Número 46
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 15 de Novembro de 2004
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Regulamento Administrativo n.º 37/2004:
- Autoriza a cunhagem e a emissão, com curso legal na Região Administrativa Especial
de Macau, de moedas metálicas comemorativas da realização dos 4.os Jogos da Ásia
Oriental.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2004:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2004:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de limpeza dos
vários edifícios do Centro Hospitalar Conde S. Januário e da Unidade de Agudos de
Psiquiatria da Taipa.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2004:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada «Obras Públicas
da Construção do Centro Náutico da Praia Grande».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 270/2004:
- Aprova o 2.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano
económico de 2004.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2004:
- Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico
de 2004.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2004:
- Aprova os modelos das fichas de notação e de auto-avaliação a utilizar no âmbito
dos processos de avaliação dos trabalhadores da Administração Pública.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças: