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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 1 a 3 e n.º 5 do artigo 13.º dos Estatutos da Fundação Macau, aprovados pelo Regulamento Administrativo n.º 12/2001, o Chefe do Executivo manda:

1. É renovada a nomeação de Wu Zhiliang, a tempo inteiro, como presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, pelo período de um ano, e é atribuída a remuneração mensal correspondente ao índice 1100 da tabela indiciária da função pública.

2. É renovada a nomeação de Zhong Yi Seabra de Mascarenhas, a tempo inteiro, como vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, pelo período de um ano, e é atribuída a remuneração mensal correspondente ao índice 960 da tabela indiciária da função pública.

3. Os membros do Conselho de Administração beneficiam das regalias previstas no regime jurídico da função pública para o cargo de direcção.

4. O presente despacho produz efeitos a partir de 11 de Julho de 2025.

4 de Julho de 2025.

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 1 a 3, e n.º 6 do artigo 18.º dos Estatutos da Fundação Macau, aprovados pelo Regulamento Administrativo n.º 12/2001, o Chefe do Executivo manda:

1. É renovada a nomeação de Vong Hin Fai como presidente do Conselho Fiscal da Fundação Macau, pelo período de um ano, e é atribuída a remuneração mensal correspondente ao índice 210 da tabela indiciária da função pública.

2. São renovadas as nomeações de Ho Mei Va e Lau Veng Lin como membros do Conselho Fiscal da Fundação Macau, pelo período de um ano, e é atribuída a remuneração mensal correspondente ao índice 175 da tabela indiciária da função pública.

3. O presente despacho produz efeitos a partir de 11 de Julho de 2025.

4 de Julho de 2025.

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 1 a 3 do artigo 10.º dos Estatutos da Fundação Macau, aprovados pelo Regulamento Administrativo n.º 12/2001, o Chefe do Executivo manda:

1. É renovada a nomeação dos seguintes membros do Conselho de Curadores da Fundação Macau, pelo período de um ano:

1) Iong Weng Ian;

2) Carlos Alberto dos Santos Marreiros;

3) Chan Meng Kam;

4) Leong On Kei;

5) Lao Ion Fai;

6) Chan Hong;

7) Ng Siu Lai;

8) Mok Chi Wai;

9) Cristina Luísa Joaquim Neto Valente;

10) Chan Wa Keong;

11) Ma Chi Wa;

12) Liu Cai Seng.

2. São nomeados os seguintes como membros do Conselho de Curadores da Fundação Macau, pelo período de um ano:

1) Cheang Hong Kuong;

2) André Duarte Xavier Sales Ritchie;

3) Lok Wai Kin;

4) Choi Chi Tou.

3. O presente despacho produz efeitos a partir de 11 de Julho de 2025.

4 de Julho de 2025.

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 6 de Julho de 2025. — A Chefe do Gabinete, Chan Kak.