[ ^ ]
Número 6
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2025
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2025, que nomeia o vogal do Conselho Administrativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2025, que exonera um indivíduo das funções de administrador do Conselho de Administração do Centro de Comércio Mundial Macau, S.A.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2025, que nomeia o subdirector da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Auditoria.
- Aviso sobre a subdelegação de competências nos três auditores superiores.
- Anúncio sobre os procedimentos de promoção por concurso normal e curso de promoção, para o preenchimento de trinta vagas de subinspector alfandegário.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância :
- Aviso do concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista.
- Aviso do concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar (área de servente).
Direcção dos Serviços de Identificação :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Identificação.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Identificação de Residentes da Direcção dos Serviços de Identificação.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Documentos de Viagem da Direcção dos Serviços de Identificação.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Assuntos Genéricos da Direcção dos Serviços de Identificação.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão do Registo Criminal da Direcção dos Serviços de Identificação.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão do Registo de Associação e Fundação da Direcção dos Serviços de Identificação.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um auxiliar, aposentado da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Dezembro de 2024).
Direcção dos Serviços de Turismo :
- Aviso sobre a subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos :
- Lista classificativa do estágio do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de sessenta vagas de inspector de 2.ª classe.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do Corpo de Bombeiros.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do Corpo de Bombeiros.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :
- Aviso sobre a extinção do procedimento do concurso público para a «Concessão de gestão e de exploração das áreas comerciais do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, em regime de exclusivo».
- Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em otorrinolaringologia e cirurgia de cabeça e pescoço.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de nove vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio sobre a lista definitiva da candidata ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (patologia clínica).
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos das candidatas ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional de medicina geral (medicina familiar).
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em ortopedia.
- Aviso sobre a delegação de competências na presidente, substituta, do Conselho de Administração.
Anúncios notariais e outros
- 澳門基督教音樂人團契. — Estatutos.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2024.
- Banco da China (Macau) S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2024.
- Banco da China, Limitada Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2024.
- Banco Comercial Português, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2024.
- Banco de Guangfa da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2024.
- Banco Agrícola da China Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2024.
- DBS Bank (Hong Kong) Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2024.
- Guotai Junan Valores Mobiliários (Macau) Sociedade Unipessoal Limitada. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2024.
- Banco de Everbright da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2024.
- Banco Well Link, S. A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2024.
- Bank Sinopac Company Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2024.
- Hang Seng Bank Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2024.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2024.