---

---

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2012

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º e no n.º 1 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É criado na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Gestão Hoteleira.

2. São aprovados a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso referido no número anterior, constantes dos anexos I e II ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

3. O disposto no presente despacho aplica-se aos alunos que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2012/2013.

24 de Maio de 2012.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Gestão Hoteleira

1. Área científica: Gestão

2. Duração do curso: 4 anos

3. Língua veicular: Chinesa/Inglesa

4. Regime de leccionação: Aulas presenciais

5. O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de 143 unidades de crédito, assim distribuídas:

1) 66 unidades de crédito nas disciplinas obrigatórias do quadro I do Anexo II;

2) 34 unidades de crédito nas disciplinas optativas do quadro II do Anexo II;

3) 43 unidades de crédito nas disciplinas do quadro III do Anexo II:

— 33 unidades de crédito nas disciplinas obrigatórias;

— 4 unidades de crédito nas disciplinas optativas na área de Ciências e Tecnologias;

— 2 a 4 unidades de crédito nas disciplinas optativas na área de Ciências Sociais;

— 2 a 4 unidades de crédito nas disciplinas optativas na área de Artes e Humanidades.

———

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão Hoteleira

Quadro I

Quadro II

Quadro III

---

Este diploma foi revogado por: Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2020

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2012

Sob proposta do Instituto Politécnico de Macau;

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 123/2009, na redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011 e do n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É aprovado o modelo de carta de curso dos cursos de bacharelato e licenciatura do Instituto Politécnico de Macau, anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante, em formato A4, de edição exclusiva da Imprensa Oficial.

2. A referida carta de curso é impressa em cor preta sobre fundo de cor creme, com uma cercadura dupla em cor verde, e com o logotipo do Instituto Politécnico de Macau.

3. A referida carta de curso é assinada pelo Presidente do Instituto Politécnico de Macau e autenticado com o selo branco em uso neste Instituto.

4. É revogado o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2003.

24 de Maio de 2012.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

---

Este diploma foi revogado por: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2015

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2012

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 1.º e dos n.os 1 a 3 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2002, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É aditada à Tabela I e à Tabela II do Anexo 1 do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 a Tabela de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual do Kartódromo de Coloane (instalação desportiva afecta ao Instituto do Desporto), anexa ao presente despacho e do qual faz parte integrante.

2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

18 de Maio de 2012.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

———

Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto — Kartódromo de Coloane

Tabela I — Taxas de Aluguer

Taxas de Utilização Individual do Kart

Tabela II — Taxas de Utilização Individual

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2012

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

É reconhecido o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autorizado o funcionamento do curso de licenciatura em Finanças, variante em Planeamento Financeiro, ministrado pela Jinan University, nos termos e nas condições constantes do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

24 de Maio de 2012.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

———

ANEXO

 

Nota:

1) O curso é leccionado na modalidade de ensino presencial.

2) O curso funciona em regime de tempo parcial.

6. Data de início do curso: Setembro de 2012

7. O diploma obtido após a conclusão deste curso não exclui a necessidade de confirmação nos termos da legislação em vigor relativa à verificação de habilitações académicas.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2012

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

É reconhecido o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autorizado o funcionamento do curso de licenciatura em Serviço Social, ministrado pela China Youth University for Political Science, nos termos e nas condições constantes do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

24 de Maio de 2012.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

———

ANEXO

Nota:

1) O curso funciona em regime de tempo parcial.

2) O número total de horas do curso inclui 1700 horas de ensino presencial e as horas dedicadas a estágios, projectos, orientação ou outras actividades académicas.

6. Data de início do curso: Agosto de 2012

7. O diploma obtido após a conclusão deste curso não exclui a necessidade de confirmação nos termos da legislação em vigor relativa à verificação de habilitações académicas.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2012

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º e no n.º 1 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. O curso de licenciatura em Artes, variante em Design de Artes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2007, passa a designar-se curso de licenciatura em Artes — Design de Artes.

2. São aprovados a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso referido no número anterior, que passam a ter a redacção constante dos anexos I e II ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

3. O curso compreende as seguintes áreas de especialização:

1) Design de Produtos

2) Design Paisagístico

3) Design Interior

4. A nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos aplicam-se aos alunos que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2012/2013, devendo os restantes alunos concluir os seus estudos de acordo com o plano de estudos aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2007.

24 de Maio de 2012.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Artes — Design de Artes

1. Área científica: Humanidades e Artes

2. Duração do curso: 4 anos

3. Língua veicular: Chinesa/Inglesa

4. Regime de leccionação: Aulas presenciais

5. O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de 146 unidades de crédito, assim distribuídas:

1) 46 unidades de crédito nas disciplinas obrigatórias do quadro I do Anexo II.

2) 49 unidades de crédito nas disciplinas de uma especialização da área de estudo escolhida do quadro II do Anexo II.

3) 8 unidades de crédito nas disciplinas definidas de outras áreas de especialização do quadro II ou nas disciplinas optativas do quadro III do Anexo II.

4) 43 unidades de crédito nas disciplinas do quadro IV do Anexo II:

— 33 unidades de crédito nas disciplinas obrigatórias;

— 4 unidades de crédito nas disciplinas optativas na área de Ciências e Tecnologias;

— 4 unidades de crédito nas disciplinas optativas na área de Ciências Sociais;

— 2 unidades de crédito nas disciplinas optativas na área de Artes e Humanidades.

———

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Artes — Design de Artes

Quadro I

Quadro II

* As disciplinas definidas podem ser escolhidas pelos alunos que frequentam outras áreas de especialização do curso.

Quadro III

Quadro IV

Nota: Em caso de sobreposição de disciplinas já realizadas, os alunos não podem repeti-las.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2012

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º e no n.º 1 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É criado no Instituto de Gestão de Macau o curso de licenciatura em Gestão de Empresas.

2. O curso compreende as seguintes áreas de especialização:

1) Contabilidade

2) Gestão

3) Banca e Gestão Financeira

4) Gestão de Instalações

3. São aprovados a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso referido no n.º 1, constantes dos anexos I e II a este despacho e que dele fazem parte integrante.

4. O disposto no presente despacho aplica-se aos alunos que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2012/2013.

24 de Maio de 2012.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Gestão de Empresas

1. Área científica: Gestão de Empresas

2. Duração do curso: 4 anos

3. Língua veicular: Chinesa

4. Regime de leccionação: Aulas presenciais e à distância

5. O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de 176 unidades de crédito, assim distribuídas:

1) 84 unidades de crédito nas disciplinas obrigatórias do quadro I do Anexo II.

2) 92 unidades de crédito nas disciplinas, de uma especialização da área de estudo, dos quadros II a V do Anexo II.

———

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas

Quadro I

Quadro II

Quadro III

Quadro IV

Quadro V

Nota: O número total de horas do curso é 1760 horas, incluindo 924 horas nas aulas presenciais, e as horas dedicadas às sessões on-line (tal como tutorial síncrono, fóruns e avaliação), a projectos ou outras actividades académicas.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2012

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

É reconhecido o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autorizado o funcionamento do curso de licenciatura em Tradução (Chinês-Inglês), ministrado pela Jinan University, nos termos e nas condições constantes do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

24 de Maio de 2012.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

———

ANEXO

Nota:

1) O curso é leccionado na modalidade de ensino presencial.

2) O curso funciona em regime de tempo parcial.

6. Data de início do curso: Setembro de 2012

7. O diploma obtido após a conclusão deste curso não exclui a necessidade de confirmação nos termos da legislação em vigor relativa à verificação de habilitações académicas.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2012

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º e no n.º 1 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É criado na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Farmacologia Chinesa.

2. São aprovados a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso referido no número anterior, constantes dos anexos I e II ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

3. O disposto no presente despacho aplica-se aos alunos que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2012/2013.

24 de Maio de 2012.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Farmacologia Chinesa

1. Área científica: Farmácia

2. Duração do curso: 4 anos

3. Língua veicular: Chinesa/Inglesa

4. Regime de leccionação: Aulas presenciais

5. O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de 150 unidades de crédito, assim distribuídas:

1) 99 unidades de crédito nas disciplinas obrigatórias do quadro I do Anexo II.

2) 8 unidades de crédito nas disciplinas optativas do quadro II do Anexo II.

3) 43 unidades de crédito nas disciplinas do quadro III do Anexo II:

— 33 unidades de crédito nas disciplinas obrigatórias;

— 4 unidades de crédito nas disciplinas optativas na área de Ciências e Tecnologias;

— 2 a 4 unidades de crédito nas disciplinas optativas na área de Ciências Sociais;

— 2 a 4 unidades de crédito nas disciplinas optativas na área de Artes e Humanidades.

———

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Farmacologia Chinesa

Quadro I

Quadro II

Quadro III

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2012

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É criado, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão Hoteleira.

2. São aprovados a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso referido no número anterior, constantes dos anexos I e II ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

3. O disposto no presente despacho aplica-se aos alunos que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2012/2013.

24 de Maio de 2012.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Gestão Hoteleira

1. Área científica: Gestão Hoteleira

2. Duração do curso: 4 anos

3. Língua veicular: Inglês

4. Regime de leccionação: Aulas presenciais

5. Número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 141 unidades de crédito

———

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão Hoteleira

Quadro I

* Os alunos devem frequentar a mesma disciplina de língua, respeitando as precedências.

Quadro II

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2012

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É criado, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing.

2. São aprovados a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso referido no número anterior, constantes dos anexos I e II ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

3. O disposto no presente despacho aplica-se aos alunos que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2012/2013.

24 de Maio de 2012.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing

1. Área científica: Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing

2. Duração do curso: 4 anos

3. Língua veicular: Inglês

4. Regime de leccionação: Aulas presenciais

5. Número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 141 unidades de crédito

———

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing

Quadro I

* Os alunos devem frequentar a mesma disciplina de língua, respeitando as precedências.

Quadro II

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2012

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É criado, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão e Programação de Eventos Turísticos.

2. São aprovados a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso referido no número anterior, constantes dos anexos I e II ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

3. O disposto no presente despacho aplica-se aos alunos que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2012/2013.

24 de Maio de 2012.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Gestão e Programação de Eventos Turísticos

1. Área científica: Gestão e Programação de Eventos Turísticos

2. Duração do curso: 4 anos

3. Língua veicular: Inglês

4. Regime de leccionação: Aulas presenciais

5. Número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 141 unidades de crédito

———

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão e Programação de Eventos Turísticos

Quadro I

* Os alunos devem frequentar a mesma disciplina de língua, respeitando as precedências.

Quadro II

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2012

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É criado, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas.

2. São aprovados a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso referido no número anterior, constantes dos anexos I e II ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

3. O disposto no presente despacho aplica-se aos alunos que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2012/2013.

24 de Maio de 2012.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas

1. Área científica: Gestão de Empresas Turísticas

2. Duração do curso: 4 anos

3. Língua veicular: Inglês

4. Regime de leccionação: Aulas presenciais

5. Número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 141 unidades de crédito

———

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas

Quadro I

Quadro II

* Os alunos devem frequentar a mesma disciplina de língua, respeitando as precedências.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2012

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É criado, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão do Património Cultural.

2. São aprovados a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso referido no número anterior, constantes dos anexos I e II ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

3. O disposto no presente despacho aplica-se aos alunos que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2012/2013.

24 de Maio de 2012.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Gestão do Património Cultural

1. Área científica: Gestão do Património Cultural

2. Duração do curso: 4 anos

3. Língua veicular: Inglês

4. Regime de leccionação: Aulas presenciais

5. Número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 141 unidades de crédito

———

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão do Património Cultural

Quadro I

Quadro II

* Os alunos devem frequentar a mesma disciplina de língua, respeitando as precedências.