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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2024

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 3) do n.º 1 do artigo 4.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2024 (Comissão para a Cidade Saudável), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São nomeados como membros da Comissão para a Cidade Saudável, os seguintes representantes do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, até 19 de Dezembro de 2024:

1) Tai Wa Hou, como membro efectivo;

2) Ung Chi Keong, como membro suplente.

2. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2024.

21 de Outubro de 2024.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2024

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 4) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2021, da alínea c) do n.º 1 e dos n.os 2, 7 e 8 do artigo 30.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, alterada pela Ordem Executiva n.º 87/2021, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeada, em comissão eventual de serviço, Iong I Teng, trabalhadora dos Serviços de Saúde, para exercer funções no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, doravante designado por Centro Médico, até 17 de Setembro de 2025.

2. A remuneração mensal da trabalhadora referida no número anterior é fixada pelo Centro Médico e é por este suportada.

3. Os descontos que a trabalhadora referida no n.º 1 continua a proceder para efeitos de assistência na doença e do regime de previdência são calculados com base no vencimento de origem, sendo os encargos relativos à entidade patronal suportados pelo Centro Médico.

4. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2024.

23 de Outubro de 2024.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2024

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 5) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2021, das alíneas 2) a 11) do n.º 1 do artigo 2.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2003 (Composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Acção Social), alterado pelos Regulamentos Administrativos n.º 30/2024 e n.º 13/2011, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São nomeadas Leong Veng Hang como vogal efectiva e Chan Ka Ian como vogal suplente do Conselho de Acção Social, em representação do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, até 19 de Dezembro de 2024.

2. São nomeados como vogais do Conselho de Acção Social, pelo período de dois anos, os seguintes representantes de serviços públicos:

1) Cheok Sin Chi (efectiva) e Lei Ka Weng (suplente) do Ministério Público;

2) Isabel Celeste Jorge (efectiva) e Ko Pui San (suplente) do Instituto para os Assuntos Municipais;

3) Lo Iek Long (efectivo) e Cheang Seng Ip (suplente) dos Serviços de Saúde;

4) Wong Ka Ki (efectivo) e Choi Man Chi (suplente) da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude;

5) Chan Chi Ieong (efectivo) e Ma Lei Cheong (suplente) da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça;

6) Wong Chi Hong (efectivo) e Lei Seak Chio (suplente) da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais;

7) Iong Kong Io (efectivo) e Ieong Iun Lai (suplente) do Fundo de Segurança Social.

3. São nomeados como vogais do Conselho de Acção Social, pelo período de dois anos, os seguintes representantes das instituições particulares:

1) Mok Wai Seng (efectivo) e Chau Un Ian (suplente) da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;

2) Chio Lan Ieng (efectiva) e Ieong Sok Chong (suplente) da Federação das Associações dos Operários de Macau;

3) Un Sio Leng (efectiva) e Ho Ka Ian (suplente) da Associação Geral das Mulheres de Macau;

4) Lam Iok Chu (efectiva) e Ho Kun Lon (suplente) da Cáritas de Macau;

5) Lei Kit Heng (efectivo) e Vong Pui Lam (suplente) da Associação de Beneficência Tung Sin Tong;

6) Gisela Maria de Assis Fernandes Nunes (efectiva) e Chan Sao Fan (suplente) da Santa Casa da Misericórdia de Macau;

7) U Seng (efectivo) e Lau Claudia Cathioi (suplente) da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu;

8) Lei Ka Man (efectiva) e Lim Kie Leng (suplente) da Cruz Vermelha da Região Administrativa Especial de Macau;

9) Fong Ching Yee Tina (efectiva) e Tou Ieng Iong (suplente) da Obra das Mães;

10) Lok Man Hoi (efectivo) e Pou Pui In (suplente) do Movimento Católico de Apoio à Família-Macau;

11) Siu Siu Man Annie (efectiva) e Fung Io Chong (suplente) da Associação dos Assistentes Sociais de Macau;

12) Pai Ki Man (efectivo) e Ou Yuna (suplente) da Associação Geral de Voluntários de Macau.

4. São nomeadas como vogais do Conselho de Acção Social, pelo período de dois anos, as seguintes individualidades:

1) Ip Chi Leng;

2) Im Ka Wai;

3) Lao Weng Sun;

4) Kou Chi Kin.

5. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2024.

24 de Outubro de 2024.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 24 de Outubro de 2024. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.