Número 42
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 15 de Outubro de 2025

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo :

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2025, que nomeia o vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2025, que renova e designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2025, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2025, que designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico e altera o n.º 4 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2025.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :

• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2025, que subdelega as competências na presidente, substituta, do Instituto do Desporto.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2025, que designa a coordenadora da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2025.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2025, que nomeia o director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 41/2025, que altera a redacção do n.º 1 da cláusula terceira do contrato de concessão gratuita de um terreno, situado na ilha da Taipa, junto à Avenida de Carlos da Maia, onde se encontram construídos a Escola Dom João Paulino e o Infantário de Nossa Senhora do Carmo.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 42/2025, que nomeia a subdirectora da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana.

Serviços de Polícia Unitários :

• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 13/2025, que louva um comissário do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 14/2025, que louva uma investigadora criminal principal da Polícia Judiciária.
• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 15/2025, que louva um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 16/2025, que louva um guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 17/2025, que louva um bombeiro principal do Corpo de Bombeiros.
• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 18/2025, que louva um guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 19/2025, que louva um guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 20/2025, que louva um bombeiro do Corpo de Bombeiros.
• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 21/2025, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 22/2025, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 23/2025, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 24/2025, que louva uma verificadora alfandegária dos Serviços de Alfândega.
• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 25/2025, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 26/2025, que louva um técnico superior assessor principal do Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários.
• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 27/2025, que louva um técnico superior assessor do Departamento de Informática e de Tecnologias da Informação dos Serviços de Polícia Unitários.
• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 28/2025, que louva um técnico superior principal do Gabinete de Informação Financeira dos Serviços de Polícia Unitários.
• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 29/2025, que louva uma adjunta-técnica especialista do Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :

• Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento do Desempenho e Funcionamento Organizacional.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça :

• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira.

Instituto para os Assuntos Municipais :

• Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de gestão integrada do Edifício de Escritórios do Governo (Qingmao), do Complexo Comunitário de Seac Pai Van e do Auto-Silo do Vale das Borboletas.
• Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de gestão integrada do Complexo Municipal do Mercado do Patane.
• Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de gestão integrada do Mercado de Iao Hon, da Zona de Vendilhões do Mercado de Iao Hon e do Edifício de Vendilhões de Iao Hon.

Fundo de Pensões :

• Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um director aposentado dos Serviços de Saúde.

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :

• Protecção de propriedade industrial.

Direcção dos Serviços de Finanças :

• Edital referente à cobrança do Imposto Profissional respeitante ao Exercício de 2024.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais :

• Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego.
• Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego.

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento :

• Aviso sobre a delegação de competências no Presidente.

Autoridade Monetária de Macau :

• Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Agosto de 2025.

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :

• Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de doutoramento em Estudos Literários (Inglês) da Universidade de Macau - Faculdade de Letras.
• Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de doutoramento em Engenharia Civil da Universidade de Macau - Faculdade de Ciências e Tecnologia.

Instituto Cultural :

• Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação da prestação de Serviços de Gestão de Operações das Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural de 2026 a 2027.

Serviços de Saúde :

• Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em oncologia.

Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital :

• Aviso sobre a delegação de competências no director do Centro Médico de Macau Union.
• Aviso sobre a delegação de competências na Comissão Financeira.

Fundo de Segurança Social :

• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no Vice-presidente do Conselho de Administração.

Conselho dos Profissionais de Saúde :

• Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de médico.
• Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de médico dentista.
• Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de médico de medicina tradicional chinesa.
• Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de farmacêutico.
• Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de farmacêutico de medicina tradicional chinesa.
• Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de enfermeiro.
• Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de técnico de análises clínicas.
• Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de técnico de radiologia.
• Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de quiroprático.
• Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de fisioterapeuta.
• Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de terapeuta ocupacional.
• Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de terapeuta da fala.
• Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de psicólogo.
• Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de dietista.
• Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de ajudante técnico de farmácia.

Direcção dos Serviços de Obras Públicas :

• Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público da «Empreitada de manutenção das instalações da Ponte de Sai Van».

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :

• Aviso sobre a indicação como local provisório para a realização de operações de comércio externo a ponte-cais provisória para a Empreitada de concepção e construção do segmento sul da Linha Leste do Metro Ligeiro, destinada à Empreitada de concepção e construção do segmento sul da Linha Leste do Metro Ligeiro.

Anúncios notariais e outros

• Associação de Cultura Musical Hip Hop de Macau. — Estatutos.
• 澳門交通運輸業職工會. — Estatutos.
• Câmara de Comércio da Indústria Halal da Grande Baía de Macau. — Estatutos.
• Associação de Juventude Sustento e Economia de Macau. — Estatutos.
• Macao Leng Cheong Sport Club. — Estatutos.
• Clube de Artes Marciais Kuong Fai Dragão e Leão Macau China. — Alteração dos estatutos.
• A&P Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S.A. — Aviso relativo ao relatório trimestral do A&P Macau Patacas Fundo de Tesouraria.