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Número 23
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 4 de Junho de 2025
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2025, que renova a nomeação, em comissão eventual de serviço, de um chefe principal do Corpo de Bombeiros para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2025, que nomeia o vogal do Conselho Geral do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2025, que nomeia os membros e os suplentes dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2025, que nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2025, que dá por terminada a comissão eventual de serviço de um indivíduo para desempenhar funções no Departamento de Apoio Operacional do Secretariado das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, bem como nomeia o mesmo, em comissão eventual de serviço, para exercer funções na Agência Internacional da Energia Atómica.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2025, que renova e nomeia os membros da Comissão de especialistas e assessores para a apreciação dos medicamentos tradicionais chineses.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete de Comunicação Social :
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de produção da revista “Macao”, em língua inglesa.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora, substituta, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Anúncio referente ao concurso público para o «Arrendamento do estabelecimento de aluguer de bicicletas da Ciclovia “Flor de Lótus” de Coloane».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de concepção e produção do Pavilhão educativo sobre anfíbios e répteis, e paisagismo da zona de exibição».
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Direcção dos Serviços de Turismo :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
Corpo de Polícia de Segurança Pública :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante, substituto, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no comandante do Departamento Policial das Ilhas.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do Corpo de Bombeiros.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do Corpo de Bombeiros.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de Equipamentos Laboratoriais Cedidos como Contrapartida do Fornecimento de Reagentes para Detecção de Proteínas Específicas ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de Refeições Confeccionadas aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional radiológica.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em ginecologia e obstetrícia.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em radiologia e imagiologia.
- Aviso sobre a revogação do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 2.ª classe (área de serviço social).
- Aviso sobre a delegação de poderes na bibliotecária da Universidade.
- Aviso sobre a delegação de poderes na bibliotecária da Universidade.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao «Concurso público para a concessão da exploração do serviço público de estacionamento do Auto-Silo do Jardim Comendador Ho Yin, do Auto-Silo da Rua de Malaca, do Auto-Silo do Edifício Mong Sin, do Auto-Silo do Edifício Mong In, do Auto-Silo da Rua da Tranquilidade e do Auto-Silo da Rua do Almirante Sérgio».
Anúncios notariais e outros
- University of International Business and Economics Macau Student Union. — Estatutos.
- Associação de Caligrafia Siomok. — Estatutos.
- Associação de Promoção do Intercâmbio Cultural Islâmico de Macau. — Estatutos.
- Associação de Segurança de Inteligência Artificial de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Confraternização dos Professores e Empregados da Turma “Sang” da Escola Choi Kou. — Alteração dos estatutos.
- Macau Casa dos Trabalhadores dos Industria de Lazer. — Alteração dos estatutos.
- 澳門女醫師協會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門印度文化協會. — Alteração dos estatutos.
- Greater Bay Area (MACAO) Wushu Alliance. — Rectificação dos estatutos.
- MSIG Insurance (Hong Kong) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Min Xin Insurance Company Limited (Macau Branch). — Relatório das contas do exercício de 2024.
