Número 20
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 14 de Maio de 2025

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo :

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2025, que nomeia o membro do Conselho de Administração da «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.».
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2025, que renova o presidente, bem como renova e nomeia os membros do Conselho de Administração da Macau Renovação Urbana, S.A.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2025, que manda publicar a Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos das Resoluções n.os 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas em 11 de Março de 2025.

Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça :

• Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 9/2025, que renova a presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
• Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 10/2025, que renova a administradora do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2025, que nomeia a subdirectora da Direcção dos Serviços de Turismo.

Gabinete do Secretário para a Segurança :

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 59/2025, que subdelega as competências no comandante do Corpo de Bombeiros.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 60/2025, que subdelega as competências na directora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :

• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2025, que nomeia os vogais efectivos e o vogal suplente do Conselho de Acção Social.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2025, que nomeia o membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Alfândega :

• Anúncio sobre a lista de ordenação final dos candidatos para o 16.º Curso de Formação de Instruendos dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :

• Aviso de abertura do concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de ensino secundário complementar.

Instituto para os Assuntos Municipais :

• Anúncio referente ao concurso público da empreitada da «Obra de construção do Corredor Verde da Margem Sul da Península de Macau – Concepção (3.ª fase) da orla costeira entre as Portas do Entendimento e o lado da ponte-cais da Barra – Elaboração do projecto de obra».

Fundo de Pensões :

• Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico.

Autoridade Monetária de Macau :

• Aviso sobre o relatório e contas do exercício de 2024.

Direcção dos Serviços Correccionais :

• Anúncio sobre a extinção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de encarregado de tipografia.

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :

• Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências de Gestão em Hospitalidade de Luxo e de Serviços de Saúde da Universidade de Turismo de Macau.
• Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Tecnologia e Inovação no Desporto da Universidade Politécnica de Macau.
• Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Inteligência Ambiental da Universidade Politécnica de Macau.
• Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Ciências Aplicadas da Linguagem da Universidade Politécnica de Macau.

Instituto Cultural :

• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no vice-presidente e em várias chefias do Instituto Cultural.

Serviços de Saúde :

• Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em anestesiologia.
• Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
• Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional laboratorial.
• Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de vinte vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional farmacêutica.
• Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em ortopedia.

Instituto de Acção Social :

• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Estudos e Planeamento.

Universidade de Macau :

• Aviso sobre a subdelegação de poderes na chefe, substituta, da Secção de Recursos Humanos.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :

• Anúncio referente ao concurso público para a concessão da exploração do serviço público de estacionamento do Auto-Silo do Jardim Comendador Ho Yin, do Auto-Silo da Rua de Malaca, do Auto-Silo do Edifício Mong Sin, do Auto-Silo do Edifício Mong In, do Auto-Silo da Rua da Tranquilidade e do Auto-Silo da Rua do Almirante Sérgio.

Instituto de Habitação :

• Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de administração para a Habitação Económica da Zona A dos Novos Aterros — Torres (Subcondomínio C) do Edifício Tong Kai (Lote B10).

Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo :

• Aviso sobre a data, hora e local da entrevista para efeitos de acreditação e registo para a obtenção dos títulos profissionais de arquitecto.

Anúncios notariais e outros

• Macau Aerobics Dance Association. — Estatutos.
• 澳門德慶青年會. — Estatutos.
• 澳門德慶同鄉會. — Estatutos.
• Associação Cultural Internacional de Artes Marciais Shaolin Xiu de Macau. — Estatutos.
• Macao Chinese Neijiaquan Association. — Estatutos.
• 澳門大灣區青年企業家促進會. — Estatutos.
• Associação para a Modernização e Internacionalização da Medicina Tradicional Chinesa. — Estatutos.
• China Life – Macau Youth Association. — Estatutos.
• Macao & Taiwan Exchange Federation. — Estatutos.
• Macao Technology and Culture Exchange Association. — Estatutos.
• 澳門懷集同鄉會. — Alteração dos estatutos.
• 澳門淨土宗學會. — Alteração dos estatutos.
• 妙姿曲藝會. — Alteração dos estatutos.
• 澳門不動產信託投資協會. — Alteração dos estatutos.
• 澳門智慧教育協會. — Alteração dos estatutos.
• 澳門項目管理師協會. — Alteração dos estatutos.
• Hang Seng Bank Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
• Citibank N.A. Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
• Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
• Macau Pass S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
• Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
• Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A., Group. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
• Banco Industrial e Comercial da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
• Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
• Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
• Everbright Securities Investment Services (HK) Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
• Haitong Bank, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
• Banco OCBC (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
• First Commercial Bank Ltd, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
• Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
• Banco de Everbright da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
• The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
• Standard Chartered Bank, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
• Banco de Desenvolvimento de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
• Guotai Junan Valores Mobiliários (Macau) Sociedade Unipessoal Limitada. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
• Banco da East Asia, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
• Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
• Banco de Formiga (Macau) Sociedade Anónima. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
• Banco de Guangfa da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
• Banco Tai Fung, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
• Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
• HSBC Life (International) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2024.
• Berkshire Hathaway Specialty Insurance Company, Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2024.
• CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2024.
• AIG Insurance Hong Kong Limited — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2024.

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2025, II Série, de 8 de Maio, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Finanças :

• Conta Geral da Região Administrativa Especial de Macau e Relatório sobre a Execução do Orçamento respeitante ao ano 2023.