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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 5) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), das alínea 4), 8) e 9) do n.º 1 do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2003 (Composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Acção Social), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeada Tam Wai Fong, representante do Instituto para os Assuntos Municipais, como vogal efectiva do Conselho de Acção Social, em substituição de Isabel Celeste Jorge.

2. São nomeados Chan Un Tong e Tang Weng Kei, representantes da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como vogais efectivo e suplente do Conselho de Acção Social, em substituição de Wong Chi Hong e de Lei Seak Chio, respectivamente.

3. É nomeada Chan Pou Wan, representante do Fundo de Segurança Social, como vogal efectiva do Conselho de Acção Social, em substituição de Iong Kong Io.

4. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

30 de Abril de 2025.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 12) do n.º 2 e do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2024, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2025, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeado Kong Chi Meng, representante da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais, tendo como suplente Teng Sio Hong.

2. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

5 de Maio de 2025.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 6 de Maio de 2025. — O Chefe do Gabinete, substituto, Sam I Kai.