Número 19
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 7 de Maio de 2025
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2025, que altera a composição da comissão dos veículos públicos.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2025, que renova e designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2025, que renova as nomeações de 29 trabalhadores dos serviços públicos para exercerem funções no Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2025, que nomeia a directora da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2025, que subdelega as competências na directora da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
Gabinete do Secretário para a Segurança :
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 55/2025, que subdelega na directora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no «Acordo sobre o uso temporário do espaço de exploração comercial do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau».
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 56/2025, que subdelega na directora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no «Acordo sobre o uso temporário do espaço publicitário e de divulgação do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau».
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 57/2025, que subdelega na directora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no «Acordo sobre o uso temporário do espaço comercial do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau».
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2025, que renova a comissão eventual de serviço de vários trabalhadores dos Serviços de Saúde para exercerem funções no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 20/2025, que subdelega na directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no «Acordo de Cooperação sobre Partilha e Gestão Conjunta das Informações sobre Segurança do Tráfego Marítimo entre o Interior da China, Hong Kong e Macau».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Anúncio referente ao concurso público da obra de construção do Corredor Verde da Margem Sul da Península de Macau, da parte Oeste da Ponte Governador Nobre de Carvalho às Portas do Entendimento – Zona 3.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de um conjunto de cromatografia líquida de ultra-eficiência acoplada a espectrometria de massa em tandem (UPLC/MS/MS) pela Divisão Laboratorial do IAM».
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Março de 2025).
Direcção dos Serviços de Turismo :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento Administrativo e Financeiro.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de serviços de limpeza para o Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco.
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de médico geral, área funcional de medicina tradicional chinesa.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento dos Serviços de Refeições Confeccionadas para Trabalhadores e Utentes ao Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital (pelo Período de Um Ano)».
Conselho Profissional dos Assistentes Sociais :
- Aviso sobre o exame de acreditação profissional dos assistentes sociais.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Amizade de Longkou em Macau. — Estatutos.
- Rotaract Clube de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Internacional de Promoção de Grande Eventos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
- Banco Well Link, S. A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
- DBS Bank (Hong Kong) Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
- Bank Sinopac Company Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
- Banco da China, Limitada Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
- Banco da China (Macau) S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
- Companhia de Seguros de Vida Tahoe (Macau) S.A. — Relatório das contas do exercício de 2024.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Finanças :
Publicado em: 8/5/2025