---

---

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2015

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 1) do n.º 3 e n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.° 172/2008, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

É nomeado João Manuel Costa Antunes para exercer as funções de coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau, a tempo inteiro, a partir de 20 de Agosto de 2015 até 31 de Dezembro de 2015.

23 de Julho de 2015.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2015

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 7) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2014 (Conselho do Património Cultural), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeada Leong Wai Man como membro do Conselho do Património Cultural, em substituição de Cheong Cheok Kio, até ao termo do respectivo mandato.

2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

22 de Julho de 2015.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2015

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2013, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovado o mandato dos seguintes membros do Conselho para os Assuntos Médicos:

1) Lei Chin Ion, presidente;

2) Chan Iek Lap, vice-presidente;

3) (1) Ana Maria Chao; (2) Chan Chi Seng; (3) Cheang Seng Ip; (4) Cheong Kam Hoi; (5) Cheong Lai Ma; (6) Cheong Tai; (7) Cheung Chun Wing; (8) Cheung Hoi Sui; (9) Choi Peng Cheong; (10) Chou Kuok Hei; (11) Fan Wong Iao Ha; (12) Ho Son Fat; (13) Ip Peng Kei; (14) Kong Su Kan; (15) Kuok Cheong Nang; (16) Kuok Chiu Fai; (17) Lao Iek Wan; (18) Lao Wan U; (19) Lei Sut Leng; (20) Lei Wai Seng; (21) Linda Tran; (22) Lui Sek Chiu; (23) Manson Fok; (24) Mário Alberto de Brito Lima Évora; (25) Mónica Micaela de Assis Cordeiro; (26) Ng Ngai; (27) Paulo do Lago Comandante; (28) Peng Guiping e (29) Tin Kit Peng, como profissionais de saúde;

4) Chan Tai Ip, Kuok Cheong U e Mo Hui, em representação de unidades hospitalares da RAEM;

5) Liu Liang e Wang Yitao, em representação de instituições de ensino superior de medicina tradicional chinesa;

6) Liu Ming e Van Iat Kio, em representação de instituições de ensino superior de enfermagem;

7) (1) Chan Kam Meng; (2) Iong Weng Ian; (3) Leonel Alberto Alves; (4) Pun Chi Meng e (5) U Kin Tong, como figuras públicas.

2. O presente despacho produz efeitos a partir de 8 de Agosto de 2015.

23 de Julho de 2015.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2015

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2013, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovada a designação da licenciada Leung Pui San para exercer, em regime de acumulação, as funções de secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Agosto de 2015.

2. A remuneração mensal pelo exercício das referidas funções é de $ 24 092,00 (vinte e quatro mil e noventa e duas patacas).

23 de Julho de 2015.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2015

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada da obra de acabamento do laboratório de bioimagiologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia, localizado no 2.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau, a celebrar com a «Companhia de Construção Sunview Lda.».

21 de Julho de 2015.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2015

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, com referência à competência que lhe advém do disposto na alínea 4) do Anexo V a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, nos termos das disposições conjugadas do artigo 13.º, n.º 1 do artigo 26.º e artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, do n.º 1 do artigo 1.º, alínea 2) do n.º 3 do artigo 2.º e artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 5.º, 7.º e 9.º e n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e ao abrigo do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeado, em comissão de serviço, Choi Cheong Hong para exercer o cargo de chefe da Divisão de Informática da Direcção dos Serviços de Turismo, pelo período de um ano, a partir de 11 de Agosto de 2015.

2. Os encargos resultantes da presente nomeação são suportados pelo orçamento da Direcção dos Serviços de Turismo.

3. É publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado.

27 de Julho de 2015.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

ANEXO

Fundamentos da nomeação de Choi Cheong Hong para o cargo de chefe da Divisão de Informática da Direcção dos Serviços de Turismo:

— Vacatura do cargo;

— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Informática da Direcção dos Serviços de Turismo, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

Currículo académico:

— «Bachelor of Science in Engineering — Computer Science and Information Engineering» da «National Taiwan University», grau que, pelo Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, foi reconhecido como Licenciatura.

Currículo profissional:

— Técnico superior, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Turismo, de 14 de Novembro de 2007 a 13 de Maio de 2008;

— Técnico superior de informática, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, de 14 de Maio de 2008 a 3 de Agosto de 2009;

— Nos termos da Lei n.º 14/2009, transitou, a partir de 4 de Agosto de 2009, para a carreira de técnico superior, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo;

— Técnico superior, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, de 4 de Agosto de 2009 até ao presente.

———

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 28 de Julho de 2015. — O Chefe do Gabinete, Lai Ieng Kit.