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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competência e funcionamento dos serviços e entidades públicos) e do n.º 4 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 10/2015 (Exigências das competências académicas básicas da educação regular do regime escolar local), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São aprovados os conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas de Língua Chinesa como primeira língua, ou seja, língua veicular, de Língua Chinesa como segunda língua, de Língua Portuguesa como primeira língua, ou seja, língua veicular, de Língua Portuguesa como segunda língua, de Língua Inglesa como primeira língua, ou seja, língua veicular, de Língua Inglesa como segunda língua, de Matemática, de Educação Moral e Cívica, de Actividades de Descoberta, de Tecnologias de Informação, de Educação Física e Saúde e de Artes do ensino primário constantes dos anexos I a XII do presente despacho e que dele fazem parte integrante.

2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos do 1.º ao 3.º ano do ensino primário, a partir do primeiro dia do ano escolar de 2016/2017 e em todos os anos do ensino primário, a partir do primeiro dia do ano escolar de 2017/2018.

18 de Fevereiro de 2016.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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ANEXO I

Exigências das competências académicas básicas de língua chinesa no ensino primário (primeira língua, ou seja, língua veicular)

1. Ideias essenciais

As línguas entre os seres humanos são um instrumento importante de comunicação e intercâmbio sendo também um importante suporte que faz parte integrante da civilização humana, sendo ainda a base de aprendizagem de cada disciplina. O currículo da língua chinesa do ensino primário deve dedicar-se à formação e ao desenvolvimento da qualidade básica da língua chinesa dos alunos, tendo como efeito não só o aumento da competência do uso desta língua, mas também a formação das virtudes morais, a influência cultural bem como o aumento da dimensão estética dos alunos criando uma base no desenvolvimento integral e permanente na aprendizagem dos alunos. Pelo que, as exigências das competências académicas básicas da língua chinesa, como primeira língua, ou seja, língua veicular, do ensino primário devem seguir as seguintes ideias essenciais:

1) Destina-se a todos os alunos para que desenvolvam totalmente as suas qualidades na língua chinesa

O ensino primário é a base da educação escolar, pelo que, a língua chinesa, do ensino primário deve desenvolver a literacia básica de cada aluno em língua chinesa e formar as suas competências de aprendizagem contínua.

A literacia básica em língua chinesa envolve conhecimentos, competências, capacidades, sentimentos, atitudes e valores relativamente estáveis, básicos e correspondentes aos requisitos do desenvolvimento da época, expressos pelos alunos na área da língua chinesa. O ensino da língua chinesa desenvolve, não só as capacidades de leitura, escrita, audição e fala como as de comunicação e coordenação dos alunos, ao mesmo tempo que desenvolve nos alunos os bons hábitos de estudo, raciocínio e capacidade de resolução de problemas. Desenvolve ainda nos alunos o gosto pela língua chinesa bem como o seu interesse pela língua e cultura chinesas elevando ainda o seu estatuto cultural, as qualidades morais, e o gosto estético.

O cantonense é o idioma predominante na RAEM enquanto o mandarim é a língua normalmente utilizada na República Popular da China, sendo uma das línguas oficiais e de trabalho nas Nações Unidas, pelo que se deve cultivar nos alunos a capacidade de usarem o cantonense, bem como o mandarim. Os alunos devem usar correctamente os caracteres tradicionais e conhecer os caracteres chineses legalmente normalizados usados na República Popular da China, dominando a linguagem da escrita chinesa e, aumentando a sua capacidade de uso da língua chinesa.

2) Desempenhar as funções básicas da língua chinesa

A língua chinesa é um instrumento essencial para comunicar, viver e aprender em Macau. A qualidade básica da língua chinesa constitui a literacia cultural que os residentes de Macau devem adoptar, sendo também a base da aprendizagem dos diversos saberes e da aprendizagem permanente dos alunos. As exigências das competências académicas básicas para o currículo da língua chinesa têm como função essencial o desenvolvimento do estudo e da vida.

As exigências das competências académicas básicas da língua chinesa no ensino primário são também uma exigência fundamental da qualidade da cultura, reflectindo a sucessão da cultura tradicional para a promoção da civilização contemporânea.

Sendo assim, o currículo da língua chinesa no ensino primário, desempenha uma função básica adaptando-se às necessidades do estudo das diferentes disciplinas e da aprendizagem permanente, bem como formando uma base sólida da língua para ampliar a visão da vida e realizando o desenvolvimento integral e permanente dos alunos.

3) Dar importância à unificação entre o instrumental e o humanista

A língua chinesa é um instrumento de comunicação dos seres humanos, sendo também um suporte da cultura e do pensamento que contém uma valiosa conotação humana. O currículo da língua chinesa no ensino primário deve prestar atenção à unificação entre a vertente instrumental e a vertente humanista, integrando a função prática com a função do desenvolvimento cultural da língua chinesa. Como tal, dar importância à função prática da língua chinesa, valoriza a aprendizagem do caracter, palavra, frase, parágrafo, capítulo, norma e costume da estrutura fixa gramatical bem como dá atenção ao desenvolvimento da capacidade de ouvir, falar, ler e escrever, aumentando a aptidão do uso da língua chinesa dos alunos; em simultâneo, é necessário dar atenção à conotação cultural da língua chinesa permitindo que os alunos, através do estudo da língua, conheçam a cultura chinesa, interiorizem a importância da cultura chinesa e amem a pátria e Macau, respeitem a multiculturalidade, adquirindo uma visão internacional.

4) Valorizar a diversificação e a eficácia das formas e meios do estudo da língua chinesa

O estudo da língua chinesa tem uma forte natureza prática e complexa, pelo que o seu currículo deve promover o uso apropriado das diversas maneiras e diferentes meios de estudo para aumentar a eficácia do ensino da língua chinesa. Para isso, o ensino deve prestar atenção à prática da língua chinesa através das numerosas actividades práticas desta língua, desenvolvendo e aumentando a competência do uso linguístico dos alunos; deve estreitar a sua relação com a vida dos alunos valorizando a acumulação de vocabulário e as experiências linguísticas adquiridas na vida, aproveitando-as e aplicando-as à vida; deve dar atenção ao desenvolvimento da capacidade da auto-aprendizagem, integrando esta e a aprendizagem colaborativa, unindo a orientação apropriada dos docentes e a pesquisa, por iniciativa própria, dos alunos; deve ainda prestar atenção à relação com o estudo de outras disciplinas e de diversas actividades educativas, bem como ao uso de meios tecnológicos modernos para que os estudantes adquiram experiências diversificadas e complexas no estudo da língua chinesa, promovendo inteiramente a sua qualidade junto dos alunos; os diferentes recursos das escolas, famílias e sociedade devem ser utilizados, oferecendo-lhes múltiplos ambientes do estudo da língua chinesa.

2. Objectivos curriculares

1) Orientar os alunos para que conheçam a cultura chinesa, desenvolvendo o seu entusiasmo pelo estudo dos caracteres chineses e pela cultura chinesa bem como pelo sentimento de amor à pátria e a Macau. Simultaneamente, orientar os alunos para que se preocupem com a vida cultural contemporânea, respeitem e compreendam a multiculturalidade;

2) Desenvolver nos alunos os valores correctos e uma atitude positiva da vida, aumentar a sua formação cultural e estética;

3) Desenvolver nos alunos o interesse pelo estudo da língua chinesa, bons hábitos de estudo, capacidade de auto-aprendizagem e o domínio dos métodos básicos para estudarem esta língua;

4) Desenvolver, por completo, as competências de audição, fala, leitura e escrita, bem como as capacidades de comunicação e coordenação dos alunos, desenvolvendo as suas qualidades de raciocínio e a capacidade de resolução de problemas;

5) Formar as capacidades do uso correcto dos caracteres tradicionais chineses e do conhecimento dos caracteres chineses legalmente normalizados pela República Popular da China. Ao terminarem o ensino primário, os alunos deverão conhecer, pelo menos, os 3000 caracteres chineses mais usados, devendo escrever, pelo menos, 2000 destes;

6) Escrever de forma correcta direita e legível, os caracteres chineses com caneta, esferográfica ou lápis. Habituar-se a escrever com pincéis de caligrafia, decalcando os caracteres, de modo a escrevê-los com modelos clássicos da caligrafia regular, bem como a dominar as formas básicas de utilização dos modelos de escrita;

7) Desenvolver a capacidade de comunicação dos alunos, em especial, a oral. Ao concluírem o ensino primário, se a língua veicular da disciplina for o cantonense, os alunos devem ser capazes de usar fluente e adequadamente o cantonense bem como ouvir e falar mandarim; Se a língua veicular da disciplina for o mandarim, os alunos devem ser capazes de usar fluente e adequadamente o mandarim bem como ouvir e falar cantonense;

8) Desenvolver o interesse e os hábitos de leitura dos alunos assim como a sua capacidade independente de leitura. No ensino primário, o total da leitura extracurricular não deve ser inferior a oitocentos mil caracteres;

9) Formar a capacidade da expressão escrita e o interesse e hábitos de escrita, fazendo com que os alunos dominem os seus métodos básicos, expressem concreta e fluentemente o seu pensamento através de textos coerentes e usem, correctamente, os sinais de pontuação correntes;

10) Desenvolver nos alunos as capacidades de usarem os livros de apoio, bem como as tecnologias de informação para aprenderem a língua chinesa.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem, a saber: A - Compreensão oral; B - Expressão oral; C - Conhecer e escrever caracteres; D - Compreensão escrita; E - Expressão escrita; F - Uso geral;

2) O primeiro número após a letra maiúscula representa os diversos anos de escolaridade, que servem como referência: 1 - do 1.º ao 3.º ano; 2 - do 4.º ao 6.º ano;

3) O segundo número representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo âmbito de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem A: Compreensão oral

A—1—1	Ouvir, silenciosa, concentradamente e com correcção os outros;
A—1—2	Escutar os outros a expressarem as suas opiniões;
A—1—3	Ao ouvir os outros a falar, ser capaz de responder com expressões faciais e movimentos corporais apropriados, bem como responder de forma adequada;
A—1—4	Compreender os principais conteúdos de uma conversação e, saber perguntar quando tiver dúvidas;
A—1—5	Entender os sentimentos expressos pelos outros nas conversas;
A—1—6	Ser capaz de raciocinar os motivos que o orador pretende expressar;
A—1—7	Compreender correctamente o conteúdo principal de um conto ao ouvi-lo;
A—1—8	Gostar de ouvir canções, poemas e contos infantis, em cantonense e mandarim podendo, através dos quais, sentir a arte do ritmo da língua;
A—1—9	Saber usar estratégias simples para escutar;
A—2—1	Concentrar-se para ouvir os outros a falar, respeitando o falante e deixando-o expressar, completamente, as suas opiniões;
A—2—2	Ter o hábito de pensar enquanto ouve;
A—2—3	Ao ouvir ser capaz de identificar os pontos essenciais e os detalhes;
A—2—4	Ser capaz de resumir os pontos principais do conteúdo ouvido;
A—2—5	Compreender o significado por detrás das palavras e deduzir o restante conteúdo fora das palavras;
A—2—6	Ao ouvir os outros ser capaz de compreender os pontos de vista, posições e atitudes expressas pelo orador no seu discurso;
A—2—7	Ao ouvir os outros, ser capaz de apreciar os conteúdos do discurso e a forma de expressão;
A—2—8	Ao ouvir os outros, ser capaz de responder oralmente e com expressões faciais e movimentos corporais apropriados promovendo a interacção;
A—2—9	Depois de ouvir uma história entender a sua moral;
A—2—10	Ser capaz de apreciar a arte da fonética, a entoação, a rima, o ritmo e a semântica enquanto escuta uma declamação;
A—2—11	Compreender as conversas diárias, orações de textos, notícias e histórias infantis, entre outras, em cantonense e mandarim;
A—2—12	Saber, conforme os casos, usar estratégias apropriadas para escutar.

Âmbito de aprendizagem B: Expressão oral

B—1—1	Gostar de conversar com os outros, falar com educação e ter uma atitude natural e simpática;
B—1—2	Pronunciar as palavras correctas e de forma clara com entoação e velocidade apropriadas;
B—1—3	Ser capaz de se apresentar aos outros de forma sucinta;
B—1—4	Falar fluente e coerentemente, ser capaz de expressar claramente as suas ideias com frases completas;
B—1—5	Ser capaz de sintetizar claramente, o que foi visto e ouvido;
B—1—6	Ser capaz de contar na totalidade uma história pequena e simples;
B—1—7	Ser capaz de repetir  frases simples bem como os pontos principais de um discurso alheio;
B—1—8	Ser capaz de responder, naturalmente, aos temas ligados à vida e à aprendizagem;
B—1—9	Pensar antes de falar;
B—1—10	Se a língua veicular da disciplina for o cantonense, falar fluentemente cantonense; Se a língua veicular da disciplina for o mandarim, falar fluentemente mandarim;
B—1—11	Ler correctamente com a fonética da língua chinesa, e o tom da transcrição fonética dos caracteres chineses e poder soletrar, correctamente as sílabas;
B—1—12	Ser capaz de conversar com os outros em cantonense e mandarim;
B—2—1	Conversar de forma adequada, tendo um discurso e movimentos corporais correspondentes e apropriados;
B—2—2	Pronunciar as palavras de forma correcta e claramente, com boa entoação, velocidade e tom apropriados expressando, em geral, a fluência natural;
B—2—3	Ao falar, ser capaz de acompanhar com expressões faciais e movimentos corporais apropriados para reforçar os efeitos da expressão;
B—2—4	Interessar-se por comunicar, gostar de debater, ter coragem de expressar as suas opiniões e responsabilizar-se pelas suas próprias palavras;
B—2—5	Ao conversar com os outros, ter uma atitude adequada para encarar os diferentes pontos de vista com uma comunicação racional;
B—2—6	Falar com termos correctos, ideias claras salientando os temas e os pontos fundamentais;
B—2—7	Utilizar as palavras certas para expressar os seus sentimentos e ideias;
B—2—8	Ser capaz de relatar, com clareza, os principais assuntos das suas observações usando frases completas;
B—2—9	Ser capaz de relatar de forma clara e com ordem o que viu e ouviu;
B—2—10	Ser capaz de repetir o conteúdo completo de uma história;
B—2—11	Ser capaz de repetir e explicar, de forma resumida, o conteúdo do discurso dos outros;
B—2—12	Saber responder, de forma adequada, às conversas e questões de outros;
B—2—13	Após reflexão, saber expressar as suas opiniões e de explicar as suas razões;
B—2—14	De acordo com os objectivos, destinatários e ocasião, definir, de forma correcta, os conteúdos de um discurso e saber exprimir-se e discursar adequadamente;
B—2—15	Saber debater com os outros, trocar opiniões e discutir as formas de resolver problemas;
B—2—16	Saber conversar com os outros em cantonense e mandarim, sobre temas ligados à vida e aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem C: Conhecer e escrever caracteres

C—1—1	Gostar de aprender caracteres chineses e ter interesse e hábito de os conhecer por sua iniciativa;
C—1—2	Conhecer, pelo menos, 1800 caracteres chineses usuais e destes saber escrever, pelo menos, 1000;
C—1—3	Dominar os traços básicos dos caracteres chineses e os métodos da sua escrita e apreciar a sua arte;
C—1—4	Conhecer os radicais laterais e principais bem como os elementos dos caracteres chineses mais usados;
C—1—5	Escrever caracteres chineses de acordo com as regras da ordem dos traços;
C—1—6	Compreender a estrutura dos caracteres chineses e dominar essa estrutura com papéis quadriculados para treino de escrita, bem como saber apreciar a sua composição estrutural, tais como «equilíbrio, paralelo, combinação e inserção»;
C—1—7	Saber usar dicionários por ordem dos radicais principais ou da fonética, e ter o hábito de os consultar;
C—1—8	Através de leituras conhecer e compreender as formas e os significados dos caracteres e termos chineses, bem como as suas pronúncias correctas;
C—1—9	Conhecer minimamente os princípios da criação dos caracteres chineses para auxiliar o conhecimento destes;
C—1—10	Conhecer a diferença entre caracteres chineses manuscritos e de imprensa;
C—1—11	Ser capaz de escrever de forma limpa e arrumada, com postura sentada adequada à forma correcta de escrever;
C—1—12	Saber usar a caneta para escrever os caracteres chineses de forma correcta, direitos e legíveis;
C—1—13	Dominar os métodos de escrita com pincel de caligrafia chinesa, ter postura correcta para escrever e ser capaz de escrever caracteres chineses simples com pincel de caligrafia chinesa;
C—1—14	Ter conhecimentos sobre o pincel de caligrafia chinesa, a tinta, o papel e o tinteiro de pedra, entre outros instrumentos da escrita, aprender o seu uso correcto e a sua conservação, estar atento à ordem e limpeza do local de escrita;
C—2—1	Conhecer pelo menos, 3000 caracteres chineses e saber escrever, pelo menos, 2000 destes;
C—2—2	Ter capacidade autónoma de conhecer os caracteres e consultar habilmente os dicionários, através dos quais distingue os seus significados;
C—2—3	Conhecer os caracteres chineses normalizados com o auxílio da «Tabela Geral dos Caracteres Chineses Normalizados» e dos dicionários;
C—2—4	Conhecer os princípios básicos das seis categorias dos caracteres chineses e ser capaz de os usar para auxiliar o conhecimento dos caracteres;
C—2—5	Escrever a escrita regular com caneta sentindo, progressivamente, as pequenas mudanças de força e velocidade, escrevendo com habilidade e beleza;
C—2—6	Aprender a escrever com pincéis de caligrafia, decalcando os caracteres, de modo a escrevê-los com modelos clássicos da caligrafia regular, e dominar as formas básicas de utilização dos modelos de escrita. Dominar as formas básicas iniciais de escrever o primeiro traço, o uso do pincel e o fim do traço, saber escrever os traços básicos da caligrafia regular;
C—2—7	Saber distinguir os cinco estilos caligráficos chineses, zhuan, li, cao, kai e xing;
C—2—8	Saber apreciar os modelos representativos dos caracteres chineses da caligrafia regular dos mestres Ouyang Xun, Yan Zhenqing, Liu Gongquan e Zhao Mengfu, entre outros calígrafos conhecidos. Conhecer a arte dos traços, da estrutura e do significado dos caracteres chineses;
C—2—9	Treinar a caligrafia, saber comentar as próprias caligrafias escritas com pincéis de caligrafia chinesa e as dos colegas.

Âmbito de aprendizagem D: Compreensão escrita

D—1—1	Gostar de ler e sentir o prazer da leitura;
D—1—2	Conservar bem os livros e ter hábitos frequentes de leitura;
D—1—3	Concentrar-se na leitura em silêncio e com a postura correcta de sentado;
D—1—4	Gostar de ler publicações infantis extracurriculares e partilhá-las com outros;
D—1—5	Saber procurar publicações necessárias e preferidas nas bibliotecas e na internet;
D—1—6	Recitar textos, em cantonense ou em mandarim, correcta e fluentemente, com emoção e ritmo;
D—1—7	Ler silenciosamente, sem assinalar as palavras com o dedo;
D—1—8	Resolver problemas de leitura com os dicionários;
D—1—9	Compreender o significado dos caracteres chineses e o conteúdo do texto através das imagens das publicações;
D—1—10	Saber relacionar um texto com as experiências da vida e o contexto do texto, entendendo o seu sentido e acumulando vocabulário com a leitura;
D—1—11	Perceber o conteúdo de um texto, o conteúdo e o objectivo principal da obra, e compreender minimamente os pensamentos e os sentimentos nela expressos bem como a sua mensagem;
D—1—12	Saber expressar os seus sentimentos ou a sua apreciação sobre a obra lida e fazer as respectivas perguntas;
D—1—13	Desenvolver uma associação de ideias e imaginação com a integração da leitura nas experiências de vida;
D—1—14	Conhecer os sinais de pontuação comuns no texto, compreendendo o uso geral do ponto final, ponto de interrogação, ponto de exclamação e vírgula compreendendo os diferentes tons neles expressos;
D—1—15	Ser capaz de sentir, minimamente, a arte do texto na leitura;
D—1—16	Saber recitar de cor 60 poemas excelentes, incluindo 30 poesias clássicas;
D—1—17	O volume de leitura extracurricular não deve ser inferior a cento e cinquenta mil caracteres;
D—2—1	Apreciar a leitura das grandes obras literárias chinesas ou estrangeiras;
D—2—2	Entender os materiais de leitura extracurriculares adequados às crianças;
D—2—3	Tomar a iniciativa de procurar materiais de leitura e ter o hábito da leitura extracurricular;
D—2—4	Saber recitar de cor um texto, em mandarim, correcta e fluentemente e com emoção;
D—2—5	Ler, silenciosamente, pelo menos 250 caracteres por minuto; ler, sucintamente e compreender em geral o sentido do texto; ler concentradamente e entender o conteúdo do texto, lembrando-se dos detalhes;
D—2—6	Usar proficientemente os dicionários e a internet para resolver problemas de leitura;
D—2—7	Saber relacionar o texto todo com as experiências de vida para entender os caracteres e frases da obra, identificar sentimentos e tons dos caracteres, compreender o seu efeito expressivo deduzindo o sentido e o papel dos caracteres e das frases cruciais no texto;
D—2—8	Saber o conteúdo principal e a ideia central de uma obra, compreendendo os pensamentos, sentimentos e a moral expressos e reconhecer as técnicas da escrita, sentindo as imagens animadas e a linguagem estética da obra;
D—2—9	Com base na compreensão, saber apreciar os conteúdos das obras e as técnicas da escrita;
D—2—10	Ao ler, poder ter um pensamento criativo ou crítico e exprimir uma opinião pessoal;
D—2—11	Saber distinguir textos de estilo contemporâneo e clássico;
D—2—12	Dominar as características e formas de escrita dos textos narrativos, descritivos e dissertativos, entre outros tipos básicos de redacção de textos;
D—2—13	Consoante os diferentes materiais e motivos de leitura, saber adoptar diferentes estratégias e formas de leitura, tais como leitura intensiva, leitura sucinta, leitura silenciosa e declamação;
D—2—14	Quando lê textos de estilo clássico ser capaz de compreender, em geral, os seus conteúdos;
D—2—15	Quando lê poesias ou poemas ser capaz de compreender, em geral, os sentimentos expressos;
D—2—16	Quando recitar poesias ou poemas ser capaz de sentir a arte da entoação, a rima e o ritmo;
D—2—17	Compreender o diferente uso dos sinais de pontuação comuns através da leitura;
D—2—18	Ser capaz de acumular em leituras extracurriculares e na vida, um vocabulário belo, expressões, termos e frases;
D—2—19	Decorar 140 poesias recomendáveis, incluindo 70 clássicas;
D—2—20	O volume de leitura extracurricular não deve ser inferior a oitocentos mil caracteres.

Âmbito de aprendizagem E: Expressão escrita

E—1—1	Estar interessado em escrever e gostar de partilhar os prazeres da escrita com os outros;
E—1—2	Distinguir, minimamente as diferenças de expressão entre a linguagem escrita e a oral;
E—1—3	Escrever frases coerentes e completas usando os caracteres aprendidos;
E—1—4	Escrever, de forma consciente, com termos ou frases maravilhosas, aprendidas com a leitura e com a vida diária;
E—1—5	Saber escrever um parágrafo com sentido completo;
E—1—6	Saber descrever, por escrito, os seus conhecimentos, sentimentos e fantasias sem se limitar à forma;
E—1—7	Desenvolver o hábito de observar e acumular materiais de escrita através do dia-a-dia;
E—1—8	Através da observação de imagens e acontecimentos simples, escrever um pequeno texto sobre o que observou, de acordo com a sua compreensão;
E—1—9	Saber relacionar as experiências de vida e os conhecimentos adquiridos seleccionando os conteúdos adequados para expressar as suas ideias sobre a vida ou pessoas, acontecimentos ou objectos à sua volta;
E—1—10	Escrever um texto narrativo simples com determinada ordem e saber separar o texto com os parágrafos necessários;
E—1—11	Utilizar correctamente o ponto final, o ponto de interrogação, o ponto de exclamação e a vírgula de acordo com as necessidades de expressão;
E—1—12	De acordo com o objectivo e destinatário utilizar, adequadamente, os formatos e expressões para escrever cartões de felicitações, notas e cartas simples, comunicando com os outros;
E—1—13	Ser capaz de corrigir os erros óbvios das frases sob a orientação dos professores;
E—2—1	Ter interesses e hábitos de escrita tendo uma atitude séria e responsável;
E—2—2	Expressar através de escrita, as suas ideias e preocupações com os outros;
E—2—3	Utilizar a observação, leitura e inquérito entre outras formas e desenvolver o hábito de pensar, bem como de acumular e explorar materiais de escrita;
E—2—4	Saber criar o conteúdo de uma composição com as experiências de vida e conhecimentos adquiridos;
E—2—5	Saber criar o conteúdo de um texto correspondente à escrita requerida, saber seleccionar os materiais de escrita e escrever um texto com conteúdos concretos;
E—2—6	Saber desenvolver a imaginação na escrita, enriquecer o conteúdo do texto e criar uma obra com ideias novas;
E—2—7	Saber organizar o conteúdo correspondente à escrita requerida, separar, de forma adequada, as ideias por parágrafos, escrever um texto com ideias claras;
E—2—8	Dominar as características de diferentes tipos de textos comuns, escrever diferentes tipos de textos;
E—2—9	Saber usar as várias formas de expressão e figuras de estilo, correspondente à escrita requerida;
E—2—10	Durante a escrita, utilizar os materiais de linguagem acumulados, especialmente, expressões e frases correctas e vivas para enriquecer o conteúdo do texto;
E—2—11	Ser capaz de pôr, correctamente, os sinais de pontuação aprendidos e comuns na escrita;
E—2—12	Ser capaz de coordenar o estudo com as necessidades da vida. De acordo com o objectivo e destinatário, utilizar os formatos adequados para escrever cartas, relatórios de leitura, de visitas, de investigação e esboços de discursos;
E—2—13	Ser capaz de corrigir, sob a orientação dos professores, os caracteres e os sinais de pontuação inadequados na composição;
E—2—14	Ser capaz de trocar as experiências de escrita com os colegas e comentar as suas próprias obras e as dos colegas;
E—2—15	Ser capaz de concluir, em 60 minutos, um texto de, pelo menos, 400 caracteres, com escrita legível e normalizada, bem como com conteúdo coerente.

Âmbito de aprendizagem F: Uso geral

F—1—1	Prestar atenção ao que se passa à sua volta, fazer perguntas sobre assuntos com interesse bem como debatê-los com a integração de leituras nas aulas e leituras extracurriculares;
F—1—2	Ser capaz de fazer um breve relatório oral;
F—1—3	Saber usar os meios audiovisuais para aprender a língua chinesa e comunicar com os colegas;
F—1—4	Participar nas actividades práticas da língua chinesa e desenvolvê-las com interesse sob a orientação dos professores;
F—2—1	Ser capaz de usar a linguagem oral e escrita, bem como apresentações de computador, para elaborar relatórios estruturados e com conteúdos;
F—2—2	Ser capaz de planear com os colegas actividades escolares e sociais simples e saber redigir os respectivos programas e conclusões finais;
F—2—3	Saber recolher propositadamente, informações e discutir com os outros no sentido de encontrar respostas para os problemas que lhe interessam;
F—2—4	Saber pesquisar informações nas bibliotecas e na internet e saber como as citar, compilar, ordenar e utilizar;
F—2—5	Conhecer a cultura chinesa e as características de outras culturas étnicas através da aprendizagem da língua chinesa;
F—2—6	Saber usar os conhecimentos da língua chinesa para resolver os problemas simples da vida;
F—2—7	Dominar um método para introduzir caracteres chineses com o teclado do computador e conseguir redigir um e-mail;
F—2—8	Ser capaz de cooperar com os colegas para realizar um estudo temático e conseguir mostrar os resultados do mesmo estudo através de discursos, espectáculos, relatórios escritos, colectâneas de obras, cartazes e multimédia, entre outros.

ANEXO II

Exigências das competências académicas básicas de língua chinesa do ensino primário (segunda língua)

1. Ideias essenciais

Macau é uma sociedade multicultural, resultante da junção das culturas orientais e ocidentais, cuja maioria de residentes é chinesa. Nas escolas que usam a língua chinesa como segunda língua, os seus alunos possuem contextos culturais diversificados, existindo por isso, grandes diferenças no domínio da língua chinesa entre as escolas e entre os alunos. O currículo de língua chinesa (segunda língua) do ensino primário deve atender às diferenças culturais dos alunos, reforçando o seu gosto pela cultura chinesa, alargando constantemente a sua visão cultural, promovendo a compreensão mútua profunda e a harmonia entre diferentes culturas. Deve ainda atender às necessidades de aprendizagem de cada aluno, reforçando o seu interesse pelo estudo, melhorando as capacidades de audição, fala, leitura e escrita. Deve também desenvolver o pensamento independente e a capacidade crítica e criativa dos alunos, de modo a formar uma base sólida para a sua aprendizagem contínua e desenvolvimento integral, bem como melhorar a qualidade básica cultural dos alunos, com vista a promover o desenvolvimento harmonioso da sociedade de Macau. Pelo que, as exigências das competências académicas básicas de língua chinesa, como segunda língua, do ensino primário devem seguir as seguintes ideias essenciais:

1) Salientar a função social da língua chinesa, desenvolver nos alunos todas as qualidades básicas da língua chinesa

A língua chinesa é a língua oficial e comum da Região Administrativa Especial de Macau. Tendo a língua chinesa como segunda língua, o respectivo currículo deve prestar atenção às necessidades de aprendizagem e do desenvolvimento dos alunos com diferentes contextos culturais, concretizar as características do ensino da segunda língua, destacar a sua função social, valorizar a formação das capacidades de comunicação oral e de aplicação real da língua chinesa pelos alunos. A organização curricular e o ensino devem começar nos sentidos da audição e da fala, possibilitando aos alunos conhecerem os caracteres chineses comuns, acumularem os materiais linguísticos, desenvolverem o sentido da linguagem e poderem ouvir e falar cantonense ou mandarim, com o propósito de conhecer e ler gradualmente, os caracteres chineses tradicionais ou os caracteres chineses legalmente normalizados usados na República Popular da China. Nesta base, desenvolve-se nos alunos, as capacidades de escrita, leitura e composição, promovendo-se a formação e o desenvolvimento do pensamento da língua chinesa, formando-se a competência para resolver problemas e desenvolvendo na totalidade, as qualidades básicas da língua chinesa.

2) Ajudar os alunos a compreenderem a cultura chinesa, integrando-os na vida social

O estudo da língua chinesa deve unir-se à respectiva cultura. Uma vez que na sociedade de Macau residem, essencialmente, chineses, o currículo da língua chinesa, como segunda língua, deve estimular o interesse dos alunos pela aprendizagem da língua chinesa, ajudando-os a conhecer a conotação da cultura chinesa, os hábitos de expressão nesta língua e os costumes culturais chineses. Ajudar os alunos a melhorar o conhecimento e a compreensão da cultura chinesa, bem como a fomentar o gosto pela língua.

3) Respeitar as diferenças culturais das diferentes etnias e valorizar a adequação do currículo

Macau é uma sociedade multicultural. Nas escolas que utilizam a língua chinesa como segunda língua, existem alunos chineses e não chineses, existindo entre eles, diferenças ao nível da alimentação, vestuário, costumes, religião e conceitos culturais. O currículo de língua chinesa, como segunda língua, deve prestar atenção e respeitar as diferenças culturais entre etnias, bem como compreender e coordenar as diferenças e necessidades de aprendizagem dos alunos, seleccionando os materiais didácticos adequados e ajustando as estratégias de ensino; oferecer um currículo adequado aos alunos de diferentes contextos culturais e com diferentes capacidades linguísticas, estimulando o intercâmbio multicultural, desenvolvendo os conhecimentos e o entendimento das diversas etnias e formando os valores da harmonia étnica e convivência diversificada.

4) Valorizar a prática da língua chinesa e dar ênfase ao uso dos conhecimentos aprendidos

O estudo da língua chinesa tem uma forte natureza prática e requer a acumulação de materiais linguísticos diversificados e de experiências práticas de comunicação, formando o sentido da linguagem. O currículo de língua chinesa, como segunda língua, deve aproveitar ao máximo os diversos recursos de aprendizagem, dentro e fora das aulas. Além de prestar atenção à prática da língua nas aulas, fazendo os alunos ouvirem, falarem, lerem e escreverem mais, o currículo deve ainda alargar o seu espaço de aprendizagem, desenvolver actividades de aprendizagem relacionadas com a vida prática, integrando a aprendizagem da língua chinesa na vida quotidiana e aumentando as oportunidades para utilizar esta língua. Além isso, deve salientar o uso dos conhecimentos aprendidos, para que os alunos acumulem materiais linguísticos na vida diária, enriqueçam as respectivas experiências, ajustem a sua mentalidade e hábitos de linguagem ao uso da língua e aprendam e compreendam a língua chinesa na sua prática.

5) Criar um bom ambiente para aprender a língua chinesa e para aumentar a eficácia da sua aprendizagem

Um bom ambiente para aprendizagem da língua chinesa tem especial significado para os alunos não chineses. O currículo de língua chinesa, como segunda língua, deve usar vários recursos tais como a escola, família, sociedade, internet e multimédia, entre outros, para alargar o espaço de aprendizagem dos alunos. No ensino da língua chinesa na escola, na vida quotidiana e em diferentes actividades, deve tanto quanto possível utilizar-se mais a língua chinesa, para dar mais oportunidades de intercâmbio em chinês. As decorações da escola e das salas de aulas podem usar títulos e cartazes, entre outros, em chinês; devem organizar-se os alunos para participarem em actividades socioculturais relacionadas com a língua chinesa, por exemplo, actividades de celebração dos festivais tradicionais chineses, exibições, discussões e actividades de pesquisa da cultura chinesa, etc., proporcionando oportunidades aos alunos para aprenderem e praticarem, de modo a aumentar o interesse e a eficácia da aprendizagem da língua chinesa.

2. Objectivos curriculares

1) Cultivar nos alunos o interesse pelo estudo da língua chinesa, bons hábitos de estudo e competências da auto-aprendizagem, desenvolvendo as capacidades de pensamento e de resolução de problemas;

2) Formar a capacidade básica de comunicação oral dos alunos para que possam comunicar com os outros em chinês, falando e ouvindo cantonense ou mandarim;

3) Formar as capacidades do uso correcto dos caracteres tradicionais chineses e dos caracteres chineses legalmente normalizados pela República Popular da China. Quando terminar o ensino primário, os alunos devem conhecer, pelo menos, os 2000 caracteres chineses mais usados, dos quais, deverão escrever, pelo menos, 800;

4) Desenvolver bons hábitos e a capacidade de leitura dos alunos. No ensino primário, a totalidade da leitura extracurricular em chinês não deve ser inferior a trezentos mil caracteres;

5) Aumentar o interesse dos alunos pela escrita em chinês, fazendo com que expressem concreta e fluentemente o seu pensamento e usem correctamente os sinais de pontuação correntes;

6) Desenvolver nos alunos a capacidade de utilizarem livros de apoio, bem como as tecnologias de informação para aprenderem a língua chinesa;

7) Orientar os alunos para conhecerem a cultura chinesa, formarem o seu gosto estético e sentimentos pela cultura chinesa.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem, a saber: A - Compreensão oral; B - Expressão oral; C - Conhecer e escrever caracteres; D - Compreensão escrita; E - Expressão escrita; F - Uso geral;

2) O primeiro número após a letra maiúscula representa os diversos anos de escolaridade, que servem como referência: 1 - do 1.º ao 3.º ano; 2 - do 4.º ao 6.º ano;

3) O segundo número representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo âmbito de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem A: Compreensão oral

A—1—1	Ser capaz de ouvir os outros de forma silenciosa, concentrada e adequada;
A—1—2	Saber escutar os outros a expressarem as suas opiniões e gostar de comunicar com as outras pessoas;
A—1—3	Compreender os termos do ensino e da vida em cantonense ou em mandarim;
A—1—4	Entender o conteúdo principal de uma conversa e perguntar quando não compreender;
A—1—5	Conseguir ouvir canções, poemas e contos infantis em cantonense ou mandarim;
A—2—1	Concentra-se para ouvir os outros a falar, respeitar os falantes deixando-os expressar completamente, as suas opiniões;
A—2—2	Ter o hábito de pensar enquanto ouve;
A—2—3	Ao ouvir ser capaz de compreender os pontos essenciais dum discurso sobre a vida e o sobre os estudos;
A—2—4	Ser capaz de resumir os pontos principais do conteúdo ouvido, sobre a vida e o sobre os estudos;
A—2—5	Ao ouvir os outros a falar, ser capaz de responder com expressões faciais e movimentos corporais apropriados, bem como responder adequadamente;
A—2—6	Ao ouvir os outros a falar, ser capaz de compreender os sentimentos e emoções expressados pelo orador no seu discurso;
A—2—7	Depois de ouvir os outros a falar, ser capaz de expressar de forma simples as suas opiniões sobre o que ouviu;
A—2—8	Ser capaz de apreciar a arte da fonética, a entoação e o ritmo enquanto ouve uma recitação;
A—2—9	Ser capaz de compreender a leitura de diálogos diários, textos, notícias e histórias infantis, entre outros, em cantonense ou mandarim.

Âmbito de aprendizagem B: Expressão oral

B—1—1	Ter interesse em aprender e falar cantonense ou mandarim;
B—1—2	Falar com educação;
B—1—3	Pronunciar correcta e claramente;
B—1—4	Falar com frases completas;
B—1—5	Ser capaz de fazer uma breve apresentação sua;
B—1—6	Ser capaz de fazer pedidos e expressar sentimentos, de forma simples;
B—1—7	Conversar de forma simples com os outros em cantonense ou mandarim, sobre assuntos ligados à vida pessoal, familiar e escolar;
B—2—1	Saber expressar as suas aspirações e interesses em cantonense ou mandarim e aprender e usá-las, autonomamente, no estudo e na vida;
B—2—2	Ser capaz de falar em cantonense ou mandarim com pronúncia, entoação, velocidade e tom apropriados, expressando, em geral, uma fluência natural;
B—2—3	Ter uma atitude adequada para enfrentar diferentes pontos de vista quando conversa com os outros;
B—2—4	Ser capaz de relatar, simples e ordenadamente, o que viu e ouviu;
B—2—5	Ser capaz de contar na totalidade, uma história simples e curta;
B—2—6	Conseguir repetir sumariamente o conteúdo do discurso dos outros;
B—2—7	Saber proferir um discurso simples ou relatar de acordo com os destinatários e a ocasião;
B—2—8	Comunicar com os outros em cantonense ou mandarim, sobre os temas da vida e dos estudos expressando as suas ideias e sentimentos;
B—2—9	Ser capaz de responder adequadamente, trocar ideias e debater as conversas e as questões dos outros;
B—2—10	Se a língua veicular da disciplina for o mandarim, ser capaz de ler correctamente a fonética e tom da transcrição fonética dos caracteres chineses e, também saber soletrar, correctamente, as sílabas.

Âmbito de aprendizagem C: Conhecer e escrever caracteres

C—1—1	Ter interesse em aprender caracteres chineses;
C—1—2	Conhecer, pelo menos, 800 caracteres chineses usuais, quer sejam os tradicionais quer sejam os simplificados, e destes saber escrever, pelo menos 300;
C—1—3	Conhecer os traços básicos dos caracteres chineses, dominar os métodos da sua escrita e aprender a apreciar a sua arte;
C—1—4	Saber escrever os caracteres chineses de acordo com as regras básicas da ordem dos traços;
C—1—5	Dominar os radicais principais e laterais e elementos dos caracteres chineses usuais, conhecer as suas estruturas;
C—1—6	Escrever de forma limpa e arrumada, com postura sentada adequada e forma correcta de escrever;
C—1—7	Saber escrever com caneta os caracteres chineses correctos, direitos e legíveis;
C—1—8	Saber conservar correctamente os instrumentos da escrita;
C—2—1	Ter interesse e hábito de conhecer os caracteres por iniciativa própria;
C—2—2	Conhecer os caracteres chineses tradicionais e os normalizados e usados na República Popular da China, em quantidade não inferior a 2000, e destes, saber escrever pelo menos 800;
C—2—3	Saber usar dicionários, por ordem dos radicais principais ou da fonética, e aprender, de forma independente, através dos dicionários;
C—2—4	Conhecer e compreender as formas e os significados dos caracteres e os termos chineses, bem como a sua pronúncia correcta através de leituras;
C—2—5	Usar, de forma básica, os princípios da criação dos caracteres chineses para auxiliar o conhecimento destes;
C—2—6	Ser capaz de escrever a caligrafia regular com caneta, esferográfica ou lápis, com habilidade e beleza na escrita;
C—2—7	Dominar os métodos de escrita com pincel de caligrafia chinesa, ter postura correcta para escrever e aprender a escrever com pincéis de caligrafia, decalcando os caracteres, de modo a escrevê-los com modelos clássicos da caligrafia regular e dominar as formas básicas de utilização dos modelos de escrita;
C—2—8	Ter conhecimentos sobre o pincel de caligrafia chinesa, a tinta, o papel e o tinteiro de pedra, entre outros instrumentos da escrita, aprender o seu uso correcto e a sua conservação e estar atento à ordem e limpeza no local da escrita.

Âmbito de aprendizagem D: Compreensão escrita

D—1—1	Ter interesse em ler publicações infantis em língua chinesa;
D—1—2	Ser capaz de ler poesias, canções, livros com desenhos e histórias infantis, entre outras publicações infantis simples;
D—1—3	Saber recitar textos em cantonense ou mandarim;
D—1—4	Saber resolver, sob a orientação dos professores, os problemas da leitura com dicionários;
D—1—5	Ser capaz de identificar e ler os caracteres usuais no seu quotidiano;
D—1—6	Compreender os conteúdos dos textos e dos materiais de leitura da vida quotidiana;
D—1—7	Entender as principais mensagens de frases e parágrafos;
D—1—8	Compreender o objectivo principal do texto;
D—1—9	Conhecer os sinais de pontuação comuns no texto, compreendendo o uso geral do ponto final, do ponto de interrogação, do ponto de exclamação e da vírgula;
D—1—10	Ser capaz de decorar 10 poesias recomendadas;
D—2—1	Ser capaz de ler livros e jornais, em chinês, apropriados à idade;
D—2—2	Ser capaz de ler, em silêncio, sem assinalar as palavras com o dedo;
D—2—3	Ser capaz de recitar, fluentemente, um texto em cantonense ou mandarim;
D—2—4	Resolver problemas de leitura com os dicionários e internet;
D—2—5	Ser capaz de ligar o texto todo para compreender o sentido dos seus termos e frases e dos textos de aula e dos materiais quotidianos de leitura;
D—2—6	Ser capaz de dominar o conteúdo em geral e o objectivo principal duma obra durante a leitura e compreender os pensamentos e sentimentos nela expressos;
D—2—7	Depois da leitura de uma obra ser capaz de analisar, de forma sucinta, o conteúdo do texto;
D—2—8	Depois da leitura de uma obra ser capaz de dar o seu ponto de vista sobre o conteúdo;
D—2—9	Saber apreciar de sentir a beleza da língua chinesa ao recitar poesias recomendadas;
D—2—10	Ser capaz de compreender o uso diferente dos sinais de pontuação comuns num texto através da leitura;
D—2—11	Acumular a leitura de vocabulário e frases bonitas;
D—2—12	Ser capaz de recitar de cor 30 poesias recomendadas.

Âmbito de aprendizagem E: Expressão escrita

E—1—1	Estar interessado em escrever;
E—1—2	Ser capaz de utilizar o vocabulário aprendido nas leituras e na vida para escrever;
E—1—3	Saber escrever frases simples e completas;
E—1—4	Saber escrever os seus dados pessoais simples;
E—1—5	Saber descrever experiências simples, familiares e de vida;
E—1—6	Saber utilizar o ponto final, o ponto de interrogação, o ponto de exclamação e a vírgula de acordo com as necessidades de expressão;
E—1—7	Saber escrever cartões de felicitações e notas;
E—2—1	Saber utilizar na escrita, o vocabulário aprendido nas leituras e na vida;
E—2—2	Saber expressar ordenadamente as suas ideias através da escrita;
E—2—3	Saber escrever frases coerentes e completas e separar por parágrafos de acordo com as necessidades de expressão;
E—2—4	Saber narrar um acontecimento da vida ou escrever uma história simples;
E—2—5	Saber utilizar correctamente, na escrita o ponto final, o ponto de interrogação, os dois pontos, as aspas e a vírgula;
E—2—6	Saber coordenar o estudo com as necessidades da vida, utilizando os formatos e as expressões adequadas para escrever cartas, e-mails e outros textos funcionais;
E—2—7	Saber corrigir sob a orientação dos professores, frases com erros óbvios;
E—2—8	Concluir em 60 minutos, uma composição de pelo menos, 150 caracteres, com conteúdos concretos e claros, bem como com frases coerentes.

Âmbito de aprendizagem F: Uso geral

F—1—1	Ser capaz de fazer um breve relatório em cantonense ou mandarim;
F—1—2	Ser capaz de usar meios audiovisuais para aprender chinês e comunicar com os colegas;
F—1—3	Gostar de participar em actividades práticas da língua chinesa;
F—2—1	Participar activamente em várias actividades e escrever relatórios de actividades simples;
F—2—2	Saber pesquisar informações nas bibliotecas e na internet, e discutir com os outros;
F—2—3	Conhecer as características da cultura chinesa através da aprendizagem da língua chinesa;
F—2—4	Saber usar os seus conhecimentos aprendidos sobre a língua chinesa, para resolver os problemas simples da vida;
F—2—5	Desenvolver actividades interessantes sobre a língua chinesa, sob a orientação dos professores.

ANEXO III

Exigências das competências académicas básicas de língua portuguesa no ensino primário (como primeira língua, ou seja, língua veicular)

1. Ideias essenciais

O presente documento visa delinear as exigências das competências académicas básicas para o ensino primário em língua portuguesa, a utilizar nos estabelecimentos de ensino do regime escolar local da Região Administrativa Especial de Macau, em que o português é língua veicular.

As exigências das competências académicas básicas para o ensino primário em língua portuguesa como língua veicular constituem competências essenciais a adquirir pelos alunos no final deste nível de ensino. Abarcam conhecimentos, habilidades, capacidades, emoções, atitudes e valores fundamentais, e estabelecem os critérios para a gestão e avaliação do currículo, a elaboração e selecção de materiais didácticos, a orientação e regulação do ensino e, também, para a avaliação da qualidade pedagógica das escolas.

As escolas, em que a língua portuguesa é língua veicular, devem proporcionar a todos os seus alunos oportunidades para desenvolverem as competências académicas básicas requeridas neste nível. Para tal, de acordo com as exigências das competências académicas básicas aqui delineadas, os seus princípios educativos, as características da sua organização e as necessidades de desenvolvimento de cada aluno, deverão elaborar e seleccionar os materiais didácticos, escolher os conteúdos pedagógicos e definir os planos pedagógicos, organizando e implementando a educação e o ensino da disciplina de língua portuguesa.

2. Objectivos curriculares

Nos seis anos de escolaridade que compõem o ensino primário, é imprescindível que os alunos desenvolvam os seguintes princípios:

1) Ao nível da oralidade, que sejam capazes de compreender o discurso oral, de se expressar de forma adequada e em função dos contextos, de interpretar instruções e outras informações agindo em conformidade, e de interagir com diferentes interlocutores em situações discursivas variadas;

2) Ao nível da leitura, que sejam leitores fluentes, saibam identificar a totalidade das letras do alfabeto, ler em voz alta um certo número de palavras em períodos de tempo definidos pelo professor, ler textos de natureza diversa, interpretar informação escrita em função de vários contextos, géneros e tipologias textuais, estabelecer relações entre a informação contida nos textos e conhecimentos anteriormente adquiridos, aprendam vocabulário novo e saibam indentificar as suas dificuldades;

3) Ao nível da escrita, que usem multifuncionalmente a escrita com correcção linguística e domínio das técnicas de escrita de vários tipos de texto, desenvolvam a capacidade de escrita em função de vários géneros textuais e de acordo com diferentes objectivos comunicativos, a capacidade de transcrever informação proveniente de várias fontes, de escrever a partir de modelos fornecidos pelo professor e de reescrever textos alterando alguns dos seus elementos tais como personagens, tempos verbais e espaço;

4) Ao nível do funcionamento da língua, que dominem as regras de ortografia, reconheçam aspectos fundamentais da estrutura e do uso da língua, compreendam estruturas frásicas diversificadas em determinado contexto, identifiquem e compreendam as regularidades na língua ao nível da estrutura sintáctica e da morfologia, e dominem o uso de estruturas linguísticas em diferentes contextos, atendendo a factores de adequação pragmática, semântica, lexical, sintáctica, morfológica, discursiva e fonológica.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem, a saber: A - Compreensão oral; B - Expressão oral; C - Compreensão escrita; D - Expressão escrita; E - Conhecimento explícito da língua;

2) O primeiro número após a letra maiúscula representa os diversos anos de escolaridade, que servem como referência: 1 - do 1.º ao 3.º ano; 2 - do 4.º ao 6.º ano;

3) O segundo número representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo âmbito de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem A: Compreensão oral

A—1—1	Interpretar informações a partir de enunciados orais de natureza diversificada;
A—1—2	Reter informações a partir de enunciados orais de natureza diversificada;
A—1—3	Identificar intervenientes e acções, referenciando-os no espaço e no tempo;
A—1—4	Distinguir factos de opiniões;
A—1—5	Contar, resumidamente, histórias ou informações escutadas;
A—1—6	Transpor enunciados orais para outras formas de expressão;
A—1—7	Identificar elementos sonoros comuns e diferentes em rimas, lengalengas e poemas;
A—2—1	Saber escutar exposições, discussões, entrevistas, instruções e textos do património literário oral;
A—2—2	Compreender uma exposição, uma discussão, uma entrevista, de forma a seguir e entender o fio condutor da mesma;
A—2—3	Compreender as instruções para determinada acção com a complexidade sintáctica compatível com o nível de desenvolvimento linguístico atingido na fase etária considerada;
A—2—4	Seleccionar a informação necessária ao objectivo visado;
A—2—5	Reter informações de acordo com objectivos pré-definidos;
A—2—6	Distinguir diferentes géneros do oral tais como exposições, discussões, entrevistas e debates;
A—2—7	Compreender e apreciar textos do património literário oral;
A—2—8	Memorizar poemas, cantares e outras produções do património literário oral.

Âmbito de aprendizagem B: Expressão oral

B—1—1	Exprimir-se por iniciativa própria em conversas, diálogos e debates;
B—1—2	Intervir adequadamente em diálogos e na apresentação de trabalhos, regulando a sua participação;
B—1—3	Emitir opiniões sobre trabalhos realizados por si ou pelos seus pares, dando sugestões para os continuar ou melhorar, sempre que necessário;
B—1—4	Expor e justificar opiniões;
B—1—5	Solicitar e fornecer esclarecimentos e informações;
B—1—6	Relatar acontecimentos vividos ou imaginados, desejos e sonhos;
B—1—7	Formular instruções;
B—1—8	Descrever imagens ou situações;
B—1—9	Contar histórias conhecidas ou imaginadas;
B—1—10	Completar e recriar histórias, alterando o tempo, o espaço e as personagens;
B—1—11	Reproduzir rimas e lengalengas;
B—1—12	Verificar, experimentalmente, características da linguagem oral, nomeadamente, variar a entoação de frases, dizendo-as com intencionalidades diferentes;
B—1—13	Interpretar e recriar, em linguagem verbal, mensagens não verbais tais como sons, gestos e imagens;
B—2—1	Utilizar os recursos prosódicos adequados ao objectivo comunicativo;
B—2—2	Utilizar formas de tratamento e formas de delicadeza adequadas a contextos sociais diversificados;
B—2—3	Formular questões com clareza, de forma adequada à situação e ao interlocutor e com pertinência em relação ao assunto;
B—2—4	Narrar situações vividas e imaginadas de forma a prender a atenção do interlocutor e dos ouvintes;
B—2—5	Fazer exposições curtas, previamente preparadas, em contexto de sala de aula;
B—2—6	Usar vocabulário adequado à situação de comunicação;
B—2—7	Ler com clareza, fluência e entoação adequada textos de diferentes tipos, nomeadamente em prosa e poesia.

Âmbito de aprendizagem C: Compreensão escrita

C—1—1	Compreender enunciados escritos, de natureza diversificada, interpretando-os e retendo informações neles contidas;
C—1—2	Formular hipóteses, a partir da organização gráfica ou das imagens que acompanham diferentes tipos de texto tais como livros, jornais, revistas, cartas e panfletos;
C—1—3	Antecipar o desenlace de narrativas a partir da informação já lida;
C—1—4	Identificar, em enunciados escritos, intervenientes e acções, referenciando-os no espaço e no tempo;
C—1—5	Recontar textos escritos lidos, tais como histórias, notícias e informações;
C—1—6	Distinguir informações essenciais de acessórias;
C—1—7	Distinguir personagem principal de personagem secundária;
C—1—8	Transpor enunciados escritos para outras formas de expressão, nomeadamente dramatizações, simulações, desenhos e expressão corporal;
C—1—9	Identificar, globalmente, as palavras escritas, associando-as directamente ao seu significado;
C—1—10	Identificar unidades de sentido no texto escrito;
C—1—11	Identificar registos escritos com funcionalidades, temáticas e tipos de texto distintos;
C—2—1	Identificar as ideias importantes de um texto e as relações entre as mesmas;
C—2—2	Procurar num texto a informação necessária à concretização de uma tarefa a realizar;
C—2—3	Extrair e resumir a informação;
C—2—4	Verificar a compreensão do que está a ler;
C—2—5	Ler em voz alta, restituindo ao ouvinte o significado do texto;
C—2—6	Sublinhar e tomar notas com o objectivo de estudo;
C—2—7	Ler para recreação e para obtenção de informação.

Âmbito de aprendizagem D: Expressão escrita

D—1—1	Produzir textos com diferentes objectivos comunicativos, adequados à situação e ao destinatário;
D—1—2	Dominar as técnicas fundamentais da escrita compositiva;
D—1—3	Reescrever textos narrativos através da modificação de alguns dos seus elementos, nomeadamente tempo e espaço;
D—1—4	Escrever textos narrativos subordinados a temas impostos ou de livre iniciativa;
D—1—5	Legendar imagens de modo a construir uma narrativa;
D—1—6	Elaborar diálogos;
D—1—7	Responder a questionários;
D—1— 8	Escrever com recurso a instrumentos de apoio tais como dicionários e gramáticas;
D—2—1	Produzir textos com diferentes objectivos comunicativos, adequados à situação e ao destinatário, para formular pedidos, agradecimentos e protestos;
D—2—2	Dominar técnicas fundamentais da escrita compositiva, tais como ortografia, translineação, pontuação e textualização;
D—2—3	Recriar textos através da modificação de alguns dos seus elementos: situação inicial, acção, resolução e personagens;
D—2—4	Escrever com recurso a instrumentos de apoio, tais como dicionários, processadores de texto, gramáticas e prontuários;
D—2—5	Produzir textos criativos a partir de diferentes estímulos, nomeadamente imagens, música, filmes, publicidade e vídeos.

Âmbito de aprendizagem E: Conhecimento explícito da língua

E—1—1	Utilizar adequadamente sinais de pontuação e sinais auxiliares de escrita;
E—1—2	Usar adequadamente os sinais gráficos de acentuação;
E—1—3	Distinguir sílaba tónica de sílaba átona;
E—1—4	Classificar palavras quanto ao número de sílabas e quanto à acentuação;
E—1—5	Identificar e classificar nomes próprios, comuns e colectivos;
E—1—6	Classificar e aplicar verbos regulares nas formas do presente, futuro, pretérito perfeito, pretérito imperfeito do indicativo e imperativo;
E—1—7	Classificar e aplicar adjectivos em diferentes graus;
E—1—8	Substituir elementos da frase por determinantes possessivos e demonstrativos;
E—1—9	Classificar e aplicar pronomes pessoais, possessivos e demonstrativos;
E—1—10	Distinguir os elementos fundamentais, ou seja, sujeito e predicado, da frase e identificar o grupo móvel;
E—1—11	Transformar frases por expansão ou redução;
E—1—12	Transformar frases modificando o tipo e a forma;
E—1—13	Identificar palavras pertencentes à mesma área vocabular;
E—1—14	Distinguir diferentes tipos de texto;
E—1—15	Estabelecer relações de sinonímia e de antonímia;
E—1—16	Utilizar sinais gráficos;
E—2—1	Utilizar adequadamente regras ortográficas e de pontuação;
E—2—2	Usar dicionários de verbos conjugados, prontuários e gramáticas escolares;
E—2—3	Identificar diferentes processos morfológicos de formação de palavras;
E—2—4	Identificar classes e subclasses de palavras;
E—2—5	Distinguir o tempo, modo e aspecto das formas verbais;
E—2—6	Combinar o pronome pessoal, com a função de complemento, com formas verbais;
E—2—7	Reconhecer funções sintácticas;
E—2—8	Distinguir frases simples de frases complexas;
E—2—9	Conhecer a flexão nominal e adjectival;
E—2—10	Distinguir período e parágrafo;
E—2—11	Localizar informação num texto através de indicação do parágrafo;
E—2—12	Estabelecer relações de forma, de sentido, ou de forma e sentido entre palavras, nomeadamente entre famílias de palavras e palavras homófonas e homógrafas;
E—2—13	Decompor palavras em sílabas para efeitos de translineação, incluindo em dígrafos e ditongos.

ANEXO IV

Exigências das competências académicas básicas de língua portuguesa no ensino primário (como segunda língua)

1. Ideias essenciais

A globalização à qual as sociedades estão hoje expostas remete para uma necessidade cada vez mais premente de saber lidar com a diversidade e a alteridade. Nesse sentido, considera-se que a aprendizagem das línguas constitui uma mais-valia fundamental na construção de uma sociedade harmoniosa, aberta a espaços pluriculturais e plurilingues, como é o caso da Região Administrativa Especial de Macau (adiante designada por RAEM).

As exigências das competências académicas básicas para o ensino primário em língua portuguesa como segunda língua visam desenvolver as competências comunicativa e intercultural nas capacidades de leitura, compreensão, produção, interacção oral e escrita.

As competências académicas básicas em língua portuguesa devem permitir que os alunos sejam capazes de accionar e desenvolver um conjunto de atitudes e valores próprios de uma criança com uma personalidade ainda em formação. Pelo que, as exigências das competências académicas básicas da língua portuguesa, como segunda língua, do ensino primário devem seguir as seguintes ideias essenciais:

1) Valorização da aprendizagem da língua portuguesa

A aprendizagem da língua portuguesa, constitui um significativo enriquecimento pessoal, uma experiência de pluralidade cultural e linguística. Quanto mais cedo for a exposição a uma nova língua, maiores serão os benefícios para o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem e a formação da personalidade do indivíduo no seu todo. Nesta faixa etária, o aluno já possui, na sua língua materna, competências, perspectivas sensoriais, cognitivas e comunicativas do tratamento das informações do seu meio ambiente, permitindo-lhe interagir com os que o rodeiam, capacidades estas que deverá ser capaz de transpor para a língua portuguesa de forma gradual.

2) Aquisição duma competência básica de comunicação em português no ensino primário

A aquisição de uma competência básica de comunicação em português no ensino primário envolve um conjunto de competências linguísticas, sociolinguísticas e pragmáticas que deverão ser relacionadas com os diferentes saberes em formação no indivíduo, como o conhecimento do mundo que o rodeia, o saber interagir com os outros, o saber aprender com autonomia e o saber ser responsável. O processo de ensino e aprendizagem deve estar ligado às situações de comunicação dos alunos, mantendo no domínio educativo uma interacção coerente e significativa com as outras áreas disciplinares, bem como uma articulação com as aprendizagens anteriores.

2. Objectivos curriculares

1) A motivação pela aprendizagem da língua e da cultura portuguesa;

2) O desejo de utilizar a língua portuguesa dentro e fora do contexto escolar;

3) O gosto pela leitura em português;

4) A proficiência nas capacidades básicas de comunicação: compreensão e expressão oral e escrita;

5) O domínio das estratégias de aprendizagem da língua portuguesa.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem, a saber: A - Compreensão oral; B - Expressão oral; C - Compreensão escrita; D - Expressão escrita; E - Competência intercultural;

2) O primeiro número após a letra maiúscula representa os diversos anos de escolaridade, que servem como referência: 1 - do 1.º ao 3.º ano; 2 - do 4.º ao 6.º ano;

3) O segundo número representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo âmbito de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem A: Compreensão oral

A—1—1	Identificar sons da língua portuguesa;
A—1—2	Identificar diferentes entoações;
A—1—3	Distinguir a entoação da língua portuguesa da sua própria língua;
A—1—4	Distinguir emoções pela entoação e com o apoio de mímica;
A—1—5	Identificar sons repetidos, nomeadamente em músicas e jogos;
A—1—6	Identificar ritmos de frases;
A—1—7	Identificar rimas em canções infantis;
A—1—8	Compreender instruções simples dadas pelo professor;
A—1—9	Identificar palavras para saudar;
A—1—10	Identificar formas para cumprimentar;
A—1—11	Identificar palavras frequentes para se despedir;
A—1—12	Identificar palavras frequentes para agradecer ou reagir a agradecimento;
A—2—1	Compreender palavras frequentes no domínio educativo;
A—2—2	Identificar expressões para saudar;
A—2—3	Identificar expressões para se despedir;
A—2—4	Identificar expressões para agradecer ou reagir a agradecimento;
A—2—5	Compreender temas familiares e do quotidiano;
A—2—6	Identificar personagens numa história;
A—2—7	Compreender os tópicos fundamentais numa história infanto-juvenil;
A—2—8	Compreender instruções fornecidas pelo professor.

Âmbito de aprendizagem B: Expressão oral

B—1—1	Falar de forma audível;
B—1—2	Pronunciar correctamente as letras do alfabeto;
B—1—3	Usar interjeições para expressar alegria, contentamento, surpresa ou outros estados;
B—1—4	Falar sobre temas adequados ao seu nível etário com uma entoação correcta;
B—1—5	Identificar pessoas, objectos e lugares na sala de aula;
B—1—6	Responder a um pedido para se identificar, mencionando, nomeadamente, o nome, a idade e a escola que frequenta;
B—1—7	Apresentar colegas e outras pessoas conhecidas;
B—1—8	Expressar sentimentos e emoções através de palavras simples;
B—1—9	Descrever pessoas e animais com o vocabulário já aprendido;
B—1—10	Usar formas simples de saudação;
B—1—11	Usar formas simples de despedida;
B—1—12	Usar vocabulário e expressões úteis próprias da sala de aula;
B—2—1	Contar e recontar pequenas histórias a partir dos conteúdos ensinados ou de material de apoio;
B—2—2	Contar o que viu e ouviu;
B—2—3	Soletrar correctamente palavras conhecidas;
B—2—4	Utilizar expressões simples para caracterizar pessoas e objectos;
B—2—5	Repetir rimas e palavras memorizadas;
B—2—6	Cantar canções adequadas ao nível etário;
B—2—7	Partilhar experiências pessoais de forma breve;
B—2—8	Interagir com os outros para enriquecer a sua capacidade de expressão;
B—2—9	Expressar emoções e sentimentos de forma adequada, quando comunica com outras pessoas;
B—2—10	Usar fórmulas de tratamento, cumprimentos e agradecimentos adequadamente, conforme as situações de comunicação.

Âmbito de aprendizagem C: Compreensão escrita

C—1—1	Ler e compreender legendas de imagens;
C—1—2	Utilizar dicionários com imagens para compreender novo vocabulário, com o apoio do professor;
C—1—3	Ler e compreender títulos de revistas e livros na sala de aula ou na biblioteca;
C—1—4	Identificar, perceber e seguir o uso correcto da pontuação em textos;
C—1—5	Ler em voz alta textos curtos, usando pronúncia, ritmo e entoação adequados;
C—1—6	Saber descodificar palavras frequentes do quotidiano;
C—1—7	Ler e compreender pequenos anúncios, slogans e textos informativos simples;
C—1—8	Ler versos e poemas simples com entoação e mímica;
C—1—9	Ler pequenos textos e ilustrá-los;
C—1—10	Ler histórias seleccionadas, em grupo;
C—1—11	Ler com concentração para compreender textos simples, estimulando hábitos de leitura;
C—2—1	Reconhecer vocabulário já aprendido;
C—2—2	Compreender expressões que ocorrem com frequência nos textos estudados;
C—2—3	Entender o uso das aspas num texto;
C—2—4	Inferir o significado de palavras ou frases a partir do contexto;
C—2—5	Alargar o seu leque vocabular a partir da leitura das palavras e expressões usadas nos textos;
C—2—6	Pesquisar informação com os recursos disponíveis;
C—2—7	Seleccionar material de leitura diversificado, através de títulos;
C—2—8	Usar o dicionário bilingue, com apoio dos professores.

Âmbito de aprendizagem D: Expressão escrita

D—1—1	Utilizar adequadamente as estruturas básicas da frase;
D—1—2	Escrever, de forma simples e clara, textos curtos;
D—1—3	Escrever as letras maiúsculas e minúsculas de forma adequada, deixando o espaço correcto entre as palavras;
D—1—4	Usar sinais de pontuação, nomeadamente o ponto final, a vírgula e o ponto de interrogação;
D—1—5	Escrever frases ligadas por conectores muito simples;
D—1—6	Preencher fichas com informações pessoais;
D—1—7	Preencher espaços lacunares com informação conhecida;
D—2—1	Fazer citações das palavras dos Outros;
D—2—2	Usar os sinais de pontuação de forma adequada;
D—2—3	Usar frases simples para descrever imagens ou tópicos familiares;
D—2—4	Iniciar o processo de autocorrecção da sua própria escrita;
D—2—5	Demonstrar criatividade na escrita;
D—2—6	Escrever um postal, um pequeno texto narrativo, um diálogo, usando o formato de texto adequado.

Âmbito de aprendizagem E: Competência intercultural

E—1—1	Identificar as semelhanças e diferenças entre as principais culturas presentes na RAEM;
E—2—1	Interagir com o Outro, desenvolvendo o interesse e o gosto por culturas diversas.

ANEXO V

Exigências das competências académicas básicas de língua inglesa no ensino primário (primeira língua, ou seja, língua veicular)

1. Ideias essenciais

As escolas primárias que possuem o inglês como língua veicular devem auxiliar os alunos a desenvolverem eficazmente as técnicas de comunicação nesta língua, criando uma base para o seu desenvolvimento pessoal e académico, bem como de uma atitude e capacidade de aprendizagem ao longo da vida, pensamento crítico e criativo e uma convivência harmoniosa com os outros. Pelo que, as exigências das competências académicas básicas de língua inglesa, como primeira língua, ou seja, língua veicular, do ensino primário devem seguir as seguintes ideias essenciais:

1) Desenvolver a língua inglesa nos alunos de modo a reforçar o desenvolvimento pessoal e intelectual e os seus conhecimentos culturais

A aprendizagem do inglês encoraja a curiosidade intelectual e a independência dos alunos, bem como um pensamento crítico e criativo que maximizando as suas potencialidades e promovendo o seu desenvolvimento integral. Sendo a língua inglesa um instrumento importante para comunicação e intercâmbio com outras pessoas na vida quotidiana, a aprendizagem desta língua permite aos alunos acederem, de forma relativamente fácil, a informação e conhecimento de outras regiões do mundo. Através da aprendizagem do inglês, a capacidade de comunicação dos alunos de Macau com as pessoas do resto do mundo pode ser fomentada bem como adquiridos os conhecimentos em termos científicos e técnicos.

2) O currículo deve ser centrado nos alunos, com um ensino de acordo com as capacidades dos mesmos. Através da disponibilização de materiais e recursos de aprendizagem mais diversificados e de um ambiente de aprendizagem diversificado, pretende-se elevar a motivação dos alunos sobre estudos, no sentido de criar uma base para a aprendizagem ao longo da vida

Sendo o processo de aprendizagem centrado no aluno, os métodos e os materiais didácticos devem ser diferenciados de acordo com as suas capacidades de aprendizagem e necessidades emocionais. Os manuais escolares desempenham uma função de apoio na aprendizagem da língua, mas o conteúdo curricular não se deve limitar aos mesmos. O ambiente diversificado para a aprendizagem deve incluir literatura variada, recursos, experiências com a linguagem e materiais de aprendizagem inspiradores, de modo a promover o desenvolvimento linguístico e a motivação dos alunos pela aprendizagem.

3) Através da aprendizagem de inglês, os alunos devem desenvolver as capacidades linguísticas básicas, nomeadamente compreensão oral, expressão oral, compreensão escrita e expressão escrita, para atingirem o objectivo de comunicar e realizar intercâmbio com as outras pessoas, desenvolvendo também os seus conhecimentos e criando valores, durante o processo da aprendizagem desta língua.

O núcleo do ensino e da aprendizagem do inglês consiste em reforçar, de forma constante nos alunos a compreensão, utilização e criação de linguagem oral, textos escritos e visuais de complexidade crescente. Aprender inglês inclui ainda a apreciação desta língua e da sua literatura. Os alunos devem utilizar o inglês para diferentes objectivos, destinatários e em vários géneros de texto. O inglês como língua veicular tem por objectivo desenvolver pontos de vista e valores dos alunos, para que se tornem em comunicadores bem-sucedidos e tenham capacidade de pensamento crítico.

De modo a melhorar a leitura independente e a fluência na escrita, os alunos devem adquirir capacidades de descodificação fonética e uma consciência fonológica. A leitura extracurricular é a chave para aumentar o vocabulário dos alunos, o que permitirá a leitura de materiais escritos de nível académico mais elevado. À medida que os alunos melhoram o vocabulário e a compreensão de leitura, as suas capacidades de escrita, de utilização gramatical e de estrutura frásica serão aperfeiçoadas. Enquanto se desenvolvem as capacidades de compreensão de inglês, desenvolvem-se também a sua criatividade e consciência cultural.

4) Deve-se adoptar uma pedagogia diversificada que valoriza a formação de capacidades de pensamento de nível mais elevado e demais conhecimentos

O ensino de inglês é um processo activo através do qual os alunos constroem novas ideias e conceitos baseados no seu próprio conhecimento. Aprendem participando e sendo motivados através de actividades individuais e em grupo. Os alunos mostram os resultados de aprendizagem e reflectem-se sobre si mesmos para aprenderem, através do envolvimento em experiências significativas. Devem também ser encorajados pelos professores para partilharem as suas ideias e responderem às questões, para que tenham a oportunidade e vontade de expressar as suas ideias. As discussões na aula permitem aos alunos pensarem mais e estabelecerem ligações entre as ideias.

2. Objectivos curriculares

1) Formar nos alunos as capacidades básicas de proficiência na língua criando um equilíbrio entre a descodificação e a instrução com base no significado, reconhecimento de palavras e compreensão de leitura, fonética e linguagem global, teoria e prática. Necessitam de compreender o funcionamento do sistema linguístico em situações formais e no quotidiano;

2) Formar nos alunos as capacidades linguísticas, valores e atitudes por meio da envolvência criada no ensino da língua. Proporcionar-lhes mais oportunidades para ouvir, falar, ler, escrever e pensar de forma a adquirirem, eficazmente, as competências de aprendizagem da língua;

3) Desenvolver o interesse e a autoconfiança dos alunos na aprendizagem de inglês, a fim de reforçar a sua iniciativa própria para aprender esta língua e melhorar o seu nível de proficiência;

4) Melhorar a confiança dos alunos na utilização de inglês em diferentes situações e respeitar um ambiente colaborativo de aprendizagem;

5) Desenvolver nos alunos o pensamento crítico, bons hábitos de aprendizagem, imaginação e criatividade de modo a promover uma aprendizagem activa em outras disciplinas;

6) Permitir aos alunos conhecerem diferentes culturas, para que aprendam a respeitar as diferenças culturais, alarguem os horizontes e estabeleçam boas atitudes;

7) Ajudar os alunos a criarem uma boa base de inglês para a auto-aprendizagem e aprendizagem ao longo da vida e se prepararem para uma comunicação eficaz ao nível de conhecimentos, ideias, valores, atitudes e experiências;

8) Orientar os alunos para serem aprendentes independentes capazes de realizar autocorrecção, auto-reflexão, avaliar os colegas e tomar iniciativas para melhorar o seu trabalho;

9) Encorajar os alunos a aplicarem os conhecimentos adquiridos de comunicação na vida real. Fomentar o desenvolvimento pessoal e social em simultâneo com o desenvolvimento de conhecimentos dos alunos e da capacidade do uso da língua inglesa.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem, a saber: A - Compreensão oral; B - Expressão oral; C - Compreensão escrita; D - Expressão escrita;

2) O primeiro número após a letra maiúscula representa os diversos anos de escolaridade, que servem como referência: 1- do 1.º ao 3.º ano, 2- do 4.º ao 6.º ano;

3) O segundo número representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo âmbito de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem A: Compreensão oral

A—1—1	Reconhecer sons de vogais e consoantes básicas em palavras;
A—1—2	Reconhecer palavras que rimam;
A—1—3	Dividir uma sílaba nos seus sons ou fonemas constituintes;
A—1—4	Saber dividir as sílabas de palavras;
A—1—5	Compreender e responder a uma linguagem simples de interacção e explicação usada pelo professor;
A—1—6	Compreender as indicações para actividades desenvolvidas na aula e trabalhos de casa;
A—1—7	Saber ouvir os outros com atenção, para poder comunicar e responder adequadamente;
A—1—8	Demonstrar interesse em ouvir canções infantis, rimas do berçário e cânticos, etc.;
A—1—9	Demonstrar interesse em ver vídeos e filmes;
A—1—10	Compreender descrições e histórias simples, sob orientação do professor;
A—2—1	Reconhecer sílabas tónicas em palavras;
A—2—2	Reconhecer vogais, consoantes e combinações de consoantes em posição inicial e final nas palavras;
A—2—3	Dividir as palavras polissilábicas e escrevê-las;
A—2—4	Reconhecer palavras-chave em frases, através de partes enfatizadas nas mesmas;
A—2—5	Reconhecer as emoções e atitudes do orador através da sua entoação;
A—2—6	Compreender uma linguagem mais complexa utilizada na aula e responder à mesma;
A—2—7	Compreender o desenvolvimento de textos orais de acordo com as conjunções, tais como and, but e or;
A—2—8	Compreender a relação de diferentes pessoas e objectos em textos orais, através do reconhecimento da utilização de artigos e pronomes;
A—2—9	Deduzir o significado de palavras desconhecidas a partir do contexto e de pistas fonéticas;
A—2—10	Reconhecer os tipos de frase e os seus significados de acordo com a entoação;
A—2—11	Entender descrições e histórias mais complexas;
A—2—12	Ouvir os outros pacientemente e respeitar os seus pontos de vista;
A—2—13	Entender os diálogos em situações familiares;
A—2—14	Entender o conteúdo de outras disciplinas que são dadas em inglês.

Âmbito de aprendizagem B: Expressão Oral

B—1—1	Pronunciar correctamente as 26 letras do alfabeto;
B—1—2	Pronunciar palavras de forma a serem facilmente reconhecidas;
B—1—3	Responder activamente às questões colocadas pelo professor e participar em actividades das aulas;
B—1—4	Ser capaz de fazer uma breve apresentação pessoal;
B—1—5	Saber descrever sucintamente alguém;
B—1—6	Segundo diferentes ocasiões, ser capaz de apresentar, formal ou informalmente, cumprimentos e despedida;
B—1—7	Usar uma linguagem simples na aula;
B—1—8	Ser capaz de descrever sucintamente assuntos e objectos familiares do quotidiano com frases simples;
B—1—9	Ser capaz de discutir temas simples com os outros sob orientação do professor;
B—1—10	Participar em diálogos simples no quotidiano sob orientação do professor;
B—1—11	Participar em actividades de simples interpretação de papéis e contar histórias sob ajuda do professor;
B—1—12	Comunicar com os outros de forma educada;
B—1—13	Demonstrar interesse em cantos, versos e cânticos;
B—2—1	Dizer expressões quotidianas comuns com entoação apropriada;
B—2—2	Pronunciar correctamente bem como utilizar entoação, velocidade da fala e volume apropriados durante a participação em apresentações ou actividades baseadas em textos;
B—2—3	Saber apresentar ideias de forma organizada;
B—2—4	Demonstrar um nível aceitável de exactidão gramatical na comunicação;
B—2—5	Usar um maior número de estruturas frásicas na apresentação de ideias;
B—2—6	Partilhar experiências pessoais com alguns detalhes;
B—2—7	Saber contar histórias mais longas;
B—2—8	Saber sumariar uma história ou discussão em grupo e apresentar o conteúdo;
B—2—9	Ser capaz de apresentar pontos de vista e manter diálogos do quotidiano e de assuntos familiares;
B—2—10	Expressar emoções e sentimentos de forma apropriada na comunicação com os outros;
B—2—11	Mostrar uma consciência cultural na comunicação com os outros;
B—2—12	Mostrar autoconfiança na comunicação com os outros;
B—2—13	Ser capaz de solicitar repetição explicação e complemento de ideias quando ouve simultaneamente os outros;
B—2—14	Começar a utilizar diferentes técnicas para manter um diálogo tais como concordar, discordar, colocar questões, responder, sugerir, etc..

Âmbito de aprendizagem C: Compreensão escrita

C—1—1	Reconhecer letras maiúsculas e minúsculas impressas;
C—1—2	Conhecer as convenções básicas na escrita;
C—1—3	Ser capaz de pensar na pronunciação de uma palavra nova de acordo com a sua soletração;
C—1—4	Empregar várias pistas para adivinhar o significado de novas palavras;
C—1—5	Conhecer o uso de vírgulas, pontos finais, pontos de interrogação e de exclamação;
C—1—6	Reconhecer géneros textuais, tais como avisos, pequenos contos e poemas;
C—1—7	Compreender poemas e letras de músicas simples, sob orientação do professor;
C—1—8	Ser capaz de ver um texto rapidamente para encontrar informações necessárias;
C—1—9	Utilizar as técnicas e estratégias de leitura para compreender um texto;
C—1—10	Ler textos em voz alta com exactidão e fluência;
C—1—11	Partilhar com os outros, os sentimentos e pensamentos após a leitura;
C—1—12	Reconhecer as ideias principais de um texto;
C—1—13	Ser capaz de adivinhar o conteúdo e desenvolvimento de textos partindo de ilustrações e títulos, entre outras pistas;
C—1—14	Demonstrar a compreensão de textos através de diferentes formas de resposta;
C—1—15	Participar numa discussão orientada pelo professor antes, durante e após a leitura;
C—1—16	Demonstrar entusiasmo e interesse pela leitura;
C—2—1	Compreender a função da pontuação nos textos e o seu objectivo comunicativo;
C—2—2	Ser capaz de procurar a ideia geral de um texto através da leitura sucinta;
C—2—3	Saber procurar informações específicas de um texto através da leitura ou releitura;
C—2—4	Saber empregar conhecimentos prévios para compreender um texto;
C—2—5	Ler textos com emoção e em voz alta;
C—2—6	Deduzir o significado de palavras e frases a partir de contexto, estrutura frásica, ilustrações, etc.;
C—2—7	Compreender a conexão entre ideias, reconhecendo as conjunções, tais como also, however e because;
C—2—8	Compreender como é desenvolvido o conteúdo de um texto;
C—2—9	Reconhecer o vocabulário aprendido e alargar o conhecimento do mesmo através da leitura;
C—2—10	Abordar uma maior variedade de géneros textuais;
C—2—11	Conhecer as diferenças e semelhanças das culturas através da leitura;
C—2—12	Utilizar técnicas mais complexas de pesquisa no dicionário;
C—2—13	Saber procurar informações necessárias a partir de bibliotecas e internet;
C—2—14	Reconhecer as letras da escrita cursiva;
C—2—15	Pronunciar palavras polissilábicas, de acordo com a sua soletração;
C—2—16	Ser capaz de demonstrar a compreensão de textos através de diferentes formas de expressão;
C—2—17	Demonstrar vontade na leitura de diferentes géneros de materiais, ler frequentemente e formar bons hábitos de leitura;
C—2—18	Começar a utilizar diferentes estratégias de leitura para deduzir o significado de um texto;
C—2—19	Ser capaz de sumariar ou recontar o conteúdo de um texto ou história em diferentes formas;
C—2—20	Compreender os pontos de vista e o objectivo do autor após a leitura;
C—2—21	Durante a leitura, ser capaz de prever o conteúdo do texto, colocar questões e fazer a respectiva reflexão após a leitura.

Âmbito de aprendizagem D: Expressão escrita

D—1—1	Escrever correctamente letras de imprensa em maiúsculas e minúsculas;
D—1—2	Utilizar correctamente vírgulas, pontos finais e pontos de interrogação, entre outros sinais básicos de pontuação e usar letras maiúsculas;
D—1—3	Começar a aplicar convenções básicas na escrita;
D—1—4	Começar a aplicar correctamente a gramática na escrita;
D—1—5	Saber formar frases declarativas e interrogativas utilizando vocabulário e estruturas frásicas aprendidos;
D—1—6	Escrever ou reescrever histórias simples sob ajuda do professor;
D—1—7	Usar frases simples para descrever imagens e assuntos familiares;
D—1—8	Escrever de forma legível e formar uma atitude séria em relação à escrita;
D—1—9	Começar a organizar informações para concluir relatórios simples;
D—1—10	Ser capaz de criar histórias simples sob orientação ou com indicações do professor;
D—1—11	Ser capaz de completar tarefas escritas simples;
D—2—1	Utilizar a escrita cursiva para escrever palavras e frases em linhas;
D—2—2	Dominar suficientemente as convenções básicas na escrita, incluindo o uso da pontuação;
D—2—3	Saber escrever histórias mais elaboradas segundo orientação ou com indicações do professor;
D—2—4	Escrever com razoável precisão gramatical e variedade vocabular;
D—2—5	Escrever narrativas e descrições simples ou narrativas e descrições mais elaboradas sob orientação do professor;
D—2—6	Expressar as suas ideias com coerência;
D—2—7	Explicar detalhadamente as ideias principais;
D—2—8	Saber empregar conjunções tais como and, but e or, para mostrar de forma mais clara a relação entre as ideias;
D—2—9	Saber dividir um texto escrito mais longo em parágrafos;
D—2—10	Ser capaz de rever textos seus e dos outros;
D—2—11	Saber que antes da redacção é necessário elaborar o rascunho;
D—2—12	Mostrar vontade de alterar e reescrever textos anteriormente escritos em rascunho;
D—2—13	Começar a demonstrar e a desenvolver a criatividade;
D—2—14	Sob orientação do professor ser capaz de completar cartas, relatórios e formulários, entre outras tarefas escritas;
D—2—15	Saber escrever o resumo de uma história;
D—2—16	Saber fazer pesquisa e recolher informações para completar trabalhos temáticos pessoais ou de grupo;
D—2—17	Demonstrar o interesse e o prazer pela escrita.

ANEXO VI

Exigências das competências académicas básicas de língua inglesa no ensino primário (segunda língua)

1. Ideias essenciais

O inglês é uma língua amplamente utilizada especialmente na comunicação a nível internacional. O estudo da língua inglesa permite aos alunos adquirir uma base adicional de enriquecimento pessoal e uma base para uso desta língua na comunicação com os outros, etc.. Pelo que, as exigências das competências académicas básicas da língua Inglesa, como segunda língua, do ensino primário devem seguir as seguintes ideias essenciais:

1) Valorizar o desenvolvimento dos interesses e capacidades dos alunos na aprendizagem linguística

De forma a motivar os alunos para aprenderem de maneira consistente, deve existir uma integração das experiências de vida dos alunos no currículo para que possam aplicar o que aprenderam. Devem ser usados materiais didácticos diversificados, para acomodar diferentes níveis de aprendizagem e ajudar os alunos a adquirirem experiências efectivas no uso do inglês.

2) Capacitar os alunos na utilização de inglês para comunicar com outros através do desenvolvimento das competências básicas em inglês

Pretende-se formar nos alunos as competências de comunicação básicas em inglês. As quatro capacidades: ouvir, falar, ler e escrever representam os componentes essenciais necessários para adquirir competências numa língua. Cada capacidade complementa o avanço das outras na aprendizagem da língua e na comunicação. Portanto, os alunos melhoram as suas competências de comunicação, de raciocínio e a sua autoconfiança através de vários tipos de aprendizagem tais como experiência, prática, participação e cooperação sob a orientação e assistência do professor. Para além disso, formar nos alunos as competências de leitura independente é a chave fundamental para aumentar o seu vocabulário, sendo igualmente importante conseguir uma boa estrutura gramatical e frásica, um alto nível de compreensão da leitura, nível de conversação e uma base de capacidade de escrita. Ao integrar as quatro capacidades linguísticas, as competências abrangentes de inglês dos alunos podem ser melhoradas e desenvolvidas em conjunto, para atingir uma comunicação eficaz nesta língua.

3) Promover a adopção de métodos de ensino diversificados

A aprendizagem da língua deve ter em conta as diferenças individuais dos alunos. Os métodos de ensino diversificados reforçam a autoconfiança e estimulam o potencial de aprendizagem dos alunos. Através de métodos de ensino diversificados, actividades em grupo e apresentações os alunos são incentivados a participar, activamente, dando-lhes a oportunidade de aprendizagem interactiva e aplicação de conhecimentos aprendidos no seu quotidiano.

2. Objectivos curriculares

1) Desenvolver nos alunos as capacidades básicas de proficiência em inglês: ouvir, falar, ler e escrever para começarem a comunicar com outros no seu quotidiano através do uso do inglês aprendido;

2) Desenvolver nos alunos uma atitude positiva na aprendizagem do inglês. Proporcionar aos alunos oportunidades de ouvir, falar, ler, escrever, questionar e pensar a fim de adquirirem, eficazmente, as respectivas competências;

3) Desenvolver o interesse e a autoconfiança dos alunos pela aprendizagem de inglês a fim de reforçar a sua motivação para aprender esta língua e melhorar o seu nível de proficiência;

4) Formar nos alunos uma atitude de cooperação e de respeito por um ambiente colaborativo na aprendizagem de inglês;

5) Desenvolver as capacidades de análise e organização da informação dos alunos, desenvolver a sua criatividade e capacidade de resolução de problemas em inglês;

6) Desenvolver nos alunos o respeito pelas diferenças culturais e alargar os seus pontos de vista;

7) Formar nos alunos as capacidades e métodos para aprender inglês de forma autónoma, a fim de estabelecer uma boa base para o futuro desenvolvimento das competências em inglês;

8) Preparar os alunos para a aplicação prática de conhecimentos aprendidos em sala de aula na sua vida quotidiana.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem, a saber: A - Compreensão oral; B - Expressão oral; C - Compreensão escrita; D - Expressão escrita;

2) O primeiro número após a letra maiúscula representa os diversos anos de escolaridade, que servem como referência: 1 - do 1.º ao 3.º ano; 2 - do 4.º ao 6.º ano;

3) O segundo número representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo âmbito de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem A: Compreensão oral

A—1—1	Reconhecer sons de consoantes e vogais básicas em palavras;
A—1—2	Reconhecer palavras que rimam;
A—1—3	Dividir uma sílaba nos seus sons ou fonemas constituintes;
A—1—4	Ser capaz de escrever a palavra tendo como referência os sons ou fonemas constituintes;
A—1—5	Compreender uma linguagem simples na sala de aula e ser capaz de acompanhar o desenvolvimento da aula e os exercícios escolares propostos;
A—1—6	Ser capaz de compreender o significado de descrições e histórias simples com a ajuda de pistas dadas, tais como objectos reais, imagens e linguagem corporal;
A—1—7	Ser capaz de ouvir os outros com atenção;
A—1—8	Demonstrar interesse em ouvir canções e poesias infantis, rimas do berçário e cânticos, etc.;
A—2—1	Reconhecer sílabas tónicas em palavras;
A—2—2	Reconhecer vogais, consoantes e combinações de consoantes em posição inicial e final de palavras;
A—2—3	Dividir palavras polissilábicas e escrevê-las;
A—2—4	Reconhecer palavras-chave em frases, através de partes enfatizadas nas mesmas;
A—2—5	Reconhecer padrões de entoação diferentes em frases declarativas, perguntas e ordens;
A—2—6	Compreender e seguir as instruções e a linguagem para actividades em sala de aula;
A—2—7	Compreender o desenvolvimento de textos orais de acordo com as conjunções, tais como and, but, or;
A—2—8	Compreender a relação de diferentes pessoas e objectos em textos orais, através do reconhecimento da utilização de artigos e pronomes;
A—2—9	Deduzir o significado de de palavras desconhecidas a partir do contexto e de pistas fonéticas;
A—2—10	Compreender descrições e explicações apresentadas pelo professor e materiais didácticos.

Âmbito de aprendizagem B: Expressão oral

B—1—1	Pronunciar correctamente as 26 letras do alfabeto;
B—1—2	Pronunciar palavras de forma a serem facilmente compreendidas;
B—1—3	Pronunciar, de forma a compreender-se facilmente, palavras e expressões ensinadas pelo professor ou presentes nos materiais didácticos;
B—1—4	Ser capaz de fazer uma breve apresentação pessoal;
B—1—5	Saber descrever sucintamente alguém;
B—1—6	Aplicar, de forma apropriada, as formas de cumprimento e de tratamento;
B—1—7	Usar uma linguagem simples na aula;
B—1—8	Saber descrever sucintamente assuntos e objectos familiares do quotidiano com frases simples;
B—1—9	Saber discutir, com os outros, temas quotidianos, sob a orientação do professor;
B—1—10	Saber recontar histórias apresentadas pelo professor ou de livros de histórias, com orientação do professor;
B—1—11	Ser capaz de expressar sentimentos e emoções usando frases simples;
B—1—12	Comunicar com os outros de forma educada;
B—1—13	Demonstrar interesse em participar em apresentações e actividades orais;
B—2—1	Dizer expressões quotidianas comuns com entoação apropriada;
B—2—2	Usar pronúncia e entoação apropriadas durante a participação em diferentes apresentações ou actividades;
B—2—3	Ler em voz alta, com expressividade e ritmo;
B—2—4	Ser capaz de realizar actividades de diálogos simples;
B—2—5	Saber descrever-se detalhadamente, a si mesmo e a seus familiares;
B—2—6	Ser capaz de partilhar sucintamente experiências pessoais;
B—2—7	Saber contar histórias curtas;
B—2—8	Saber discutir com os outros, sob a orientação do professor;
B—2—9	Descrever ou explicar assuntos de forma sucinta com a ajuda de pistas dadas, tais como objectos reais, imagens e linguagem corporal;
B—2—10	Expressar emoções e sentimentos de forma apropriada na comunicação com os outros;
B—2—11	Mostrar respeito e educação quando comunica com os outros;
B—2—12	Mostrar autoconfiança na comunicação com os outros;
B—2—13	Mostrar interesse em desenvolver a sua capacidade de expressão oral.

Âmbito de aprendizagem C: Compreensão escrita

C—1—1	Reconhecer letras maiúsculas e minúsculas impressas;
C—1—2	Conhecer as convenções básicas na escrita;
C—1—3	Ser capaz de deduzir a pronunciação de uma palavra a partir da sua ortografia;
C—1—4	Ser capaz de reconhecer nos textos, as palavras aprendidas anteriormente;
C—1—5	Conhecer o uso de vírgulas, pontos finais, pontos de interrogação e de exclamação;
C—1—6	Reconhecer géneros textuais tais como avisos, pequenos contos e poemas;
C—1—7	Compreender poemas e letras de músicas simples sob a orientação do professor;
C—1—8	Ser capaz de ver um texto rapidamente para encontrar informações necessárias;
C—1—9	Compreender os pontos-chave de um texto com orientação do professor;
C—1—10	Adquirir interesse pela leitura e ter o prazer pela leitura extensiva;
C—1—11	Partilhar com os outros, os sentimentos e pensamentos após a leitura;
C—2—1	Perceber o funcionamento da pontuação nos textos;
C—2—2	Saber procurar a ideia geral de um texto através da leitura sucinta;
C—2—3	Saber procurar informações específicas de um texto através da leitura ou releitura;
C—2—4	Saber empregar conhecimentos prévios para compreender um texto;
C—2—5	Compreender os pontos principais de artigos com temáticas diferentes e de responder de diferentes formas, tais como com resumo oral e relatório de leitura curto;
C—2—6	Deduzir o significado de palavras e frases a partir de contexto, estrutura frásica, ilustrações, etc.;
C—2—7	Compreender a conexão entre ideias reconhecendo as conjunções, tais como also, however e because;
C—2—8	Compreender como é desenvolvido o conteúdo de um texto;
C—2—9	Ser capaz de alargar o vocabulário através da leitura;
C—2—10	Saber identificar diferentes géneros textuais;
C—2—11	Conhecer as diferenças e semelhanças entre as culturas através da leitura;
C—2—12	Utilizar, eficazmente, o dicionário para ajudar à leitura;
C—2—13	Saber como procurar informações necessárias a partir de bibliotecas e internet;
C—2—14	Ser capaz de ler atentamente e com um propósito;
C—2—15	Escolher diferentes materiais de leitura para leitura recreativa.

Âmbito de aprendizagem D: Expressão escrita

D—1—1	Ser capaz de escrever letras de imprensa maiúsculas e minúsculas, de acordo com as regras de escrita bem como escrever na linha, da esquerda para a direita, com espaçamento adequado entre palavras;
D—1—2	Ser capaz de utilizar correctamente vírgulas, pontos finais e pontos de interrogação;
D—1—3	Ser capaz de escrever frases usando vocabulário e estruturas frásicas já aprendidas;
D—1—4	Ser capaz de executar tarefas simples de escrita;
D—1—5	Escrever parágrafos curtos sob a orientação do professor;
D—1—6	Ser capaz de reescrever histórias simples dadas com apoio do professor ou instruções fornecidas;
D—1—7	Ser capaz de escrever frases simples para descrever imagens e sobre temas familiares;
D—1—8	Escrever de forma legível e ter uma atitude consciente em relação à escrita;
D—2—1	Desenvolver a capacidade manuscrita para escrever de forma legível, fluente e com velocidade crescente;
D—2—2	Ser capaz de usar correctamente apóstrofos, pontos de interrogação e pontos de exclamação;
D—2—3	Ser capaz de usar o formato correcto para escrever tipos comuns de texto;
D—2—4	Ser capaz de escrever frases com razoável precisão gramatical e variedade vocabular;
D—2—5	Ser capaz de escrever narrativas e descrições simples com a orientação do professor;
D—2—6	Expressar as suas ideias com coerência;
D—2—7	Explicar detalhadamente as ideias principais;
D—2—8	Saber empregar conjunções tais como and, but e or, para mostrar de forma mais clara a relação entre as ideias;
D—2—9	Saber dividir um texto escrito mais longo em parágrafos;
D—2—10	Ser capaz de rever textos seus e de outros;
D—2—11	Saber que antes da redacção é necessário elaborar o rascunho;
D—2—12	Mostrar vontade de alterar ou reescrever pequenos textos anteriormente escritos;
D—2—13	Começar a demonstrar e a desenvolver a criatividade.

ANEXO VII

Exigências das competências académicas básicas de matemática no ensino primário

1. Ideias essenciais

A matemática é uma ciência que, entre outros, estuda as relações de quantidade e formas de espaços. Na vida quotidiana encontram-se números e gráficos, cujas aplicação e abordagem são essenciais para o desenvolvimento das ciências e da sociedade contemporânea. A sua aplicação e abordagem, ajudam a desenvolver os interesses e os hábitos de fazer perguntas e de pensar dos alunos, aumentando a sua criatividade. Os currículos de matemática no ensino primário devem valorizar os conhecimentos básicos e práticos. Os respectivos conteúdos devem contemplar a base científica e as necessidades do desenvolvimento dos tempos, para que os alunos consigam adquirir conhecimentos básicos e técnicas fundamentais da matemática que possam utilizadar no dia-a-dia. Durante o processo de ensino, valoriza-se o desenvolvimento das capacidades de raciocínio dos alunos, bem como o aumento das capacidades de cálculo e visão espacial. Ao mesmo tempo, o processo de ensino dá início ao desenvolvimento das capacidades do raciocínio lógico e da resolução de problemas, bem como os alimenta para serem capazes de apreciar a Matemática, criando autoconfiança e valores positivos pelas experiências da sua aprendizagem. Pelo que, as exigências das competências académicas básicas de matemática do ensino primário seguir as seguintes ideias essenciais:

1) A matemática é parte imprescindível da vida humana e do desenvolvimento social

Sendo um instrumento indispensável à aprendizagem e à vida dos humanos, a matemática oferece-se, ao desenvolvimento de outras disciplinas, como uma língua científica e método de pensamento próprios, ajudando na compreensão e na descrição de forma sistemática de diferentes fenómenos.

Também se podem aperfeiçoar os conhecimentos humanos ao desenvolver as competências de cálculo, da visão espacial, do raciocínio lógico e da capacidade para resolver problemas.

2) Os currículos têm como sujeito principal o aluno e valorizam a sua vida prática

A matemática deriva da vida e é, extensivamente, aplicada em diversos aspectos da vida social. Por isso, os seus currículos têm de valorizar a estreita ligação à vida quotidiana dos alunos, orientando-os para a aquisição dos conhecimentos básicos e técnicas da matemática. Além disso, através das várias experiências da aprendizagem e da vida, são formados e desenvolvidos os interesses de aprendizagem matemática dos alunos, cultivando neles a consciência da necessidade da aplicação matemática, de modo a promover o seu desenvolvimento integral.

3) Bom conceito matemático favorece o desenvolvimento dos alunos na matemática

Entre outras dimensões, a matemática tem origem nas abordagens sobre as relações da quantidade real e as formas dos espaços. Através da matemática, podem-se mostrar questões de situações reais. A matemática é também uma linguagem científica e um instrumento eficaz através do qual se pode melhor compreender o mundo e resolver problemas. Por isso, os currículos devem oferecer um ponto de vista aos alunos de que o que aprendem é útil.

4) O ensino da Matemática deve valorizar o processo de aprendizagem dos alunos

O processo de ensino da matemática deve, com base nos conhecimentos e experiências dos alunos, permitir-lhe a resolução dos problemas. Através da observação, acção, suposição, estimativa, análise, dedução e cálculo, entre outras formas de experimentação e participação, deve incentivar os alunos na mobilização pela aprendizagem em geral, promovendo o seu desenvolvimento cognitivo.

2. Objectivos curriculares

1) Preparar os alunos para que tenham conhecimentos básicos de matemática para se inteirarem da relação mútua entre a matemática e a vida quotidiana e entre a matemática e o desenvolvimento social, bem como para conhecerem a importância da matemática;

2) Cultivar nos alunos competências básicas de matemática, para que consigam usar, correctamente, os instrumentos simples e fáceis de medição e de fazer gráficos, sabendo desenhar figuras geométricas básicas e elaborar diagramas estatísticos;

3) Cultivar as habilidades matemáticas que os alunos devem ter, como cálculo, visão espacial, gestão de dados e raciocínio lógico, para que estes consigam aplicar os seus conhecimentos matemáticos na resolução de simples problemas reais da vida quotidiana;

4) Cultivar nos alunos o interesse pela aprendizagem da matemática, fazendo com que consigam apreciar a sua importância e criar autoconfiança sobre a aprendizagem da disciplina;

5) Preparar os alunos para que consigam usar a linguagem matemática na comunicação e discussão com os outros.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas em diferentes âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem, a saber: A - Números e operações; B - Gráficos e espaço; C - Quantidade e medição; D - Estatística e probabilidade; E - Conhecimentos preliminares de álgebra; F - Sentimentos, atitudes e valores;

2) O primeiro número após a letra maiúscula representa os diversos anos de escolaridade, que servem como referência: 1- do 1.º ao 3.º ano; 2 - do 4.º ao 6.º ano;

3) O segundo número representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo âmbito de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem A: Números e operações

A—1—1	Conseguir usar números para representar coisas da vida;
A—1—2	Ser capaz de usar números e métodos computacionais para resolver os problemas simples relacionados com a vida, bem como de dar explicação ao significado real do resultado;
A—1—3	Compreender os significados dos números cardinais e ordinais;
A—1—4	Ser capaz de reconhecer, ler e escrever os números até dez mil e fazer a comparação entre números;
A—1—5	Compreender as diferenças e ligações entre dígitos e algarismos, ser capaz de conhecer também, as unidades de cálculo de diferentes dígitos e compreender as composições de números;
A—1—6	Ser capaz de compreender minimamente, através da sua integração nas situações concretas, o significado de fracção e conseguir comparar fracções com denominadores iguais ou numeradores iguais;
A—1—7	Compreender minimamente, através da sua integração nas situações concretas, o significado dos números decimais e conseguir comparar os números decimais que têm uma casa decimal;
A—1—8	Conseguir compreender através da sua integração nas situações concretas, o significado de adição e subtracção e fazer cálculos de adições e subtracções, cujos resultados sejam inferiores a dez mil;
A—1—9	Compreender através da sua integração nas situações concretas, o significado da multiplicação e multiplicar números com três algarismos por um número com um algarismo e números com dois algarismos por número com dois algarismos;
A—1—10	Conseguir utilizar as propriedades comutativa e associativa da adição, no sentido de realizar operações simples;
A—1—11	Compreender, através da sua integração nas situações concretas, o significado da divisão e de dividir números com três algarismos por um número de um algarismo;
A—1—12	Compreender o conceito divisível, não divisível, quociente e resto;
A—1—13	Conhecer os parênteses e ser capaz de realizar as quatro operações matemáticas simples, com números inteiros;
A—1—14	Experimentar o processo de estimativa e ser capaz de integrar situações concretas, no sentido de escolher unidades adequadas para fazer estimativas;
A—1—15	Ser capaz de fazer oralmente e com rapidez o cálculo da adição e da subtracção com resultado inferior a vinte, a multiplicação e a divisão feita dentro das respectivas tabuadas, bem como a multiplicação e a divisão cujos resultados sejam dezenas ou centenas;
A—1—16	Ser capaz de fazer oralmente, o cálculo da adição e da subtracção com resultado inferior a cem, bem como o cálculo da multiplicação e divisão simples de números com dois algarismos por um número com um algarismo;
A—2—1	Conhecer os números inferiores a cem milhões e comparar os números entre si;
A—2—2	Ser capaz de fazer o cálculo da multiplicação de números com três algarismos por um número com dois algarismos;
A—2—3	Ser capaz de fazer o cálculo da divisão de números com três algarismos por um número com dois algarismos;
A—2—4	Conhecer o parênteses recto e ser capaz de realizar as quatro operações simples combinadas, com números inteiros;
A—2—5	Conseguir fazer a distinção entre números pares e ímpares, números primos e compostos;
A—2—6	Compreender o significado de divisores e múltiplos e a sua relação;
A—2—7	Conhecer os significados de divisor comum, múltiplo comum, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum, bem como conseguir encontrar o divisor comum e o máximo divisor comum de dois números naturais inferiores a cem, conseguindo ainda encontrar o múltiplo comum e o mínimo múltiplo comum de dois números naturais inferiores a dez;
A—2—8	Compreender o significado do número decimal, da fracção e da percentagem, através da sua integração em situações concretas e fazer a transformação de fracção em dízima e de dízima finita em fracção;
A—2—9	Ser capaz de fazer a comparação entre os números decimais, fracções e percentagens;
A—2—10	Conhecer minimamente os números negativos;
A—2—11	Conhecer as características dos múltiplos de 2, 3 e 5;
A—2—12	Ser capaz de fazer operações de adição, subtracção, multiplicação e divisão com números decimais e operações combinadas;
A—2—13	Ser capaz de fazer operações de adição, subtracção, multiplicação e divisão com fracções e operações combinadas;
A—2—14	Compreender e dominar a comutatividade, associatividade e distributividade da multiplicação, bem como ser capaz de utilizar as regras das operações matemáticas para realizar operações simples;
A—2—15	Ser capaz de realizar operações simples combinadas com números inteiros, fracções, números decimais e percentagens;
A—2—16	Dentro das situações concretas, inteirar-se da relação sobre quantidade: total = preço unitário × quantidade, distância = velocidade × tempo, resolvendo também os problemas simples reais;
A—2—17	Ser capaz de resolver os problemas simples relativos a números decimais, fracções e percentagens;
A—2—18	Durante a resolução de problemas, saber escolher o método de estimativa adequado;
A—2—19	Compreender o conceito de escala e saber resolver simples problemas reais;
A—2—20	Dentro das situações reais, compreender os conceitos de razão e de distribuição de acordo com o valor da razão, bem como ser capaz de resolver simples problemas reais.

Âmbito de aprendizagem B: Gráficos e espaço

B—1—1	Inteirar-se dos segmentos de recta e curvas;
B—1—2	Conhecer minimamente os ângulos, ser capaz de identificar e desenhar ângulos rectos, agudos e obtusos, conseguindo comparar os tamanhos entre si;
B—1—3	Ser capaz de identificar triângulos, quadrados, rectângulos, paralelogramos, círculos e outras figuras planas e, através da observação e prática, conhecer as propriedades dos lados e ângulos do quadrado e do rectângulo;
B—1—4	Ser capaz de organizar diferentes figuras e desenhos com figuras planas;
B—1—5	Compreender, combinando com as situações da vida, os conceitos de perímetro e de área das figuras planas;
B—1—6	Conseguir calcular os perímetros e as áreas de rectângulos e quadrados;
B—1—7	Ser capaz de identificar cilindros, cones e esferas;
B—1—8	Conseguir utilizar em cima, em baixo, à direita, à esquerda, à frente e atrás para descrever as diferentes posições do objecto;
B—1—9	Ser capaz de identificar as quatro direcções cardeais: norte, sul, este e oeste, sabendo as quatro direcções colaterais: sudeste, nordeste, sudoeste e noroeste, bem como ser capaz de usar estes termos para indicar a direcção dos objectos, conseguindo compreender roteiros simples;
B—1—10	Saber combinar com as situações da vida, os fenómenos da translação e rotação e conhecer simples gráficos de simetria axial;
B—1—11	Ser capaz de identificar as formas dos objectos simples observados de frente, de lado e de cima;
B—2—1	Ser capaz de identificar e conseguir desenhar rectas, segmentos de recta e raios;
B—2—2	Compreender os conceitos de vertical e paralelo e conseguir desenhar linhas verticais e paralelas com ferramentas de desenho;
B—2—3	Compreender o conceito de ângulo, saber o ângulo raso e ângulo completo e conseguir desenhar ângulos com ferramentas de desenho e de acordo com as exigências;
B—2—4	Através da observação e prática, conhecer as propriedades dos lados e ângulos do paralelogramo, triângulo e trapézio;
B—2—5	Conseguir calcular perímetros e áreas do paralelogramo, triângulo e trapézio;
B—2—6	Conseguir calcular as áreas de figuras compostas simples e de polígonos;
B—2—7	Conhecer as propriedades do círculo e conseguir desenhá-lo com compasso;
B—2—8	Conseguir calcular o perímetro e a área do círculo;
B—2—9	Compreender combinando com as situações da vida, os conceitos de volume;
B—2—10	Conhecer as propriedades do paralelepípedo, cubo, cilindro e cone;
B—2—11	Conseguir calcular a superfície e volume do paralelepípedo, cubo e cilindro;
B—2—12	Ser capaz de identificar gráficos de simetria axial e de simetria rotacional;
B—2—13	Ser capaz de desenhar, em papel milimétrico, o eixo de simetria dos gráficos de simetria axial e completar em papel milimétrico um simples gráfico de simetria axial;
B—2—14	Conseguir utilizar as direcções e a distância para confirmar a posição de determinado objecto e descrever roteiros simples;
B—2—15	Conhecer o conceito de escala e ser capaz de o utilizar para resolver os problemas reais;
B—2—16	Ser capaz de apreciar os gráficos na vida quotidiana, a partir de óptica de translação, rotação e simetria axial, utilizando-as para construir figuras simples em papel milimétrico;
B—2—17	Redimensionar gráficos proporcionalmente;
B—2—18	Ser capaz de, dentro de situações concretas, utilizar os pares ordenados formados por números inteiros positivos, para localizar, em papel milimétrico, um objecto.

Âmbito de aprendizagem C: Quantidade e medição

C—1—1	Ser capaz de usar unidades de medida adequadas para indicar os diferentes objectos;
C—1—2	Ser capaz de usar instrumentos de medida adequados para medir os diferentes objectos;
C—1—3	Conhecer a moeda com curso legal em Macau fazendo transformações entre «patacas» e «avos»;
C—1—4	Experimentar e conhecer as unidades de comprimento «mm», «cm», «dm», «m» e «km», fazendo transformações simples entre si;
C—1—5	Experimentar e conhecer as unidades de peso «g», «kg» e «t», fazendo transformações simples entre si;
C—1—6	Experimentar e conhecer as unidades de áreas «cm2», «dm2» e «m2», fazendo transformações simples entre si;
C—1—7	Experimentar, combinando com as experiências da vida, a duração de tempo; conhecer o relógio e as unidades de tempo «ano», «mês», «semana», «dia», «hora», «minuto» e «segundo», fazendo transformações simples entre si;
C—1—8	Conseguir indicar o tempo com o horário do formato de 12 horas e de 24 horas;
C—2—1	Conhecer a unidade de área «km2»;
C—2—2	Experimentar e conhecer as unidades de volume «m³», «dm³» e «cm³» e as transformações simples entre si;
C—2—3	Experimentar e conhecer as unidades de capacidade «l» e «ml» e as transformações simples entre si;
C—2—4	Compreender a relação entre capacidade e volume e fazer transformações simples entre si;
C—2—5	Conhecer a unidade de ângulo «grau» conseguindo medir ângulos com transferidor;
C—2—6	Compreender os conceitos de nível e de prumo conseguindo realizar medição simples;
C—2—7	Ser capaz de medir e estimar quantidades na vida.

Âmbito de aprendizagem D: Estatística e probabilidade

D—1—1	Ser capaz de recolher e classificar dados conforme as questões simples e reais da vida;
D—1—2	Conhecer e elaborar gráficos de barras;
D—1—3	Conseguir determinar a certeza e a incerteza dos eventos que irão acontecer;
D—2—1	Saber recolher informações através de jornais, livros, televisão e internet, entre outros meios;
D—2—2	Ser capaz de organizar informações e elaborar diagramas estatísticos simples;
D—2—3	Conhecer e fazer gráficos de linhas e de sectores;
D—2—4	Conhecer e fazer gráficos de barras compostas e de linhas compostas;
D—2—5	Conseguir escolher os gráficos de barras, de linhas e de sectores para destacar, directa e eficazmente, informações;
D—2—6	Compreender o sentido de média, conseguindo calcular a média;
D—2—7	Ser capaz de fazer análises, previsões e discussões dos resultados estatísticos;
D—2—8	Ser capaz de determinar a possibilidade alta ou baixa de um incidente com base nas informações.

Âmbito de aprendizagem E: Conhecimentos preliminares da álgebra

E—1—1	Compreender, combinado com as situações concretas, o conceito de propriedade transitiva da igualdade;
E—2—1	Compreender o sentido de indicação numeral com letras;
E—2—2	Compreender o significado de equação;
E—2—3	Conseguir representar a relação da igualdade com equação em situação simples;
E—2—4	Conseguir resolver equações do 1.º grau com uma incógnita;
E—2—5	Através de situações concretas, conhecer as grandezas de proporção directa e de proporção inversa e ser capaz de encontrar na vida exemplos reais das relações sobre proporção directa e proporção inversa, fazendo também intercâmbio.

Âmbito de aprendizagem F: Sentimentos, atitudes e valores

F—1—1	Gostar de participar de forma activa nas actividades de aprendizagem da matemática;
F—1—2	Combinando com situações concretas da vida, reconhecer a ligação da matemática com a vida;
F—1—3	Durante as actividades matemáticas, ser capaz de trocar ideias com os outros e conseguir ouvir e respeitar as suas opiniões;
F—1—4	Apreciar nas situações da vida real, a beleza da matemática;
F—2—1	Gostar de participar na exploração das questões matemáticas, experimentar as características exploratórias e criativas;
F—2—2	Entender a relação estreita entre a matemática e a vida diária, através da observação, prática, indução e inferência, entre outros processos de aprendizagem;
F—2—3	Na troca de opiniões respeitar e aceitar os métodos apresentados por outra pessoa para resolver questões matemáticas, bem como tentar diferentes métodos para resolver essas questões;
F—2—4	Tentar resolver as dificuldades encontradas nas actividades práticas de matemática;
F—2—5	Ser capaz de usar a linguagem matemática para expressar o seu próprio processo de pensamento, sentindo o rigor e a arte de forma da matemática;
F—2—6	Na troca de opiniões, avaliar e questionar as diversas opiniões, expressando os seus próprios pontos de vista.

ANEXO VIII

Exigências das competências académicas básicas de educação moral e cívica no ensino primário

1. Ideias essenciais

A boa formação moral e cívica é uma importante pedra basilar na actual sociedade civilizada, por isso a educação moral e cívica é um currículo básico para os alunos do ensino primário. Este currículo deve estar baseado na vida das crianças, sendo a sua principal função a orientação dos alunos através de uma filosofia de valores correctos, desenvolvendo-os tanto para uma atitude activa na vida, valores morais dignos e bons hábitos comportamentais, como para uma consciência e capacidade cívica básica promovendo, deste modo, o seu crescimento saudável, tanto a nível físico como psicológico. Pelo que, as exigências das competências académicas básicas da Educação Moral e Cívica do ensino primário devem seguir as seguintes ideias essenciais:

1) Currículo baseado na vida real dos alunos

A consciência moral e cívica dos alunos é, gradualmente, formada através do conhecimento, da experiência, dos sentimentos e compreensão e da prática da vida. A vida prática dos alunos constitui um marco importante na sua formação moral e no seu desenvolvimento cívico. O currículo deve ser baseado na vida prática dos alunos, valorizando a ligação das experiências da vida quotidiana com a educação moral e cívica, orientando-os activamente para terem uma vida em conformidade com os valores da sociedade.

2) Orientação dos alunos na participação social, formação do comportamento moral e da consciência cívica

O currículo deve prestar atenção ao crescimento de cada aluno, formando o seu comportamento moral, ajudando-os a conhecer a sociedade e a aprenderem a comportar-se, desenvolvendo uma atitude positiva e activa perante a vida, capacidade de sobrevivência e de participação social, para se conhecerem a si próprios, terem uma boa relação com os outros, com o país, com a sociedade e com o ambiente, formando-se num modo de vida baseado em conceitos e valores correctos, obtendo, assim, condições indispensáveis para o desenvolvimento saudável.

3) Uso de recursos e meios educativos diversificados e de formas diversas de ensino e aprendizagem

A formação da moral é um processo de uniformização de conhecimentos, emoções, crenças, vontades e condutas pelo que na formação da moral é importante o uso de recursos e meios educativos diversificados através de diversas formas de ensino e aprendizagem, estimulando os sentimentos e a motivação moral dos alunos, enriquecendo o seu conhecimento moral, permitindo assim formar uma consciência moral firme, desenvolvendo boas condutas e bons hábitos morais. Para isso, a Educação Moral e Cívica tem de valorizar a diversificação das formas de ensino e aprendizagem, bem como prestar atenção às respectivas disciplinas e à articulação com as restantes actividades educativas.

2. Objectivos curriculares

1) Desenvolver nos alunos a valorização da vida com uma prática activa baseada em qualidades morais, a saber: a auto-estima, a autonomia, a autodisciplina, a diligência, a honestidade, a sinceridade, o cumprimento das regras, o amor, a responsabilidade e ser empreendedor;

2) Permitir que os alunos comecem a conhecer-se a si próprios, tendo a noção básica de correcto e de incorrecto. Que tenham a capacidade de controlarem as emoções e os seus comportamentos, saberem auto proteger-se, terem capacidades básicas de adaptação ao ambiente e de resistência a comportamentos desviantes, tendo uma noção activa sobre si próprios e sobre a vida;

3) Formar bons hábitos de vida e de aprendizagem dos alunos;

4) Desenvolver nos alunos, uma consciência cívica e moral públicas básicas, ajudando-os a perceber, minimamente os direitos e os deveres fundamentais da criança e do cidadão, formando qualidades cívicas como a cooperação, a justiça, o respeito, a tolerância, a cortesia e a credibilidade, constituindo lentamente uma consciência sobre a democracia no cumprimento das leis e no servir a sociedade;

5) Desenvolver, nos alunos, o amor ao país e a Macau, permitindo-lhes valorizar e apreciar a grande tradição cultural do País, das várias etnias e de Macau, conhecer a sua identidade nacional e respeitar as tradições culturais e costumes de vida de diferentes países e etnias, formando nos alunos uma consciência internacional;

6) Promover nos alunos o apreço pela natureza e pela protecção ambiental, conhecendo a relação de dependência mútua entre o homem, a natureza e o espaço envolvente, formando uma consciência mínimade necessidade da protecção ambiental.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem, a saber: A - Sobre si mesmo; B - Eu e a família; C - Eu e a escola; D - Eu a a sociedade; E - Eu e o país; F - Eu e o mundo; G - Eu e o ambiente;

2) O primeiro número após a letra maiúscula representa os diversos anos de escolaridade que servem como referência: 1 - do 1.º ao 3.º ano, 2 - do 4.º ao 6.º ano;

3) O segundo número representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo âmbito de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem A: Sobre si mesmo

A—1—1	Conhecer as suas principais características e apreciar os seus pontos fortes e as suas qualidades;
A—1—2	Conhecer as semelhanças e diferenças entre si e os outros;
A—1—3	Ter noção do seu crescimento e das mudanças;
A—1—4	Ter consciência dos seus interesses e conseguir imaginar-se no futuro;
A—1—5	Conseguir controlar as suas emoções com o auxílio dos adultos;
A—1—6	Saber distinguir a diferença entre aquilo que gosta de fazer e aquilo que deve fazer;
A—1—7	Ter consciência que o seu comportamento pode influenciar terceiros;
A—1—8	Agir por si próprio quando puder e, agir com cautela;
A—1—9	Cumprir as promessas de concluir os trabalhos do princípio ao fim;
A—1—10	Conseguir distinguir o certo do errado, ser honesto e assumir os seus erros;
A—1—11	Valorizar o tempo sendo pontual;
A—1—12	Conseguir agir de acordo com os horários de trabalho e de descanso e começar com bons hábitos alimentares e de saúde;
A—1—13	Compreender os conhecimentos gerais sobre a segurança em casa, conhecer as formas básicas de pedir socorro e de auto-salvamento;
A—1—14	Conhecer as características das atitudes entre homens e mulheres com a consciência do seu sexo;
A—2—1	Ser capaz de apreciar a vida e saber a importância da sua própria vida;
A—2—2	Desenvolver interesse pelo seu desenvolvimento físico e psicológico;
A—2—3	Conhecer os seus pontos fortes e fracos, saber o seu valor e melhorar continuamente;
A—2—4	Conhecer a sua vocação;
A—2—5	Saber que as necessidades psicológicas e as necessidades materiais individuais têm a mesma importância;
A—2—6	Começar a conhecer e a controlar e ajustar as suas emoções e comportamentos;
A—2—7	Conhecer os efeitos nocivos do tabaco, do alcoolismo, das drogas e dos jogos e conseguir afastar-se destes maus vícios;
A—2—8	Saber que a sua conduta pode trazer, a si próprio e aos outros, consequências, responsabilizando-se pelas suas condutas;
A—2—9	Conseguir criar bons hábitos da vida e conseguir determinada autonomia;
A—2—10	Apresentar uma atitude activa e positiva perante as dificuldades e frustrações na vida e nos estudos;
A—2—11	Saber que uma pessoa deve ter auto-respeito, auto-estima, honestidade e credibilidade;
A—2—12	Na fase da puberdade, conhecer as suas mudanças em especial as emocionais;
A—2—13	Aceitar as diferenças entre os dois sexos e respeitá-las;
A—2—14	Conhecer e perceber a necessidade de contacto entre os dois sexos e a forma e normas correctas desse contacto;
A—2—15	Saber lidar e pedir ajuda em caso de assédio sexual;
A—2—16	Ter consciência da necessidade da segurança e capacidade, mínimas de autoprotecção;
A—2—17	Conhecer a função especial da internet, proporcionando diversas informações e alargando os horizontes;
A—2—18	Saber que o mundo da internet é fictício e com prejuízo das informações negativas;
A—2—19	Ter consciência que a obsessão com jogos na internet é prejudicial à saúde física e mental;
A—2—20	Entender, adequadamente, a relação entre si e os seus ídolos.

Âmbito de aprendizagem B: Eu e a família

B—1—1	Amar os familiares, respeitar os mais velhos, parentes e amigos;
B—1—2	Saber expressar o amor aos seus familiares;
B—1—3	Conhecer a importância da responsabilidade de cada agregado familiar;
B—1—4	Compreender e saber que os agregados familiares se esforçam pela família;
B—1—5	Conhecer os seus deveres dentro da família;
B—1—6	Preocupar-se e ser compreensivo com os familiares, assumir as tarefas para as quais tem competência para executar;
B—1—7	Compreender a esperança dos pais quanto ao seu futuro;
B—1—8	Conseguir expressar razoavelmente, as suas ideias e necessidades na vida familiar;
B—1—9	Conhecer de forma geral, os proventos da família e principais despesas;
B—1—10	Saber gastar responsavelmente o seu dinheiro de algibeira;
B—2—1	Estar grato aos pais e familiares pela criação e educação, ter respeito pelos pais e mais velhos;
B—2—2	Valorizar e considerar o amor entre irmãos;
B—2—3	Preocupar-se, por iniciativa própria, com os familiares e partilhar a vida com a família;
B—2—4	Preocupar-se com a situação económica da família e ser compreensivo com os pais e mais velhos que dedicaram esforços pela família;
B—2—5	Ser capaz de organizar as suas despesas e saber economizar;
B—2—6	Ser capaz de ter uma ideia inicial do valor correcto do dinheiro;
B—2—7	Estar disposto a dialogar com a família e ser capaz de lidar adequadamente com a diferença entre as suas ideias e as dos familiares;
B—2—8	Ser capaz de lidar de forma conveniente com as críticas dos familiares;
B—2—9	Saber a importância da harmonia familiar;
B—2—10	Ser capaz de melhorar, por iniciativa própria, a relação harmoniosa entre o agregado familiar e ter um sentimento de pertença à família;
B—2—11	Ser capaz de apresentar de forma adequada, as suas ideias e necessidades.

Âmbito de aprendizagem C: Eu e a escola

C—1—1	Compreender as principais características da sua escola e dos professores;
C—1—2	Compreender as principais características dos colegas e gostar de os contactar;
C—1—3	Entender as exigências dos professores e respeitar os mesmos;
C—1—4	Gostar de determinadas áreas e disciplinas;
C—1—5	Conhecer a importância da aprendizagem por iniciativa própria e criar, conscientemente, bons hábitos de aprendizagem;
C—1—6	Ser capaz de procurar ajuda ao encontrar dificuldades na aprendizagem ou na vida quando estas não possam ser resolvidas por si mesmo;
C—1—7	Cooperar com terceiros na aprendizagem e noutras actividades escolares;
C—1—8	Conhecer e estar disposto a participar nas actividades da turma e da escola;
C—1—9	Conhecer os direitos e os deveres da escola e ter consciência do seu cumprimento;
C—1—10	Ser capaz de expressar as suas opiniões e sugestões;
C—1—11	Cuidar do seu material escolar, do ambiente escolar e das instalações;
C—1—12	Saber a importância de obedecer à disciplina e à ordem bem como às regras escolares;
C—1—13	Ter consciência da segurança em geral e ter conhecimentos gerais sobre a segurança na vida escolar;
C—2—1	Conhecer os objectivos da escola;
C—2—2	Participar, por iniciativa própria, nas actividades escolares;
C—2—3	Respeitar os outros, auscultar as suas opiniões e relacionar-se com eles;
C—2—4	Saber lidar, correctamente, com os pontos fortes dos colegas e aprender com eles;
C—2—5	Ser capaz de aceitar e lidar correctamente com o seu sucesso ou fracasso e com os dos colegas;
C—2—6	Cooperar alegremente com colegas;
C—2—7	Conviver de forma justa com os colegas e ajudarem-se mutuamente;
C—2—8	Saber utilizar métodos tais como o diálogo, a tolerância e a transigência, entre outros, para tratar dos conflitos entre colegas;
C—2—9	Saber apontar os erros dos colegas quando estes têm falhas e ter formas adequadas para os ajudar a corrigirem-se;
C—2—10	Ser compreensivo e preocupar-se em ajudar os colegas com problemas físicos ou psicológicos, bem como aos colegas com necessidades;
C—2—11	Cumprir os deveres da escola e usufruir adequadamente dos seus direitos;
C—2—12	Estar disposto a participar nas eleições da turma e na elaboração e gestão das regras dando as suas opiniões;
C—2—13	Compreender e obedecer às normas da escola e às regras das diferentes actividades;
C—2—14	Saber organizar e planear o seu estudo e efectuá-lo conscientemente;
C—2—15	Resolver de forma activa as dificuldades encontradas na aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem D: Eu e a sociedade

D—1—1	Tratar as pessoas com cortesia, cumprimentando, por iniciativa própria, os vizinhos;
D—1—2	Preocupar-se com os outros, ajudando e agradecendo pela ajuda recebida;
D—1—3	Compreender a importância da paciência, da tolerância e da harmonia na vida;
D—1—4	Gostar de fazer amizades, tratando os amigos com sinceridade;
D—1—5	Conhecer e compreender os símbolos mais frequentes nos locais públicos;
D—1—6	Conhecer os sinais de trânsito mais frequentes e obedecer às regras de trânsito;
D—1—7	Compreender a distribuição e cooperação do trabalho na sociedade;
D—1—8	Conhecer a comunidade em que vive;
D—1—9	Conhecer os principais monumentos de Macau e que o «Centro Histórico de Macau» é considerado parte do Património Mundial;
D—1—10	Preocupar-se com a protecção do património cultural de Macau;
D—1—11	Conhecer, estimar e proteger a bandeira e emblema regionais da Região Administrativa Especial de Macau, bem como conhecer o seu significado geral;
D—2—1	Saber que cada pessoa tem diferentes características e valores e respeitar a singularidade dos outros;
D—2—2	Saber minimamente distinguir e escolher amigos;
D—2—3	Conhecer as consequências nefastas da discriminação, maus tratos e actos violentos bem como conhecer os meios para pedir ajuda;
D—2—4	Ter consciência da importância da vizinhança e ser capaz de melhorar, por iniciativa própria, a relação entre vizinhos;
D—2—5	Preocupar-se e respeitar os idosos, pessoas portadoras de deficiência e mais carenciadas, tratando todos com igualdade;
D—2—6	Estar disposto a ajudar as pessoas com dificuldades;
D—2—7	Preocupar-se e aceitar as crianças recém-chegadas a Macau;
D—2—8	Estar disposto a participar nas actividades comunitárias;
D—2—9	Respeitar os indivíduos que serviram a sociedade;
D—2—10	Estar disposto a participar nas actividades de cariz social;
D—2—11	Saber quais os principais direitos que as crianças têm;
D—2—12	Compreender e saber que cada pessoa necessita de obedecer ao espírito da cidadania na sociedade;
D—2—13	Ter consciência da necessidade de estimar e proteger as instalações públicas;
D—2—14	Apresentar as suas opiniões e formas de melhorar os actos que afectam o interesse público;
D—2—15	Compreender minimamente a Lei Básica e respectivos diplomas legais relacionados com os jovens de Macau, obedecendo de forma consciente à lei e à ordem pública;
D—2—16	Conhecer a estrutura orgânica básica do Governo da RAEM, bem como as suas principais funções;
D—2—17	Conhecer os direitos e deveres fundamentais dos cidadãos de Macau;
D—2—18	Compreender a diversidade cultural de Macau e a história do intercâmbio das culturas oriental e ocidental;
D—2—19	Compreender as características da integração das culturas oriental e ocidental de Macau, através das actuais construções históricas, relíquias culturais e usos de Macau;
D—2—20	Conhecer as principais festas e usos de Macau bem como descrever brevemente a sua origem e o seu significado;
D—2—21	Preocupar-se com os assuntos importantes da sociedade e ter as suas próprias ideias;
D—2—22	Amar Macau, preocupando-se com as mudanças e com o desenvolvimento de Macau.

Âmbito de aprendizagem E: Eu e o país

E—1—1	Conhecer a bandeira e emblema nacionais da República Popular da China, o seu significado básico e saber cantar o hino nacional;
E—1—2	Saber que Macau é uma Região Administrativa Especial da República Popular da China;
E—1—3	Saber o nome das principais cidades e lugares da China;
E—1—4	Conhecer as grandes festas e os principais usos e costumes da China;
E—1—5	Mostrar interesse na aprendizagem e vida das crianças de outras regiões da China;
E—2—1	Saber que a China tem uma longa história e cultura;
E—2—2	Conhecer as principais características da cultura chinesa, bem como a sua divulgação e reflexão;
E—2—3	Saber que a China é um país populoso e com muitas etnias;
E—2—4	Saber que Macau desde os tempos remotos que faz parte do território da China;
E—2—5	Conhecer a sua identidade nacional;
E—2—6	Preocupar-se com o desenvolvimento, as mudanças do País e os desafios a enfrentar;
E—2—7	Conhecer os grandes resultados do desenvolvimento da China e sentir-se orgulhoso por isso;
E—2—8	Conhecer minimamente a influência e posição da China no mundo;
E—2—9	Preocupar-se com a aprendizagem e a vida das crianças do interior da China, bem como estar disposto a ajudar as crianças com necessidades.

Âmbito de aprendizagem F: Eu e o mundo

F—1—1	Saber que no mundo existem diferentes países e etnias;
F—1—2	Saber que nos diferentes países e etnias há diferentes culturas, usos e costumes e hábitos de vida;
F—1—3	Saber que as pessoas têm diferentes crenças;
F—1—4	Saber tratar de forma amigável, as pessoas de diferentes países e regiões;
F—2—1	Estar disposto a conhecer a natureza, a cultura e aspectos importantes de outras regiões do mundo;
F—2—2	Entender que as pessoas de diferentes épocas e regiões têm diferentes modos de vida, usos e costumes e filosofia de valores;
F—2—3	Respeitar a crença e modo de vida dos outros países ou etnias;
F—2—4	Respeitar as diferentes culturas, usos e costumes;
F—2—5	Saber que em algumas regiões, devido aos diferentes contextos culturais, surgem contradições e conflitos que originam consequências negativas;
F—2—6	Tratar de forma justa as pessoas oriundas de diferentes países e regiões;
F—2—7	Ter piedade das pessoas de outros países e regiões com dificuldades e, dentro das suas capacidades, estar disposto a ajudar;
F—2—8	Saber os efeitos nocivos das guerras e saber da importância de proteger a paz mundial.

Âmbito de aprendizagem G: Eu e o ambiente

G—1—1	Gostar de se aproximar e apreciar a natureza, cuidar as plantas e animais;
G—1—2	Cuidar bem do ambiente doméstico, das instalações e ambiente públicos, bem como prestar atenção à sua higiene;
G—1—3	Saber poupar água, electricidade e papel, com uma consciência ecológica mínima;
G—2—1	Saber que o consumo das pessoas influencia os recursos e o ambiente;
G—2—2	Conhecer a importância da protecção do ambiente natural e do equilíbrio ecológico;
G—2—3	Ser capaz de descobrir exemplos da destruição ambiental na vida e dar opiniões e sugestões para o seu melhoramento;
G—2—4	Ser capaz de valorizar e economizar os recursos naturais na vida diária, nomeadamente os recursos hídricos e energéticos;
G—2—5	Participar por iniciativa própria e dentro das suas capacidades, nas actividades sobre protecção ambiental, ter consciência da protecção ambiental e da respectiva responsabilidade social;
G—2—6	Saber o significado do desenvolvimento científico e tecnológico para a vida da humanidade e para o desenvolvimento social, bem como se podem provocar eventuais influências negativas;
G—2—7	Ter, minimamente, a noção de desenvolvimento contínuo.

ANEXO IX

Exigências das competências académicas básicas de actividades de descoberta no ensino primário

1. Ideias essenciais

Vivemos integrados num ambiente natural e social, pelo que através da observação e da pesquisa, podemos ficar a conhecê-lo melhor, o que irá favorecer as nossas vidas, melhorando-as e alargando a nossa visão do mundo, adaptando-a melhor ao desenvolvimento da sociedade, numa convivência harmoniosa com o ambiente natural. A disciplina de actividades de descoberta visa fornecer experiências de aprendizagem de uma forma completa, mas não fragmentada, permitindo aos alunos conhecer, progressivamente, as pessoas, os objectos e os assuntos relacionados com a vida, apoiando-os na compreensão de indivíduos, da sociedade e da natureza e nas relações entre os três e na aquisição de conhecimentos primários e de diversas técnicas de aprendizagem sobre ciências naturais, humanas e sociais, desenvolvendo as suas qualidades humanas e científicas, de modo a criar uma base para o seu desenvolvimento integral e uma aprendizagem ao longo da vida. Pelo que, as exigências das competências académicas básicas de actividades de descoberta do ensino primário deve seguir as seguintes ideias essenciais:

1) Basear-se nas necessidades de vida e no desenvolvimento, destacar um desenvolvimento equilibrado e completo dos alunos

A exploração do conhecimento humano deriva das necessidades da vida real e do seu desenvolvimento, por isso, o currículo coloca ênfase na orientação dos alunos para aprenderem com as experiências da vida, bem como estudo de temas de aprendizagem relacionados com a mesma, dando a conhecer aos alunos as relações entre indivíduos, sociedade e a natureza. O domínio dos conhecimentos e habilidades necessárias à vida real e ao desenvolvimento futuro, promove nos alunos valores e atitudes correctas, para promover o seu desenvolvimento equilibrado e integral.

2) Prestar atenção à relação entre o ser humano e a sociedade, desenvolver as tradições históricas e a cultura social

O currículo enfatiza o estabelecimento da relação entre os alunos e a sociedade, com relevância para as tradições bem como para a situação actual da sociedade local. Conhecer os actuais tópicos sociais da China e do mundo, desenvolver o pensamento e a preocupação humana, bem como através do conhecimento da história e cultura da China e dos outros países que influenciam o desenvolvimento da sociedade de Macau, criar nos alunos uma consciência que respeite a história e cultura num sentido de continuidade, de responsabilidade e de sentimento de pertença a Macau e à Pátria.

3) Promover a harmonia entre o ser humano e o ambiente natural, estimular o espírito de inovação e exploração nos alunos

O currículo presta atenção à relação harmoniosa entre os seres humanos e o ambiente natural, fazendo com que os alunos tenham em atenção os temas ambientais locais, da região e do mundo, desenvolvam a sua consciência e os hábitos de protecção do ambiente e de poupança de recursos, formando um pensamento inicial de desenvolvimento sustentável. Incentiva também nos alunos a curiosidade e o espírito de exploração sobre o ambiente natural e o mundo das ciências, e desenvolve a sua imaginação e criatividade através das diversas actividades de aprendizagem.

4) Enfatizar a experiência da aprendizagem diversificada e integrada, desenvolver a capacidade para a aprendizagem ao longo da vida

O currículo promove a experiência da aprendizagem diversificada e integrada. Através de diferentes experiências de aprendizagem a capacidade de integração dos conhecimentos dos alunos é melhorada. O currículo deve construir uma situação diversificada de aprendizagem, dirigindo os alunos para a utilização dos diversos recursos e métodos de aprendizagem, para que desenvolvam, minimamente a capacidade de adquirir, de classificar e de analisar as informações, as suas capacidades básicas e atitudes de aprendizagem ao longo da vida.

2. Objectivos curriculares

1) Fazer com que os alunos adquiram os conhecimentos fundamentais sobre saúde e higiene e desenvolver hábitos de vida saudáveis;

2) Desenvolver nos alunos o conceito correcto de sexualidade, ensinando a protegerem-se e a respeitarem os outros;

3) Estimular o interesse dos alunos pelas tradições e pela situação actual da comunidade onde vivem incentivando a sua participação cívica na sociedade;

4) Dar a conhecer aos alunos as tradições da história e a cultura social de Macau e da China, respeitando as diferenças entre as várias culturas;

5) Estimular o interesse dos alunos pelo desenvolvimento social de Macau, da China e do mundo, cultivando neles a capacidade de pensar e criticar os problemas sociais;

6) Desenvolver a curiosidade e o interesse dos alunos para o ambiente natural e para as ciências, desenvolvendo o seu espírito de exploração e inovação;

7) Fazer com que os alunos adquiram conhecimentos sobre a natureza e as ciências relacionadas com a vida, dominando, progressivamente, neles a capacidade de na vida real colocarem esses conhecimentos em prática na resolução de problemas;

8) Fazer com que os alunos se interessem por temas ambientais da actualidade, desenvolvendo hábitos de poupança de recursos e de protecção do ambiente;

9) Direcionar a atenção dos alunos para o desenvolvimento das tecnologias, conhecendo o seu impacto na vida humana, na economia social e no meio ambiente;

10) Desenvolver a capacidade dos alunos de adquirir, classificar e analisar as informações.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem, a saber: A - Vida saudável; B - Sociedade humana e vida; C - Ambiente natural e vida; D - Ciências e vida;

2) O primeiro número após a letra maiúscula representa os diversos anos de escolaridade, que servem como referência: 1 - do 1.º ao 3.º ano; 2 - do 4.º ao 6.º ano;

3) O segundo número representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo âmbito de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem A: Vida saudável

A—1—1	Entender que o nascimento, velhice, doença, morte são processos inevitáveis da vida;
A—1—2	Expressar os principais componentes do corpo e as suas funções, sabendo proteger-se e cuidar do corpo de outras pessoas;
A—1—3	Distinguir as diferenças físicas entre homens e mulheres e respeitar a privacidade do corpo;
A—1—4	Saber escolher a alimentação correcta de acordo com a Pirâmide Alimentar Saudável;
A—1—5	Enumerar os meios normais de conservação e processamento dos alimentos e conhecer os impactos destes meios para a segurança alimentar bem como o valor nutricional;
A—1—6	Indicar a influência da higiene ambiental na saúde e manter a higiene pessoal e ambiental;
A—1—7	Indicar as doenças mais comuns das crianças e os meios básicos de prevenção, e ter a consciência do tratamento precoce;
A—1—8	Tomar consciência das regras de segurança na vida quotidiana;
A—2—1	Expressar a composição e função do principal sistema do corpo humano;
A—2—2	Expressar as mudanças físicas e psicológicas que ocorrem na puberdade, aceitar as suas próprias mudanças e respeitar as dos outros;
A—2—3	Adquirir conhecimentos sobre a sexualidade de forma correcta e estar disposto a exprimir as suas opiniões sobre a sexualidade junto dos mais velhos;
A—2—4	Descrever o processo do nascimento de uma vida e valorizar a vida;
A—2—5	Expressar as consequências negativas das relações sexuais entre menores;
A—2—6	Saber escolher os alimentos saudáveis e os objectos de uso quotidiano seguros através dos rótulos dos produtos;
A—2—7	Saber enumerar os valores nutricionais dos diferentes tipos de alimentos e conseguir elaborar um menu nutritivo simples;
A—2—8	Saber pesquisar, recolher e analisar informações. Discutir e trocar opiniões com os colegas com base na vida saudável;
A—2—9	Indicar as ameaças das doenças transmissíveis comuns e expressar os métodos da sua prevenção;
A—2—10	Descobrir as ameaças subjacentes do ambiente e possuir a capacidade de auto-ajuda ou de solicitar ajuda.

Âmbito de aprendizagem B: Sociedade humana e vida

B—1—1	Compreender o significado da moeda;
B—1—2	Saber identificar as principais indústrias e profissões comuns em Macau;
B—1—3	Descrever o papel e as responsabilidades de um indivíduo como membro de diferentes grupos sociais;
B—1—4	Indicar quais as instalações comunitárias comuns e os seus serviços prestados;
B—1—5	Saber aprender com os recursos da comunidade;
B—1—6	Enumerar os meios de transporte comuns e dizer para que servem na sociedade;
B—1—7	Enumerar as principais festividades de Macau e gostar de participar nessas actividades festivas;
B—1—8	Saber explicar que Macau é um ponto de encontro da cultura oriental e ocidental e respeitar as culturas diferentes;
B—1—9	Saber explicar com exemplos a longa história e cultura chinesas;
B—1—10	Gostar de ler os contos históricos e ter interesse pela história e pela cultura;
B—1—11	Saber indicar a diversificação cultural das diferentes nações do mundo e respeitar os diferentes costumes e hábitos;
B—2—1	Observar a actualidade social e estar disposto a discuti-la com os outros;
B—2—2	Saber abordar a influência do desenvolvimento da economia e da indústria de Macau na vida dos seus habitantes;
B—2—3	Saber analisar gráficos e dados para discutir a questão da demografia de Macau;
B—2—4	Saber explicar com exemplos a relação estreita entre a vida dos habitantes de Macau e o desenvolvimento económico, entre outros aspectos, com as regiões vizinhas;
B—2—5	Saber indicar a posição geográfica características geográficas e superfície territorial da China;
B—2—6	Conhecer os temas sociais importantes da China e do mundo, e conseguir discuti-los com os outros;
B—2—7	Ser capaz de abordar a influência da comunicação social sobre a atitude e o modo de vida dos adolescentes;
B—2—8	Saber realizar investigações simples na sociedade;
B—2—9	Saber explicar as razões de problemas alimentares e criar hábitos e atitudes que valorizam os alimentos;
B—2—10	Explicar os direitos legítimos dos consumidores;
B—2—11	Saber que Macau foi, na fase inicial, um local intermediário entre a cultura oriental e ocidental, que deu grande contributo para o desenvolvimento e o intercâmbio entre as culturas oriental e ocidental;
B—2—12	Saber recolher, organizar e analisar as informações e discutir diferentes opiniões com os colegas, com base no tema do Centro Histórico de Macau;
B—2—13	Apreciar e proteger o património cultural;
B—2—14	Saber enumerar as grandes personagens da História que viveram em Macau e apreciar os seus contributos para Macau, para a China e para o mundo;
B—2—15	Saber enumerar os principais eventos culturais de Macau e gostar de participar nas actividades culturais;
B—2—16	Saber falar sobre o processo de residência dos portugueses em Macau;
B—2—17	Ser capaz de abordar o processo e a influência da ocupação gradual pelos portugueses em Macau através da leitura de diversos dados históricos;
B—2—18	Conhecer e descrever o processo e o significado do retorno da soberania de Macau à Pátria;
B—2—19	Saber apontar as quatro grandes invenções da China antiga e a sua contribuição para o desenvolvimento da civilização humana;
B—2—20	Ser capaz de abordar a influência das grandes personagens e dos eventos históricos das diferentes fases em relação à China;
B—2—21	Conhecer as contribuições dos quatro mais antigos países no mundo, considerados o berço da civilização para o desenvolvimento da civilização humana;
B—2—22	Saber enumerar as principais religiões no mundo e respeitar as diferentes crenças religiosas.

Âmbito de aprendizagem C: Ambiente natural e vida

C—1—1	Saber distinguir os seres vivos dos inanimados;
C—1—2	Saber identificar as características morfológicas e hábitos de vida dos animais comuns;
C—1—3	Saber apontar as funções da raiz, caule e folha da planta;
C—1—4	Saber que o crescimento de uma planta precisa de água, ar, luz solar e nutrientes através do cultivo das plantas;
C—1—5	Saber que o crescimento dos animais precisa de água, alimentos e ar;
C—1—6	Ser benévolo com os animais e plantas, valorizando a vida;
C—1—7	Conhecer as reacções adequadas face à previsão meteorológica;
C—1—8	Apontar a diferença da duração do dia e da noite nas diferentes estações, e descrever as características do clima das quatro estações em Macau;
C—1—9	Saber dizer a forma de se abrigar nos desastres naturais mais comuns como chuvas torrenciais, tufões, etc.;
C—1—10	Saber que o sol nasce a Este e põe-se a Oeste e indicar a relação entre o sol e a vida;
C—1—11	Conhecer as fases da lua e apreciar o céu estrelado;
C—1—12	Tomar a iniciativa de observar cuidadosamente os fenómenos naturais da vida;
C—1—13	Saber e enumerar as energias comuns da vida e ter o hábito de poupar energia;
C—1—14	Saber descrever sobre a distribuição e a aplicação da água doce;
C—1—15	Conhecer e indicar as fontes de água potável de Macau e ter o hábito de poupar água;
C—1—16	Saber que os recursos da Terra são limitados e criar hábitos de reciclagem e de reutilização;
C—2—1	Saber comparar as semelhanças e diferenças da estrutura entre os animais mais comuns e diferenciar os diversos tipos de animais como répteis, aves, peixes, mamíferos, etc.;
C—2—2	Saber enumerar as formas e os meios de reprodução das plantas e descrever as características das plantas reproduzidas através do vento, água e seres vivos;
C—2—3	Apontar as formas e características de reprodução dos animais vivíparos e ovíparos;
C—2—4	Saber explicar com exemplos as características estruturais das plantas e como se adaptam ao ambiente natural;
C—2—5	Saber explicar com exemplos as características morfológicas e o modo de vida dos animais e como se adaptam ao ambiente natural;
C—2—6	Saber explicar a relação entre a fotossíntese e o crescimento das plantas;
C—2—7	Abordar a influência da mudança ambiental nos seres vivos;
C—2—8	Conhecer e enumerar os três estados da água e saber que a diferença de temperatura pode mudar o estado da água;
C—2—9	Saber explicar os factores dos fenómenos naturais como chuva, neve, nuvens e nevoeiro;
C—2—10	Saber descrever o tempo com os elementos básicos da meteorologia como temperatura, direcção do vento, precipitação e humidade;
C—2—11	Saber comparar as diferenças das características do clima entre Macau e outros lugares através da leitura de dados e gráficos meteorológicos;
C—2—12	Saber expressar a composição do sistema solar e as características dos seus principais membros;
C—2—13	Saber que os fenómenos naturais, como as fases da lua, eclipses solar e lunar são provocados pela posição relativa do sol, a lua e a terra;
C—2—14	Saber apontar a localização e a composição geográfica de Macau e as características da sua topografia básica;
C—2—15	Saber enumerar as diferentes morfologias da superfície terrestre;
C—2—16	Saber explicar com exemplos os prejuízos resultantes dos grandes desastres naturais como erupções vulcânicas, terramotos, tornados, tsunamis, etc.;
C—2—17	Saber discutir sobre a natureza não regenerável dos combustíveis minerais e o prejuízo do seu uso em relação ao ambiente;
C—2—18	Saber enumerar os principais novos tipos de energia e explicar as funções da sua exploração e aplicação para a promoção do desenvolvimento sustentável;
C—2—19	Saber abordar o motivo do aquecimento global e a sua influência em relação à vida;
C—2—20	Saber abordar a razão e a influência da poluição ambiental como a poluição do ar, da água, sonora, resíduos sólidos, etc.;
C—2—21	Saber recolher e organizar os respectivos dados, discutir e trocar opiniões com os colegas sobre os fenómenos naturais e o ambiente.

Âmbito de aprendizagem D: Ciências e vida

D—1—1	Perceber a existência do ar e apontar as suas características;
D—1—2	Saber enumerar a fonte mais comum de luz para a vida;
D—1—3	Saber apontar a regra de propagação rectilínea da luz e investigar a formação de sombras através da experimentação;
D—1—4	Saber que a imagem no e spelho é formada pela reflexão da luz e enumerar a aplicação do espelho na vida;
D—1—5	Saber que o arco-íris é formado pela refracção da luz e apreciar a beleza do arco-íris;
D—1—6	Saber que os objectos vibram quando produzem sons e investigar a propagação do som através da experimentação;
D—1—7	Conhecer as maneiras de produzir calor e descrever a influência do calor na vida;
D—1—8	Saber que os objectos se expandem quando são aquecidos e encolhem quando são arrefecidos;
D—1—9	Conhecer a unidade de medida da temperatura e saber usar um termómetro;
D—1—10	Conhecer a diferença de velocidade da condutividade térmica dos materiais diferentes através da experimentação na vida;
D—1—11	Saber que o íman tem pólo positivo e negativo e descobrir através da experimentação a sua repulsão e atracção;
D—1—12	Saber enumerar a aplicação do íman na vida;
D—1—13	Conhecer e enumerar algumas considerações sobre a segurança na utilização da energia eléctrica;
D—1—14	Saber explicar com exemplos a aplicação das tecnologias à vida;
D—1—15	Inspirar-se no espírito da exploração da ciência através da leitura de pequenos contos sobre as descobertas científicas;
D—2—1	Saber construir um circuito simples com os componentes básicos;
D—2—2	Saber distinguir condutor eléctrico de isolante eléctrico através da experimentação;
D—2—3	Saber que as energias como a electricidade, a luz e o calor podem ser convertidas reciprocamente e enumerar exemplos comuns;
D—2—4	Saber explicar as formas de produção de electricidade em Macau e criar o hábito de poupar energia;
D—2—5	Perceber que a força existe na vida em qualquer lugar e enumerar os exemplos comuns;
D—2—6	Saber expressar através da experimentação que a força pode mudar o estado do movimento e a forma dos objectos;
D—2—7	Saber explicar a teoria das máquinas simples e enumerar as suas aplicações à vida;
D—2—8	Saber desenhar ou fazer modelos mecânicos simples;
D—2—9	Saber enumerar os feitos de cientistas famosos, bem como apontar e apreciar as suas contribuições para o desenvolvimento da sociedade;
D—2—10	Saber falar sobre o percurso da exploração cósmica dos seres humanos e prestar atenção ao desenvolvimento da tecnologia aeroespacial da China;
D—2—11	Saber prestar atenção ao desenvolvimento e à aplicação das novas tecnologias e enumerar as influências do seu desenvolvimento no que diz respeito à vida.

ANEXO X

Exigências das competências académicas básicas de tecnologias de informação no ensino primário

1. Ideias essenciais

A vulgarização e a alta velocidade do desenvolvimento das tecnologias de informação, além de melhorar a comunicação internacional e estimular a situação de interdependência mundial, estão também a alterar a comunicação, a aprendizagem, o trabalho e outros modos de vida do ser humano. Hoje, numa sociedade informatizada, uma das funções essenciais da educação é formar alunos que dominem e usem bem as tecnologias de informação. Por isso, os respectivos cursos oferecem aos alunos diversas oportunidades de aprendizagem e promovem o desenvolvimento da sua personalidade e potencialidades, desenvolvendo uma base para a sua aprendizagem permanente. Pelo que, as exigências das competências académicas básicas de tecnologias de informação do ensino primário devem seguir as seguintes ideias essenciais:

1) Desenvolver as capacidades e os comportamentos na utilização das tecnologias de informação dos alunos

Perante a sociedade informatizada, os cursos devem desenvolver as capacidades dos alunos de aquisição, transmissão, tratamento e aplicação das informações tecnológicas; fazer com que eles compreendam a atitude e a responsabilidade do uso apropriado das tecnologias de informação, ao mesmo tempo que devem prestar mais atenção ao desenvolvimento das tecnologias de informação, à ética e à segurança da informação e a outras questões relacionadas com a sociedade.

2) Encaminhar os alunos para o uso das tecnologias de informação aumentando a eficiência da aprendizagem

Para estimular o interesse e as motivações dos alunos, aumentando a sua capacidade de aprendizagem, os cursos devem acompanhar com atenção as necessidades da vida e dos estudos, acompanhando as necessidades das diversas disciplinas exigidas às tecnologias de informação, guiando os alunos na aprendizagem com o auxílio das tecnologias de informação e estimulando o pensamento, a imaginação e a criatividade dos alunos através do uso de multimédia aumentando, na generalidade, a eficiência da aprendizagem.

3) Fazer com que os alunos compreendam como usar bem as tecnologias de informação na vida quotidiana

Com a vulgarização rápida dos computadores e da internet, as tecnologias de informação tem uma importância significativa no desenvolvimento da sociedade. Encaminhar os alunos para o conhecimento dos impactos positivos e negativos das tecnologias de informação na vida diária, faz com que eles compreendam a sua importância e que, na prática, a saibam usar correctamente para resolver os problemas da vida quotidiana.

2. Objectivos curriculares

1) Formar alunos para dominarem os conhecimentos básicos das tecnologias de informação e adquirirem as respectivas habilidades;

2) Promover a capacidade dos alunos para resolverem os problemas nos seus estudos e da vida quotidiana com o uso das tecnologias de informação;

3) Encaminhar os alunos para o uso das tecnologias de informação como meio de aprender, comunicar e partilhar informações sobre a vida quotidiana, aumentando as suas capacidades de cooperação e de comunicação;

4) Inspirar o pensamento, a imaginação e a criatividade dos alunos;

5) Criar nos alunos uma atitude de iniciativa de aprendizagem com o uso das tecnologias de informação;

6) Criar nos alunos uma atitude positiva sobre o uso das tecnologias de informação;

7) Encaminhar os alunos a acompanharem com atenção o desenvolvimento das tecnologias de informação bem como a sua relação com os assuntos importantes relacionados com vida em sociedade.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem, a saber: A - Conceito e conhecimento; B - Aplicação e criação; C - Comunicação e cooperação; D - Moralidade e responsabilidade;

2) O primeiro número após a letra maiúscula representa os diversos anos de escolaridade que servem como referência: 1- do 1.º ao 3.º ano, 2- do 4.º ao 6.º ano;

3) O segundo número representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo âmbito de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem A: Conceito e conhecimento

A—1—1	Dar exemplos de aplicação das tecnologias de informação na vida quotidiana;
A—1—2	Saber a postura correcta para utilizar o computador;
A—1—3	Identificar o hardware principal do computador;
A—1—4	Distinguir os dispositivos de input e output do computador;
A—1—5	Conhecer o sistema operativo do computador;
A—1—6	Saber utilizar a Internet;
A—1—7	Conhecer os processos de funcionamentos básicos do computador;
A—1—8	Conhecer os dispositivos básicos e necessários para ligar à Internet;
A—1—9	Conhecer métodos de utilização das tecnologias de informação para ajudar a aprendizagem;
A—1—10	Compreender o significado do nome de utilizador e senha;
A—1—11	Conhecer as consequências do uso excessivo ou inadequado das tecnologias de informação;
A—2—1	Usar software adequado conforme as necessidades;
A—2—2	Saber identificar categorias de diferentes arquivos;
A—2—3	Saber identificar as características de diferentes dispositivos de armazenamento;
A—2—4	Conhecer as caraterísticas de diferentes métodos de input;
A—2—5	Entender os conceitos e as funções básicas da Internet;
A—2—6	Conhecer as caraterísticas dos vírus do computador;
A—2—7	Conhecer a segurança e a protecção do computador e das informações da Internet;
A—2—8	Saber exemplificar as influências das tecnologias de informação na comunicação, aprendizagem e vida pessoal;
A—2—9	Conhecer as funções do hardware principal;
A—2—10	Conhecer métodos de partilhar de arquivos electrónicos;
A—2—11	Compreender que há informações verdadeiras e falsas na Internet.

Âmbito de aprendizagem B: Aplicação e criação

B—1—1	Saber usar o sistema operativo do computador;
B—1—2	Saber escrever em inglês, ou em português, usando o teclado;
B—1—3	Saber guardar, pesquisar e carregar arquivos de computador;
B—1—4	Saber usar o navegador para obter informações;
B—1—5	Saber de usar software gráfico para fazer diagramas;
B—1—6	Saber usar os recursos de multimédia para estudar;
B—1—7	Experimentar activamente todas as funções de software;
B—2—1	Saber usar correctamente diferentes dispositivos para guardar informações;
B—2—2	Se a língua veicular da escola for o chinês, saber escrever em chinês usando o teclado;
B—2—3	Saber usar software para editar textos;
B—2—4	Saber usar a impressora para imprimir materiais;
B—2—5	Saber procurar informações usando várias técnicas de pesquisa com o navegador;
B—2—6	Saber escrever proficientemente em inglês, ou em português, usando o teclado;
B—2—7	Saber configurar, gerir e usar ferramentas de comunicação da Internet;
B—2—8	Desenhar, criar e mostrar as obras com os recursos de multimédia;
B—2—9	Usar a tecnologia de informação para estudar e pesquisar;
B—2—10	Saber usar software para aumentar as competências criativas e do pensamento;
B—2—11	Procurar, de acordo com necessidades e por sua iniciativa, recursos electrónicos apropriados.

Âmbito de aprendizagem C: Comunicação e cooperação

C—1—1	Usar o computador para partilhar informações com os outros;
C—1—2	Usar o computador para aprender em grupo;
C—1—3	Gostar de discutir com os outros as experiências de usar a tecnologia de informação;
C—2—1	Partilhar informações através da Internet;
C—2—2	Colaborar e estudar com os outros através dos recursos da Internet;
C—2—3	Expressar as opiniões através das ferramentas de comunicação da Internet.

Âmbito de aprendizagem D: Moralidade e responsabilidade

D—1—1	Saber a importância da protecção das informações pessoais;
D—1—2	Observar as normas do uso da sala de computadores;
D—1—3	Saber a importância de respeitar a propriedade intelectual;
D—1—4	Saber recusar informações incorrectas e imorais;
D—1—5	Saber distribuir razoavelmente o tempo de uso do computador e da Internet;
D—2—1	Saber respeitar a propriedade intelectual;
D—2—2	Saber proteger informações pessoais;
D—2—3	Saber respeitar a privacidade dos outros;
D—2—4	Conhecer e observar o princípio do uso razoável da tecnologia de informação;
D—2—5	Saber que tem de ser responsável pelo seu comportamento na Internet;
D—2—6	Saber recusar a publicação de informações incorrectas e imorais;
D—2—7	Prestar atenção às influências de mensagens virtuais na Internet.

ANEXO XI

Exigências das competências académicas básicas de educação física e saúde do ensino primário

1. Ideias essenciais

O currículo de educação física e saúde oferece aos alunos experiências diversificadas com a participação em vários desportos, dando-lhes a oportunidade de aprenderem os conhecimentos básicos sobre a vida e educação física e saúde ao mesmo tempo que aumenta as suas competências motoras. Com estas competências os alunos formam hábitos e atitudes saudáveis, boas qualidades psicológicas, carácter persistente, espírito de cooperação e de competência justa lançando, desta forma, bases correctas para estimular o seu crescimento e desenvolvimento integral. Pelo que, as exigências das competências académicas básicas de educação física e saúde devem seguir as seguintes ideias essenciais:

1) Criar uma filosofia de desenvolvimento associada à «vida saudável» e promover de forma plena o desenvolvimento saudável dos alunos

O currículo de educação física e saúde visa promover o desenvolvimento saudável e integral dos alunos, integrando no ensino os conhecimentos de saúde decorrentes da prática desportiva, para que conheçam a importância do exercício físico e do ensino para a saúde. A educação física e saúde aumenta a aptidão física dos alunos, a sua consciência para a saúde e para a necesidade de prática desportiva, bem como a sua capacidade de adaptação à sociedade, relacionando o desporto com a filosofia de desenvolvimento associada à «vida saudável», promovendo o desenvolvimento saudável e integral dos alunos.

2) Realizar um ensino eficaz da educação física e orientar os alunos para uma experiência de aprendizagem com sucesso

O currículo da educação física e saúde promove o desenvolvimento da aprendizagem dos alunos através da aplicação eficaz do ensino do desporto. De acordo com as diferenças individuais e interesses dos alunos, pretende-se estimular as suas aptidões físicas, competências desportivas e psicológicas criando um ambiente pedagógico harmonioso adaptado ao seu desenvolvimento para que usufruam de oportunidades de aprendizagem eficazes e experimentem o sucesso.

3) Estimular o interesse dos alunos pelo desporto e formar hábitos desportivos ao longo da vida

O objectivo do currículo de educação física e saúde é estimular o interesse dos alunos pelo desporto através de conteúdos, métodos e meios eficientes de ensino nesta área, para que aprendam a apreciar e a usufruir do desporto, participem activamente em acções desportivas nas aulas ou fora delas, integrando o desporto na sua vida quotidiana de forma a criar hábitos de prática desportiva ao longo da vida.

4) Dar importância ao desenvolvimento individual dos alunos e promover o seu desenvolvimento integral

O currículo da educação física e saúde deve dar importância às condições físicas, às capacidades desportivas e aos interesses dos alunos que praticam desporto. De acordo com as diferenças e necessidades individuais, deve também definir os objectivos adequados da aprendizagem e, através de um conteúdo de ensino dinâmico e interessante, incentivar os alunos a participarem activamente no desporto que desempenha um papel importante no desenvolvimento integral dos alunos.

2. Objectivos curriculares

1) Dominar as técnicas e os conhecimentos básicos, as formas de desporto e saúde, e compreender a filosofia de desenvolvimento associada à «vida saudável»;

2) Compreender a importância do desporto no desenvolvimento da saúde, formando comportamentos e atitudes saudáveis de vida;

3) Utilizar um modo progressivo de aprendizagem para dominar as competências básicas dos desportos competitivos;

4) Melhorar activamente a aptidão física individual para promover o aumento de saúde;

5) Gostar de participar em actividades desportivas, criando o hábito de praticar desporto;

6) Demonstrar boa relação interpessoal, espírito de cooperação e capacidade de adaptação social, bem como formar boas qualidades psicológicas.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem, a saber: A - Conhecimentos desportivos; B - Competências desportivas; C - Desporto e saúde física e mental; D - Desporto e aptidão física; E - Participação no desporto; F - Desporto e adaptação social;

2) O primeiro número após a letra maiúscula representa os diversos anos de escolaridade que servem como referência: 1 - do 1.º ao 3.º ano, 2 - do 4.º ao 6.º ano;

3) O segundo número representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo âmbito de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem A: Conhecimentos desportivos

A—1—1	Compreender as orientações essenciais quando se pratica desporto;
A—1—2	Compreender os métodos de tratamento de lesões leves no desporto;
A—1—3	Saber usar diferentes meios da sociedade para acompanhar as informações desportivas;
A—2—1	Conhecer as modalidades e competições desportivas mais comuns;
A—2—2	Conhecer as regras das modalidades desportivas em que participa;
A—2—3	Compreender a prevenção e o tratamento de lesões mais comuns decorrentes da prática desportiva;
A—2—4	Saber usar diferentes meios para obter informações desportivas gerais.

Âmbito de aprendizagem B: Competências desportivas

B—1—1	Efectuar movimentos simples de equilíbrio estático e dinâmico;
B—1—2	Manter o equilíbrio do corpo enquanto se move;
B—1—3	Andar e correr de forma razoável;
B—1—4	Realizar saltos simples;
B—1—5	Ser capaz de, satisfatoriamente, passar, controlar, bater e pontapear um objecto;
B—1—6	Arremessar, satisfatoriamente, um objecto;
B—2—1	Suportar-se e equilibrar-se, durante pouco tempo, com diferentes partes do corpo;
B—2—2	Realizar saltos simples quando se move;
B—2—3	Passar, controlar, bater e pontapear um objecto quando se move;
B—2—4	Controlar a força e a precisão em movimento de arremesso;
B—2—5	Concluir combinações simples de movimentos;
B—2—6	Dominar minimamente as técnicas de vários desportos e demonstrá-las nas actividades.

Âmbito de aprendizagem C: Desporto e saúde física e mental

C—1—1	Compreender os benefícios do desporto para o desenvolvimento da saúde;
C—1—2	Compreender as consequências para a saúde causadas pela prática insuficiente de desporto;
C—1—3	Conhecer as funções básicas das diferentes partes do corpo no desporto;
C—1—4	Colaborar com os colegas nos jogos, desfrutando do prazer dos mesmos;
C—1—5	Respeitar as opiniões dos outros quando participar nos jogos;
C—1—6	Experimentar o sucesso e o fracasso no desporto, expressando as respectivas emoções e sentimentos;
C—2—1	Saber que o exercício físico ajuda a melhorar as funções corporais e a desenvolver a forma física;
C—2—2	Saber que o desporto moderado é uma forma eficaz de prevenir doenças;
C—2—3	Saber que deve seguir uma alimentação equilibrada quando se pratica desporto, como complemento de uma nutrição adequada;
C—2—4	Mostrar humildade nas vitórias e não desanimar nas derrotas desportivas;
C—2—5	Conhecer o nível desportivo pessoal e observar o dos outros, aceitando as diferenças;
C—2—6	Ser capaz de vencer determinadas dificuldades e insistir na prática desportiva.

Âmbito de aprendizagem D: Desporto e aptidão física

D—1—1	Conhecer o conceito e as diferentes formas de aptidão física;
D—1—2	Conhecer a importância do desporto na aptidão física;
D—1—3	Compreender que o cultivo do hábito da prática desportiva regular ajuda a manter uma boa aptidão física;
D—1—4	Conseguir com o desporto, os padrões normais de aptidão física relacionada com a saúde correspondentes às idades das crianças locais;
D—2—1	Saber as diferenças entre a aptidão física relacionada com a saúde e a aptidão física relacionada com o desporto, bem como as observações que deve ter em conta quando efectuar treino desportivo;
D—2—2	Compreender os benefícios da aptidão física e participar activamente na prática desportiva que aumenta a aptidão física;
D—2—3	Atingir, através do desporto, os padrões normais de aptidão física relacionada com a saúde correspondentes às idades das crianças e adolescentes locais;
D—2—4	Dominar os métodos de medição de aptidão física relacionada com a saúde.

Âmbito de aprendizagem E: Participação no desporto

E—1—1	Participar, activamente, nos jogos;
E—1—2	Conhecer e usar satisfatoriamente e de forma segura os equipamentos e locais próprios para jogos;
E—1—3	Ser capaz de expressar os sentimentos resultantes da sua participação nos jogos;
E—2—1	Desfrutar da participação em actividades desportivas;
E—2—2	Ser capaz de escolher um ambiente desportivo adequado para praticar desporto;
E—2—3	Estar disposto a partilhar com os outros as experiências obtidas na prática desportiva.

Âmbito de aprendizagem F: Desporto e adaptação social

F—1—1	Cumprir as regras e colaborar com os outros para terminar os jogos;
F—1—2	Respeitar os outros nos jogos e conviver harmoniosamente;
F—1—3	Aceitar e ajudar os que têm menos capacidades;
F—1—4	Usar ordenadamente os equipamentos e locais para a prática de desporto;
F—2—1	Compreender e cumprir as regras do desporto e aceitar as decisões dos árbitros;
F—2—2	Aceitar os erros cometidos por si próprio ou pelos outros no desporto;
F—2—3	Preocupar-se e ajudar os que têm menor capacidade para o desporto;
F—2—4	Ter coragem em assumir as responsabilidades de aprendizagem em grupo e esforçar-se pelo objectivo comum do mesmo.

ANEXO XII

Exigências das competências académicas básicas de artes no ensino primário

As exigências das competências académicas básicas de artes no ensino primário incluem artes visuais e música, com o seguinte conteúdo:

I. Artes visuais

1. Ideias essenciais

As artes são uma componente importante cultural e de vida da humanidade. O ensino das artes visuais, como vector de educação humana, tem como funções fundamentais estimular as potencialidades artísticas dos alunos, alimentar a sua criatividade, formar interesses na vida, promover o desenvolvimento da personalidade e aumentar a sua qualidade artística. Pelo que, as exigências das competências académicas básicas de artes visuais no ensino primário devem seguir as seguintes ideias essenciais:

1) Desenvolver nos alunos o interesse e entusiasmo pelas artes visuais

Sendo o interesse o motor básico da aprendizagem das artes visuais, a educação em artes visuais no ensino primário, deve articular-se com as características do desenvolvimento intelectual e estético dos alunos, estimular o seu interesse e a imaginação sobre a disciplina, criar um bom ambiente de aprendizagem, estimulante e livre de preocupações, fazendo com que os alunos possam participar com entusiasmo nas actividades de aprendizagem desta disciplina, sentindo o prazer de criar. Basicamente, os alunos dos primeiros anos do ensino primário que se encontram ainda psicologicamente numa fase de egocentrismo, possuem um gosto especial pela criação de artes visuais. À medida que entram gradualmente nos últimos anos do ensino primário, as capacidades de desenvolvimento cognitivo e de análise racional aumentam, pelo que, deve-se desenvolver e manter nos alunos do ensino primário o interesse pela aprendizagem de artes visuais, fazendo com que consigam dominar o método de expressão artística, proporcionando-lhes oportunidades de exibição das suas obras.

2) Estimular as potencialidades criativas dos alunos

Desenvolver nos alunos uma capacidade inovadora constituiu função e objectivo importantes na educação de artes visuais. Os docentes desta disciplina devem aproveitar a característica natural de auto-expressão dos alunos dos primeiros anos do ensino primário, desenvolvendo um ambiente livre e criativo, incentivando-os a fazerem criação artística com confiança, para que as suas potencialidades e desejos criativos possam ser continuados nos últimos anos do ensino primário. Os docentes desta disciplina devem criar, gradualmente, nos alunos, os conhecimentos básicos sobre as artes visuais e técnicas de criação, de acordo com as suas aspirações estéticas, através da concepção curricular que se desenvolve do simples ao mais complexo, bem como incentivando-os a fazerem, com confiança, actividades de pesquisa sobre as formas ou materiais de expressão artística, preparando alunos com um raciocínio inovador e expressão criativa, dentro de um ambiente de aprendizagem artística aberto.

3) Desenvolver nos alunos as capacidades de percepção, de compreensão, de avaliação e de apreciação sobre artes visuais

A diversificação da forma das actividades de aprendizagem favorece a preparação das capacidades de percepção e de compreensão dos alunos, fazendo com que adquiram experiências diversificadas de aprendizagem artística. A educação de artes visuais no ensino primário não se deve concentrar na transmissão de conhecimentos e no treino de competências. Face à reforma educacional no mundo, os conceitos e métodos pedagógicos tornaram-se o núcleo da reforma curricular e do ensino, pelo que os docentes de artes visuais devem proporcionar conhecimentos de artes e de criação básicos, para que os alunos, nas diversificadas actividades de aprendizagem e prática artística, como estudo autónomo e cooperação com outros, possam sentir e experimentar as artes, bem como juntar à criação a avaliação, a apreciação e a reflexão artísticas, desenvolvendo as capacidades de percepção, de compreensão, de avaliação e de apreciação das artes visuais.

4) Expandir a visão artística dos alunos e orientar os alunos para o respeito multicultural

Sendo as artes visuais uma importante componente da cultura humana, elas têm uma relação estreita com a vida social e o seu currículo tem uma forte natureza de humanismo. Por isso, o currículo das artes visuais do ensino primário deve evitar a imitação mecânica e o treino exclusivo de técnicas, devendo antes orientar os estudantes para aprenderem as artes em termos culturais e em situações quotidianas, nomeadamente compreendendo a cultura e a história da humanidade a partir de obras artísticas e artigos correntes dos diversos países e lugares. Além disso, em associação com um ambiente de crescimento individual é feita a exploração de pessoas, assuntos e situações da vida diária, dando resposta à experimentação estética múltipla através da criação de artes visuais, desenvolvendo assim o respeito e a atenção devidas à multiculturalidade.

5) Prestar atenção às características de aprendizagem e do ensino, melhorando, constantemente, os currículos de artes visuais para a própria escola

Cada aluno tem o seu próprio contexto de vida e diferenças no processo de crescimento e cada escola tem o seu próprio conceito e características pedagógicas e cada professor tem a sua ideia e o seu estilo para o ensino. Portanto, cada escola primária deve seguir a sua realidade para planear, desenhar, realizar e avaliar o seu currículo de artes visuais. As escolas devem definir, claramente, o seu papel e responsabilidade e o papel e responsabilidade dos docentes, sendo que o currículo das artes visuais para a própria escola não deve ser considerado como um trabalho individual apenas dos docentes, mas antes deve ser um trabalho cooperativo da escola que decide os currículos da educação de artes visuais e da preparação da qualidade artística dos alunos.

2. Objectivos curriculares

1) Desenvolver nos alunos, através de actividades diversificadas e interessantes de aprendizagem das artes visuais, o interesse e o entusiasmo pelas mesmas, enriquecendo-lhes a experiência de aprendizagem nesta área;

2) Proporcionar aos alunos diversas actividades de aprendizagem de artes visuais, utilizando uma estratégia pedagógica criativa para os orientar na aquisição dos conhecimentos e técnicas básicas sobre criação de artes visuais, incentivando com os respectivos materiais didácticos o raciocínio e a imaginação criativa nos alunos;

3) Através das actividades de avaliação e de apreciação sobre as diversas obras das artes visuais pretende-se inspirar nos alunos a cognição, a compreensão e o espírito de pesquisa sobre linguagem visual e circunstância de criação, desenvolvendo as suas capacidades de percepção, de compreensão, de avaliação e de apreciação de artes visuais, elevando a sua capacidade estética;

4) Através dos assuntos e temas que se encontram na vida quotidiana, os alunos são orientados para investigar a origem cultural e o seu processo de evolução, alargando a sua visão artística, enriquecendo o seu conteúdo criativo e orientando-os para respeitar e tolerar a multiculturalidade;

5) Cultivar nos alunos, através de actividades artísticas individuais ou em grupo, entre outras facetas, um bom carácter, respeito, tolerância, fraternidade, cooperação e partilha, moldando as suas virtudes e melhorando as suas qualidades artísticas para que estas promovam personalidades saudáveis.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem da parte de artes visuais, a saber: IA - Percepção e cognição; IB - Criação e expressão; IC - Reflexão e avaliação;

2) O primeiro número após a letra maiúscula representa os diversos anos de escolaridade, que servem como referência: 1 - do 1.º ao 3.º ano, 2 - do 4.º ao 6.º ano;

3) O segundo número representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo âmbito de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem IA: Percepção e cognição

IA—1—1	Perceber os elementos visuais e princípios de design como elementos fundamentais na formação do mundo estético visual;
IA—1—2	Perceber a cor e a linha, entre outros elementos visuais que podem transmitir sentimentos;
IA—1—3	Perceber a existência dos espaços;
IA—1—4	Perceber o fenómeno visual na natureza;
IA—1—5	Prestar atenção aos temas culturais na vida quotidiana;
IA—1—6	Compreender as informações culturais transmitidas pelas obras artísticas;
IA—1—7	Conhecer as características de meios criativos gráficos e tridimensionais;
IA—1—8	Perceber as características dos diferentes instrumentos e plasticidade dos materiais;
IA—2—1	Conhecer os elementos visuais e princípios de design como linguagem visual no mundo estético visual;
IA—2—2	Conhecer a cor, linha, forma, figura e textura como elementos visuais;
IA—2—3	Conhecer o princípio de constituição do espaço;
IA—2—4	Descobrir a cultura visual na vida quotidiana;
IA—2—5	Perceber a relação entre as artes visuais e a vida;
IA—2—6	Conhecer as características de expressão criativa da arte chinesa e estrangeira;
IA—2—7	Distinguir as características de meios criativos gráficos e tridimensionais;
IA—2—8	Conhecer as características dos diferentes instrumentos para criação, bem como a expressividade e plasticidade dos materiais;
IA—2—9	Perceber a forma de expressão e efeitos de arte digital, arte multimédia e arte integrada.

Âmbito de aprendizagem IB: Criação e expressão

IB—1—1	Utilizar cor e linha simples, entre outros elementos visuais para expressar os seus sentimentos;
IB—1—2	Utilizar os princípios de design: ser grande quando perto e pequeno quando longe, repetição e sobreposição, entre outros, para expressar os espaços;
IB—1—3	Recolher as imagens da natureza e da vida quotidiana, de modo a incentivar a criação individual;
IB—1—4	Conhecer as histórias de criação dos artistas, tentando aplicar os seus métodos de criação;
IB—1—5	Utilizar os diversos instrumentos e materiais para criação de obras gráficas e tridimensionais;
IB—1—6	Descobrir os efeitos de criação dos diversos instrumentos e materiais;
IB—2—1	Utilizar a cor, linha, forma, figura e textura, entre outras, para expressar os sentimentos e informações individuais;
IB—2—2	Utilizar a leveza e peso, abstracção e concretização, concentração e dispersão, equilíbrio, ênfase e proporção, entre outros métodos para construir determinado espaço;
IB—2—3	Utilizar diversos métodos de recolha de informações para enriquecer o conteúdo criativo e a conotação cultural;
IB—2—4	Utilizar as ideias criativas ou métodos de expressão dos artistas na própria criação;
IB—2—5	Utilizar com técnica os diversos instrumentos e materiais para criação das obras gráficas e tridimensionais;
IB—2—6	Descobrir novas técnicas para expressar a sua ideia de criação;
IB—2—7	Conhecer os conceitos básicos e método de criação dos diversos media ou criações de arte integrada.

Âmbito de aprendizagem IC: Reflexão e avaliação

IC—1—1	Utilizar elementos visuais e princípios de design para descrever o sentimento transmitido pelas obras artísticas;
IC—1—2	Ouvir os comentários de outras pessoas sobre as suas obras e alterar os métodos de uso dos elementos visuais e princípios de design;
IC—1—3	Partilhar os fenómenos visuais na natureza e na vida quotidiana que sente e observa;
IC—1—4	Descrever a conotação artística e informações culturais;
IC—1—5	Descrever os efeitos de expressão dos media de criação pessoal e dos colegas;
IC—2—1	Utilizar os elementos visuais e princípios de design para analisar e apreciar as obras artísticas;
IC—2—2	Ouvir os comentários de outras pessoas sobre as suas obras, pensar e alterar os efeitos visuais causados pelos elementos visuais e princípios de design usados;
IC—2—3	Expressar com fundamento as suas opiniões sobre fenómenos visuais, cultura visual ou obras artísticas;
IC—2—4	Respeitar e apreciar a expressão criativa e comentários dos colegas;
IC—2—5	Reflectir e desenvolver novas ideias criativas e os efeitos de expressão.

II. Música

1. Ideias essenciais

A música faz parte da vida e é uma importante forma de comunicação, expressão de emoções e transmissão cultural do ser humano. Possui certa força comunicativa e vitalidade, as quais influenciam as emoções e vontades humanas, o pensamento, o carácter, os sentimentos e auto-cultivo. Por isso, a música, como disciplina do ensino primário, deve dar ênfase a desenvolver nos alunos o interesse pela música, no sentido de elevar o estado psicológico bem como o gosto e a capacidade estética, fazendo com que se conheçam a si próprios, desenvolvam o seu bom carácter e aprendam como respeitar e conviver com os outros através das actividades musicais. Pelo que, as exigências das competências académicas básicas de música no ensino primário devem seguir as seguintes ideias essenciais:

1) Popularizar a música, desenvolver potencialidades

Cada criança possui inteligência musical e competência para aprender música. Aprender música ajuda os alunos a equilibrar o seu pensamento e ao desenvolvimento de outras potencialidades sendo, simultaneamente, uma área de aprendizagem indispensável para o seu crescimento e desenvolvimento. A música, além de ser uma disciplina do currículo escolar, também se pode combinar com a aprendizagem interdisciplinar, para que os alunos participem, activamente, nas actividades relacionadas com a música realizadas na escola e na comunidade, oferecendo-lhes a oportunidade para desenvolver as suas técnicas e talento musicais.

2) Experimentar naturalmente, gostar de explorar

A educação musical deve ter em atenção as necessidades do desenvolvimento psicológico e as características do desenvolvimento fisico dos alunos, deixando-os ter contacto com a música e aprendê-la desde pequenos, fazendo com que a música se torne numa parte importante do seu crescimento. A educação musical na escola deve escolher os materiais com base nos alunos com origem na sociedade e na natureza, articulando-se com os conteúdos diversificados e flexíveis do ensino e com uma metodologia progressista para que os alunos tenham mais contacto com a concepção geral da música logo no início da sua aprendizagem. Através das diferentes actividades musicais complexas, aumenta o interesse dos alunos pela aprendizagem, incentivando a sua participação e desenvolvendo o interesse do conhecimento, estimulando a sua criatividade e imaginação.

3) Emocionar os outros com sentimento, educá-los com estética

A educação musical põe ênfase na formação da capacidade estética dos alunos, através das experiências estéticas, enriquece as suas experiências emocionais e o juízo de valores, melhora as virtudes humanas e aperfeiçoa o nosso interior. Por isso, a educação musical na escola deve atingir, paulatina e gradualmente, os objectivos de emocionar e educar os alunos através de uma bonita melodia, de uma imagem nítida e de experiências musicais emotivas e interessantes e, através da oferta de diferentes experiências musicais fazer com que os alunos sintam, conheçam e apliquem a beleza da música nas suas várias participações e relações sociais, até chegarem à beleza da alma e da moral. Desenvolver as técnicas musicais, estabelecer os conhecimentos musicais, obter a capacidade de aplicação e de expressão, para formar o seu interesse permanente pela música.

4) Conhecer a música das diferentes etnias, sentir a multiculturalidade do mundo

A cultura de nação é uma parte importante para formar a qualidade dos alunos. A música é uma expressão fundamental da cultura humana e através da aprendizagem de músicas de vários estilos, tipos e tradições da música, faz com que os alunos possam ter oportunidades de contacto com culturas diferentes. O conhecimento da cultura musical local do nosso país, de outros países e de outras etnias, aprofunda o conhecimento e o reconhecimento sobre o nosso país, a nossa nação e o mundo, estabelecendo o valor multicultural da igualdade.

2. Objectivos curriculares

1) Formar o gosto dos alunos pela música e estimular os seus interesses e iniciativas em aprender música;

2) Deixar que os alunos conheçam os elementos básicos da música, promovendo o desenvolvimento da inteligência musical;

3) Formar nos alunos uma atitude perspicaz e um sentimento estético sobre a música, incentivando-os a explorarem a música através de diferentes fontes sonoras e inspirando a sua criatividade e competência de apreciação, formando uma capacidade global musical, bem como deixá-los ter interesse em expressarem as suas emoções melhorando a saúde mental, a confiança neles próprios e a perseverança individual;

4) Incentivar os alunos para que participem, activamente, nas actividades musicais da escola e da comunidade, aumentando os conhecimentos sobre si próprios e desenvolverndo a capacidade de comunicação e colaboração, bem como formar uma atitude optimista, dinâmica, empreendedora, de colaboração e um espírito do grupo e aprender a apreciarem-se a si próprios e a respeitar os outros;

5) Motivar os alunos para que tenham um sentimento de pertença nacional e uma consciência patriótica, fazendo com que aprendam a respeitar e a aceitar as diferenças culturais.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem da parte de música, a saber: IIA – Apreciar; IIB – Cantar; IIC – Executar; IID - Criar;

2) O primeiro número após a letra maiúscula representa os diversos anos de escolaridade, que servem como referência: 1 - do 1.º ao 3.º ano, 2 - do 4.º ao 6.º ano;

3) O segundo número representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo âmbito de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem IIA: Apreciar

IIA—1—1	Gostar de ouvir os diversos tipos de música, ouvir com atenção os cantos e as audições dos seus colegas e ser capaz de apreciar e encorajar os outros com uma atitude positiva;
IIA—1—2	Ser capaz de expressar os seus sentimentos sobre música e mostrar a atmosfera de uma peça musical por palavras, pinturas, imagens ou acções entre outras;
IIA—1—3	Através da audição de frases musicais ter a capacidade de identificar se a melodia acaba ou não;
IIA—2—1	Mediante a participação nas diversas actividades de audição, conhecer as músicas locais e de outras culturas, aprendendo a assistir aos espectáculos artísticos com uma atitude e cortesia adequadas demostrando o respeito devido;
IIA—2—2	Conseguir sentir as músicas com diferentes tons, compreendendo assim os tons maior e menor na música, bem como a música e os modos musicais da escala pentatónica chinesa;
IIA—2—3	Conseguir apreciar e conhecer as atmosferas e características estruturais das canções de forma binária e ternária e também as de rondó.

Âmbito de aprendizagem IIB: Cantar

IIB—1—1	Cantar com a técnica certa, boa postura e uma atitude séria, entoando as canções infantis locais e de outros países e etnias;
IIB—1—2	Cantar com emoção em articulação com movimento rítmico;
IIB—1—3	Ser capaz de cantar com Solfejo, altura musical e ritmo correctos, bem como cantar round duet e mixed-parte com os seus colegas e sentir o respectivo prazer;
IIB—1—4	Cantar frases curtas e simples da música com os tempos musicais 2/4, 3/4 e 4/4;
IIB—1—5	Conhecer as marcas de expressão e termos musicais simples, podendo cantar conforme os requisitos da canção;
IIB—2—1	Compreender o contexto da canção para a cantar, com sentimento adequado;
IIB—2—2	Adquirir a capacidade básica de leitura musical e com base nesta cantar frases curtas e simples de canções com os compassos simples e os compassos compostos: 3/8, 6/8 e 9/8 bem como as escalas maiores «C, G e F» e as menores «a»;
IIB—2—3	Conseguir cantar na língua original das canções locais e de outros países e etnias, mostrando interesse pelo conhecimento das diferentes culturas;
IIB—2—4	Ser capaz de cantar de forma harmoniosa canções de 3-parte round e dueto simples com os colegas, de modo a conhecer as diferentes formas de canto, mostrando um entendimento tácito entre si.

Âmbito de aprendizagem IIC: Executar

IIC—1—1	Conhecer os instrumentos comuns de percussão e conseguir tocar um deles com confiança;
IIC—1—2	Ser capaz de tocar o ostinato rítmico das canções de compasso simples, conforme a batida forte ou fraca da música, de modo a acompanhar o cantor com o instrumento;
IIC—1—3	Ser capaz de de tocar em grupo com os instrumentos de percussão;
IIC—2—1	Saber escolher os instrumentos de percussão adequados, tanto orientais como ocidentais para acompanhar uma canção ou música, no sentido de mostrar a atmosfera da música;
IIC—2—2	Tocar música simples com instrumento musical com altura definida e entusiasmar-se com a apresentação na aula, usufruindo do prazer de tocar em grupo;
IIC—2—3	Usar um instrumento musical para fazer espectáculo individual ou em grupo, mostrando as técnicas básicas de execução e a capacidade de cooperação, usufruindo do prazer de executar;
IIC—2—4	Ser capaz de acompanhar o cantor com um instrumento musical, sentindo a harmonia entre a melodia e o acompanhamento.

Âmbito de aprendizagem IID: Criar

IID—1—1	Saber utilizar a tendência ascendente e descendente da notação musical, gradualmente e em salto, bem como a da notação repetida, para produzir melodias simples;
IID—1—2	Usar os elementos musicais simples para criar o ostinato melódico;
IID—1—3	Ser capaz de criar padrões rítmicos simples dos compassos 2/4, 3/4, 4/4 e acompanhar a batida e o ritmo básico com movimentos físicos em articulação com a canção, usufruindo do prazer do processo;
IID—1—4	Ser capaz de criar através de um instrumento de percussão com altura indefinida o ostinato rítmico simples e apresentar, de forma correcta, o seu trabalho;
IID—1—5	Utilizar diferentes fontes sonoras e tipos de som, entre outros, para fazer uma criação sonora simples e curta, no sentido de mostrar diferentes situações e ambientes;
IID—1—6	Ser capaz de criar de improviso, o movimento rítmico e partilhar o resultado da criação com os colegas;
IID—2—1	Ser capaz de se dedicar ao processo de criação e aceitar as sugestões dos colegas, apreciando e respeitando as suas obras;
IID—2—2	Ser capaz de criar frases musicais simples com maior, a escala pentatónica e compasso simples, interpretando as suas obras com confiança;
IID—2—3	Ser capaz de produzir de forma improvisada, «answer» segundo o ritmo e a melodia indicados, e poder cantar «call and response» com os colegas;
IID—2—4	Utilizar os métodos criativos iguais, semelhantes, diferentes e sequência, entre outros, e ser capaz de criar frases musicais de sequência de acordo com as melodias simples, usufruindo do prazer do processo da criação;
IID—2—5	Utilizar, em cooperação com os colegas, as fontes sonoras para criar efeitos sonoros para histórias e teatro e gostar de mostrar as suas obras;
IID—2—6	Criar gestos ou passos de dança simples para exprimir o tema, o tom ou o conteúdo das letras de peça musical e, simultaneamente, colaborar com os colegas para realizarem espectáculos;
IID—2—7	Ser capaz de criar uma letra para uma melodia combinando-a com as experiências da vida, mostrando os seus pensamentos e sentimentos;
IID—2—8	Criar em articulação com o tema da unidade de aprendizagem, integrando os conhecimentos musicais adquiridos e as respectivas actividades sintéticas musicais.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 3.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. O montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2016/2017, é o seguinte:

1) 2 bolsas de mérito para cursos integrados de licenciatura e mestrado, sendo o montante anual de 50 000 patacas;

2) 100 bolsas de mérito para cursos de mestrado, sendo o montante anual de 57 000 patacas;

3) 5 bolsas de mérito para cursos integrados de mestrado e doutoramento, sendo o montante anual de 69 000 patacas;

4) 20 bolsas de mérito para cursos de doutoramento, sendo o montante anual de 79 000 patacas.

2. O presente despacho aplica-se às bolsas de mérito para estudos pós-graduados a atribuir no ano académico de 2016/2017.

3. Os montantes referidos no n.º 1 deste despacho são aplicáveis aos pedidos de renovação de bolsas.

4. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.

19 de Fevereiro de 2016.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É aprovado o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Finanças, variante em Planeamento Financeiro, da Jinan University, constante do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2. O plano de estudos referido no número anterior aplica-se aos alunos que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2016/2017, devendo os restantes alunos concluir o curso de acordo com o plano de estudos aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2012.

19 de Fevereiro de 2016.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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ANEXO

1.	Denominação da instituição de ensino superior e respectiva sede:		Jinan University, sita em Shipai, Cidade de Cantão, Província de Guangdong da República Popular da China.
2.	Denominação da entidade colaboradora local:		Centro de Serviço Jiyu
3.	Denominação e sede do estabelecimento de ensino em Macau:		Escola Hou Kong, sita na Estrada de Ferreira do Amaral n.º 3, Macau.
4.	Designação do curso superior e grau académico, diploma ou certificado que confere:		Curso de Licenciatura em Finanças, variante em Planeamento Financeiro Licenciatura
5.	Plano de estudos do curso:

Disciplinas	Tipo	Horas	Unidades de crédito
1.º Ano
Microeconomia	Obrigatória	50	4
Composição em Chinês	»	50	5
Inglês Comercial I	»	50	5
Inglês Comercial II	»	50	5
Aplicações de Informática	»	50	5
Princípios de Contabilidade	»	50	4
Comunicação Comercial	»	50	3
Teoria das Probabilidades e Estatística Matemática	»	50	5
2.º Ano
Inglês Comercial III	Obrigatória	50	5
Princípios de Finanças	»	50	5
Marketing Financeiro	»	50	5
Macroeconomia	»	50	4
Contabilidade Financeira	»	50	5
Estudo dos Seguros	»	50	5
Governação Empresarial	»	50	5
Teorias de Gestão	»	50	4
3.º Ano
Finanças Empresariais	Obrigatória	50	5
Informatização de Gestão Financeira	»	50	4
Gestão de Instituições Financeiras	»	50	4
Investimentos e Financiamento de Valores Imobiliários	»	50	3
Finanças Internacionais e Câmbios	»	50	3
Investimento em Bolsa de Valores e Análise de Políticas	»	50	5
Planeamento Financeiro Individual	»	50	5
4.º Ano
Análise de Demonstrações Financeiras	Obrigatória	50	5
Sistema de Imposto na China	»	50	5
Gestão de Fundos	»	50	5
Investimento Moderno (Teoria de Precificação de Activos)	»	50	5
Instrumentos Financeiros Derivados	»	50	5
Finanças Monetárias	»	50	5
Estratégias e Técnicas da Comunicação Transcultural	»	50	4
Aplicação de EXCEL na Indústria Financeira	»	50	5
5.º Ano
Tópicos mais Importantes e Recentes das Finanças	Obrigatória	50	4
Gestão do Risco Financeiro	»	50	5
Marketing de Serviços	»	50	4
Liquidação Internacional	»	50	4
Previsão para a Economia e Análise de Dados Financeiros	»	50	3
Inglês Financeiro	»	50	4
Dissertação	Obrigatória	180	15

Nota:

1) O curso é leccionado na modalidade de ensino presencial.

2) O curso funciona em regime de tempo parcial.

6. Data de início do curso: Setembro de 2016

7. O diploma obtido após a conclusão deste curso não exclui a necessidade de confirmação nos termos da legislação em vigor relativa à verificação de habilitações académicas.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º e no n.º 1 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. O curso de mestrado em Gestão de Indústrias Culturais, da Universidade da Cidade de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2011, passa a designar-se por curso de mestrado em Gestão de Indústrias Culturais (norma chinesa).

2. É aprovado o novo plano de estudos do curso referido no número anterior, que passa a ter a redacção constante do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

3. O curso tem a duração de dois anos.

4. O curso é ministrado em língua chinesa.

5. Área profissional do curso: Gestão de Indústrias Culturais.

6. Regime de leccionação: Aulas presenciais.

7. O novo plano de estudos aplica-se aos alunos que iniciem os seus estudos no ano lectivo de 2016/2017, devendo os restantes alunos concluir os seus estudos de acordo com o plano de estudos aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2011.

19 de Fevereiro de 2016.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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ANEXO

Plano de estudos do curso de mestrado em Gestão de Indústrias Culturais (norma chinesa)

Quadro I

Disciplinas	Tipo	Horas	Unidades de crédito
Indústrias Culturais	Obrigatória	45	3
Clássicos Culturais	»	45	3
Marketing Cultural e Promoção	»	45	3
Gestão de Projectos Culturais	»	45	3
Metodologia de Investigação	»	45	3
Tópicos Especiais — Estudos Culturais de Macau	»	45	3
Estudos sobre o Património Cultural Intangível	»	45	3
Planeamento e Prática das Actividades Culturais e Festivas	»	45	3
Dissertação	»	—	10

Quadro II

Disciplinas	Tipo	Horas	Unidades de crédito
Os alunos devem escolher duas das cinco disciplinas seguintes:
Comparação das Culturas Chinesa e Ocidental	Optativa	45	3
Teoria e Método de Estudo do Folclore	»	45	3
Políticas Culturais	»	45	3
Marketing Digital	»	45	3
Psicologia e Comportamento dos Consumos Culturais	»	45	3

Nota: O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de 40.