (Brilho)	Glazing Agent/Coating agents
水分保持劑	Humectante	Humectant
膨鬆劑	Agentes levedantes/Fermento	Leavening Agent/Raising Agent
防腐劑	Conservantes	Preservative
螯合劑	Sequestrante	Sequestrant
充氣劑	Propulsores	Propellant
穩定和凝固劑	Estabilizador e aglomerante	Stabilizer and Coagulator
甜味劑	Adoçante	Sweetener
增稠劑	Agente espessante	Thickener

BOLETIM OFICIAL - I SÉRIE

Diploma:	Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2005
BO N.º:	26/2005
Publicado em:	2005.6.27
Página:	715

Determina as remunerações dos docentes e dos formadores do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Versão Chinesa

Revogado por :	Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2014 - Determina as remunerações dos docentes e dos formadores do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Diplomas relacionados :	Regulamento Administrativo n.º 5/2001 - Define a organização e funcionamento do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. — Revogações. Regulamento Administrativo n.º 30/2004 - Estabelece o processo de recrutamento, selecção e formação dos funcionários de justiça.

Categorias relacionadas :	FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA - CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA -

Notas em LegisMac

Versão original em formato PDF

Este diploma foi revogado por: Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2014

Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2005

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2001 e do n.º 5 do artigo 37.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, o Chefe do Executivo manda:

1. Nos cursos de habilitação para ingresso e de formação para acesso nas carreiras de oficial de justiça judicial e do Ministério Público e para provimento nos cargos de secretário judicial, secretário judicial-adjunto e escrivão de direito as remunerações dos docentes e dos formadores do Centro de Formação Jurídica e Judiciária são as seguintes:

1) Docentes: 900,00 patacas por hora;

2) Formadores: 4 000,00 patacas mensais.

2. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

17 de Junho de 2005.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

BOLETIM OFICIAL - I SÉRIE

Diploma:	Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2005
BO N.º:	26/2005
Publicado em:	2005.6.27
Página:	715-716

Autoriza a celebração do contrato com a Companhia de Investimento e Fomento Predial «Nam Tung» (Macau), S.A.R.L., para o arrendamento do 5.º andar B (uma parte de fracção) e C numa área total de 5281 pés quadrados e parques de estacionamento CV2 -18 e CV3-6, do Edifício Comercial Nam Tung».

Versão Chinesa

Diplomas relacionados :	Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

Categorias relacionadas :	INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS -

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2005

Tendo o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais decidido arrendar à Companhia de Investimento e Fomento Predial «Nam Tung» (Macau), S.A.R.L., o 5.º andar B (uma parte de fracção) e C numa área total de 5281 pés quadrados e parques de estacionamento CV2 - 18 e CV3 - 6, do Edifício Comercial Nam Tung, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 517, para instalações dos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, cujo prazo de arrendamento se prolonga por mais de um ano económico, torna-se necessário garantir a sua cobertura financeira.

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio, o Chefe do Executivo manda:

1. É autorizada a celebração do contrato com a Companhia de Investimento e Fomento Predial «Nam Tung» (Macau), S.A.R.L., para o arrendamento do 5.º andar B (uma parte de fracção) e C numa área total de 5281 pés quadrados e parques de estacionamento CV2 - 18 e CV3 - 6, do Edifício Comercial Nam Tung, pelo montante de $ 1 146 385,20 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, trezentas e oitenta e cinco patacas e vinte avos), com o escalonamento que a seguir se indica:

Ano 2005	$ 266 366,50
Ano 2006	$ 536 225,60
Ano 2007	$ 343 793,10

2. O encargo, referente a 2005, será suportado pela verba inscrita na rubrica 02-03-04-00-00 — «Locação de Bens» do orçamento privativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais da Região Administrativa Especial de Macau, para o corrente ano.

3. Os encargos, referentes a 2006 e 2007, serão suportados pelas verbas correspondentes a inscrever no orçamento privativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais da Região Administrativa Especial de Macau, dos respectivos anos.

4. Os saldos que venham a apurar-se no final de cada exercício, relativamente aos limites fixados no n.º 1 do presente despacho, podem transitar para o ano económico seguinte, desde que a dotação global do organismo, que suporta os encargos, não sofra qualquer acréscimo.

18 de Junho de 2005.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.