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Número 50
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2004:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «um veículo de 42m Aerial Ladder Platform».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2004:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de Qualidade — Centro Internacional de Tiro de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2004:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de limpeza nas instalações do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais durante os anos de 2005 e 2006.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2004:
- Prorroga, pelo período de dois anos, a duração do Conselho Consultivo de Reforma de Saúde de Macau, criado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001.
Rectificação do
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 272/2004, publicado no Boletim
Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46/2004, I Série, de 15 de
Novembro.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2004, que adita ao Regulamento
Interno do IPIM os artigos 9.º-A e 13.º-A.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Nomeia
os dez membros do Conselho Executivo da Região Administrativa Especial de
Macau.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 49/2004:
-
Nomeia
os titulares dos principais cargos e do Procurador.