Número 9
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça :
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2025, que subdelega no director da Direcção dos Serviços de Finanças todos os poderes necessários, como representante do Chefe do Executivo, para a prática de actos na execução das convenções e dos acordos para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento.
Gabinete do Secretário para a Segurança :
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para a carreira de adjunto-técnico.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para a carreira de adjunto-técnico.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações :
- Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para a carreira de adjunto-técnico.
Serviços de Alfândega :
- Anúncio sobre o resultado final da inspecção sanitária do 16.º Curso de Formação de Instruendos dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de segurança de 2 anos para a área de administração dos Serviços de Alfândega da RAEM nos postos fronteiriços terrestres».
- Anúncio sobre os procedimentos de promoção por concurso normal e curso de promoção para o preenchimento de trinta vagas de verificador principal alfandegário.
Gabinete do Procurador :
- Aviso do concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público adjunto.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora, substituta, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um auxiliar da Divisão de Vendilhões do Departamento de Inspecção e Sanidade deste Instituto.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Edital respeitante às reclamações da Contribuição Predial Urbana.
Autoridade Monetária de Macau :
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Dezembro de 2024.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia de segurança contra incêndios.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de onze vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de operário qualificado, área de ferreiro.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração, substituto, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Postos Fronteiriços Terrestres da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Instituto Cultural :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no vice-presidente, no vice-presidente, substituto e uma chefia, bem como a delegação de competências em várias chefias deste Instituto.
Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na coordenadora-adjunta do Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais.
Instituto do Desporto :
- Aviso sobre a subdelegação de competências na vice-presidente, substituta, e no chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira deste Instituto.
Serviços de Saúde :
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia oral e maxilo-facial).
- Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em oftalmologia.
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos da candidata ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina interna).
- Anúncio sobre a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de médico geral, área funcional de medicina tradicional chinesa.
- Aviso sobre a constituição de um novo júri do concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de dez formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe, para o preenchimento de dez vagas de inspector sanitário de 2.ª classe.
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica :
- Aviso sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Registo de Medicamentos.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de pessoal marítimo principal.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações :
- Aviso sobre a delegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.
- Aviso sobre a subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Operações Postais.
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Gestão de Telecomunicações.
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento da Caixa Económica Postal.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Gestão de Recursos.
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo :
- Aviso sobre a lista dos resultados obtidos pelos candidatos admitidos na prova escrita para a obtenção do título profissional de arquitecto, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecânico, engenheiro mecânico, arquitecto paisagista, engenheiro do ambiente e engenheiro químico.
Extractos de despachos