Número 28
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 9 de Julho de 2025

Gabinete do Chefe do Executivo :

Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2025, que renova as nomeações, a tempo inteiro, do presidente e do vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2025, que renova as nomeações do presidente e dos membros do Conselho Fiscal da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2025, que renova e nomeia os membros do Conselho de Curadores da Fundação Macau.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 12/2025, que manda publicar a Resolução n.º 2781 (2025) relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul (Sanções ao Sudão do Sul), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de Maio de 2025.

Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 15/2025, que subdelega as competências na directora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 16/2025, que subdelega as competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2025, que subdelega as competências na directora, substituta, da Direcção dos Serviços de Finanças.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2025, que designa o membro e suplente da Comissão Profissional dos Contabilistas.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2025, que subdelega as competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 94/2025, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 95/2025, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 96/2025, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 97/2025, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2025, que nomeia, em comissão eventual de serviço, vários trabalhadores dos Serviços de Saúde para exercerem funções no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2025, que subdelega as competências no secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados.

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no Chefe do Departamento de Segurança Alimentar, bem como a alteração da chefia da Divisão de Gestão e Planeamento, constante do anexo II do Despacho n.º 02/PCA/2025, alterado pelo Despacho n.º 18/PCA/2025.

Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego.

Aviso sobre a redistribuição dos pelouros correspondentes às unidades orgânicas da Autoridade Monetária de Macau.

Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas, variante em Técnicas Farmacêuticas da Universidade Politécnica de Macau.

Édito respeitante à habilitação do interessado no subsídio por morte, subsídio de funeral e outros abonos a que tem direito, deixados por um adjunto técnico principal dos Serviços de Saúde.

Aviso sobre a delegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Relações Públicas e de Comunicação Social.

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na vice-presidente do Conselho de Administração, bem como em várias chefias e chefias funcionais.

Anúncio sobre o pedido para renovação de quota regular para circulação de veículos particulares de Macau entre Macau e Hong Kong na ponte HZM, referentes aos anos 2018 e 2019.