Número 44
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 30 de Outubro de 2024
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
Gabinete do Procurador :
- Aviso sobre a alteração do pessoal, constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Aviso sobre a subdelegação das competências previstas no artigo 17.º da Lei n.º 4/2016 no chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Setembro de 2024).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de limpeza para a “área de controlo de passageiros situada na Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin”».
- Édito respeitante à habilitação dos interessados nos subsídios por morte, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido bombeiro do Corpo de Bombeiros.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências (Ciência de Dados) da Universidade de Macau — Instituto de Inovação Colaborativa.
Instituto Cultural :
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Obra de Decoração do Edifício dos Arquivos Históricos do Governo».
Serviços de Saúde :
- Anúncio sobre a lista provisória do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (psiquiatria).
- Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em medicina familiar.
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos da candidata ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (pneumologia).
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional dietética.
- Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em ginecologia e obstetrícia.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de Construção da Passagem Superior para Peões na Rua Norte do Patane — Rua do Comandante João Belo — Segmento Leste e Segmento Norte».
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de Construção no Terreno para Fins Educativos do Lote B1 da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este – 2 – Fundações e Caves».
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de Construção das Instalações do Tribunal Judicial de Base nos Lotes C1 a C4 no Lago Nam Van – Obra de Superestrutura».