Número 28
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 9 de Julho de 2025
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2025, que renova as nomeações, a tempo inteiro, do presidente e do vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2025, que renova as nomeações do presidente e dos membros do Conselho Fiscal da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2025, que renova e nomeia os membros do Conselho de Curadores da Fundação Macau.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 12/2025, que manda publicar a Resolução n.º 2781 (2025) relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul (Sanções ao Sudão do Sul), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de Maio de 2025.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça :
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 15/2025, que subdelega as competências na directora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 16/2025, que subdelega as competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2025, que subdelega as competências na directora, substituta, da Direcção dos Serviços de Finanças.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2025, que designa o membro e suplente da Comissão Profissional dos Contabilistas.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2025, que subdelega as competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
Gabinete do Secretário para a Segurança :
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 94/2025, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 95/2025, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 96/2025, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 97/2025, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2025, que nomeia, em comissão eventual de serviço, vários trabalhadores dos Serviços de Saúde para exercerem funções no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2025, que subdelega as competências no secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no Chefe do Departamento de Segurança Alimentar, bem como a alteração da chefia da Divisão de Gestão e Planeamento, constante do anexo II do Despacho n.º 02/PCA/2025, alterado pelo Despacho n.º 18/PCA/2025.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais :
- Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego.
Autoridade Monetária de Macau :
- Aviso sobre a redistribuição dos pelouros correspondentes às unidades orgânicas da Autoridade Monetária de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas, variante em Técnicas Farmacêuticas da Universidade Politécnica de Macau.
- Édito respeitante à habilitação do interessado no subsídio por morte, subsídio de funeral e outros abonos a que tem direito, deixados por um adjunto técnico principal dos Serviços de Saúde.
- Aviso sobre a delegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Relações Públicas e de Comunicação Social.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na vice-presidente do Conselho de Administração, bem como em várias chefias e chefias funcionais.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :
- Anúncio sobre o pedido para renovação de quota regular para circulação de veículos particulares de Macau entre Macau e Hong Kong na ponte HZM, referentes aos anos 2018 e 2019.
Anúncios notariais e outros
- Un Seong Chou Chan Style Taichi Club. — Estatutos.
- Associação de Pintura e Caligrafia Tak Ngai de Macau. — Estatutos.
- Associação de Voluntários da Secretaria Permanente do Fórum de Harmonização Reguladora de Ervas do Pacífico Ocidental. — Estatutos.
- 大眾健康教育推廣會. — Estatutos.
- Associação de Promoção de Intercâmbio de Ensino Superior Fujian-Macau-Taiwan. — Estatutos.
- 澳門風雅頌協會. — Alteração dos estatutos.
- 大灣區競爭與產業發展研究協會. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral das Mulheres de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 中國澳門古隆(塔姆)協會. — Alteração dos estatutos.
- Bonsai Association of Macao. — Alteração dos estatutos.
- 澳門精武禪修養生協會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門長城書畫家協會. — Alteração dos estatutos.
- Macau Youth Street Dance Association. — Alteração dos estatutos.