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Número 37
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 11 de Setembro de 2024
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Aviso do Chefe do Executivo n.º 28/2024, que manda publicar as alterações efectuadas aos diversos artigos dos Estatutos da Macau Renovação Urbana, S.A.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2024, que renova a nomeação de um vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2024, que nomeia, em comissão eventual de serviço, o trabalhador do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2024, que concede, por uso privativo e com dispensa de concurso público, um terreno situado na península de Macau, junto à Avenida Panorâmica do Lago Sai Van, para ser aproveitado com a construção de uma subestação.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a alteração do pessoal constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Edital referente à alteração do limite de uma via pública da Região Administrativa Especial de Macau.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um auxiliar, aposentado da então Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária :
- Anúncio sobre o local, data e hora da realização das provas de conhecimentos do concurso comum, de ingresso externo, para admissão de sessenta formandos ao curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público.
Autoridade Monetária de Macau :
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Julho de 2024.
- Lista de classificação final dos candidatos aprovados no curso de formação para o preenchimento de quarenta vagas de investigador criminal chefe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :
- Anúncio referente ao concurso público para a concessão de gestão e de exploração das áreas comerciais do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, em regime de exclusivo.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Segurança para o Instituto Cultural em 2025».
- Aviso sobre a delegação de competências na vice-presidente, substituta, e em várias chefias.
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia geral).
- Anúncio sobre a lista provisória da candidata ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (pneumologia).
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (psiquiatria).
- Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Ciências Biomédicas da Faculdade de Ciências da Saúde.
Universidade Politécnica de Macau :
- Aviso sobre a delegação de competências na secretária-geral, substituta, da Universidade Politécnica de Macau.
- Aviso sobre a delegação de competências num membro do Conselho Administrativo.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de inspector de veículos de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Promoção do Intercâmbio Cultural Chengyang Quatro Mares. — Estatutos.
- Clube Desportivo Ieng Tong de Macau. — Estatutos.
- 澳門藝韵音樂協會. — Estatutos.
- World Canal Society (Macau). — Estatutos.
- Associação de viagem de estudo para estudantes de Macau. — Estatutos.
- Associação de Ciência, Cultura de Uma Faixa, Uma Rota. — Estatutos.
- Associação de Promoção para a Cooperação Económica e Comercial da Indústria do Património Cultural Intangível de Sichuan em Macau. — Estatutos.
- 澳門甘肅省同鄉會. — Estatutos.
- 澳門山西省同鄉聯誼會. — Estatutos.
- Instituto de Observação do Leste e Oeste Fusão de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação da Amizade Tianjin de Macau. — Alteração dos estatutos.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2024, II Série, de 5 de Setembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2024, que delega todos os poderes necessários no secretário da Comissão para a Cibersegurança, director da Polícia Judiciária, para celebrar em nome da Comissão para a Cibersegurança da Região Administrativa Especial de Macau, com a Administração do Ciberespaço da Província de Guangdong e o Digital Policy Office da Região Administrativa Especial de Hong Kong, o «Memorando de promoção de intercâmbio e cooperação no âmbito de cibersegurança entre Guangdong, Hong Kong e Macau».
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2024, que renova o mandato dos membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.
Publicado em: 16/9/2024